Foi reduzido pela metade o consumo de resmas de papel no Núcleo de Autuação e Expedição de Comunicações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). A constatação foi feita após levantamento realizado pelo integrante da Comissão Especial do Programa TCE 100% Digital, Felipe Koury. Em 2012, houve um consumo total de 62 resmas de papel. Até o dia 12 de junho último, foram utilizadas apenas 18 resmas de papel do tipo A4. A expectativa é que até o final de 2013 o consumo seja de aproximadamente 36 resmas.
Por unanimidade de votos, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) homologou a Cautelar suspendendo atos de execução referentes ao certame referente ao Edital nº 20130002, da Secretaria das Cidades. A decisão foi tomada durante a sessão do Pleno desta terça-feira (18/6). O processo tem como objetivo a contratação de empresa especializada na elaboração de laudos de avaliação de imóveis em Fortaleza e na Região Metropolitana, de acordo coma área de atuação dos projetos Rio Maranguapinho (PAC I e II), Cocó e Dendê. Originado de uma Representação, o processo foi promovido pela empresa Nova Odes Construções e Incorporações Eireli ME, que apontou possíveis irregularidades no processo licitatório.
Os alunos do curso de Direito da Faculdade Farias Brito estiveram, na tarde desta terça-feira (18/6), na sede do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). Além de se informarem sobre as atribuições desta Corte de Contas, os universitários fizeram da visita uma aula externa, já que é válida como atividade complementar.
Uma Tomada de Contas Especial (TCE) foi instaurada para apurar supostas irregularidades em convênio firmado entre a Secretaria das Cidades e a Associação Antônio Silva Matos, no valor de R$ 100 mil, para a construção de 50 unidades sanitárias para a população de baixa renda no município de Tejuçuoca (CE). A decisão foi aprovada pela unanimidade dos conselheiros na sessão da terça-feira (18/6) do Pleno da Corte de Contas.
O presidente do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE), conselheiro Valdomiro Távora, apresentou aos conselheiros, no expediente da sessão do Pleno desta terça-feira (18/6), o Processo nº 01635/2013-9, que consiste no relatório da Auditoria do Projeto de Doação para Promoção do Protagonismo das Comunidades Quilombolas do Projeto Brasil, referente ao Estado do Ceará.
Estão abertas as inscrições para o curso de extensão Orçamento e Finanças Públicas – Planejamento e Execução. O treinamento, na modalidade a distância, terá como tutor o auditor da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz), José Garrido Braga Neto. A capacitação, de 30 horas, acontecerá entre os dias 1º e 31 de julho de 2013, no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), do Instituto Plácido Castelo (IPC), Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE).