04/02/2018 Blogs
"Essa é uma conquista que há muitos anos lutávamos para conseguir. Estamos muito gratos ao governador Camilo Santana por mostrar valorização ao ser humano, ao nosso lar. Nos dá uma tranquilidade não passar por burocracia ou gastos financeiros. Agora finalmente posso dizer que a casa é minha, tem documento, está escriturada e tenho aqui o papel para provar”.
Em Ipaumirim, o governador do Ceará, Camilo Santana-PT (foto Ariel Gomes) levou investimentos para o município. Entre eles, reivindicações históricas, como a estrada que liga a sede até o distrito de Canaúna.
31/01/2018 Blogs
O Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), disponibiliza mais uma funcionalidade para facilitar o acompanhamento de processos estaduais: o Sistema Push.
29/01/2018 Blogs
Mais qualidade no acolhimento e atendimento à população. É o que a Prefeitura de Caucaia quer garantir com a entrega das novas instalações do Hospital Municipal Abelardo Gadelha da Rocha.
23/01/2018 Blogs
A 3ª Câmara Criminal negou liberdade para cinco vereadores do Município de Itarema durante sessão realizada na manhã desta terça-feira (23/01), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Eles foram presos preventivamente, em 28 junho de 2017, acusados de cometerem crime de peculato (desvio de dinheiro público). A decisão teve a relatoria do juiz convocado Antônio Pádua Silva.
“O Tribunal de Contas do Estado do Ceará não é apenas uma Controladoria. Pela Constituição, temos o dever de julgar contas bem e o mais rápido possível. É um dever do TCE e um direito do cidadão saber se o orçamento público está sendo usado de forma correta. O TCE, juntamente com a Ernst & Young, estão trabalhando para garantir essa efetividade da obrigação constitucional. O Sistema Ágora é um dos mais importantes projetos desenvolvidos atualmente nesta Corte de Contas, e os gestores são fundamentais nesse processo”.
19/01/2018 Blogs
O Governo do Ceará realizou nesta sexta-feira (19), no Pavilhão de Eventos da Residência Oficial, o primeiro encontro com o secretariado estadual de 2018 para avaliar as ações do ano passado e projetar os investimentos do Estado por meio do sistema de Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (MAPP). Em reunião presidida pelo governador Camilo Santana, cada secretaria apresentou balanço de seus principais dados em 2017 e projetou as ações para este ano. O evento prosseguirá neste sábado (20).
Representantes de instituições públicas e privadas cearenses se reuniram na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), na Aldeota, ontem (quinta-feira, 18), para discutir estratégias que podem potencializar ações da Plataforma Estratégica de Desenvolvimento de Longo Prazo – Ceará 2050.
17/01/2018 Blogs
Na primeira sessão plenária de 2018 (foto Divulgação) do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), na tarde de ontem, foi definido como relator das contas do governador Camilo Santana (PT), referente ao exercício 2017 o conselheiro Ernesto Saboia.
16/01/2018 Blogs
Pela primeira vez na história em 52 anos de fundação, a Secretaria da Cultura do Ceará (Secult) realizará concurso. Serão 132 vagas para diversas áreas de nível superior. O anuncio foi feito pelo governador Camilo Santana-PT (foto José Wagner), no primeiro bate papo ao vivo no facebook hoje à tarde.
08/01/2018
Dezoito aprovados nos últimos concursos promovidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará foram nomeados pelo presidente Edilberto Pontes. A lista dos nomes foi publicada no Diário Oficial do órgão de nº 236 e vem sendo atualizada em edições seguintes à medida que ocorrem desistências.
08/01/2018 Blogs
Os novos dirigentes do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) para o biênio 2018/2019 tomarão posse amanhã (terça-feira, 9), durante sessão extraordinária. O evento acontecerá na sede do órgão, no plenário do Edifício 5 de Outubro (Rua Sena Madureira, 1047 - Centro), a partir das 16 horas.
26/12/2017 Blogs
O Governo do Ceará amplia a atuação do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) nas cidades com população acima de 50 mil habitantes.
Durante a transmissão de número 43 do bate-papo ao vivo com a população, em sua página, no Facebook (foto), hoje à tarde, o governador do Ceará, Camilo Santana (PT) anunciou, que o pagamento de dezembro 2017 dos servidores públicos estaduais será antecipado para a próxima sexta-feira (29).
23/12/2017 Blogs
O Cariri passa a contar com reforço decisivo na segurança pública a partir de hoje. O governador do Ceará, Camilo Santana (PT) instalou, em solenidade no Largo da RFFSA, as novas equipes do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) para o Crato.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), conselheiro Edilberto Pontes, apresentou, durante o II Café com Dados, um balanço das atividades desenvolvidas pelo órgão ao longo de 2017. Destaque para o número de processos julgados, que bateu recorde de toda a história da Corte, com 82 anos. Foram 7.735 até 11 de dezembro passado, 70% a mais do que 2016, sem considerar os mais de 400 julgamentos de processos referentes a recursos municipais, de setembro ao início de dezembro.
