Blog Edison Silva

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14/03/2018

Arquivada a CPI do narcotráfico por falta de apoio

O pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa, para investigar o tráfico de drogas no Ceará, foi para o arquivo. Segundo o presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), a proposta já não tem o número mínimo de assinaturas – 12 – para a criação do colegiado, além da “maioria” dos líderes partidários não concordarem com a iniciativa.

14/03/2018

Frente Parlamentar Mista deve discutir Segurança

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Salmito Filho (PDT), destacou ontem, na tribuna da Casa, a criação de uma Frente Parlamentar Mista de Segurança Pública, envolvendo o Parlamento municipal e a Assembleia Legislativa.

13/03/2018

Emenda para aumentar reajuste dos servidores municipais

A Comissão Conjunta de Legislação e Orçamento da Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, ontem, o texto-base do projeto do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), reajustando o salário dos servidores municipais. O projeto segue agora para o plenário. Na Assembleia, os deputados aprovaram o reajuste dos servidores estaduais na semana passada.

11/03/2018

Servidores estaduais receberão ajuda para alimentação de R$ 15

Um projeto de lei encaminhado para a Assembleia Legislativa pelo governador Camilo Santana, na última semana, institui “auxílio alimentação para os servidores públicos estaduais ativos da Administração Direta e Indireta” no valor de R$ 15 por dia trabalhado.

02/03/2018 Blogs

Aprovado reajuste de 3% para servidores estaduais

A Assembleia Legislativa aprovou ontem, por unanimidade, o reajuste de 3% para os servidores públicos estaduais, neste ano, retroativo a 1º de janeiro de 2018. A proposta do Governo do Estado dá ganho real de 0,5% para todas as categorias, uma vez que a inflação registrada em 2017 foi de 2,95%. Durante a sessão, poucos servidores ocuparam as galerias do Legislativo para reivindicar a matéria.

01/03/2018 Blogs

Governista defende rede de hospitais de suporte no CE

Para tentar desafogar a quantidade de pacientes que esperam por atendimento e cirurgia nos hospitais públicos do Estado, principalmente na área de traumatologia, a deputada Mirian Sobreira (PDT) defendeu, ontem, na tribuna da Assembleia, a criação de um “cinturão de contenção” no Estado, com uma rede formada por 16 hospitais de baixa e média complexidades, para dar suporte aos hospitais polos do Interior e da Capital.

23/02/2018 Blogs

Cogerh e Ouvidoria terão mais servidores

A Assembleia Legislativa cearense aprovou, ontem, por unanimidade, projetos de lei do Governo do Estado que tratam da criação de cargos para a Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh), o Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE) e a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE). No total, 650 requerimentos também foram aprovados em plenário.

22/02/2018 Blogs

Santana destaca investimentos do Estado no momento que o Governo Federal corta verbas

Enquanto o Governo Federal promove cortes nos recursos enviados para os estados – só na área da Segurança o Ceará perdeu R$ 18 milhões -, o deputado Manoel Santana (PT) enfatizou, hoje, na Assembleia Legislativa, os investimentos que o Estado do Ceará vem realizando. O parlamentar citou o programa Águas do Sertão, cujo objetivo é fortalecer o abastecimento das comunidades no Interior do Estado.

22/02/2018 Blogs

Segurança domina as discussões na Assembleia

O problema na Segurança que o Ceará atravessa tem provocado debates, diariamente, entre os deputados estaduais, na Assembleia Legislativa. Ontem, o deputado Carlos Matos (PSDB), ao discursar na tribuna, criticou a “insistência governamental” de “fazer mais do mesmo” nas políticas de combate à violência, que, na sua avaliação, não dão resultados efetivos. Para ele, seria mais “inteligente” o governo estadual assumir uma “mea culpa” pelos erros cometidos e sugeriu a criação de um “gabinete de crise”. Por sua vez, o deputado, Osmar Baquit (PSD), perguntou pela ajuda que o tucano poderia dar junto ao Governo Federal, já que é de um partido aliado do presidente Michel Temer (MDB). Baquit enfatizou os resultados obtidos pelo Estado na área da Educação.

22/02/2018 Blogs

Na AL, questões municipais voltam ao debate

Deputados da Assembleia Legislativa têm intensificado ações em municípios do Interior a fim de potencializar o número de votos em seus colégios eleitorais. No Plenário 13 de Maio, a tendência, segundo disseram alguns parlamentares, é que os temas sejam cada vez mais municipalizados, como ocorreu na plenária de ontem, quando muitos dos pronunciamentos levaram em consideração questões locais de interesse dos deputados Moisés Braz (PT), Renato Roseno (PSOL) e Audic Mota (MDB), dentre outros.

