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01/04/2020 Negócios

Antes do coronavírus, receita do Estado alcança R$ 4,6 bi no 1° bimestre

Ainda antes do avanço da pandemia do novo coronavírus e de seus fortes efeitos negativos sobre a economia, as receitas correntes do Governo do Estado do Ceará somaram R$ 4,671 bilhões nos primeiros dois meses de 2020, o equivalente a 17,8% da previsão inicial para o ano, estimada em R$ 26,121 bilhões. Diante do novo cenário, porém, o Estado prevê efeitos negativos sobre as contas públicas e busca formas de amenizar esse impacto.

01/04/2020 Negócios

Coronavírus: Camilo garante pagamento de conta de luz de 534 mil famílias cearenses por três meses

O Governo do Estado vai garantir o pagamento da conta de luz de mais 534 mil famílias de baixa renda no Ceará por três meses. A informação foi confirmada pelo governador Camilo Santana, na tarde desta terça-feira (31), durante uma transmissão ao vivo pelo Facebook. 

 

31/03/2020 Política

Prefeitos cobram mais apoio do Governo na crise do coronavírus

Em meio à pandemia do coronavírus, prefeitos cearenses cobram mais apoio do Governo do Estado a necessidades dos municípios do interior no que diz respeito ao enfrentamento à Covid-19. Alguns também relatam insatisfação com declarações do titular da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, quanto à postura que municípios têm adotado em meio à pandemia que chegou ao Ceará. 

30/03/2020 Política

Estrutura física de hospital de campanha no PV representa 5% do custo total de funcionamento

Aposta da Prefeitura de Fortaleza para reforçar o atendimento em saúde pública com leitos de internação para o combate ao coronavírus, o hospital temporário que está sendo montado no Estádio Presidente Vargas (PV) deve custar aos cofres públicos R$ 80 milhões entre instalação da estrutura, contratação de pessoal, compra de equipamentos médicos e custeio pelos próximos quatro meses, valor que pode ser elevado dependendo da demanda e do tempo da crise.

29/03/2020 Política

TCE intensifica fiscalização

O Tribunal de Contas do Ceará está desenvolvendo estratégias para fiscalizar as contratações emergenciais, em âmbito estadual e municipal, que devem ocorrer no período de enfrentamento ao coronavírus e diante da decretação de Emergência na saúde.

27/03/2020 Política

Coronavírus: Verba federal ainda não chegou aos municípios do Ceará

Há anos de pires na mão, prefeitos do interior do Ceará viram o cenário piorar ainda mais nos últimos dias. A crise na saúde, agravada pela chegada do coronavírus ao Brasil, também se reflete no mercado de trabalho e no desafio de sobrevivência de quem menos tem. 

25/03/2020 Política

Coronavírus: Emendas de bancada do Ceará devem ser pagas na semana que vem

A crise na Saúde, com a chegada do novo coronavírus ao Brasil, obrigou os parlamentares, em Brasília, a sentar, discutir e readequar o dinheiro das emendas de bancada previstas para 2020. Para o Ceará, são R$ 219,5 milhões que o Governo Federal promete pagar já na semana que vem.

25/03/2020 Política

Demandas urgentes no TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu adiar por 90 dias o fim do prazo para envio das prestações de contas anuais do exercício 2019, tanto estaduais quanto municipais. 

24/03/2020 Política

Cearenses devem decidir novo destino de emendas de bancada nesta terça-feira

Deputados federais e senadores cearenses devem decidir nesta terça-feira(24) uma mudança no destino das emendas de bancada para atender à necessidade da crise na saúde com o avanço do coronavírus no Ceará. Novo prazo para as bancadas estaduais no Congresso Nacional entregarem a nova versão da distribuição do dinheiro do orçamento encerra nesta quarta-feira.

17/03/2020 Destaque

Coronavírus: casos triplicam no Ceará, e pico deve ocorrer em abril

Subiu para nove o número de cearenses infectados com o novo coronavírus. É o triplo de casos do dia anterior, no domingo, quando a Secretaria Estadual da Saúde (Sesa) anunciou os primeiros diagnosticados com o vírus pandêmico. Destes, oito são em Fortaleza e um em Aquiraz, na Região Metropolitana.

17/03/2020 Destaque

Governo decreta emergência por coronavírus, e aulas são suspensas

Devido à confirmação de casos de coronavírus no Ceará, que chegaram a nove ocorrências- sendo oito em Fortaleza e uma em Aquiraz, o Governo estadual decretou, ontem, estado de emergência na saúde pública. A providência administrativa vem sendo adotada por todos os estados brasileiros que confirmaram casos da doença nas últimas semanas.

