Blog do Lauriberto Braga

29/03/2017 Blogs

Cagece na Serra da Ibiapaba

27/03/2017 Blogs

TCE - Previdência Social

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, através da Gerência de Avaliação de Políticas Públicas, realizou Auditoria Coordenada dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Os trabalhos abrangeram ações de controle relacionadas à regularidade de investimentos, contabilização de repasses, integridade de bases de dados cadastrais, bem como à avaliação da estrutura institucional e práticas de gestão dos RPPS. A Corte de Contas cearense traçou um panorama detalhado da situação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado do Ceará.

23/03/2017 Blogs

TCE - Seplag

O colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Ceará homologou, na sessão plenária desta terça-feira (21/3), a Medida Cautelar determinando a suspensão do Pregão Presencial 20160019/Seplag, no valor de R$ 1,69 milhão. O certame visa à contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada na área de tecnologia da informação, na Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado (Seplag).

23/03/2017 Blogs

Camilo na Alemanha

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT) realizou hoje (23), em Frankfurt, na Alemanha, a primeira reunião com a diretoria da Fraport AG, multinacional alemã que venceu o leilão para operar o Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. "Foi um encontro importante para conhecermos as ideias da empresa. Eles estão muito empolgados com o Ceará e ficaram satisfeitos por termos realizado a reunião apenas uma semana após o leilão do aeroporto", disse Camilo. A agenda contou com a participação do CEO da empresa alemã, Stefan Schulte, e do vice-presidente Christoph Nanke, além do presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studart.

21/03/2017 Blogs

Na AL-CE

21/03/2017 Blogs

Camilo em Haia

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT) apresentou hoje, em Haia, na Holanda, as potencialidades cearenses a cerca de 300 empresários europeus durante o 12º Brazil Network Day.

20/03/2017 Blogs

Camilo na Holanda-II

Em sua primeira agenda na Holanda, o governador Camilo Santana se reuniu nesta segunda-feira (20) com o prefeito de Roterdã, Ahmed Aboutaleb. Em discussão, a futura parceria do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) com o Porto de Roterdã, que é um dos principais portos do mundo em movimentação de cargas, e que ajudará na captação de novos investidores para o Ceará.

20/03/2017 Blogs

V Prêmio Plácido Castelo

Alunos regularmente matriculados de 1º, 2º e 3º anos do ensino médio, de escolas das redes públicas e privadas, maiores de 14 anos de idade, podem participar do V Concurso Nacional de Redações Prêmio Ministro Plácido Castelo, promovido pela Escola de Contas do TCE Ceará. O tema do concurso é "Fiscalização Participativa: O cidadão como agente de controle dos gastos públicos". O prazo para entrega das redações vai até as 17 horas de 15 de junho de 2017, na sede do IPC (Rua Sena Madureira, 1.047, 1º andar, Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60055-080) ou pelos Correios.

13/03/2017 Blogs

Meio Ambiente

Os visitantes do Parque do Cocó, além das tradicionais atividades de lazer do Projeto Viva o Parque, promovido pelo Governo do Ceará, através da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) puderam viver uma experiência diferente neste 12 de março.

09/03/2017 Blogs

Direito Financeiro

“Novas fronteiras do Direito Financeiro” é o tema central do IV Congresso Internacional de Direito Financeiro, que acontecerá nos dias 8 e 9 de junho, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em Fortaleza. Entre os objetivos do evento estão o compartilhamento de experiências no Campo do Direito Financeiro; a aplicação do Direito Financeiro na Administração Pública, o debate de assuntos nas mais distintas áreas do saber, no âmbito nacional e internacional; e a importância do estudo do Direito Financeiro como instrumento para um crescimento econômico justo, equilibrado e eficiente.

