Blog Edison Silva

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08/12/2016 Blogs

Estado paga R$ 22 milhões por mês à Coelce. Projeto para ter energia própria

O governador Camilo Santana está propondo à Assembleia Legislativa cearense a criação do Fundo de Incentivo à Eficiência Energética (FIEE), em substituição ao Fundo de Incentivo à Energia Solar (FIES) criado em 2009, para reduzir os gastos com os custos de energia nos prédios públicos do Estado.

07/12/2016 Blogs

Governo do Estado vai aumentar a alíquota do ICMS de 17% para 18%

O governo do Estado vai encaminhar à Assembleia Legislativa, até o início da próxima semana, um pacote de mensagens para ser votado ainda no mês de dezembro, antes do recesso de fim de ano. Uma delas é o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 18% de todas as mercadorias e serviços sujeitos a tal imposto.

07/12/2016 Blogs

Projeto do governador Camilo abre as portas para as concessões do Estado

O governador Camilo Santana (PT) já começou a enviar para a Assembleia, neste fim de ano, embora que fatiado, o pacote de medidas relacionados à questão econômica do Estado.  A primeira matéria, cuja tramitação começou no dia de ontem, em “regime de urgência”, trata do estabelecimento de “normas para concessão de uso de bens públicos de grande porte, precedida ou não da execução de obras públicas”.

06/12/2016 Blogs

Mais de 450 projetos aguardam para entrar na pauta de votação da Assembleia

Na divisão dos poderes estabelecida pela Constituição Brasileira cabe ao Poder Legislativo, entre outras atribuições, a elaboração de leis e a fiscalização dos atos do Poder Executivo. A Assembleia Legislativa do Ceará é composta por 46 deputados eleitos pelo voto direto da população e tem, entre outras tarefas, a de legislar, ou seja, transformar em leis as demandas da sociedade. As funções e atribuições do Legislativo Estadual estão dispostas nos artigos 49 e 50 da Constituição do Estado.

06/12/2016 Blogs

Heitor Ferrer retifica informação dada por ele sobre do Fundo Estadual da Saúde

O deputado Heitor Ferrer (PSB) usou o tempo a frente da tribuna do Plenário 13 de Maio nesta terça-feira (6) para retificar um dado proferido por ele próprio na tribuna sobre a utilização do Fundo Estadual de Saúde (FES) para compra de passagens aéreas.

29/11/2016 Blogs

Tribunal de Contas do Estado manda o Governo cobrar R$ 123 mi da Petrobras

Depois de muita discussão sobre quanto o Estado do Ceará gastou para a instalação de uma Refinaria, que a Petrobras desistiu de construir, o Tribunal de Contas do Estado decidiu, no fim da tarde de hoje, que o Governo cearense tem de cobrar da Petrobras, pelos prejuízos que teve montando a infraestrutura para a tal Refinaria, um total de R$ 123,5 milhões.

26/11/2016 Blogs

Escolas de governantes no Ceará

Incluídas na estrutura administrativa dos três entes da federação a partir de 1998 por emenda constitucional, as chamadas escolas de governo têm como objetivo difundir conhecimento na gestão pública, contribuindo para a profissionalização dos servidores e, consequentemente, para a eficiência do serviço público. A proposta é que as escolas identifiquem demandas de capacitação nos órgãos públicos – seja da União, dos estados ou dos municípios – e realizem ações para os servidores.

25/11/2016 Blogs

Liderança do Governo rebate acusações

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Evandro Leitão (PDT) subiu a tribuna ontem para rebater as denúncias feitas pelo deputado Heitor Férrer (PSB), no dia anterior, que o Estado teria usado mais de R$ 20 milhões do Fundo Estadual de Saúde, para custear passagens aéreas. Antes de relacionar as ações para onde foram destinados os recursos o pedetista destacou que uma aeronave apreendida em Canindé, no ano passado, ao fazer transporte de 375 quilos de cocaína, passou a reforçar o transporte de órgãos voltados para transplantes no território cearense.

24/11/2016 Blogs

Líder do governo rebate Heitor sobre uso de Fundo Estadual de Saúde para compra de passagens

O líder do governo, Evandro Leitão (PDT), utilizou o tempo que lhe foi reservado na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (24), para rebater as acusações proferidas ontem pelo deputado Heitor Ferrer (PSB) de que o Fundo Estadual de Saúde (FES) estava sendo usado de forma irregular para compra de passagens aéreas.

