Blog Edison Silva

logo-topo-blog-politica
Exibir # 
Filtrar:

06/01/2017 Blogs

Aumento da PM é escalonado até 2018, mas já entra em vigor em fevereiro de 2017. O reajuste geral d

Um Coronel  da Polícia Militar do Ceará ganhará, em dezembro de 2018, R$ 15.300,08. O soldado, no mesmo período, receberá mensalmente de soldo a importância de R$ 3.253,51. A mensagem do governador instituindo os novos valores remuneratórios dos militares da Polícia e do Corpo de Bombeiros, chegada à Assembleia no último dia útil do ano passado, terá tramitação em Regime de Urgência, conforme solicitado pelo governador, logo no início de fevereiro, na reabertura dos trabalhos do Legislativo, após o recesso de fim de ano, iniciado na última semana de dezembro passado.

06/01/2017 Blogs

Domingos Filho toma posse em meio a incertezas no TCM

Eleito presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em dezembro passado, o conselheiro Domingos Filho toma posse, hoje (6), em meio à incerteza acerca do futuro da Corte de Contas. Para deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Ceará favoráveis à extinção do órgão, mesmo que a decisão liminar da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) – que, no último dia 28, suspendeu todos os efeitos da emenda constitucional que extinguia o TCM –, seja acatada pelo relator, ministro Celso de Mello, parlamentares terão outras oportunidades para colocar fim àquela Corte.

02/01/2017 Blogs

Camilo e Cid traçam perspectivas para as novas gestões

Unidos em torno da candidatura de Roberto Cláudio (PDT) ao longo da campanha que o levou à reeleição, em outubro de 2016, o ex-governador Cid Gomes (PDT) e o seu sucessor, Camilo Santana (PT), aplaudiram ontem, da Mesa Diretora da Câmara Municipal, a posse do aliado político para mais quatro anos à frente da Prefeitura de Fortaleza. Após a solenidade, ambos traçaram perspectivas acerca das novas gestões municipais – um sob a ótica de chefe do Executivo Estadual, outro como liderança de grupo político que já mira a eleição presidencial de 2018.

02/01/2017 Blogs

Camilo presta contas e prega esforço por investimentos

O governador Camilo Santana (PT) compareceu à Assembleia Legislativa do Ceará na manhã de ontem. Em discurso de cerca de duas horas, ele apresentou ao Parlamento a mensagem do Governo com o balanço das ações realizadas em 2016, além das intenções da gestão para este ano. O anúncio mais esperado, sobre o reajuste dos servidores, só foi feito em coletiva de imprensa após o pronunciamento. A fala do petista no Plenário 13 de Maio foi acompanhada por parlamentares, secretários, superintendentes e autoridades. Servidores ocuparam as galerias em manifestação pacífica.

31/12/2016 Blogs

Estado deve priorizar crise hídrica e equilíbrio fiscal, aponta Camilo

Ao fim do segundo ano de mandato à frente do Executivo estadual, o governador Camilo Santana (PT) diz não estar totalmente satisfeito com os resultados de sua gestão. Segundo ele, a crise econômica brasileira dos dois últimos anos dificultou a administração estadual e atrasou parte de suas promessas de campanha, como por exemplo a construção dos hospitais regionais da Região Metropolitana de Fortaleza e da região do Jaguaribe. Na entrevista a seguir, o governador também comenta os desafios para 2017, a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios, a crise na sua base aliada e a possibilidade de sair do PT. Camilo admitiu ter dificuldades com o partido e disse que analisará, junto com aliados, a possibilidade de deixá-lo visando às eleições de 2018.

30/12/2016 Blogs

Conselheiros do TCM retomam suas atividades normais

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM) se reuniram normalmente ontem e redistribuíram todos os processos de prestação de contas que, no início da semana, haviam sido redistribuídos para os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em razão da emenda constitucional que havia extinguido o TCM e transferido suas competências para o TCE.

29/12/2016 Blogs

Ministra do STF suspende ato de extinção do TCM

Estão suspensas todas as consequências da emenda constitucional cearense que extinguiu o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na última semana. A decisão é da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pela Associação Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), na última terça-feira. Segundo a ministra, a decisão é “…para suspender os efeitos da Emenda Constitucional n.87/2016, do Ceará, na sua integralidade, até novo exame a ser feito pelo insigne Relator, o Ministro Celso de Melo”.

