Educação infantil e assistência social pautaram reunião entre o TCE Ceará e o Ministério Público do Estado

08-10-24

O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, recebeu na tarde desta segunda-feira (7/10), representantes do Ministério Público do Estado (MPCE) para tratar sobre temas ligados à educação infantil [com foco no acesso às creches para crianças de zero a três anos] e assistência social às pessoas idosas, com deficiência e em situação de rua.

Leia mais...

TCE aprova plano de ação de combate à desertificação do semiárido no Ceará

08-10-24

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, durante sessão virtual (30/9 a 4/10), aprovou plano de ação com medidas voltadas ao combate à desertificação do semiárido cearense, indicação dos responsáveis e cronograma de implementação. A decisão foi por unanimidade, seguindo o voto da relatora do processo nº 17848/2022-8, conselheira Soraia Victor.

Leia mais...

TCE Ceará apresenta suas ferramentas de inteligência artificial no IX JurisTCs

08-10-24

As ferramentas de inteligência artificial do Tribunal de Contas do Ceará, Ana JúlIA (Analista Jurídica Legal por IA) e CláudIA (Classificadora de Jurisprudência), foram apresentadas no IX Encontro Nacional de Jurisprudência dos Tribunais de Contas (JurisTCs). O evento foi promovido conjuntamente pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico de Jurisprudência, Súmula e Processo, e pelo TCE de São Paulo, entre os dias 3 e 4 de outubro, em São Paulo.

Leia mais...

Orientações sobre avaliação de Controle Interno são apresentadas pelo TCE Ceará durante Fórum Permanente na Seplag

04-10-24

Os critérios de avaliação do controle interno aplicados pelo Tribunal de Contas do Ceará estiveram em pauta durante evento realizado nesta quinta-feira (3/10). O 60º Fórum Permanente de Controle Interno ocorreu no auditório da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag). As orientações foram relacionadas ao processo de Prestação de Contas Anual dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. O evento foi conduzido pelos servidores do TCE Ceará, Manuel Salgueiro (Diretoria de Fiscalização de Temas Especiais II) e Cláudio Reis (Assessoria de Apoio ao Controle Externo).

A iniciativa é da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), com o apoio da Escola de Gestão Pública do Ceará (EGPCE). Na oportunidade, foi abordado o tema “Autoavaliação do Controle Interno”, que é parte integrante da prestação de contas submetida anualmente pelos órgãos e entidades dos Poderes do Estado (Executivo, Legislativo e Judiciário), assim como pelos órgãos autônomos (MPCE).

De acordo com Manuel Salgueiro, a autoavaliação de controle interno é uma prática essencial para as entidades públicas. “Com ela, é possível identificar e mitigar riscos, melhorar processos e criar um ambiente organizacional propício para a eficiência na gestão pública. Ao realizarem esse processo, as instituições conseguem avaliar a eficácia de seus controles internos, detectar possíveis falhas e implementar medidas corretivas de forma proativa”, enfatizou o servidor do TCE Ceará.

O evento também contou com a presença do secretário executivo da CGE, Marconi Lemos, da coordenadora de controle interno, Aline Carvalho, e do assistente técnico do jurídico da EGPCE, Gabriel Gregório.

Orientações sobre avaliação de Controle Interno são apresentadas pelo TCE Ceará durante Fórum Permanente na Seplag

04-10-24

Os critérios de avaliação do controle interno aplicados pelo Tribunal de Contas do Ceará estiveram em pauta durante evento realizado nesta quinta-feira (3/10). O 60º Fórum Permanente de Controle Interno ocorreu no auditório da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag). As orientações foram relacionadas ao processo de Prestação de Contas Anual dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. O evento foi conduzido pelos servidores do TCE Ceará, Manuel Salgueiro (Diretoria de Fiscalização de Temas Especiais II) e Cláudio Reis (Assessoria de Apoio ao Controle Externo).

Leia mais...

Tribunal de Contas do Ceará celebra 89 anos de compromisso com o cidadão na fiscalização dos gastos públicos

04-10-24

Plenário Virtual, digitalização de documentos, canais interativos, cursos a distância, além da modernização de serviços e sistemas. Esses são alguns dos avanços do Tribunal de Contas do Estado do Ceará ao longo de seus 89 anos, celebrados no dia 5 de outubro. Considerando valores como inovação, transparência e ética, a Corte de Contas cearense atua no aprimoramento contínuo de seus métodos para exercer o controle externo, fiscalizando e orientando a aplicação dos recursos públicos em benefício da sociedade.

Leia mais...