Blog Edison Silva

logo-topo-blog-politica
Exibir # 
Filtrar:

14/03/2017 Blogs

Governo do Ceará quer continuar contratando servidores temporários

Apesar da suspensão da sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Ceará desta terça-feira (14) em decorrência do falecimento do ex-deputado Francisco Neves Osterno, o expediente foi lido pelo 3º secretário da Mesa Diretora, deputado Julinho (PDT).

13/03/2017 Blogs

Governo do Estado prepara um novo Refis, incluindo até multas do Detran

O governador Camilo Santana deve encaminhar para a Assembleia Legislativa, nos próximos dias, projeto de lei que vai permitir o refinanciamento de tributos devidos ao Estado. O secretário da Fazenda, Mauro Filho, havia anunciado em dezembro último que, entre as medidas para reduzir a perda de recursos, o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) seria suspenso pelos próximos 10 anos. A medida segundo apontou na época, teria efeito educacional e premiaria aqueles que pagam as contas em dia.

13/03/2017 Blogs

Construção do Hospital Regional do Vale do Jaguaribe

O Governo do Estado do Ceará abriu uma Licitação Pública Internacional para contratar uma empresa, de qualquer parte do mundo, para a “Elaboração de Projetos Executivos de Arquitetura e engenharia, contemplando Instalações, Fundações e Estrutura, Detalhamento de Planilha Orçamentária e Execução da Obra para a Construção do Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ”.

10/03/2017 Blogs

Falta de quórum adia votação do reajuste dos policiais do CE

Embora o Governo do Estado apostasse que a proposta que equipara a remuneração dos policiais e bombeiros militares à média da Região Nordeste seria aprovada ontem na Assembleia Legislativa, na prática, o que se viu foi o esvaziamento do Plenário 13 de Maio, impossibilitando que a matéria fosse aprovada, como havia sido acertado no dia anterior, quando, inclusive, aconteceu uma reunião extraordinária das comissões conjuntas do Legislativo para aprovação da proposição.

08/03/2017 Blogs

Reajuste dos servidores estaduais inicia tramitação sob críticas na AL

Foi lida na abertura do expediente de ontem na Assembleia Legislativa a mensagem encaminhada pelo Governo do Estado que prevê reajuste de 6,29% para os servidores públicos estaduais que recebem a remuneração mínima, e de 2% para os demais. Além dela, também iniciou tramitação a proposta de origem do Tribunal de Justiça do Estado que dispõe sobre a organização administrativa do Judiciário.

04/03/2017 Blogs

Inadimplência atinge 571 convênios da Secult

Área dificilmente tratada como prioritária pelas administrações públicas, a Cultura tem algumas articulações entre Estado e Municípios realizadas por meio de fóruns de discussão, programas e alguns pontuais convênios de transferência de recursos. Conforme a própria Secretaria da Cultura do Estado (Secult), em geral, os convênios são firmados com entidades da sociedade civil e pessoas físicas em uma tentativa de democratizar as ações culturais. Segundo dados do Portal da Transparência do Ceará, pelo menos 571 convênios estão, atualmente, em situação de inadimplência, envolvendo um montante de R$ 20 milhões empenhados pelo Estado.

03/03/2017 Blogs

Definida votação do aumento dos policiais

A mensagem que dispõe sobre o reajuste dos servidores do Governo do Estado já chegou à Assembleia Legislativa e começa a tramitar na próxima semana. De acordo com o presidente do Poder Legislativo, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), há necessidade de colocar a matéria para tramitação em regime de urgência, assim como a proposta que trata da equiparação do soldo dos militares cearenses à média salarial do Nordeste.

03/03/2017 Blogs

Rachel comemora índice de acesso de estudantes de escolas pública às universidades

Com a edição de hoje do Diário do Nordeste em mãos a deputada Rachel Marques (PT) discursou na tribuna da Assembleia para destacar importante resultado que tiveram estudantes de escolas públicas estaduais do Ceará. “Inclusive, é destaque hoje nos jornais onde analisam e apresentam importante crescimento do índice de aprovação dos estudantes na ordem de 27% entre os anos de 2015 e 2016”.

27/02/2017 Blogs

Carnes para alimentar pacientes do Hospital de Saúde Mental

O Governo do Estado do Ceará contratou a compra de aproximadamente R$ 1,5 milhão de carnes, para o período de um ano, a duas empresas fornecedoras do produto, “para alimentação de  pacientes internados no HSM(Hospital de Saúde Mental) Prof. Frota Pinto”. Nos extratos de contrato não estão especificadas as carnes.

26/02/2017 Blogs

Definidos valores para pagamento de assessoria dos deputados estaduais

Um Ato Normativo da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará, define os valores que devem ser pago aos assessores parlamentares, com os recursos da Verba de Desempenho Parlamentar, a conhecida VDP.

