Blog Edison Silva

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19/11/2013 blogs

Mensagem que determina convocação de aprovados em concurso da PM começa a tramitar

Em meio a críticas em razão do aumento da violência no Estado, deve começar a tramitar hoje, na Assembleia Legislativa, mensagem do Poder Executivo que determina a convocação de candidatos aprovados no último concurso público para soldado da Polícia Militar (realizado em 2011), para preencher todos os cargos que estejam vagos até 31 de dezembro de 2014.

18/11/2013 blogs

Refinaria

Poucos, no Governo do Ceará, acreditam que ainda na gestão de Cid Gomes, a Petrobras realmente comece a implantar, plenamente, o projeto da Refinaria Premium II, apesar de todas as promessas e compromissos cumpridos da parte do Estado, como a doação, sem ônus e livre de qualquer pendência, do terreno necessário à edificação de uma obra de tal magnitude.

17/11/2013 blogs

Entrevista do governador na Veja

A revista “Veja”, em circulação, tem uma entrevista do governador Cid Gomes, feita pelo jornalista Otávio Cabral, sob o título “Todos querem roubar o Estado”, em que o governador critica “políticos, tribunais de contas, órgãos de fiscalização e empreiteiras que só querem ‘tirar um pedaço do governo do estado’.

16/11/2013 blogs

Mensagem que autoriza convocação de aprovados em concurso da PM chega à AL

Uma mensagem do Poder Executivo que autoriza a convocação de 1.500 aprovados no último concurso realizado em 2011 pela Secretaria da Segurança Pública para a formação de policiais militares foi encaminhada, ontem, para a Assembleia Legislativa e a expectativa do vice-líder do Governo na Casa, Júlio César Filho (PTN), é de que a mensagem já seja votada em plenário na próxima quinta-feira.

14/11/2013 blogs

AL aprova reeleição para presidente no TCE

Com 24 votos favoráveis e dois contrários, deputados estaduais aprovaram, na sessão de ontem, a mensagem que trata da reeleição no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Com a aprovação, os conselheiros da Corte poderão agora eleger o presidente, o vice e o corregedor do Tribunal para mandato de dois anos, permitida a reeleição por igual período, para o mesmo cargo. Outras duas mensagens do Governo também foram aprovadas.

06/11/2013 blogs

Em sessão com poucos deputados, secretário de Cultura anuncia pacote de ações

Com a presença de apenas nove dos 46 deputados estaduais cearenses, na solenidade promovida pela Assembleia para comemorar o Dia Nacional da Cultura, o secretário estadual da Cultura, Paulo Mamede, pediu que os parlamentares se preocupem em discutir e aprovar com celeridade as propostas de mudanças na Lei do Sistema Estadual de Cultura e no Conselho Estadual que serão enviadas à Casa em forma de mensagem.

06/11/2013 blogs

TCE mantém suspensa licitação do anexo II do Palácio da Abolição

Após uma longa discussão, o pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) manteve, na sessão de ontem, por quatro votos a dois, a medida cautelar que suspende a licitação para obra de construção do Anexo 2 do Palácio da Abolição (sede do Governo Estadual), em Fortaleza. A medida tinha sido concedida no último dia 24 de outubro.

05/11/2013 blogs

Mensagem que prevê reeleição no TCE começa a tramitar na AL

Começa a tramitar, nesta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa, mensagem do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que altera a Lei Orgânica da Corte, permitindo a reeleição para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor do órgão. O anteprojeto de Lei foi aprovado na sessão do pleno do TCE, do último dia 15 de outubro.

05/11/2013 blogs

Expediente da sessão plenária de terça-feira

Uma mensagem, de autoria do Tribunal de Contas do Ceará, trata da alteração do texto da Lei Orgânica do TCE. A redação do artigo 77  agora é redigido da seguinte forma: Os Conselheiros elegerão o Presidente, o Vice – Presidente e o Corregedor do Tribunal para mandato de dois anos, permitida a reeleição apenas por um período para o mesmo cargo.

03/11/2013 blogs

O TCE está precisando é de mostrar produção

A instituição, agora, de um Código de Ética no Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Ceará, nada acrescentará ao resultado final dos serviços daquela Corte, e muito menos ao seu conceito. É salutar o estabelecimento de regras de conduta para estabelecer parâmetros de comportamento dos agentes públicos, embora as leis já as fixem para todas as situações. O Código, então, mesmo sendo uma redundância, é necessário para se enfatizar o cumprimento do ordenamento jurídico nacional, hoje, de fato, muito desrespeitado.

