Blog Edison Silva

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18/11/2013 blogs

Refinaria

Poucos, no Governo do Ceará, acreditam que ainda na gestão de Cid Gomes, a Petrobras realmente comece a implantar, plenamente, o projeto da Refinaria Premium II, apesar de todas as promessas e compromissos cumpridos da parte do Estado, como a doação, sem ônus e livre de qualquer pendência, do terreno necessário à edificação de uma obra de tal magnitude.

17/11/2013 blogs

Entrevista do governador na Veja

A revista “Veja”, em circulação, tem uma entrevista do governador Cid Gomes, feita pelo jornalista Otávio Cabral, sob o título “Todos querem roubar o Estado”, em que o governador critica “políticos, tribunais de contas, órgãos de fiscalização e empreiteiras que só querem ‘tirar um pedaço do governo do estado’.

16/11/2013 blogs

Mensagem que autoriza convocação de aprovados em concurso da PM chega à AL

Uma mensagem do Poder Executivo que autoriza a convocação de 1.500 aprovados no último concurso realizado em 2011 pela Secretaria da Segurança Pública para a formação de policiais militares foi encaminhada, ontem, para a Assembleia Legislativa e a expectativa do vice-líder do Governo na Casa, Júlio César Filho (PTN), é de que a mensagem já seja votada em plenário na próxima quinta-feira.

14/11/2013 blogs

AL aprova reeleição para presidente no TCE

Com 24 votos favoráveis e dois contrários, deputados estaduais aprovaram, na sessão de ontem, a mensagem que trata da reeleição no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Com a aprovação, os conselheiros da Corte poderão agora eleger o presidente, o vice e o corregedor do Tribunal para mandato de dois anos, permitida a reeleição por igual período, para o mesmo cargo. Outras duas mensagens do Governo também foram aprovadas.

06/11/2013 blogs

Em sessão com poucos deputados, secretário de Cultura anuncia pacote de ações

Com a presença de apenas nove dos 46 deputados estaduais cearenses, na solenidade promovida pela Assembleia para comemorar o Dia Nacional da Cultura, o secretário estadual da Cultura, Paulo Mamede, pediu que os parlamentares se preocupem em discutir e aprovar com celeridade as propostas de mudanças na Lei do Sistema Estadual de Cultura e no Conselho Estadual que serão enviadas à Casa em forma de mensagem.

06/11/2013 blogs

TCE mantém suspensa licitação do anexo II do Palácio da Abolição

Após uma longa discussão, o pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) manteve, na sessão de ontem, por quatro votos a dois, a medida cautelar que suspende a licitação para obra de construção do Anexo 2 do Palácio da Abolição (sede do Governo Estadual), em Fortaleza. A medida tinha sido concedida no último dia 24 de outubro.

05/11/2013 blogs

Mensagem que prevê reeleição no TCE começa a tramitar na AL

Começa a tramitar, nesta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa, mensagem do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que altera a Lei Orgânica da Corte, permitindo a reeleição para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor do órgão. O anteprojeto de Lei foi aprovado na sessão do pleno do TCE, do último dia 15 de outubro.

05/11/2013 blogs

Expediente da sessão plenária de terça-feira

Uma mensagem, de autoria do Tribunal de Contas do Ceará, trata da alteração do texto da Lei Orgânica do TCE. A redação do artigo 77  agora é redigido da seguinte forma: Os Conselheiros elegerão o Presidente, o Vice – Presidente e o Corregedor do Tribunal para mandato de dois anos, permitida a reeleição apenas por um período para o mesmo cargo.

03/11/2013 blogs

O TCE está precisando é de mostrar produção

A instituição, agora, de um Código de Ética no Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Ceará, nada acrescentará ao resultado final dos serviços daquela Corte, e muito menos ao seu conceito. É salutar o estabelecimento de regras de conduta para estabelecer parâmetros de comportamento dos agentes públicos, embora as leis já as fixem para todas as situações. O Código, então, mesmo sendo uma redundância, é necessário para se enfatizar o cumprimento do ordenamento jurídico nacional, hoje, de fato, muito desrespeitado.

