Primeira Infância, desertificação do semiárido e carga tributária serão temas apresentados no Acontece TV nesta semana. O programa de rádio do TCE Ceará, Conexão Cidadão, abordará as ações da nova gestão da Ouvidoria.
Foi realizado, nesta quarta-feira (29/5), no Tribunal de Contas do Estado do Ceará, o evento “Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho”, com as apresentações da juíza Socorro Montezuma Bulcão e da defensora pública Maria Noêmia Landim. O intuito do encontro foi contribuir para o fortalecimento da conduta ética no ambiente do trabalho, em alusão ao Dia Nacional da Ética, comemorado em 2 de maio. A mediação das apresentações foi conduzida pelo presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e corregedor do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes.
“No Brasil, os Conselhos de Políticas Públicas talvez sejam o mais perto da democracia participativa que tanto queremos e desejamos fortalecer. Os Conselhos são a versão mais próxima da participação cidadã nas decisões do Estado. Para os Tribunais de Contas, isso se chama controle social.” Essas palavras foram proferidas por Eloísa Vidal, Coordenadora de Educação Continuada, Extensão e Pós-Graduação da Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo, nesta segunda-feira (27/5), na abertura da Aula Magna do curso “Controle Social das Contas Públicas”.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, declarou ponto facultativo o expediente da próxima sexta-feira (31/5), um dia após o feriado religioso de Corpus Christi (quinta-feira, 30/5).
As formações itinerantes do programa TCEduc, iniciativa do Tribunal de Contas do Ceará por meio do Instituto Plácido Castelo, chegam a nove municípios do interior do Estado no período de 4 a 6 de junho. São eles: Palhano, Quixeré e Russas (4/6); Icapuí, Itaiçaba e Jaguaruana (5/6); Aracati, Fortim e Beberibe (6/6).
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará promoveu, nesta terça-feira (28/5), audiência pública para debater e apresentar os principais pontos da Instrução Normativa (IN) que trata dos procedimentos relacionados aos processos de aposentadorias, reformas e pensões estaduais e municipais, bem como as respectivas revisões, para fins de apreciação e registro pela Corte de Contas. O evento ocorreu no plenário do Tribunal e foi transmitido pelo canal oficial do TCE Ceará no Youtube.
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