O recesso do Tribunal de Contas do Estado do Ceara ocorrerá do dia 20 de dezembro de 2024 até o dia 06 de janeiro de 2025, com a suspensão dos prazos processuais e do atendimento ao público nesse período. A informação está na Portaria nº 919/2024, assinada pelo presidente do TCE, conselheiro Rholden Queiroz.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizará, no dia 16/12 (segunda-feira), a entrega da certificação do Selo Qualidade em Transparência, do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), para órgãos e entidades públicas cearenses. O evento ocorrerá às 9 horas, na sede do TCE Ceará (Rua Sena Madureira, 1047, Centro).
Os programas de comunicação do TCE Ceará, Acontece TV e videocast Conexão Cidadão, abordam as mudanças na previdência social com orientações para os servidores, a cobertura da oficina colaborativa sobre Primeira Infância e a inspeção realizada pelo Tribunal na obra da Heráclito Graça. Os programas Acontece TV e Conexão Cidadão podem ser acompanhados na página oficial do TCE no YouTube e nas emissoras públicas parceiras.
O Tribunal de Contas do Ceará é um dos órgãos participantes do III Seminário Ceará um Só – Gestão Municipal Eficiente: Integrando Governança e Captação de Recursos, promovido pela Escola de Gestão Pública do Estado (EGPCE). O evento ocorrerá dias 5 e 6/12, das 8h às 17h, no auditório da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag).
A edição de 2024 do Selo TCE Ceará Sustentável vai reconhecer ações de responsabilidade socioambiental de 91 instituições. A solenidade de certificação ocorrerá no dia 13 de dezembro (sexta-feira), às 9 horas, no auditório do Tribunal de Contas do Ceará. A lista com os órgãos e entidades habilitados pode ser conferida no Edital divulgado na sexta-feira (29/11), no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal.
Os trabalhos científicos que irão compor a nova edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, podem ser enviados até dia 13 de janeiro (segunda-feira). O prazo foi prorrogado e os interessados devem enviar os artigos inéditos por meio da plataforma digital exclusiva do periódico. Para participar do processo seletivo, cada autor deve se cadastrar no site, criando um login e senha, e incluir o artigo. Os inscritos receberão notificações sobre a situação de cada fase ao longo do processo.
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