19/02/2018 Blogs
As crianças do município de Morrinhos, no Litoral Norte do Ceará, serão contempladas nesta terça-feira (20), pelo Governo do Ceará, através do Programa Mais Infância Ceará, com a 28ª brinquedopraça, equipamento preparado para a diversão infantil.
O governador do Ceará, Camilo Santana, e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio participam nesta terça-feira (20) do Lançamento do Plano de Investimentos na área da Saúde – Juntos Por Fortaleza. O planejamento integrado entre Governo e Prefeitura prevê reforma e construção de unidades hospitalares, aquisição de equipamentos e projeção de novas ações para o setor.
O governador do Ceará, Camilo Santana, reuniu na manhã desta segunda-feira (19), no Palácio da Abolição, os diretores dos 11 hospitais do Estado para avaliar as unidades e traçar estratégias para a saúde do Ceará. “Tenho feito questão de me reunir mensalmente com os diretores dos hospitais para acompanhar o andamento de cada unidade. A saúde é prioridade absoluta. Por isso, estamos aumentando os investimentos, ampliando leitos, abrindo novas UPAs e fazendo um esforço muito grande para que novas ações cheguem à população cearense”, citou o governador.
O secretário da Casa Civil do Ceará, Nelson Martins, realizou nesta segunda-feira (19) reunião com os agentes comunitários de saúde do Estado. Na ocasião, foi autorizado o adicional de insalubridade no percentual de 20%. A Mensagem já está na Assembleia Legislativa sob regime de urgência e será votada nesta terça-feira (20).
1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceara (TJCE) manteve por 180 dias o afastamento do prefeito de Pacajus, Flanky José Amaral Chaves (PP). A relatoria do processo, julgado hoje, foi do desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho.
18/02/2018 Blogs
A semana política no Ceará começa amanhã, às cinco e meia da tarde, em Juazeiro do Norte. No hangar da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) será assinada ordem de serviço para ampliação do pátio do aeroporto Orlando Bezerra de Menezes.
16/02/2018 Blogs
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nesta sexta-feira (16/02), edital de concurso para o cargo de juiz estadual. As inscrições começam nesta segunda-feira (19/02), a partir das 10h, e seguem até 20 de março. O documento, que pode ser acessado no site do TJCE, foi publicado no Diário da Justiça e assinado pelo desembargador Gladyson Pontes, presidente do Tribunal.
As prefeituras devem transferir às respectivas câmaras parcela de recursos financeiros fixados para o Legislativo no orçamento municipal, o duodécimo. O prazo para esta obrigação termina na próxima terça-feira (20/2), e está prevista no Calendário de Obrigações Municipais disponibilizado pelo TCE Ceará.
15/02/2018 Blogs
O governador do Ceará, Camilo Santana, vai assinar uma ordem de serviço para implantação de sistema de abastecimento d’água na comunidade Sítio Recife, no município de Meruoca, na noite desta quinta-feira (15). A obra do Projeto São José III beneficiará 499 famílias e conta com um investimento de R$ 1.712.414,52.
14/02/2018 Blogs
Prefeitos e presidentes de Câmaras cearenses têm somente até hoje (14) para enviarem ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) dois relatórios periódicos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF): Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO).
13/02/2018 Blogs
Enquanto na cidade de São Paulo, o Governo do Estado notifica as empresas para retomar a Linha 6 do Metro, no Ceará o caminho inverso está em curso, com empresas prontas (Acciona-Marquise) para concluir obras importantes para o povo cearense, como o Metrofor Leste, a ponto de serem 'convidadas a se retirar'.
09/02/2018 Blogs
O planejamento das ações para melhorar a infraestrutura do Ceará e, assim, receber novos investidores e mais turistas marcou o segundo dia de reunião do governador Camilo Santana com os secretários e presidentes dos órgãos vinculados, no Pavilhão de Eventos da Residência Oficial. “O nosso Estado vive um grande momento de internacionalização de investimentos. Por isso, estamos criando todas as condições necessárias para receber novas empresas e mais turistas, que certamente vão aumentar com o novo HUB da Air France/KLM e GOL”, citou Camilo Santana.
08/02/2018 Blogs
Os contratos realizados pelos municípios cearenses para este período de Carnaval estão sendo verificados diariamente pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, através do Portal de Licitações dos Municípios. A equipe de fiscalização do Observatório de Licitações analisa os aspectos da legalidade, economicidade e legitimidade de todos os eventos previstos para este período.
O governador Camilo Santana e o presidente do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) receberam, nesta quinta-feira (8), do superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) no Ceará, Herbest Pessoa Lobo, a renovação da licença ambiental do Complexo para os próximos 10 anos. A assinatura se deu em reunião no Palácio da Abolição.
07/02/2018 Blogs
O secretário-chefe da Casa Civil, Nelson Martins, entregou, nesta terça-feira (6), no distrito de Quatiguaba, em Viçosa do Ceará, a primeira Praça Mais Infância para a população da comunidade. O equipamento, que recebeu investimento de R$ 1.085.138,06, sendo R$ 868.110,44 do Estado e R$ 217.027 do município, faz parte do Programa Mais Infância Ceará, idealizado pela primeira-dama Onélia Santana, com foco no desenvolvimento infantil.
