O Tribunal de Contas do Estado do Ceará e o Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Público Ministro Plácido Castelo (IPC) realizam, nesta terça-feira (7/8), solenidade que marcará o início do Curso de Mestrado Profissional em Economia do Setor Público, a ser realizado em parceria com a Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal do Ceará (CAEN/UFC). O Pró- Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UFC, Gil de Aquino Farias, estará presente à Aula Magna, às 18 horas, no Plenário do TCE-CE.
O Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UFC, Gil de Aquino Farias, estará presente à Aula Magna, às 18 horas, no Plenário do TCE-CE. A saudação aos 41 alunos será feita pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Valdomiro Távora, e pelo diretor-presidente do IPC, conselheiro Alexandre Figueiredo.
O Mestrado Profissional em Economia do Setor Público (MESP), resultado da parceria entre a Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal do Ceará (CAEN) e o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), já tem data para começar. As aulas iniciarão na próxima terça-feira (7/8) e acontecerão semanalmente, de terça à quinta, das 19 às 22 horas, no Auditório do IPC.
Em pleno processo de virtualização, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) busca um caminho que alie segurança, integridade e modernização. Desde 2010, o Tribunal investiu cerca de R$ 41 mil na compra de 235 tokens (instrumentos semelhantes a pendrives) que guardam as assinaturas dos servidores de forma digital. Estes certificados já estão sendo utilizados em outros TCEs e também no Tribunal de Contas da União (TCU).
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) levou a julgamento, na tarde da terça-feira (17/7), a primeira Tomada de Contas Especial referente ao desvio de recursos públicos que deveriam ter sido utilizados na construção de kits sanitários. Na pauta da sessão do Pleno estava o processo 05519/2011-2, que trata do convênio celebrado entre a Sociedade de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Pacajus e a Secretaria das Cidades. Houve sustentação oral do procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira, do ex-secretário das Cidades, Joaquim Cartaxo, e do atual, Camilo Santana. Após a leitura do relatório e voto da conselheira Soraia Victor, o conselheiro Edilberto Pontes pediu vista do processo. Ele tem prazo de até quatro sessões quando, então, a discussão volta ao Pleno.
O convênio previa a construção de 200 kits sanitário em diversas localidades do município de Pacajus. O valor total destinado pela Secretaria das Cidades à instituição foi de R$ 400 mil. O processo foi convertido em Tomada de Contas Especial em 29 de novembro do ano passado, pelo Tribunal de Contas, por maioria dos votos.

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) terá um Diário Oficial Eletrônico (DOE) gerenciado pela própria Corte de Contas. O módulo de publicação e gestão do DOE foi entregue ao TCE na manhã desta quarta-feira (25/7) pela empresa IVIA, após apresentação das funcionalidades do sistema pelo técnico Rafael Sales. Em reunião coordenada pelo secretário executivo do Instituto Plácido Castelo (IPC), Paulo Alcântara, membro da Comissão TCE 100% Digital, gestores da corte de Contas puderam conhecer as facilidades do novo sistema.
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