26/02/2017 Blogs

O Governo do Ceará compra alimento para dar merenda a quem doar sangue

O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde comprou, para um período de seis meses, lanches no valor total de R$ 1.132.435,96, correspondente a aproximadamente R$ 190 mil por mês, “para ingestão líquida e sólida do Doado de sangue no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará”

25/02/2017 Blogs

Recursos federais para o Ceará quase dobram em 2016

O Governo do Estado do Ceará fez o “dever de casa”, antes até de a União ter a lei reguladora de socorro aos estados inadimplentes ou em situação pré-falimentar, matéria ainda sob a dependência da Câmara dos Deputados. O governador Camilo Santana, porém, ainda aguarda a liberação do Ministério da Fazenda para fazer tramitar, no Senado da República, três empréstimos importantes para desafogar as finanças estaduais e permitir que os compromissos anteriormente firmados, inclusive com seus servidores, possam ser de fato cumpridos.

24/02/2017 Blogs

AL aprova recursos do Estado para a Cultura

A Assembleia Legislativa aprovou, ontem, na primeira sessão deliberativa do ano, duas mensagens de interesse do Poder Executivo. A primeira destina o montante de R$ 1.201.000,00 para a promoção do acesso e fomento à produção e difusão da Cultura, por sinal a mais discutida. Parlamentares da oposição apontaram que não seria de bom trato o Governo do Estado destinar recursos para o Carnaval, enquanto municípios enfrentam dificuldade com a seca e hospitais fecham as portas por falta de dinheiro para o custeio.

24/02/2017 Blogs

Proposta de reajuste dos servidores estaduais deve chegar em março

A mensagem do Governo que trata do reajuste dos servidores do Estado deve chegar à Assembleia somente na segunda quinzena de março, conforme informou o líder da base governista, Evandro Leitão (PDT). Os valores do percentual reajustado serão retroativos ao dia 1º de janeiro, mas alguns deputados acreditam que os repasses poderiam ser maiores, dadas as perdas salariais do funcionalismo público nos últimos dois anos.

23/02/2017 Blogs

Roseno critica corte do Governo ao Sine/IDT

“Na data de hoje, vários trabalhadores que fazem a política de proteção ao trabalho e emprego no Ceará se postaram em frente à sede geral do Sine/IDT, que nacionalmente é reconhecido como um dos melhores institutos de pesquisa sobre mercado de trabalho, intermediação e proteção ao trabalhador que sofre agora um dos piores ataques”. Assim abriu discurso na Assembleia, ontem, o deputado estadual Renato Roseno (PSOL), dando início também à discussão sobre um corte na ordem de 15% no custeio do órgão no Ceará.

23/02/2017 Blogs

Recursos para a Saúde voltam ao debate na AL

A Saúde foi um dos temas mais discutidos, ontem, na tribuna da Assembleia Legislativa. O deputado estadual Fernando Hugo (PP) abriu os pronunciamentos e, em discurso de mais de 30 minutos, apresentou números referentes aos investimentos do Governo do Estado na área, que ainda é uma das carentes não apenas no Ceará, mas em todo o País. “Há muito tempo eu bato na tecla que o Sistema Único de Saúde (SUS) ou se remodela orçamentariamente ou quebra”, sustentou o parlamentar.

22/02/2017 Blogs

Roseno lamenta cortes no SINE/IDT

O deputado Renato Roseno (PSOL) lamentou que hoje deveria estar sendo divulgado pelo Sine IDT os números da pesquisa de emprego e desemprego no Ceará, mas isto neste momento não seria possível devido ao corte anunciado pelo Estado no montante de 15% nos recursos do órgão. “na data de hoje vários trabalhadores que fazem a politica de proteção ao trabalho e emprego no Ceará se postam em frente a sede do Sine IDT”, relatou.

22/02/2017 Blogs

Fernando Hugo compara investimentos do Governo do Estado e Federal

O deputado estadual Fernando Hugo (PP) apontou em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa que no ano de 2016 o Governo do Estado do Ceará investiu R$ 2.3 bilhões em saúde, enquanto que o Governo Federal enviou apenas R$ 600 milhões no mesmo período. “Há muito tempo eu digo nesta tribuna que ou o SUS se remodela ou vai quebrar”.

22/02/2017 Blogs

Carlos Felipe critica diferença em repasses à Saúde

“Não vamos conseguir resolver a saúde pública do Estado do Ceará e nem do País enquanto o Brasil investir 3,9% do seu PIB em saúde, quando a Europa investe em média 8% e a América Latina investe 6%”. A declaração partiu do deputado estadual Carlos Felipe (PCdoB) que, em discurso ontem na Assembleia Legislativa, criticou os repasses federais voltados à manutenção do atendimento à saúde pública.

19/02/2017 Blogs

Primeiro ato de Governo do Ceará em Tauá sem um Aguiar no palanque

O governador Camilo Santana foi sábado ao Município de Tauá, principal colégio eleitoral da família do conselheiro Domingos Filho, inaugurar uma unidade do Raio, o batalhão de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas da Polícia Militar. O detalhe: foi a primeira vez, em mais de uma década, que um evento de Governo naquela  cidade e Região dos Inhamuns, não contou com a participação de um integrante da família de Domingos, ex-vice-governador do Ceará e até dezembro do ano passado, um dos principais aliados do governador Camilo Santana e do grupo que o apoia, liderado pelo ex-governador Cid Gomes.

