O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará recebeu, nesta quinta-feira (13), a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, em reunião que objetivou tratar de ações conjuntas para fortalecimento de políticas educacionais.
Será realizado nesta sexta-feira (14/6), na sede do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, o 2º Encontro Técnico de Capacitação dos Gestores de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) do Ceará. O evento é voltado aos dirigentes, diretores e operadores dos RPPS, além dos servidores e membros do TCE Ceará. A programação inicia às 8 horas, no Plenário 5 de Outubro (Anexo II), e contará com palestras e debates.
Os programas Acontece TV e Conexão Cidadão, do Tribunal de Contas do Ceará apresentam nesta semana o fortalecimento das políticas públicas de saneamento básico e a atividade fiscalizatória referente ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Também serão abordados temas como a nova mostra fotográfica em exibição no TCE Ceará e a Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas.
Promover parcerias entre as instituições em busca de estimular melhorias para a sociedade. Esse foi o principal objetivo da visita realizada, na manhã desta terça-feira (11/6), pela defensora pública geral do Ceará, Samia Farias, ao presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Rholden Queiroz.
A segunda etapa da Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas ocorreu nessa sexta-feira (7/6) nas Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (Credes) e contou com a participação de alunos de 95 escolas. A Olimpíada é promovida pelo Tribunal de Contas do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), em parceria com a Secretaria da Educação do Ceará (Seduc). A ação está vinculada à disciplina eletiva “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas”, ofertada na grade curricular das escolas participantes.
Apurar fatos que possam atrasar a entrega de obras de instituições de ensino voltadas ao atendimento de crianças da primeira infância, de 0 a 6 anos. Esse é o objetivo das inspeções que estão sendo realizadas pelo Tribunal de Contas do Ceará em 11 municípios cearenses. No total, serão avaliadas in loco 15 obras envolvendo recursos de aproximadamente R$ 57 milhões. Com esse trabalho, o TCE Ceará pretende contribuir para a melhoria no indicador de oferta de vagas.
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