28/12/2016 Blogs

Orçamento de 2017 pode ser votado hoje

A Lei Orçamentária Anual (LOA) segue em discussão na Assembleia Legislativa do Ceará com previsão para votação em sessão extraordinária na tarde de hoje. Na manhã de ontem, deputados estaduais se debruçaram sobre questionamentos feitos por oposicionistas a respeito do orçamento que seria transferido do recém-extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

28/12/2016 Blogs

Liminar da presidente do STF reativa o TCM após emenda da extinção

A ministra Carmem Lúcia concedeu, ontem,  uma liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade  (ADI) impetrada pela Atricon, a Associação que congrega os Tribunais de Contas do Brasil, contra a emenda constitucional aprovada pela Assembleia Legislativa do Ceará, extinguindo o Tribunal de Contas dos Municípios, na semana passada.

27/12/2016 Blogs

O reajuste dos servidores e o aumento dos policiais sofrem reavaliações

O governador Camilo Santana disse hoje, em vista à redação do Diário do Nordeste, que ordenou uma reavaliação da área econômica do Governo para o reajuste geral dos servidores do Estado, a partir de janeiro de 2017, e do aumento dos policiais militares em razão de definição do soldo como a média do que recebem os militares de outros estados nordestinos.

27/12/2016 Blogs

TCE faz reunião no plenário do extinto TCM. Convocação de concursados

Sob a presidência do conselheiro Edilberto Pontes, os integrantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE) fizeram na tarde de hoje a primeira reunião, após assumirem as atribuições do extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), no plenário  do Cambeba, com a presença de servidores da Corte extinta, para redistribuir todos os processos de contas e administrativos dos 184 municípios cearenses que estavam sendo examinados pelos conselheiros do TCM, hoje em disponibilidade.

21/12/2016 Blogs

Divergências sobre extinção do TCM elevam tensão na AL; PEC será votada hoje

Praticamente todas as atenções dos deputados estaduais cearenses, desde a última semana, estão voltadas para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Ontem à noite, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovou, por unanimidade, a admissibilidade da matéria, que será votada hoje no Plenário 13 de Maio. Mais cedo, no fim da tarde, o plenário da Assembleia Legislativa do Ceará rejeitou todos os recursos feitos por Roberto Mesquita (PSD) para evitar a votação da proposta. E, em razão dela, os ânimos na Casa estão muito exaltados.

21/12/2016 Blogs

TCM foi ao Superior Tribunal de Justiça para suspender a votação da PEC

A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é a relatora do pedido do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para impedir a Assembleia Legislativa do Ceará de votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da sua extinção.

19/12/2016

Domingos Filho faz discurso forte contra a Assembleia Legislativa

Com a presença de poucos apoiadores da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), a Assembleia Legislativa do Ceará realizou, nesta sexta-feira (16), audiência pública para discutir a matéria.

19/12/2016

Domingos Filho diz que não morre sem guerrear e ataca o Legislativo

O conselheiro Domingos Filho, eleito no primeiro dia deste mês presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), fez na sexta-feira, no fim do dia, o seu mais forte discurso no espaço da Assembleia Legislativa cearense.

16/12/2016 Blogs

Base governista na AL impõe sua força e derrota a oposição

Apesar das incessantes reclamações de deputados oposicionistas que queriam mais tempo para discutir as matérias que entraram na pauta para serem votadas até o encerramento do ano legislativo, na próxima semana, ontem, os governistas aprovaram um requerimento garantindo que todos os projetos oriundos do Governo do Estado tramitarão em regime de urgência.

16/12/2016 Blogs

Petista critica reajuste proposto por Camilo

O vereador Guilherme Sampaio (PT) criticou ontem, na Câmara Municipal de Fortaleza, a proposta feita por seu correligionário, o governador Camilo Santana (PT), de elevar a contribuição previdenciária dos servidores estaduais de 11% para 14%. “Não se admite que, de cada R$100 do seu salário, o trabalhador seja obrigado, durante 40 anos, a reservar R$14 para garantir sua aposentadoria”, declarou.

15/12/2016 Blogs

Divergência entre os servidores do TCM

Presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Humberto Tabosa, pediu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para fazer uma auditoria na folha de pessoal da Assembleia e foi desautorizado por colegas. O presidente do TCE, conselheiro Edilberto Pontes, estava em Brasília, ontem, quando foi indagado sobre o pedido.

15/12/2016 Blogs

Mesquita requer votação em plenário para derrubar regime de urgência do pacote de gastos

Após a leitura do expediente da sessão ordinária desta quinta-feira (15) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, o deputado Roberto Mesquita (PSD) pediu questão de ordem para submeter ao plenário, durante a ordem do dia, votação para tirar o regime de urgência do pacote de corte de gastos do governo do Estado.

14/12/2016 Blogs

Heitor articula revisão à PEC que funde tribunais

O deputado estadual Heitor Férrer (PSB), autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da fusão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), já cogita apoiar uma revisão da matéria e, ao invés da fusão dos órgãos, defende a extinção do TCM.