01/11/2013 blogs

Deputado Camilo Santana fala sobre investimentos do PAC II

Camilo Santana (PT) falou sobre o programa PAC II e os novos investimentos do Governo Federal. ”Esse programa tem a prerrogativa de dotar as prefeituras de equipamentos para readequação das estradas existentes, construções de barragens, reservatórios e melhorias dos municípios.”, afirmou o petista.

31/10/2013 blogs

Andreia Coelho tem o nome aprovado pela Assembleia

Após a decisão da  Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em reunião na manhã de hoje,  o plenário da Assembleia Legislativa aprovou, durante a ordem do dia desta quinta-feira (31), a indicação da defensora pública Andreia Coêlho para ser a  Defensora Pública Geral do Ceará.

30/10/2013 blogs

Licitação do Estado é questionada no Legislativo estadual

A licitação feita pelo Governo do Estado para a aquisição de 400 veículos que servirão de apoio para a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) foi, mais uma vez, contestada pelo deputado Heitor Férrer (PDT), na sessão ordinária de ontem, que chegou a dizer que irá entrar com representação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para evitar o certame. O líder do Governo, José Sarto (PROS), no entanto, explicou que o processo licitatório atendeu a todos os requisitos discorridos no edital e disse que a montadora vencedora atendeu ao principal requisito de custo-benefício.

30/10/2013 blogs

Bate-boca e troca de acusações antecipa fim da sessão no TCE

A sessão do pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de ontem foi encerrada antes do previsto, sem o julgamento de nenhum processo, em razão de o procurador-geral do Ministério Público Especial, Glaydson Alexandre, ter deixado a sessão antecipadamente, após bater boca com o presidente da Corte, conselheiro Valdomiro Távora. A discussão foi marcada por troca de ofensas e ameaça de agressão física entre os dois.

23/10/2013 blogs

TCE rejeita proposta que proibia nomeação de parentes de até 3º grau para cargos comissionados

Por três votos a dois, o pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) rejeitou, no início da sessão desta terça-feira (22), anteprojeto de Lei que proibia a nomeação de parentes de até 3º grau, de magistrados, de parlamentares, de membros do Ministério Público e de autoridades do Poder Executivo, para exercerem cargo comissionado ou de confiança no âmbito da Corte.

23/10/2013 blogs

Glaydson Alexandre provoca presidente do TCE ao pedir que Cid escolha novo procurador-geral

Alegando “cansaço”, o procurador-geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), Glaydson Alexandre, anunciou, na sessão do pleno desta terça-feira (22), que não irá se candidatar novamente ao cargo de procurador-geral para o próximo biênio. O mandato dele se encerra no começo de novembro deste ano.

23/10/2013 blogs

Secretário de segurança explana pasta sem interrupções

O secretário de segurança pública do Ceará, Servilho Paiva, iniciou seu discurso no plenário da Assembleia Legislativa no horário do segundo expediente abordando os números do contingente que compõe o sistema de segurança do Estado. Servilho explanou sobre as funções de cada órgão. Segundo o secretário, a Polícia Militar, por exemplo, trabalha com a primeira camada dos crimes.

16/10/2013 blogs

TCE aprova anteprojeto que libera reeleição de presidente da Corte

Por cinco votos a dois, o pleno do Tribunal do Contas do Estado (TCE) aprovou, no início da sessão de ontem, um ante projeto de Lei que possibilita a reeleição para presidente, vice-presidente e corregedor da Corte.

03/10/2013 blogs

Corregedoria do TCE estuda sistema para prazos de julgamentos de processos

A Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) está estudando uma forma de sistematizar a fiscalização do julgamento dos processos da Corte, estabelecendo prazo máximo para cada espécie processual.

11/12/0202 Blogs

Deputados criticam indicação de Onélia Santana ao TCE: “é votar para a raposa cuidar do galinheiro”

Deputados da bancada de oposição voltaram a criticar a indicação da secretária Onélia Santana, esposa do ministro Camilo Santana (PT), para a vaga de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Ceará. Os parlamentares sugeriram aos líderes políticos a repensar o ato e apontaram que a família de Camilo já teria sido beneficiada com cargos no Governo Elmano de Freitas.


 

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