Blog Edison Silva

13/10/2016 Blogs

Líder sinaliza ampliação de vagas para mulheres no concurso da PM

O edital do concurso para contratação de 4.200 novos soldados da Polícia Militar do Ceará pode sofrer alteração, mesmo após realizada a prova escrita. A informação foi dada, ontem, pelo líder do governo na Assembleia, deputado Evandro Leitão (PDT). O discurso do parlamentar foi acompanhado e aplaudido das galerias por uma comissão de mulheres que revindicava mais vagas para elas no certame.

13/10/2016 Blogs

Assembleia vota projetos do governo

Caso o número mínimo de parlamentares esteja presente na sessão de hoje, após o feriado, a Assembleia Legislativa votará pelos menos duas mensagens do governo. Para abrir a sessão bastam 16 deputados, mas para votar as matérias precisa de 24 legisladores.

06/10/2016 Blogs

PEC do Teto de Gastos é pauta do discurso de Roseno

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 241, sugerida pelo Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, foi pauta do discurso do deputado estadual Renato Roseno (PSOL) à frente da tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nesta quarta-feira (5).

15/09/2016 blogs

Governista comemora concessão do aeroporto Pinto Martins

O anúncio feito na primeira reunião do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI, que o Aeroporto Internacional Pinto Martins está no pacote de concessões foi comemorado ontem, na Assembleia Legislativa, pelo deputado Sérgio Aguiar (PDT). “Felizmente não houve interrupção, mesmo com a descontinuidade do governo eleito pelo povo em outubro de 2014. É imprescindível para o Brasil o termo das concessões, onde o Aeroporto Internacional Pinto Martins teve a confirmação de que está efetivamente, continuando o que foi determinado no governo anterior, para que se possa fazer a modernização”.

14/09/2016 blogs

Governo quer criar Delegacia da Mulher em Icó

Como medida para a redução dos casos de violência contra a mulher, o Governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa uma mensagem que cria a Delegacia da Mulher de Icó. Ainda iniciaram tramitação na Casa, ontem, duas matérias oriundas do Poder Legislativo, que têm o objetivo de melhorar o funcionamento dos presídios do Ceará. Outros seis projetos já aguardam discussão para serem votados no Legislativo Estadual.

13/09/2016 blogs

Governador do Ceará quer trazer agentes penitenciários de outros estados

Chegou à Assembleia Legislativa cearense, nesta terça-feira, a proposta do governador Camilo Santana de trazer agentes penitenciários de outros estados para atender as necessidades dos presídios do Estado.

10/09/2016 blogs

Candidatos ficha suja estão com seus nomes registrados

A Justiça Eleitoral cearense se preparou para receber até 1.500 recursos contra indeferimentos de candidaturas, mas este número chegará ao máximo a 300. Isto, porém, não significa dizer que todos os postulantes a cargos no Executivo e no Legislativo, nos 184 municípios cearenses, sejam realmente ficha limpa. Para que muitos políticos ficha suja estejam com suas candidaturas registradas, foi preponderante a leniência de setores do Poder Público.

08/09/2016 blogs

Projeto sobre PPPs vai para a AL

O Governo do Estado do Ceará deve encaminhar para a Assembleia Legislativa, na próxima semana, o projeto que cria o Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas, objetivando realizar parecerias com a iniciativa privada utilizando alguns equipamentos estaduais. Outra matéria, que também vai iniciar tramitação trata da criação do Fundo Estadual de Incentivo à Eficiência Energética.

01/09/2016 blogs

Assembleia aprova mensagens

Durante a sessão de ontem a Assembleia Legislativa votou e aprovou uma extensa pauta de projetos e mensagens. Essa foi a primeira deliberação desde quando teve início, no dia 16 de agosto, o novo formato com sessões ocorrendo apenas duas vezes por semana, por conta das eleições municipais. Entre as proposições aprovadas, está a que cria a tarifa de contingência pelo uso da água em período de situação crítica de escassez hídrica. O valor a ser cobrado pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará (Cogerh) será estabelecido por meio de Resolução expedida pelo Conselho Estadual dos Recursos hídricos, e fixado por decreto a ser enviado pelo governador do Estado.

31/08/2016 blogs

Deputados criticam plano de concessões do Estado do Ceará

O Governo do Ceará não é comerciante ou incorporador para vender o Estado, a declaração partiu do deputado estadual Roberto Mesquita (PSD), ontem, em pronunciamento na Assembleia Legislativa. O parlamentar relatou ter participado da reunião que ocorreu no último dia 25, quando o governador Camilo Santana apresentou o programa de concessões, a empresários, políticos, secretários de governo e executivos, na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec).