Três prestações de contas de Governo Municipal receberam do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) parecer prévio pela irregularidade. Foram as do ano de 2011 de Quixelô e as de 2012 de Mombaça e Catunda. Os prefeitos à época podem ficar impedidos de pleitear cargos públicos, a depender do julgamento das respectivas Câmaras Municipais, que só poderão contrariar o posicionamento do TCE-CE por maioria de pelo menos dois terços de seus vereadores.
20/12/2017 Blogs
Marcada para nove de janeiro de 2018, às quatro da tarde, a sessão extraordinária para a solenidade de posse dos dirigentes do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) eleitos para o biênio 2018/2019. O evento acontecerá no plenário do Edifício 5 de Outubro (Rua Sena Madureira, 1047 - Centro).
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Edilberto Pontes, disse hoje, no II Café com Dados, que a Corte avançou mais que na era do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). "Este ano alcançamos maior número de julgamentos da história", destacou.
05/12/2017 Blogs
O governador do Ceará, Camilo Santana (PT) participou hoje, na sede do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), do evento “Diálogo Público: Nordeste 2030 – Desafios e caminhos para o desenvolvimento sustentável”, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em parceria com o BNB.
30/11/2017
Será aberta em sete de dezembro a consulta pública eletrônica sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) da Parceria Público Privada (PPP) do Metrofor. O escopo do projeto inclui concessão da Linha Sul, Ramal Parangaba-Mucuripe e Veículo Leve sobre Trilhos (VLTs) de Sobral e Cariri. Na última semana, o Conselho Gestor da PPP (CGPPP), formado por Seplag, Seinfra, Sefaz, PGE e Casa Civil, autorizou a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos a realizar as etapas necessárias para a publicação do PMI.
20/11/2017
Hoje é o último dia para as prefeituras cearenses transferirem às câmaras municipais a parcela do duodécimo, recursos financeiros fixados para o Legislativo no orçamento municipal. O procedimento está previsto no Calendário de Obrigações Municipais disponibilizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). O duodécimo destina-se ao custeio de despesas parlamentares e seu repasse deve ocorrer até o dia 20 de cada mês.
Em uma escala de zero a um, a gestão pública de municípios cearenses relativa a 2016 obteve nota média de 0.54. A medição, denominada Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), foi realizada pela segunda vez em uma parceria do Instituto Rui Barbosa (IRB) com Tribunais de Contas de 25 Estados e do Distrito Federal.
Os interessados em apresentar artigos científicos durante o VII Congresso Internacional Direito e Sustentabilidade, podem inscrevê-los até a terça-feira da próxima semana (28). O encontro mundial acontecerá nos dias 30 de novembro e primeiro de dezembro, na sede Centro de Fortaleza do Tribunal de Contas do Estado do Ceará(TCE-CE).
18/11/2017
A partir da próxima segunda-feira (20), a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará)terá atendimento presencial único na sede da Rua Sena Madureira, 1047 (Centro), além dos serviços online, por correspondência e via telefone. Toda central, que funcionava na sede Cambeba fará o atendimento unificado no TCE Ceará–Centro.
16/11/2017
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), deputado estadual Zezinho Albuquerque (PDT), destacou a aprovação, hoje, do nome de Ernesto Sabóia para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). A AL-CE realizou sessão plenária extraordinária hoje para votar a indicação. Com 33 votos favoráveis e três contrários, o nome do novo conselheiro foi aprovado em votação secreta. Ele irá ocupar a vaga do ex-conselheiro Teodorico Menezes, que se aposentou no primeiro semestre deste ano.
08/11/2017 Blogs
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) manteve decisão e confirmou que a Prefeitura de Independência deve substituir motocicletas por veículos apropriados no transporte de alunos da rede estadual de ensino.
25/10/2017 Blogs
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) fez alertas e recomendações à Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) para serem observados em procedimentos prévios à concessão do serviço público de transporte de passageiros em quatro trechos do sistema metroferroviário do Estado: Linha Sul (Fortaleza); Linha VLT Parangaba-Mucuripe (Fortaleza); Linha VLT Cariri; e Linha VLT Sobral.
22/10/2017
No período compreendido entre 1º de julho e 30 de setembro, a Ouvidoria Geral do Município de Caucaia registrou 510 manifestações. Destas, 398 foram respondidas e 57 estão pendentes.As manifestações foram todas registradas no sistema Ouvidoria Online.
06/10/2017 Blogs
Teve início no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de pedido de liminar contra a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE). Na Ação Direta de Constitucionalidade (ADI) 5763, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) pede a declaração de inconstitucionalidade da Emenda 92/2017 à Constituição Estadual do Ceará, na qual é determinada a extinção e incorporação da corte de contas municipais ao Tribunal de Contas do estado.