Presidente da Atricon quer CNTC fiscalizando Tribunais de Contas
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O presidente da Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil, conselheiro Antonio Joaquim, criticou a proposta de submeter os ministros, conselheiros e ministros e conselheiros substitutos das Cortes de Contas à fiscalização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele também é contra a fiscalização dos procuradores do Ministério Público Junto aos Tribunais de Contas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Programa TCE 100% Digital contribui para redução de gastos e consumo de papel
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Foi reduzido pela metade o consumo de resmas de papel no Núcleo de Autuação e Expedição de Comunicações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). A constatação foi feita após levantamento realizado pelo integrante da Comissão Especial do Programa TCE 100% Digital, Felipe Koury. Em 2012, houve um consumo total de 62 resmas de papel. Até o dia 12 de junho último, foram utilizadas apenas 18 resmas de papel do tipo A4. A expectativa é que até o final de 2013 o consumo seja de aproximadamente 36 resmas.
Cautelar suspende atos de processo licitatório da Secretaria das Cidades
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Por unanimidade de votos, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) homologou a Cautelar suspendendo atos de execução referentes ao certame referente ao Edital nº 20130002, da Secretaria das Cidades. A decisão foi tomada durante a sessão do Pleno desta terça-feira (18/6). O processo tem como objetivo a contratação de empresa especializada na elaboração de laudos de avaliação de imóveis em Fortaleza e na Região Metropolitana, de acordo coma área de atuação dos projetos Rio Maranguapinho (PAC I e II), Cocó e Dendê. Originado de uma Representação, o processo foi promovido pela empresa Nova Odes Construções e Incorporações Eireli ME, que apontou possíveis irregularidades no processo licitatório.
Estudantes de Direito da Faculdade Farias Brito visitam Corte de Contas
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Os alunos do curso de Direito da Faculdade Farias Brito estiveram, na tarde desta terça-feira (18/6), na sede do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). Além de se informarem sobre as atribuições desta Corte de Contas, os universitários fizeram da visita uma aula externa, já que é válida como atividade complementar.
TCE é instaurada para apurar supostas irregularidades em Tejuçuoca
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Uma Tomada de Contas Especial (TCE) foi instaurada para apurar supostas irregularidades em convênio firmado entre a Secretaria das Cidades e a Associação Antônio Silva Matos, no valor de R$ 100 mil, para a construção de 50 unidades sanitárias para a população de baixa renda no município de Tejuçuoca (CE). A decisão foi aprovada pela unanimidade dos conselheiros na sessão da terça-feira (18/6) do Pleno da Corte de Contas.
Auditoria do TCE analisa projeto para promoção das Comunidades Quilombolas
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O presidente do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE), conselheiro Valdomiro Távora, apresentou aos conselheiros, no expediente da sessão do Pleno desta terça-feira (18/6), o Processo nº 01635/2013-9, que consiste no relatório da Auditoria do Projeto de Doação para Promoção do Protagonismo das Comunidades Quilombolas do Projeto Brasil, referente ao Estado do Ceará.