15/02/2017 Blogs

Heitor cobra resposta da gestão estadual

Em discurso ontem na Assembleia Legislativa, o deputado Heitor Férrer (PSB) voltou a cobrar medidas por parte do Estado para que pacientes da rede pública estadual de Saúde não fiquem desamparados diante de medidas de contenção que estariam sendo tomadas pelo Executivo estadual. O pronunciamento ocorreu com o Plenário 13 de Maio quase vazio e ninguém da base governista se manifestou.

14/02/2017 Blogs

Célio Studart pede convocação de aprovados do TJCE

O vereador Célio Studart (SD) pediu a convocação dos aprovados no último concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Ele afirma que a Corte extinguiu cerca de trezentos cargos ocupados por terceirizados por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entretanto, ao invés da convocação dos aprovados, o parlamentar afirma que foram criados cargos comissionados. Segundo Célio, isso ocorreu para que o Tribunal pudesse “manter as pessoas de seu interesse” no posto.

13/02/2017 Blogs

Chuvas não devem frear medidas para convivência com a seca

Mesmo com as chuvas que caíram no Estado no último final de semana e a que banham alguns municípios de forma pontual, as ações para amenizar o sofrimento dos cearenses que já convivem há pelo menos cinco anos tendo o fantasma da seca a lhes tirar o sono terão continuidade. Por parte do Governo do Estado o secretário da Casa Civil, Nelson Martins garante que, as medidas não apenas serão continuadas, como intensificadas. “Claro que as chuvas que banham nosso Estado dão uma esperança por serem mais intensas, mas não garantem o aporte de suficiente para nossos reservatórios”, avalia.

10/02/2017 Blogs

Manoel Santana diz que Camilo vai continuar obra de teleférico no horto de Juazeiro

O deputado estadual Manoel Santana (PT) iniciou os trabalhos a frente da tribuna da Assembleia Legislativa do Ceará nesta sexta-feira (10) agradecendo ao governador Camilo Santana pelo compromisso em terminar a obra de um teleférico no horto do Padre Cícero, em Juazeiro do Norte.

10/02/2017 Blogs

Heitor cobra manutenção de centro cirúrgico do HGWA

Em discurso ontem na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Heitor Férrer (PSB) afirmou ter sido procurado por um grupo de médicos e membros do Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará que a ele informaram suposta pretensão, por parte do Governo do Estado, de fechar a o centro cirúrgico do Hospital Geral Waldemar de Alcântara (HGWA), em Fortaleza. “Me recuso a acreditar nessa informação, pois se trata de um hospital de tamanha resolutividade e não merece sofrer um trauma desse”, sustentou.

09/02/2017 Blogs

Novo secretário das Cidades do Ceará

O governador Camilo Santana somente ontem nomeou Jesualdo Pereira Farias para ser o titular da Secretaria das Cidades, substituindo Lúcio Gomes, que por sua vez havia substituído o irmão, Ivo Gomes, hoje prefeito de Sobral.

09/02/2017 Blogs

Pedido no STF de alteração no Orçamento divide deputados

Deputados estaduais cearenses divergem sobre o pedido da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) de restabelecimento do Orçamento do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), cortado pela Assembleia Legislativa do Ceará, mesmo após a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ter concedido uma liminar suspendendo os efeito da emenda à Constituição do Estado que extinguia o TCM.

08/02/2017 Blogs

Petição no STF busca restabelecer orçamento do TCM para 2017

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), autora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE), deu entrada, ontem, em um pedido de aditamento à petição inicial no Supremo, desta vez referente ao orçamento da Corte de Contas para 2017. Aditar a petição inicial, na prática, significa acrescentar pedido ou causa de pedir, mas com a manutenção do que solicita a ação original.

08/02/2017 Blogs

Duas pastas do Governo não serão mais extintas

Anunciada como uma das principais medidas do Governo do Estado para redução de gastos, a matéria que trata da extinção de pastas da administração pública deixará de fora a Secretaria Especial de Políticas Sobre Drogas e o Conselho Estadual de Educação, conforme informou ao Diário do Nordeste o líder da base governista na Assembleia Legislativa, Evandro Leitão (PDT). Ele deve apresentar uma emenda que suprime da mensagem original a citação dos dois órgãos.

08/02/2017 Blogs

Roseno critica reajuste de 2% para servidores estaduais

O deputado Renato Roseno (PSOL) discursou ontem para se contrapor ao anúncio de reajuste estipulado em 2% para servidores públicos estaduais que recebem acima do salário-mínimo. Sem que houvesse qualquer interferência por parte de parlamentares da base de apoio ao Governo do Estado, o socialista lamentou que as opções que os governos façam sempre recaiam sobre os mais pobres. “Não tocam em despesas financeiras, pagamentos de juros de bancos, mas, sobretudo, atacam o custeio, o que atinge políticas e o serviço público”.

TCE Ceará Sustentável

Mapa do Site

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3125.8336 - Ouvidoria - (85) 3125.8335 / (85) 3125.8334 / ouvidoria@tce.ce.gov.br

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.

Voltar para o topo