24/11/2016 Blogs

Heitor critica uso de recursos com passagens aéreas

De março de 2012 a outubro de 2016 o Governo do Estado gastou R$ 20.567.822,75 do Fundo Estadual de Saúde para a compra de passagens aéreas. O levantamento foi apresentado ontem pelo deputado estadual Heitor Férrer (PSB) em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa. “Enquanto isso, matérias jornalísticas mostram que há mais de 23 mil cearenses nas filas de hospitais para atendimento médico”, lamentou.

23/11/2016 Blogs

Fundo Estadual de Saúde é usado para comprar passagens aéreas, denuncia Heitor

Como quarto orador do primeiro expediente, Heitor Ferrer (PSB) subiu à tribuna do Plenário 13 de Maio nesta quarta-feira (23) para denunciar a utilização do Fundo Estadual de Saúde (FES) na compra de passagens aéreas junto a empresas de turismo.

22/11/2016 Blogs

Planos de Educação

Considerado um dos pontos vitais para o desenvolvimento da sociedade, o sistema educacional brasileiro vem acumulando novas regras e mudanças significativas oriundas tanto do Congresso Nacional quanto da Presidência da República. Embora ambos os poderes – e também a comunidade escolar – concordem com a necessidade de fazer alterações para universalizar o ensino de qualidade, as normas e os planos criados divergem entre si, dificultando o cumprimento das metas estabelecidas.

20/11/2016 Blogs

Está sendo aberta uma vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado

O conselheiro Teodorico Menezes pediu sua aposentadoria. O processo de contagem do tempo de serviço e sobre as demais exigências para a concessão do benefício está tramitando no Tribunal de Contas do Estado desde a última semana e, segundo o curso normal de outros pedidos de aposentadoria de conselheiros, deve estar concluído até o início de dezembro.

19/11/2016 Blogs

Ética e Transparência da Gestão Pública

O problema do Brasil é sempre ter tido recursos demais. A avaliação é de Fernando Camargo, auditor do Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com ele, “como o Estado brasileiro sempre teve muito, não se preocupou em poupar”. E o resultado disso seria, historicamente, uma disparada da inflação.

19/11/2016 Blogs

Parcerias do Estado do Ceará

O projeto do Governo do Estado que trata das concessões de equipamentos públicos já está na Assembleia Legislativa e aguarda autorização do presidente Zezinho Albuquerque (PDT) para tramitação. Conforme o secretário de Relações Institucionais, Nelson Martins, a matéria deve ser votada ainda neste ano, pois no início de 2017 alguns desses equipamentos já devem entrar no processo de concessão.

18/11/2016 Blogs

Pouco interesse na discussão do Orçamento estadual para 2017

O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), apesar de ser a principal matéria em discussão na Assembleia Legislativa, segue sendo desprezado pelos deputados estaduais. Além de não terem participado de reunião com o Governo do Estado, quando da discussão da proposta, a maioria dos parlamentares ainda não apresentou emendas ao texto original, que está tramitando na Casa há mais de um mês.

17/11/2016 Blogs

Ética e transparência em debate no Tribunal de Contas do Estado

No plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE), amanhã, 18, importantes personalidades nacionais e locais estarão discutindo questões relacionados à Ética e Transparência na gestão pública, exatamente no momento em que em todo o País tais questões estão no centro das observações dos brasileiros.

17/11/2016 Blogs

Evandro Leitão divulga assinatura de memorando sobre refinaria entre governador e chineses

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão (PDT), subiu à tribuna da Casa para divulgar a viagem do governador Camilo Santana (PT) à China em que, na ocasião, foi assinado um memorando acerca de  estudo que será feito sobre uma refinaria no Ceará.

12/11/2016 Blogs

Parlamentares defendem avanços na saúde

Esta segunda-feira, 14 de novembro é a data em que mundialmente são realizadas atividades em alusão ao Dia do Diabetes. Nessa sexta-feira o deputado estadual David Durand (PRB) subiu a tribuna da Assembleia para defender projeto de lei de sua autoria garantindo o atendimento prioritário na rede pública de saúde a diabéticos, assim como existe atualmente para idosos, deficientes e gestantes.

12/11/2016 Blogs

Servidores estaduais não terão reajuste geral em janeiro próximo

O erário estadual, nas condições atuais, não suporta qualquer acréscimo de despesa na folha de pessoal, no início do próximo ano. Ninguém da administração fala sobre o tema, mas todos, sobretudo os da área econômica, não desperdiçam oportunidades de discorrer sobre as dificuldades da economia e finanças nacionais, com consequências desastrosas em vários estados brasileiros, a partir da calamitosa situação do Rio de Janeiro. Portanto, em janeiro próximo, não haverá o reajuste geral para os servidores do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, como ocorreu em igual período deste ano.