30/08/2016 blogs

Camilo está colocando o Ceará à venda, afirma Roberto Mesquita

À frente da tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, o deputado Roberto Mesquita (PSD) afirmou que o governador Camilo Santana (PT) está colocando “o Ceará à venda”.

25/08/2016 blogs

AL decidirá sobre nova Delegacia

O projeto do Governo do Estado para a criação da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco) foi lido ontem na Assembleia Legislativa do Ceará. Com isso, foi iniciada a tramitação da proposição na Casa, que agora fica à disposição dos parlamentares antes de ser votada no Plenário 13 de Maio. Pela proposta, também devem ser criados cargos de provimento em comissão, destinados a compor a estrutura organizacional da Polícia Civil do Estado do Ceará.

14/08/2016 blogs

Governo do Estado autoriza afastamento de sete policiais civis para concorrer nas eleições 2016

A Superintendência da Polícia Civil do Ceará autorizou o afastamento de pelo menos sete policiais civis para disputarem vagas na Câmara Municipal de Fortaleza nas eleições municipais deste ano.

13/08/2016 blogs

105 gestores cearenses têm contas rejeitadas

Os presidentes do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) no Ceará, respectivamente Francisco Aguiar e Edilberto Pontes, entregaram nesta sexta-feira (12), ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Abelardo Benevides, as listas de gestores municipais e estaduais com contas desaprovadas cujas decisões transitaram em julgado. Enquanto a relação do TCE apresentou 47 pessoas, o TCM listou 4.368 agentes públicos, sendo 105 deles com Contas de Governo rejeitadas pelas câmaras municipais. Todos eles podem estar sujeitos ao indeferimento de candidaturas a cargos eletivos pela Justiça Eleitoral.

12/08/2016 blogs

Decisão do STF sobre inelegibilidade de prefeitos é criticada na Assembleia Legislativa do Ceará

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que só as câmara de vereadores podem tornar inelegível um prefeito que teve suas contas rejeitadas pelos tribunais de contas dos municípios foi rechaçada ontem na Assembleia Legislativa do Ceará.

12/08/2016 blogs

Parlamentares repercutem decisão do STF

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que só a Câmara de Vereadores pode tornar inelegível um prefeito que teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas foi rechaçada ontem na Assembleia Legislativa. “Lembro que no ano de 2010 comemorávamos quando a Lei Complementar 135 foi aprovada pelo Congresso Nacional. Bestial ilusão”, assim se posicionou em seu discurso de 30 minutos o deputado Fernando Hugo (PP).

10/08/2016 blogs

Decisão do Supremo muda composição da Assembleia Legislativa do Ceará

Os ministros do Supremo Tribunal Federal concluíram, nesta quarta-feira,o julgamento do Recurso Extraordinário oriundo do Ceará, impetrado pelo ex-prefeito do Município de Horizonte, José Rocha Neto (Rochinha) na Região Metropolitana de Fortaleza, contra decisão terminativa da Justiça Eleitoral.

09/08/2016 blogs

Lista dos gestores municipais com contas desaprovadas é levada ao TRE

Como o Diário do Nordeste noticiou, na última segunda-feira, na próxima sexta-feira, às 10 horas, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Francisco Aguiar, vai até ao Tribunal Regional Eleitora entregar ao presidente daquela Corte, desembargador Abelardo Benevides, a relação de todos os gestores municipais que, nos últimos oito anos tiveram suas contas de Gestão ou de Governo, com reservas feitas pelos conselheiros do TCM, principalmente as desaprovadas com nota de improbidade administrativa.

09/08/2016 blogs

Presidente da AL está governador do Estado

O deputado José Albuquerque, presidente da Assembleia Legislativa cearense, é o governador interino do Estado em razão das ausências do governador Camilo Santana e da vice-governadora Izolda Cela, em viagens para o exterior até o fim desta semana. O governador viajou ontem para a Holanda e a vice-governadora, na segunda-feira.

08/08/2016 blogs

Aumento dos magistrados, dos promotores e dos conselheiros deixa Camilo apreensivo

A proposta de aumento dos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em tramitação no Senado Federal, mesmo faltando ser aprovada na comissão de Assuntos  Econômicos (ela já foi aprovada na comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), antes de chegar no plenário daquela Casa,   está deixando o governador Camilo Santana bastante preocupado em razão dos efeitos que a majoração terão na folha de servidores do Estado do Ceará. Os ministros do Supremo, com o aumento, passariam a perceber pouco mais de R$ 39 mil, elevando os subsídios dos desembargadores cearenses para mais de R$ 35 mil.