Sessenta dias. Este foi o prazo estabelecido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará aos gestores da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz) para apresentarem a esta Corte um Plano de Ação contendo as medidas necessárias ao cumprimento das recomendações e determinações constantes no Relatório Final de auditoria coordenada na área de Previdência Social. A decisão unânime ocorreu na sessão plenária desta terça-feira (6/2).
06/02/2018 Blogs
A população da tribo Taba dos Anacé, povo que habitava a região de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Fortaleza, recebeu, hoje (6), pelo governador do Ceará, Camilo Santana (PT), a Reserva Anacé (foto Tiago Stille), a primeira do Ceará. No País, 35 terras já foram demarcadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Outras 15 estão em processo de demarcação.
Representantes de 31 Tribunais de Contas do País se reuniram, ontem (segunda-feira, 5), em Brasília, para tratar da agenda da Rede Nacional de Indicadores Públicos (Indicon) em 2018. O evento foi coordenado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e aconteceu no Instituto Serzedello Corrêa (ISC), Escola de Gestão do Tribunal de Contas da União (TCU).
04/02/2018 Blogs
"Essa é uma conquista que há muitos anos lutávamos para conseguir. Estamos muito gratos ao governador Camilo Santana por mostrar valorização ao ser humano, ao nosso lar. Nos dá uma tranquilidade não passar por burocracia ou gastos financeiros. Agora finalmente posso dizer que a casa é minha, tem documento, está escriturada e tenho aqui o papel para provar”.
Em Ipaumirim, o governador do Ceará, Camilo Santana-PT (foto Ariel Gomes) levou investimentos para o município. Entre eles, reivindicações históricas, como a estrada que liga a sede até o distrito de Canaúna.
31/01/2018 Blogs
O Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), disponibiliza mais uma funcionalidade para facilitar o acompanhamento de processos estaduais: o Sistema Push.
29/01/2018 Blogs
Mais qualidade no acolhimento e atendimento à população. É o que a Prefeitura de Caucaia quer garantir com a entrega das novas instalações do Hospital Municipal Abelardo Gadelha da Rocha.
23/01/2018 Blogs
A 3ª Câmara Criminal negou liberdade para cinco vereadores do Município de Itarema durante sessão realizada na manhã desta terça-feira (23/01), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Eles foram presos preventivamente, em 28 junho de 2017, acusados de cometerem crime de peculato (desvio de dinheiro público). A decisão teve a relatoria do juiz convocado Antônio Pádua Silva.
“O Tribunal de Contas do Estado do Ceará não é apenas uma Controladoria. Pela Constituição, temos o dever de julgar contas bem e o mais rápido possível. É um dever do TCE e um direito do cidadão saber se o orçamento público está sendo usado de forma correta. O TCE, juntamente com a Ernst & Young, estão trabalhando para garantir essa efetividade da obrigação constitucional. O Sistema Ágora é um dos mais importantes projetos desenvolvidos atualmente nesta Corte de Contas, e os gestores são fundamentais nesse processo”.
19/01/2018 Blogs
O Governo do Ceará realizou nesta sexta-feira (19), no Pavilhão de Eventos da Residência Oficial, o primeiro encontro com o secretariado estadual de 2018 para avaliar as ações do ano passado e projetar os investimentos do Estado por meio do sistema de Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (MAPP). Em reunião presidida pelo governador Camilo Santana, cada secretaria apresentou balanço de seus principais dados em 2017 e projetou as ações para este ano. O evento prosseguirá neste sábado (20).
Representantes de instituições públicas e privadas cearenses se reuniram na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), na Aldeota, ontem (quinta-feira, 18), para discutir estratégias que podem potencializar ações da Plataforma Estratégica de Desenvolvimento de Longo Prazo – Ceará 2050.
17/01/2018 Blogs
Na primeira sessão plenária de 2018 (foto Divulgação) do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), na tarde de ontem, foi definido como relator das contas do governador Camilo Santana (PT), referente ao exercício 2017 o conselheiro Ernesto Saboia.
16/01/2018 Blogs
Pela primeira vez na história em 52 anos de fundação, a Secretaria da Cultura do Ceará (Secult) realizará concurso. Serão 132 vagas para diversas áreas de nível superior. O anuncio foi feito pelo governador Camilo Santana-PT (foto José Wagner), no primeiro bate papo ao vivo no facebook hoje à tarde.
08/01/2018
Dezoito aprovados nos últimos concursos promovidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará foram nomeados pelo presidente Edilberto Pontes. A lista dos nomes foi publicada no Diário Oficial do órgão de nº 236 e vem sendo atualizada em edições seguintes à medida que ocorrem desistências.
08/01/2018 Blogs
Os novos dirigentes do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) para o biênio 2018/2019 tomarão posse amanhã (terça-feira, 9), durante sessão extraordinária. O evento acontecerá na sede do órgão, no plenário do Edifício 5 de Outubro (Rua Sena Madureira, 1047 - Centro), a partir das 16 horas.
Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3125.8336 - Ouvidoria - (85) 3125.8335 / (85) 3125.8334 / ouvidoria@tce.ce.gov.br
Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.
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