01/11/2013 blogs

Deputado Camilo Santana fala sobre investimentos do PAC II

Camilo Santana (PT) falou sobre o programa PAC II e os novos investimentos do Governo Federal. ”Esse programa tem a prerrogativa de dotar as prefeituras de equipamentos para readequação das estradas existentes, construções de barragens, reservatórios e melhorias dos municípios.”, afirmou o petista.

31/10/2013 blogs

Andreia Coelho tem o nome aprovado pela Assembleia

Após a decisão da  Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em reunião na manhã de hoje,  o plenário da Assembleia Legislativa aprovou, durante a ordem do dia desta quinta-feira (31), a indicação da defensora pública Andreia Coêlho para ser a  Defensora Pública Geral do Ceará.

30/10/2013 blogs

Licitação do Estado é questionada no Legislativo estadual

A licitação feita pelo Governo do Estado para a aquisição de 400 veículos que servirão de apoio para a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) foi, mais uma vez, contestada pelo deputado Heitor Férrer (PDT), na sessão ordinária de ontem, que chegou a dizer que irá entrar com representação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para evitar o certame. O líder do Governo, José Sarto (PROS), no entanto, explicou que o processo licitatório atendeu a todos os requisitos discorridos no edital e disse que a montadora vencedora atendeu ao principal requisito de custo-benefício.

30/10/2013 blogs

Bate-boca e troca de acusações antecipa fim da sessão no TCE

A sessão do pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de ontem foi encerrada antes do previsto, sem o julgamento de nenhum processo, em razão de o procurador-geral do Ministério Público Especial, Glaydson Alexandre, ter deixado a sessão antecipadamente, após bater boca com o presidente da Corte, conselheiro Valdomiro Távora. A discussão foi marcada por troca de ofensas e ameaça de agressão física entre os dois.

23/10/2013 blogs

TCE rejeita proposta que proibia nomeação de parentes de até 3º grau para cargos comissionados

Por três votos a dois, o pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) rejeitou, no início da sessão desta terça-feira (22), anteprojeto de Lei que proibia a nomeação de parentes de até 3º grau, de magistrados, de parlamentares, de membros do Ministério Público e de autoridades do Poder Executivo, para exercerem cargo comissionado ou de confiança no âmbito da Corte.

23/10/2013 blogs

Glaydson Alexandre provoca presidente do TCE ao pedir que Cid escolha novo procurador-geral

Alegando “cansaço”, o procurador-geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), Glaydson Alexandre, anunciou, na sessão do pleno desta terça-feira (22), que não irá se candidatar novamente ao cargo de procurador-geral para o próximo biênio. O mandato dele se encerra no começo de novembro deste ano.

23/10/2013 blogs

Secretário de segurança explana pasta sem interrupções

O secretário de segurança pública do Ceará, Servilho Paiva, iniciou seu discurso no plenário da Assembleia Legislativa no horário do segundo expediente abordando os números do contingente que compõe o sistema de segurança do Estado. Servilho explanou sobre as funções de cada órgão. Segundo o secretário, a Polícia Militar, por exemplo, trabalha com a primeira camada dos crimes.

16/10/2013 blogs

TCE aprova anteprojeto que libera reeleição de presidente da Corte

Por cinco votos a dois, o pleno do Tribunal do Contas do Estado (TCE) aprovou, no início da sessão de ontem, um ante projeto de Lei que possibilita a reeleição para presidente, vice-presidente e corregedor da Corte.

03/10/2013 blogs

Corregedoria do TCE estuda sistema para prazos de julgamentos de processos

A Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) está estudando uma forma de sistematizar a fiscalização do julgamento dos processos da Corte, estabelecendo prazo máximo para cada espécie processual.

11/12/0202 Blogs

Deputados criticam indicação de Onélia Santana ao TCE: “é votar para a raposa cuidar do galinheiro”

Deputados da bancada de oposição voltaram a criticar a indicação da secretária Onélia Santana, esposa do ministro Camilo Santana (PT), para a vaga de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Ceará. Os parlamentares sugeriram aos líderes políticos a repensar o ato e apontaram que a família de Camilo já teria sido beneficiada com cargos no Governo Elmano de Freitas.


 

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