Atricon e Sebrae firmam parceria para tornar realidade a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas nos municípios
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A data simbólica de 13/3/2013 vai marcar a realização de uma série de encontros estaduais em todo o país denominados “Os Tribunais de Contas e o desenvolvimento local”, direcionados para prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e servidores públicos. O que se busca é tirar do papel e tornar realidade nos municípios a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. A parceria realizada entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) tem como objetivo a criação de um ambiente favorável de negócio nos municípios através de ações para implementar a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas em seus principais eixos, com especial atenção no tema das Compras Governamentais, que faz parte da realidade diária dos Tribunais de Contas, mas também abordando ações de sensibilização a respeito de Agente de Desenvolvimento, Empreendedor Individual e Desburocratização.
Tribunal autoriza nova inspeção no Hospital de Sobral em regime de urgência
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Uma nova inspeção in loco será realizada, em regime de urgência, no Hospital Regional Norte (HRN), em Sobral. A autorização da visita técnica foi aprovada por unanimidade, durante a sessão do Pleno desta terça-feira (5/3), após apresentação do voto do relator do processo 00763/2013-2, conselheiro Rholden Queiroz.
Abertas inscrições para seminário de auditoria de desempenho
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Estão abertas, a partir desta terça-feira (5/3), as inscrições para o Seminário Internacional sobre Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Contribuição da Auditoria de Desempenho. Podem participar gestores e técnicos de órgãos de planejamento e de controle brasileiros e de outros países; gestores e técnicos de unidades de gerenciamento de projetos; e demais interessados.
Biblioteca do Tribunal de Contas do Ceará disponibiliza livros em braile
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A Biblioteca Ministro Raimundo Girão, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), está disponibilizando exemplares em linguagem braile. O objetivo é atender a necessidade dos deficientes visuais que tenham interesse em ler e estudar sobre assuntos como a história do Senado, a nova reforma ortográfica, dentre outros.
Diretor-Presidente do IPC visita a Escola Superior da Magistratura
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O Diretor-Presidente do Intituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo (IPC), conselheiro Alexandre Figueiredo, acompanhado do Diretor de Ensino, Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação, Francisco Otávio de Miranda Bezerra, e do Secretário-Executivo da Escola de Contas, Paulo Alcântara, visitou quarta-feira (27/2) ao Diretor da Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), desembargador Haroldo Máximo, e ao coordenador Juiz Antônio Carlos Klein, com vistas à realização de parcerias entre as duas escolas.
Conselho Deliberativo da Atricon se reunirá nos dias 21 e 22 de março, em Brasília
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O Conselho Deliberativo da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) vai se reunir nos dias 21 e 22 de março, em Brasília (DF), no plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), para deliberar sobre pauta com 14 itens. Também estarão reunidos nessa ocasião as Diretorias da Atricon e do Instituto Rui Barbosa (IRB) e os Presidentes de Tribunais de Contas.