12/11/2016 Blogs

Zezinho Albuquerque assume interinamente o Governo Estadual

“O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Zezinho Albuquerque (PDT), assumiu nesta sexta-feira (11/11) o Governo do Estado do Ceará. Ele permanecerá como governador em exercício até o próximo fim de semana (dias 19 e 20 de novembro), período em que está previsto o retorno do governador Camilo Santana (PT).

08/11/2016 Blogs

Heitor repercute polêmica da compra dos tatuzões na gestão Cid

O deputado estadual Heitor Ferrer (PSB) usou o tempo na tribuna da Assembleia Legislativa do Ceará nesta terça-feira (8) para repercutir matéria do jornal O Globo. Segundo o periódico, o ex-governador Cid Gomes (PDT), no exercício do mandato, comprou equipamentos que deveriam ter sido disponibilizados por empreiteiras para a construção da linha leste do metrô de Fortaleza.

08/11/2016 Blogs

AL recebe secretário de planejamento para debater LOA

O segundo expediente da sessão ordinária desta terça-feira (8) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará foi dedicado à discussão do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017.

07/11/2016 Blogs

“Não serei o responsável caso aconteça colapso de água”, diz Camilo sobre obra federal parada

O governador Camilo Santana (PT)afirmou que não se responsabilizará, “caso aconteça um colapso de água no Estado do Ceará. A responsabilidade será do governo federal, que não tem ouvido o governador e a sociedade”.

04/11/2016 Blogs

Audic Mota critica gestão da segurança pública no Ceará

O deputado Audic Mota (PMDB) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, nesta quinta-feira, para criticar a gestão do Governo do Estado com relação à segurança pública, em especial a greve dos policiais civis.

26/10/2016 Blogs

Governo manda para a Assembleia projeto que cria Plano de Cargos e Carreiras na Funceme

A sessão de ontem, na Assembleia Legislativa, não ocorreu porque a Casa tem o rito de levantar as discussões da sessão seguinte à morte de um ex-parlamentar. Agaci Fernandes, que já havia sido deputado estadual e prefeito de Russas faleceu no último sábado. O presidente Zezinho Albuquerque (PDT) abriu os trabalhos apenas para anunciar que em respeito ao ex-legislador o ritual seria mantido.

26/10/2016 Blogs

Suspenso o edital das Escolas da Cultura do Estado por decisão do TCE

O edital das Escolas da Cultura do Governo do Estado está suspenso por decisão do Tribunal de Contas do Ceará (TCE), após a constatação de irregularidades. O secretário de Cultura do Estado, Fabiano dos Santos, a partir do momento que receber a notificação oficial do Tribunal, terá dez dias para prestar esclarecimentos sobre as irregularidades apontadas, diz a informação distribuída pela assessoria do TCE.

25/10/2016 Blogs

Governador diz aos deputados da sua preocupação com a economia

A maioria dos deputados estaduais cearenses ainda não leu o projeto da Lei Orçamentária Anual, encaminhada pelo governador Camilo Santana, no início da última semana. A mensagem que apresenta os números previstos para as despesas do Estado no próximo ano, começa relatando o quadro de dificuldade que experimenta o País, com consequências direta nas demais unidades federativas, inclusive, evidentemente, no Ceará.

25/10/2016 Blogs

No Orçamento de 2017 do Estado só há previsão para “eventuais melhorias salariais”

Não há previsão orçamentária para majorações salariais no ano de 2017 no Governo do Estado. O governador, no texto da mensagem encaminhada à Assembleia, com os números do Orçamento (previsão de arrecadação e dos gastos),diz “que a despesa com Pessoal e Encargos Sociais representa o maior componente do gasto estadual, estimados em R$ 10,5 bilhões, correspondente a 41,9% do orçamento. Apesar de diversos Estados apresentarem dificuldades no cumprimento dessa obrigação, o Estado do Ceará vem realizando o pagamento de seus servidores em dia e, diante dessa perspectiva é que mantém os benefícios já implantados e ainda estima reserva para atender a crescimentos vegetativos, planos, concurso ou eventuais melhorias salariais, limitadas à capacidade fiscal do Estado e aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal”.

14/10/2016 Blogs

Presidente do TCE comemora decisão da presidente Supremo Tribunal Federal

O conselheiro Edilberto Pontes, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), destacou com veemência, na sessão plenária daquela Corte, na última terça-feira, a decisão da ministra Cármem Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, ao suspender os efeitos de uma liminar concedida por integrante do Tribunal de Justiça do Ceará, limitando as competências do TCE.

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