09/03/2017 Blogs

Cai 9,4%

 No segundo mês de 2017, os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) caíram 9,4%, os Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVPs) diminuíram 13,9%, e os furtos acompanharam o decréscimo com 4,9% no Estado. Pela primeira vez, desde a implantação do Programa Em Defesa da Vida, em janeiro de 2014, esses três indicadores apresentaram redução no mesmo mês. Os números foram divulgados na manhã desta quinta-feira (9), pelo governador Camilo Santana, durante a reunião mensal de monitoramento, na sede da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

02/03/2017 Blogs

Prorrogado-I

 Prorrogado o prazo para envio de artigos da Revista Controle – Doutrina e Artigos, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Os autores interessados podem enviar seus trabalhos inéditos até 15 de março, através do e-mail revistacontrole@tce.ce.gov.br, com o assunto "Publicação Revista Controle".

23/02/2017 Blogs

Aprovado na AL-CE - Funpen-CE

 O Governo do Ceará garantiu a criação do Fundo Penitenciário do Estado do Ceará (Funpen-CE). O Projeto de Lei, de autoria do governador Camilo Santana, foi aprovado pela Assembleia Legislativa, na tarde de hoje (23). O Fundo, ligado à Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), vai garantir que o Ceará receba recursos diretamente do Fundo Penitenciário Nacional. Atualmente, R$ 52 milhões já estão assegurados, aguardando apenas a criação do mecanismo. O projeto segue agora para a sanção do governador Camilo Santana.

21/02/2017 Blogs

No José Walter

20/02/2017 Blogs

Cinturão das Águas

 O governador do Ceará, Camilo Santana, visitou o canteiro de obras do lote 1 do Cinturão das Águas. Acompanhado do secretário de Recursos Hídricos do Estado, Francisco José Coelho Teixeira, o governador observou o andamento das obras que estão a cargo do consórcio formado pela Construtora Passarelli e PB Construções. Empreendimento estimado em US$ 1,5 bilhão, o Cinturão das Águas vai beneficiar mais de 8 milhões de pessoas apenas com a conclusão dos lotes 1 e 2 e o eixo norte, destacadamente na região do Cariri.

16/02/2017 Blogs

Prestação de contas - Sistema Ágora

 O Projeto de automatização dos procedimentos de análise dos processos de prestação de contas, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), denominado Sistema Ágora, foi apresentado, na manhã de hoje (15), aos Secretários de Estado, jurisdicionados a esta Corte. O encontro aconteceu no plenário do Edifício 5 de Outubro. Coube ao presidente do TCE, conselheiro Edilberto Pontes, a explanação inicial. “O TCE tem esse grande desafio: julgar contas bem e rápidas. É um direito dos gestores e um dever da Corte. O Sistema Ágora está sendo desenvolvido com esse objetivo, o de julgar as contas da forma mais célere sem perder qualidade, pelo contrário, ganhar informações que possam ser utilizadas em outras fiscalizações e ações de controle. Tenho certeza que dará frutos bem proveitosos para o Tribunal de Contas do Estado e para a sociedade cearense”.

15/02/2017 Blogs

No TCE - Pleno

 O pleno do Tribunal de Contas do Ceará determinou a aplicação de multa individual, no valor de R$ 2 mil, aos gestores do Departamento de Edificações e Rodovias (Der) e da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), exercício 2009, por terem realizado licitação, celebrado o Contrato nº 051/2008 e iniciado a obra de construção da Casa de Privação Provisória de Liberdade de Itaitinga (CPPLs II e III), sem a existência das licenças ambientais necessárias, conforme exigências legais.

15/02/2017 Blogs

Prestação de contas

 O Projeto de automatização dos procedimentos de análise dos processos de prestação de contas, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), denominado Sistema Ágora, foi apresentado, na manhã de hoje (15), aos Secretários de Estado, jurisdicionados a esta Corte. O encontro aconteceu no plenário do Edifício 5 de Outubro. Coube ao presidente do TCE, conselheiro Edilberto Pontes, a explanação inicial. “O TCE tem esse grande desafio: julgar contas bem e rápidas. É um direito dos gestores e um dever da Corte. O Sistema Ágora está sendo desenvolvido com esse objetivo, o de julgar as contas da forma mais célere sem perder qualidade, pelo contrário, ganhar informações que possam ser utilizadas em outras fiscalizações e ações de controle. Tenho certeza que dará frutos bem proveitosos para o Tribunal de Contas do Estado e para a sociedade cearense”.

