Presidente Rholden Queiroz ministra palestra sobre o papel dos Tribunais de Contas, no 7º Fórum de Gestão Pública
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“O Papel dos Tribunais de Contas no Controle Externo da Administração Pública”. Este é o tema de palestra do presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, a ser ministrada durante o 7º Fórum de Gestão Pública, dia 12/4 (sexta-feira), a partir das 8 horas, no Teatro do Centro Cultural Dorian Sampaio, em Maracanaú.
Correição Ordinária do MPC detecta redução de estoque de processos nas Procuradorias de Contas
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A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCE realizou, no segundo semestre de 2023, a Correição Ordinária anual nº 01/2023, na qual foram verificados diversos aspectos da atividade do MPC, tais como quantidade e qualidade dos pareceres emitidos, controle dos estoques de processos e dos prazos prescricionais, organização do trabalho e gestão de pessoal, regularidade do funcionamento do gabinete e o atendimento ao público, dentre outros.
Estudantes de Direito da Estácio participam de Sessão Plenária no TCE Ceará
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Cerca de 40 estudantes do curso de Direito do Centro Universitário Estácio do Ceará estiveram no Tribunal de Contas do Estado para acompanhar a Sessão do Pleno, realizada nesta terça-feira (9/4). A análise, o julgamento, a construção da fundamentação para apreciação dos processos, dentre outras condutas, foram observadas pelos acadêmicos. A iniciativa ocorreu por meio do programa Visita Cidadã Guiada, idealizado pelo Instituto Plácido Castelo (IPC).
Conselheiro Edilberto Pontes realiza palestra sobre Tribunais de Contas e parcerias público-privadas em evento nos Estados Unidos
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O corregedor do Tribunal de Contas do Ceará e presidente do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Edilberto Pontes, ministrou palestra nessa segunda-feira (8/4) no evento “Doing Business in Brazil Legal Symposium”, em Washington (DC), nos Estados Unidos. Transparência, eficiência e conformidade foram elencados e defendidos como os principais benefícios garantidos a partir da atuação dos Tribunais de Contas brasileiros nos processos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) estabelecidos pelo Poder Público do país.
Municípios do interior do Ceará sediam quarta etapa do TCEduc 2024
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O Litoral Oeste do Ceará vai receber as ações do TCEduc 2024. Os encontros ocorrerão em Miraíma, Morrinhos e Amontada no dia 16 de abril; em Uruburetama, Itapipoca e Tururu serão no dia 17; e Trairi, Paraipaba e Paracuru no dia 18, finalizando as atividades do quarto ciclo de formações do TCEduc 2024. A programação inicia às 8 horas. Os interessados podem fazer a inscrição gratuita por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged). A iniciativa é do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC).
TCE Ceará inicia ciclo de ações pela transparência no setor público
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Os controladores internos e responsáveis pela transparência das unidades gestoras do Estado (Controladoria Geral do Estado, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública) e dos Municípios (Prefeituras e Câmaras) estão convidados a participar, dia 10 de abril, às 10 horas, da apresentação sobre o planejamento do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), deste ano de 2024. O encontro virtual, a ser ministrado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, será realizado por meio do link do Google Meet: https://meet.google.com/fwc-jiju-kai. Ofício Circular nº 14/2024 foi encaminhado pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, e publicado no Diário Oficial da Corte de Contas nesta sexta-feira (5/4).
