Encerrado I Congresso Luso-Brasileiro de Filosofia Constitucional

06-06-13

foto 500x395“O Direito interrogado - Contributo para uma recompreensão do problema do direito e a reconstituição do seu sentido”. Esse foi o tema da palestra proferida pelo professor Castanheira Neves, da Universidade de Coimbra, que abriu o I Congresso Luso-Brasileiro de Filosofia Constitucional, na noite da quarta-feira (5/6), no Ideal Clube. George Marmelstein, Juiz Federal e Professor da Fa7, presidiu a palestra.

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Iguatu recebe qualificação dos programas Agente de Controle e Gestores Escolares

06-06-13

Iguatu é a próxima cidade cearense a receber a qualificação dos programas Agente de Controle e Gestores Escolares. Os dois eventos são de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC). O curso de Qualificação de Gestores Escolares em Prestação de Contas será realizado nesta quinta e sexta-feira (6 e 7/6), na sede da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (16ª Crede).

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Conselheiros participam do I Congresso Luso-Brasileiro de Filosofia Constitucional

04-06-13

CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO rgb 2Será realizado, nesta quarta e quinta-feira (5 e 6/7), o I Congresso Luso-Brasileiro de Filosofia Constitucional. O evento, que tem o apoio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), objetiva discutir o atual momento da crise e transição tanto da Filosofia do Direito como do Direito Constitucional, áreas que têm cada vez mais guardado, entre si, forte interlocução a provocar, numa e na outra, reações de auto-questionamento e dúvida. Essa macro discussão, o encontro se dará através da eleição de temas-chave que serão postos em debate durante os dois dias, no Ideal Clube. Participando do encontro no primeiro dia, às 18 horas, o Presidente do TCE-CE, conselheiro Valdomiro Távora, será presidente da mesa da palestra cujo tema é "O Direito interrogado - Contributo para uma recompreensão do problema do Direito e a reconstituição do seu sentido", ministrada pelo Prof. Castanheira Neves, da Universidade de Coimbra.

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Tribunal de Contas do Ceará promove III Jornada do Meio Ambiente

04-06-13

BANNER JORNADA MEIO AMBIENTE 2013 PORTAL

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), por meio da Comissão da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), promove nesta quarta-feira (12/6) a III Jornada do Meio Ambiente. Voltada para servidores e colaboradores, a programação foi elaborada através de atividades teóricas e práticas. O evento é uma promoção conjunta do Instituto Plácido Castelo (IPC), Núcleo de Recursos Humanos, da Coordenadoria do Sistema Integrado de Saúde e Meio Ambiente do Trabalho (Cosismat) e da Associação dos Servidores do TCE (Assertce), com apoio da Assessoria de Comunicação Social da Corte de Contas.

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Homologada cautelar que suspende contratação de Pregão Eletrônico da Etice

04-06-13

Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) decidiram, por unanimidade de votos, homologar cautelar que suspende a contratação da terceira colocada no Pregão Eletrônico da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice) n.º 2013003.

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Pleno aprova por unanimidade Parecer Prévio das Contas do Governador referentes a 2012

27-05-13

DR HOLDEN 01O Pleno do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) aprovou por unanimidade, em sessão extraordinária nesta segunda-feira (27/5), o Parecer Prévio das Contas anuais do Governador referentes ao exercício de 2012. O processo foi relatado pelo conselheiro Rholden Queiroz, que votou pela emissão de parecer prévio favorável à aprovação, pela Assembleia Legislativa, das contas do Governador do Estado do Ceará.

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