15/02/2017 Blogs

TCE visita escolas

 Avaliar o grau de implementação das recomendações feitas pelo TCE Ceará na auditoria operacional de avaliação da gestão escolar e infraestrutura dos estabelecimentos públicos de ensino médio do Estado. Esse é o objetivo das visitas técnicas que serão realizadas, de 16 a 24 de fevereiro, pelo Tribunal de Contas a nove escolas de ensino médio localizadas em Fortaleza, Aquiraz, Aracati, Canindé, General Sampaio, Itarema e Camocim.

13/02/2017 Blogs

TCE - ranking nacional de transparência

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) ficou na 6º colocação do ranking nacional de transparência entre as Cortes de Contas do País. O resultado foi demonstrado na pesquisa de Dissertação “Disclosure Informacional dos Tribunais de Contas Estaduais: Abordagem à Prestação de Contas, Transparência e Interação Social”, apresentada por Clodoaldo Pinheiro Filho para obtenção do título de Mestre em Administração pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR).

13/02/2017 Blogs

Teleférico da Colina do Horto

 O governador do Ceará, Camilo Santana (PT) aprovou o projeto e garantiu recursos do Tesouro Estadual para a construção do teleférico e urbanização do Horto do Padre Cícero, em Juazeiro do Norte, no Cariri. Tradicional ponto de turismo religioso na região, o local recebe milhões de visitantes durante o ano.

02/02/2017 Blogs

Camilo lê mensagem na AL-CE

O governador Camilo Santana apresentou, na manhã desta quinta-feira (2), durante a abertura oficial dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, a leitura da Mensagem Governamental aos deputados estaduais. Durante a solenidade, o chefe do Executivo traçou balanço de resultados com os principais avanços do Estado - com destaque para as ações voltadas à educação, saúde, segurança e recursos hídricos. Para 2017, Camilo Santana projetou a manutenção no nível dos investimentos públicos para a continuidade dos planos de governo.

20/01/2017 Blogs

Fala Camilo

 Na próxima segunda-feira (23), o governador do Ceará, Camilo Santana (PT) realiza, com a presença de todo o secretariado, a Reunião de Monitoramento de Ações e Projetos Prioritários (Mapp). A reunião será às 9 horas no pavilhão da Residência Oficial.

18/01/2017 Blogs

Camilo em Dubai

No terceiro dia de missão oficial no Oriente Médio, o governador Camilo Santana visitou nesta quarta-feira, em Dubai, nos Emirados Árabes, a maior usina de dessalinização do planeta. Construída pela empresa italiana Fisia Italimpianti e operada pela Dubai Electricity and Water Authority, a planta tem capacidade de produção de 636.400 m3/dia e possui oito unidades de dessalinização integradas, além de uma de mineralização.

14/01/2017 blogs

Camilo no Oriente Médio

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT) viaja, de hoje (14) a 19 de janeiro, para o Oriente Médio em missão oficial, com o objetivo de aprofundar as relações entre o Ceará e a Ásia Ocidental.

13/01/2017 blogs

Iracema Vale governadora

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargadora Iracema Vale, assume o Governo do Estado hoje à tardinha.A transmissão de cargo acontecerá no Palácio da Abolição.

15/12/2016 Blogs

Cantata de Natal do TCE

Hoje, servidores, colaboradores, estagiários e dirigentes do TCE, além do público que passa pelo Centro de Fortaleza, poderão prestigiar o Coral Vozes da Corte.

12/12/2016 Blogs

Plano de Sustentabilidade

07/12/2016 Blogs

No TCE

Gestão Financeira: Controle Jurídico e Governabilidade é o tema da sexta edição do TCE Debate

05/12/2016 Blogs

No TCE Debate

 O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realiza na próxima quinta-feira (8), às 10 horas, a sexta edição do evento TCE Debate, iniciativa do presidente da Corte, conselheiro Edilberto Pontes. O encontro terá como tema “Gestão Financeira: Controle Jurídico e Governabilidade”, sob a explanação do Prof. Dr. Francisco Pedro Jucá, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho, em São Paulo (TRT-SP).