21/02/2018 Blogs

Salário mínimo do Governo do Estado do Ceará é de R$ 985,65

Uma das mensagens que o governador Camilo Santana mandou para a Assembleia, ontem, conhecida oficialmente hoje pelos deputados estaduais cearenses, trata do salário mínimo que será pago pela administração pública estadual a todo os servidores em atividade, aposentado e pensionista, que é de R$ 985,65.

16/02/2018 Blogs

Crise hídrica no Estado preocupa parlamentares

O início da quadra chuvosa deste ano no Estado motivou discursos de alguns deputados, ontem, na Assembleia Legislativa. O reaproveitamento de água voltou a ser cobrado por parlamentares, bem como a conclusão do Eixo Norte da Transposição das Águas do Rio São Francisco, que deve beneficiar o Ceará, mas está atrasada há anos. O deputado Fernando Hugo (PP), por exemplo, demonstrou preocupação com o abastecimento de Fortaleza e da Região Metropolitana, mas apontou alternativas.

15/02/2018 Blogs

Governo do CE cria cargos de Auditor com salário de até R$ 14 mil mais gratificação

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa cearense, hoje, a proposta do governador Camilo Santana de criação de 25 cargos de Auditor de Controle Interno, como salários que vão de R$ 4.281,16 a R$ 14.212,96, além de uma “Gratificação de Desempenho de Atividade de Auditoria … , no percentual de até 60%, incidente sobre o valor da última classe/referência da respectiva tabela de vencimento da carreira”.

08/02/2018 Blogs

Previdência do Estado acumulará déficit de R$ 8,7 bi até 2020

O relatório resumido da execução orçamentária do Estado do Ceará, na parte referente à projeção atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado do Ceará, conhecido ontem, projeta um déficit orçamentário de exatamente R$ 8.727.963.223,77, até o ano 2020.

08/02/2018 Blogs

Auditoria do TCE nas contas da Previdência do Ceará

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) fez uma auditoria no Sistema de Previdência do Estado do Ceará, concluindo por fazer recomendações e determinar a adotação de algumas providências a serem cumpridas no prazo de 60 dias.

02/02/2018 Blogs

Camilo vai à AL prestar contas

Após quase 50 dias de recesso parlamentar, os deputados da Assembleia Legislativa do Ceará, retomam hoje as atividades do último ano da atual Legislatura. A sessão solene de instalação contará com a presença do governador do Estado, Camilo Santana, que fará a prestação de contas de 2017 e anunciará as principais ações para este ano.

02/02/2018 Blogs

Camilo diz que anunciará o reajuste dos servidores públicos estaduais na próxima semana

Ao ser questionado pelo Diário do Nordeste sobre o reajuste salarial dos servidores públicos estaduais para este ano de 2018, o governador Camilo Santana (PT) disse, no início da tarde desta sexta-feira, na Assembleia Legislativa, que fará o anúncio na próxima semana. Sobre percentuais, o chefe do Executivo Estadual se limitou a dizer que será retroativo a janeiro. Ao lado do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), Camilo olhou para o colega e confirmou que “em breve” mandará a Mensagem para apreciação dos deputados.

02/02/2018 Blogs

Câmara Municipal tem novos mecanismos de transparência

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), Salmito Filho (PDT) anunciou ontem (1º), no plenário da Casa, a criação de um novo site para a Ouvidoria da Casa. “Estamos buscando nos aperfeiçoar para avançarmos na transparência”, diz. De acordo com ele, a Casa já havia sido bem avaliada pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) em matéria de transparência, mas que aperfeiçoamentos foram feitos a partir de recomendações da Corte de Contas. O trabalhista, porém, declara que o Parlamento municipal decidiu ir além, criando um portal para receber demandas da população.

01/02/2018 Blogs

Números oficiais do Estado do Ceará. Mais de R$ 8 bi foram gastos com pessoal

Para cumprir determinações legais, o Governo do Estado publicou, no último dia 30, o seu Relatório de Gestão Fiscal, onde detalha todos as receitas da administração pública e as respectivas despesas.

14/01/2018 Blogs

MP quer Companhia de Policiamento próprio e prédio do extiinto TCM

O Ministério Público  estadual está querendo que seja criada uma Companhia Policial Militar, a exemplo das existentes nos poderes Legislativo e Judiciário. Os motivos alegados para tal ainda não sensibilizaram os atores competentes, tanto para propor como para criar a tal Companhia.

