Instrução Normativa do TCE Ceará apresenta procedimentos referentes a atos de registro de aposentadoria, reforma e pensão

11-11-24

Está disponível no site do Tribunal de Contas do Ceará a Instrução Normativa (IN) nº 01/2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE), que dispõe sobre procedimentos, no âmbito desta Corte de Contas, relacionados aos processos de aposentadoria, reforma, pensão e revisão de atos de concessão inicial desses benefícios, estaduais e municipais, para fins de apreciação e registro.

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Assessoria de Comunicação do TCE Ceará realiza visita institucional ao TCU

11-11-24

A Assessoria de Comunicação do TCE Ceará realizou visita institucional ao Tribunal de Contas da União para conhecer as iniciativas e atividades relacionadas ao gerenciamento da comunicação. O encontro ocorreu nesta sexta-feira (8/11), em Brasília. A secretaria de Comunicação do TCU, Ana Cristina Novaes, recebeu a coordenadora de comunicação do TCE Ceará, Kelly de Castro, e a assessora de Comunicação, Viviane Gonçalves.

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Atenção a crianças de zero a 3 anos é tema de auditoria operacional do TCE Ceará

08-11-24

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai iniciar auditoria operacional para verificar a implementação da Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos (Atenção Precoce), nos termos da Lei nº 14.880/2024. A realização desta ação de controle foi divulgada por meio de Ofício Circular nº 52/2024, publicado no Diário Ofício Eletrônico, em 8/11, e é mais uma iniciativa que integra as atividades da Corte de Contas cearense para fortalecer as políticas públicas voltadas à primeira infância em todo o Estado.

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TCE Ceará participa da nona edição do Congresso Brasileiro de Direito e Saúde

08-11-24

“Saúde: acesso, judicialização e tecnologia” é o tema central do IX Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, evento que ocorre de 5 a 8 de novembro, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Secção Ceará. Na programação da quarta-feira (6/11), o técnico de Controle Externo do TCE Ceará, Ricardo Dias, representou o presidente Rholden Queiroz durante palestra com o tema “Desafios e perspectivas nas modalidades de contratação na saúde: aspectos jurídicos e administrativos”.

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Relatório de Acompanhamento Gerencial do TCE Ceará apresenta desempenho municipal no segundo quadrimestre de 2024

08-11-24

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará disponibiliza o Relatório de Acompanhamento Gerencial (Reage) com dados sobre o desempenho da administração pública municipal no 2º quadrimestre de 2024. A informação está no Ofício Circular nº 53/2024, publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE/TCE-CE), e atende ao disposto no art. 42, §1ºG da Constituição Estadual.

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TCE Ceará realiza fiscalização presencial no Aterro Sanitário do Município de Aquiraz

08-11-24

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vem executando, neste segundo semestre de 2024, diversos levantamentos sobre a gestão dos resíduos sólidos no Estado e Municípios. Dentre as atividades realizadas nessas ações de controle, está a fiscalização técnica aos aterros sanitários metropolitanos. Na última quarta-feira, dia 6/11, uma equipe da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente, unidade da Secretaria de Controle Externo (Secex), esteve no Aterro Sanitário Metropolitano Leste de Aquiraz para conhecer a gestão, operação, estrutura e o funcionamento desse importante equipamento.

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