Dia 28 de outubro é data consagrada ao servidor público, de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará (Lei nº 9.862/74). Considerando a legislação estadual, o presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, assinou a Portaria nº 835/2024 declarando ponto facultativo o expediente de 28/10 (segunda-feira).
Está em execução, pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, levantamento sobre as ações governamentais voltadas para prevenção e enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes. Este levantamento faz parte da fiscalização nacional coordenada de Tribunais de Contas de todo o país, chamada “Infância segura”, que tem como objetivo mapear a rede de atendimento para crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência.
Conselheiros e servidores dos 33 Tribunais de Contas brasileiros, além de uma delegação de Moçambique (África), estão participando do XV Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas (Educontas). O evento, que ocorre nesta quarta e quinta-feira (16 e 17/10), no auditório do Hotel Pestana, em Curitiba – PR, tem como tema “Métodos ágeis na fiscalização da gestão pública e nas atividades de capacitação”.
O Acontece TV apresenta, esta semana, o projeto desenvolvido pelo TCE Ceará para o acompanhamento da mudança na gestão municipal no pós-eleição. E mais: o programa de TV do Tribunal mostra ainda o plano de ação aprovado para o combate à desertificação no semiárido. No videocast Conexão Cidadão, você fica por dentro da identificação de fraudes em licitação pública.
Estimular, propor e apresentar ações contemporâneas e criativas na Gestão Pública são objetivos da II Semana da Inovação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que teve início nesta terça-feira (15/10). A programação é conduzida por profissionais, especialistas e servidores do TCE Ceará ligados à área e promove palestras, painéis e exposições até quinta-feira (17/10).
Tendo a Primeira Infância como um dos pilares da atual gestão, o Tribunal de Contas do Ceará vem participando de encontros para discutir políticas públicas voltadas ao tema. Nesta segunda-feira (14/10), as servidoras do TCE, Giovanna Adjafre e Priscila de Castro, participaram de reunião na vice-governadoria do Estado para tratar sobre o acesso das crianças às creches.