10/01/2018 Blogs

TCE busca consolidar fiscalizações municipais

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), conselheiro Edilberto Pontes, foi reconduzido ao cargo, ontem, para o biênio 2018-2019. O magistrado e os demais membros da Corte de Contas terão o desafio de unificar as fiscalizações e julgamentos realizados pelo órgão com aqueles antes realizados pelo extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), bem como elaborar uma nova Lei Orgânica, Regimento Interno e um Plano de Cargos e Carreiras para os servidores da Corte.

02/01/2018 Blogs

Camilo se reunirá com todos secretários no primeiro MAPP do ano

O governador Camilo Santana programou se reunir com todo seu secretariado nos dias 19 e 20 de janeiro na primeira reunião de Monitoramento de Ações e Programas Prioritários (MAPP) de 2018, último ano de seu primeiro mandato. No encontro, o chefe do Poder Executivo fará uma avaliação das ações do Governo em 2017 bem como planejar as atividades para este ano.

01/01/2018 Blogs

Tribunal de Contas do Estado inicia seus trabalhos de 2018

Com a posse do presidente Edilberto Pontes, para mais um mandato de dois anos, no próximo dia 9, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) retoma suas atividades normais deste ano, de fiscalização de todas as contas dos órgãos estaduais e dos 184 municípios cearenses, oque já vem fazendo desde a segunda metade de 2017.

23/12/2017 Blogs

Município de Araripe vai receber R$ 17,8 milhões do Fundeb que estavam bloqueados

Decisão da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, suspende o bloqueio de recursos para a Educação do Município de Araripe, no montante de R$ 17,8 milhões, determinado por desembargador federal da 5ª Região.

20/12/2017 Blogs

Presidente do TCE faz prestação de contas

O conselheiro Edilberto Pontes, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), ao lado de alguns conselheiros, como o vice-presidente, Rholden Queiroz e o Corregedor Valdomiro Távora, além de Soraia Victor, vez uma prestação de contas das atividades daquela Corte de Contas, neste ano, inclusive com números sobre as novas competências do Tribunal, neste segundo semestre, quando absorveu os trabalhos de fiscalização dos municípios, em razão da extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

19/12/2017 Blogs

Camilo fala em diálogo e destaca principais ações

Com uma base governista cada vez mais robusta, o governador do Estado, Camilo Santana, espera equacionar os conflitos internos de interesses particulares com diálogo e foco na problemática da população. O chefe do Executivo cearense fez ontem uma visita de fim de ano ao Sistema Verdes Mares (SVM), sendo recebido pelo diretor superintendente, Edson Queiroz Neto.

18/12/2017 Blogs

Governador Camilo Santana faz balanço dos três anos de Governo

O governador  Camilo Santana, visitou na manhã desta segunda-feira (18) as dependências do Sistema Verdes Mares (SVM), onde fez um balanço dos  três anos à frente da gestão do Governo do Estado. O chefe do Poder Executivo destacou os investimentos feitos em algumas áreas, como na Educação, Saúde e Segurança Pública.

15/12/2017 Blogs

Aprovado Orçamento do Estado para 2018

A Assembleia Legislativa aprovou, ontem, por unanimidade, a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Governo do Estado para 2018, com 1.682 emendas. Pela proposta, o Executivo cearense deve arrecadar R$ 26,4 bilhões e ter uma despesa de igual valor no ano que vem. O Orçamento foi a última matéria votada pelos deputados neste ano, pois está encerrado o período legislativo de 2017.

11/12/2017 Blogs

Posse do novo conselheiro e eleição do próximo presidente do TCE

O conselheiro Edilberto Pontes, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), marcou para amanhã, terça-feira (12), no fim da manhã, a posse do novo conselheiro daquela Corte de Contas, Ernesto Saboia de Figueiredo Junior, um dos conselheiros do extinto Tribunal de Contas dos Municípios, atualmente estando em disponibilidade, como os demais integrantes do Tribunal que a Assembleia Legislativa cearense extinguiu.

07/12/2017

Governo do Ceará quer tomar emprestado 50 milhões de euros

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa cearense um projeto do Governo do Estado pedindo autorização para contratar um empréstimo com um banco alemão, no valor de 50 milhões de euros para o “Programa de saneamento básico para localidades rurais do Estado do Ceará”, denominado Programa Águas do Sertão.

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