08/08/2016 blogs

Presidente da AL, interinamente governa o Estado. Camilo foi para Holanda e Portugal

O governador Camilo Santana já está na Holanda para uma visita ao Porto de Roterdã, um dos maiores do mundo. A vice-governador Izolda Cela, também tem viagem para fora do Brasil, dando oportunidade a que o presidente da Assembleia, deputado José Albuquerque, governe o Estado do Ceará no decorrer desta semana.

08/08/2016 blogs

Cagece contrata, sem licitação, serviços de combate às fraudes e ligações clandestinas

Alegando que 25 açudes que abastecem o Sistema da Região Metropolitana de Fortaleza estão secos, e 39 no nível morto, a  Cagece está contratando, por um período de seis mês, ao custo total de R$ 3.606.133,84 , os serviços da Fortal Terceirização de Mão de Obra Ltda, para combater fraudes e ligações clandestinas, admitindo que, com tais providências, o Sistema possa ter um aumento de vazão de 200 litros por segundo.

08/08/2016 blogs

Esclarecimentos da Cagece sobre contrato sem licitação

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) esclarece que realizou, no último dia 18 de julho, processo de dispensa de licitação para contratação de Serviços Emergenciais de Convivência com a Seca para os Sistemas da Região Metropolitana de Fortaleza abastecidos pelo Complexo Pacoti/Riachão e Gavião –combate às fraudes e ligações clandestinas, pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias.

05/08/2016 blogs

Secretário quer melhor estrutura física para sua pasta

Recém nomeado titular da Secretaria de Agricultura, Pesca e Aquicultura (Seapa), Odilon Aguiar, em entrevista ao Diário do Nordeste, destacou que a pasta precisa dar maior atenção ao segmento da agricultura, e por isso procurará estruturar o órgão, inclusive, transferindo, de fato, a Agência de Defesa Agropecuária do Ceará (Adagri), que ainda faz parte da estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), conforme relatou.

04/08/2016 blogs

Rachel comemora capacitação de socioeducadores

Lançado no final do mês de junho após ter sido aprovado no mesmo mês na Assembleia Legislativa, a Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas) realiza até o próximo sábado (06) curso de capacitação para os socioeducadores do Sistema Socioeducativo do Ceará. A atividade foi destacada ontem na Assembleia pela deputada estadual Rachel Marques (PT).

03/08/2016 blogs

Seca pauta discurso de Fernando Hugo

O quinto ano consecutivo de seca, e suas consequências, foram apontados, ontem na Assembleia Legislativa. O primeiro a discursar após o recesso parlamentar foi Fernando Hugo (PP). Ele pregou a necessidade de o Parlamento dar as mãos, a fim de evitar uma tragédia ainda maior. “Nunca antes, pelo menos a partir do ano de 1500, presenciamos um período tão prolongado de seca.

03/08/2016 blogs

Parlamentares lamentam 100 dias de greve dos professores

No dia em que a greve dos professores da rede estadual chegou ao 100º dia, o problema que atinge pelo menos 20% das 709 instituições, foi duramente criticado pelo deputado Renato Roseno (Psol). Ontem ele subiu a tribuna do Plenário 13 de Maio para destacar que a cobrança dos professores não seria apenas por melhoria salarial, mas também por melhor estrutura das escolas. “Estão em greve porque o direito legítimo ao trabalho digno e decente que está sendo reiteradamente violado”, apontou.

02/08/2016 blogs

Crise hídrica pauta discurso de Fernando Hugo

O primeiro orador da sessão de retorno das atividades da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará foi o deputado Fernando Hugo (PP). Ele utilizou o tempo do vice-líder do governo na Casa, Júlio César Filho (PDT) e discursou durante 30 minutos no plenário.

02/08/2016 blogs

Renato Roseno fala sobre os 100 dias de greve dos professores

O deputado Renato Roseno (Psol) levou à tribuna da Assembleia, o problema da greve dos professores da rede estadual que completa nesta terça-feira (2) 100 dias.

O parlamentar criticou o governador do Estado, Camilo Santana (PT).  Segundo Roseno, “o direito legítimo de greve está sendo reiteradamente violado” ao não haver discussão entre Camilo e a categoria. “Quinze rodadas de negociação e o Governo não acena” para os professores, declarou.

02/08/2016 blogs

Assembleia retoma atividades

Depois de passarem 11 dias em recesso, os parlamentares estaduais do Ceará retomam os trabalhos hoje, quando discursos e debates no Plenário 13 de Maio devem ser reestabelecidos. Para a reabertura do expediente não está prevista a visita do governador Camilo Santana. A única expectativa é quanto a presença mínima de 16 dos 46 deputados. Com as definições das candidaturas em todos os 184 municípios cearenses, aqueles que não concorrerem diretamente a prefeituras, estarão caminhando junto aos que apoiam.