14/12/2016 Blogs

Associações e TCM dizem que proposta é ‘retrocesso’

Um dia após reação da Associação dos Servidores do Tribunal de Contas dos Municípios, que questionou, em nota, a economia que seria gerada com a extinção da Corte de Contas, ontem, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), assim como o próprio TCM, também expuseram posicionamentos contrários à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que tramita na Assembleia Legislativa do Ceará.

14/12/2016 Blogs

Pedido de auditoria na folha da Assembleia. O TCE não atenderá

O presidente da Associação dos servidores do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Humberto Lopes Barbosa, protocolou no início da tarde de hoje no Tribunal de Contas do Estado (TCE), pedido de Auditoria nas áreas financeiras e de pessoal da Assembleia Legislativa cearense. Segundo alega, depois de relatar a tramitação, na Assembleia, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) “com  fito a proceder fusão do TCE e TCM ou extinção deste”,  faltar transparência no Legislativo estadual.

13/12/2016 Blogs

Mesquita quer votação para derrubar urgência de Pacote de gastos do governo estadual

O deputado Roberto Mesquita (PSD) levantou questão de ordem durante a sessão ordinária desta terça-feira na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará a fim de apresentar um requerimento para que, na ordem do dia da próxima quinta-feira (15), o plenário vote para derrubar o regime de urgência do Plano de Sustentabilidade para Desenvolvimento do Governo do Estado.

13/12/2016 Blogs

Vice-líder do governo defende pacote de corte de gastos do Estado do Ceará

O vice-líder do governo Leonardo Pinheiro (PP) subiu à tribuna do Plenário 13 de Maio nesta terça-feira (13) para defender o Plano de Sustentabilidade para Desenvolvimento do Estado do Ceará.

13/12/2016 Blogs

Deputados são informados sobre as mudanças propostas pelo Governo

O governador Camilo Santana apresentou a deputados estaduais de sua base política os projetos que encaminhará hoje à Assembleia Legislativa, englobando o pacote denominado de Plano de Sustentabilidade para o Desenvolvimento do Ceará. Uma das matérias trata do aumento da alíquota paga pelos servidores ativos e inativos para a Previdência estadual.

13/12/2016 Blogs

Tem deputado preocupado com reação de servidores contra o pacote do Estado

O aumento de 3% na alíquota de desconto dos servidores estaduais, ativos e inativos, para a Previdência Social no Ceará, matéria que será votada pelos deputados estaduais nos próximos dias, motiva preocupação de possíveis reações dos servidores que, além de contabilizarem uma defasagem de aproximadamente 20% em seus vencimentos, pela falta de reajuste no ano passado e por todo este ano, ainda perderão mais 3%, sem qualquer perspectiva de recuperação desse prejuízo.

13/12/2016 Blogs

Servidores criticam PEC que extingue o TCM

A tramitação da Proposta de Emenda Constitucional 2/2016, que visa a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) sob o argumento de garantir economia aos cofres públicos, motivou a reação dos servidores da Corte de Contas. Ontem (12), eles divulgaram uma nota de repúdio à proposta, sinalizando que a extinção do órgão teria mais motivações políticas do que propriamente a preocupação de reduzir os gastos públicos.

10/12/2016 Blogs

Extinção do TCM prevista para ser votada ainda em dezembro

A determinação dos deputados signatários da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), transferindo as competências do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para o Tribunal de Contas do Estado (TCE), em tramitação na Assembleia Legislativa cearense, desde a última quinta-feira, é de aprová-la até a metade da segunda quinzena deste mês, no encerramento das atividades legislativas do ano.

09/12/2016 Blogs

PEC que extingue TCM já está tramitando na AL

A Proposta de Emenda à Constituição extinguindo o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e passando todas as suas atribuições para o Tribunal de Contas do Estado (TCE), cuja tramitação começou ontem na Assembleia Legislativa, apresentada pelo deputado Heitor Férrer (PSB) e mais 14 outros parlamentares, causou discussões calorosas no Plenário 13 de Maio tão logo foi lida na abertura dos trabalhos da sessão.

08/12/2016 Blogs

Surgem propostas para as emendasà extinção do TCM

Como o Diário do Nordeste adiantou na edição de ontem, uma das propostas mais polêmicas do ano iniciou tramitação na Assembleia Legislativa. O deputado Heitor Férrer (PSB) é autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que quer unificar os tribunais de contas no Estado do Ceará. A matéria do parlamentar gerou grande embate tanto no Plenário 13 de Maio quanto nos bastidores da Casa.

TCE Ceará Sustentável

Mapa do Site

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3125.8336 - Ouvidoria - (85) 3125.8335 / (85) 3125.8334 / ouvidoria@tce.ce.gov.br

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.

Voltar para o topo