Manifestação sobre análise do TCE Ceará acerca do Programa Nacional de Transparência Pública encerra dia 26 de julho
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Controle Externo, informa que o prazo para apresentar manifestação sobre a análise dos dados submetidos para validação no âmbito do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) termina no dia 26 de julho (sexta-feira). O responsável deverá enviar a manifestação através do e-mail pntp@tce.ce.gov.br, em formato PDF, acompanhado da documentação que a fundamentará, caso necessário.
Disciplina eletiva é pauta de reunião do TCE Ceará com a Associação dos Jovens Empresários
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Com o objetivo de discutir parcerias na área da educação, o presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, recebeu representantes da Associação dos Jovens Empresários (AJE) nesta terça-feira (16/7). Na oportunidade, foram apresentadas as boas práticas do Tribunal sobre a disciplina eletiva “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas”, ofertada por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC).
Acontece TV e Conexão Cidadão destacam ofícios circulares e o aplicativo MIDR
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Com o objetivo de aprofundar as pautas do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, o programa Acontece TV abordará nesta semana os ofícios circulares que alertam os gestores públicos sobre os limites fiscais, a atualização da Carta de Serviços ao Cidadão e a nova edição da Revista Controle. Já no Conexão Cidadão, o tema será o Medidor de Irregularidades e Defeitos em Rodovias (MIDR).
Oficina do TCE Ceará discute desafios relacionados às políticas públicas para a Primeira Infância
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará promoveu uma oficina de entendimento e definição de problemas relacionados às políticas públicas para a Primeira Infância no Ceará, realizada nesta segunda-feira (15/7), no 8° andar do Edifício 5 de Outubro. O encontro utilizou a construção participativa, contando com a presença de representantes das organizações sociais, do judiciário, do executivo e dos conselhos.
TCE Ceará marca presença no Seminário Governança Fiscal Interfederativa
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Promovido pelo Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag-CE) e da Escola de Gestão Pública do Ceará (EGPCE), o Seminário Governança Fiscal Interfederativa, realizado na última sexta-feira (12/7), contou com a presença da conselheira Soraia Victor, que representou o TCE Ceará na mesa de abertura. O tema central do evento foi a Cota Parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
TCE Ceará define ações de acompanhamento das políticas públicas de saneamento básico
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A equipe do TCE Ceará que atua no acompanhamento de políticas públicas de saneamento básico apresentou ao presidente do Tribunal, conselheiro Rholden Queiroz, o plano de ação com estratégias para fiscalização, fortalecimento e promoção dos serviços de água, esgoto, coleta de lixo e drenagem urbana nos municípios cearenses. A reunião foi realizada na tarde desta quinta-feira (11/7).
