Seminário promove debate sobre Ciência, Tecnologia e Inovação
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) promovem nesta sexta-feira (31/8) o Seminário Ciência, Tecnologia e Inovação: Segurança Jurídica. O objetivo é contribuir para o aprimoramento do marco jurídico e assegurar um ambiente favorável à Ciência, Tecnologia e Inovação no Ceará, bem como aprofundar o papel do Estado enquanto articulador e fomentador do processo que envolve essas áreas.
Controlador Geral do Estado profere palestra no TCE sobre Lei de Acesso à Informação e Portal da Transparência
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Lei de Acesso à Informação e Portal da Transparência são os temas da palestra a ser proferida nesta quinta-feira (30/8), às 10 horas, pelo controlador e ouvidor geral do Estado, João Alves de Melo. Realizada no Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), com a presença do presidente da Corte de Contas, conselheiro Valdomiro Távora, a palestra terá como convidados conselheiros, diretores, subdiretores e dirigentes da instituição.
MPC e TCU celebram acordo de cooperação técnica para fiscalizar recursos públicos no Ceará
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Com o objetivo de intensificar a fiscalização da aplicação dos recursos públicos no Estado, o Ministério Público de Contas (MPC) e o Tribunal de Contas da União (TCU) firmaram parceria, em 23/8, por meio da celebração de Acordo de Cooperação Técnica.
Missão de fechamento da Operação SWAp II é realizada no TCE
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A reunião com Bird aconteceu na Secretaria de Controle Externo do TCEA Secretária de Controle Externo, Giovanna Adjafre, juntamente com o servidor Manuel Salgueiro Rodrigues Júnior e o SubDiretor da 13ª Inspetoria de Controle Externo (ICE), José Auriço Oliveira, receberam o consultor independente pelo Bird, Jeffrey Rinne, e o economista urbano do World Bank Group, Austin Kilroy, em reunião para esclarecer algumas diretrizes e procedimentos da operação SWAp II.
Conselheiro Edilberto Pontes será responsável pela modernização do Portal Integrado da Transparência dos TCs
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Conselheiro Edilberto Pontes é vice-presidente de Tecnologia e Informática do IRBGarantir a modernização do Portal Integrado da Transparência, com informações sobre o trabalho de fiscalização de todos os Tribunais de Contas, incluindo dados de finanças públicas de todos os Estados e municípios brasileiros. Essa missão foi assumida pelo conselheiro Edilberto Pontes, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), durante encontro realizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), nos dias 16 e 17 de agosto, em Brasília.
Voto-vista mantém rigor no julgamento do processo sobre kits sanitários em Pacajus
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O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE) conheceu, durante a sessão da terça-feira (14/8) o voto-vista do conselheiro Edilberto Pontes sobre o processo 05519/2011-2, que trata do convênio celebrado entre a Sociedade de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Pacajus e a Secretaria das Cidades. Pontes manteve o rigor presente no voto da relatora do processo, conselheira Soraia Victor (apresentado em 17 de julho), e do parecer do Ministério Público Especial de Contas, discordando em poucos aspectos.