16/03/2020 sites

Governo do Ceará decreta estado de emergência em saúde pública e suspende aulas

O governador Camilo Santana anunciou na tarde desta segunda-feira (16) que o Ceará entra em estado de emegência em saúde pública para combater o novo coronavírus. Essa e outras medidas vão ser objeto de um decreto estadual a ser publicado ainda nesta segunda. O secretário da Saúde do Ceará, Carlos Alberto Martins, é o coordenador das ações. A Secretaria de Saúde anunciou, nesta segunda (16), que são 9 casos no Ceará com o coronavírus. 

16/03/2020 sites

Coronavírus: Governo do Estado cancela programação de eventos em Fortaleza e no Cariri por 30 dias

Após a confirmação de três pessoas com o novo coronavírus no Ceará, o Governo do Estado tomou medidas mais efetivas para combater o avanço do Covid-19. Uma delas é o cancelamento da programação do Centro de Eventos do Ceará e do Centro de Convenções do Cariri.

16/03/2020 sites

Primeira reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Coronavírus acontece hoje (16)

O governador Camilo Santana informou, na tarde desta segunda-feira (16), que novos casos de coronavírus serão confirmados. A declaração foi dada na primeira reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus. Nove casos foram confirmados do Covid-19 no Ceará.

15/03/2020 Destaque

Ministério autoriza contratar 442 médicos para combater coronavírus no Ceará

O Ceará, até a noite deste sábado (14), não tinha nenhum caso de coronavírus confirmado. No entanto, a ampliação da ocorrência da doença no Brasil tem demandado a criação e o fortalecimento das ações de assistência médica em todos os municípios do País. Esta semana, o Governo do Estado anunciou medidas para dar suporte às eventuais confirmações da doença. No Estado, 96 municípios – dentre eles, Fortaleza – carecem de reforço no atendimento médico nos postos de saúde e enviaram esta demanda ao Ministério da Saúde. Em resposta, Governo Federal publicou um edital convocando 442 médicos para atuarem no Programa Mais Médicos, de forma emergencial, reforçando o atendimento nos postos de saúde à população cearense durante a pandemia do coronavírus.

14/03/2020 Destaque

Órgãos públicos adotam medidas de prevenção ao coronavírus no CE

Órgãos públicos no Ceará iniciaram uma força-tarefa de ações de prevenção ao coronavírus em meio à pandemia mundial. O Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), o Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) e o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE) anunciaram medidas de controle interno e externo. 

13/03/2020 Coluna Inácio Aguiar

Contra o corona

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), juntamente com os gestores de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, e o de Vitória, Luciano Rezende, foram designados, ontem, pela Frente Nacional dos Prefeitos para acompanhar a série de medidas combinadas, ontem, com o Governo Federal de reforço nos caixas e na atenção em Saúde no combate ao coronavírus. Seis pontos, desde repasses de R$ 1 bilhão, contratação de médicos e reforço no horário dos postos de saúde, estão na lista. Há pedidos feitos também ao Congresso Nacional.

13/03/2020 Metro

Coronavírus: sem casos confirmados no Ceará, Secretaria reestrutura rede pública para assistência

Embora não tenha caso confirmado de coronavírus (Covid-19) no Ceará, a Secretaria Estadual da Saúde (Sesa) anunciou, na tarde de ontem, a execução de medidas na estrutura da rede pública para ações preventivas e de assistência em caso de confirmação da doença no Estado. O Governo estadual liberou R$ 45 milhões, oriundos de reserva orçamentária, para compra de insumos hospitalares e tratamento de pacientes, assim como a expansão de leitos de leitos de retaguarda e de UTI em Fortaleza e no interior.

11/03/2020 Poltica

Servidores da Saúde e Governo encaminham acordo de reajuste

Servidores da Saúde e o Governo do Estado parecem ter encaminhado um acordo sobre o reajuste salarial. Será um aporte anual de cerca de R$ 100 milhões no Orçamento estadual com impacto nos vencimentos de 7 mil profissionais. O reajuste será escalonado com pagamentos até 2022.

11/03/2020 Coluna Comunicado

Comunicado: Cultura como política transversal

Estudantes universitários em busca de oportunidades de estágios podem concorrer a oportunidades abertas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Ainda ontem, o órgão lançou editais para a seleção de estudantes de graduação para formação de cadastro de reserva. Como o tempo máximo de estágio no MPCE é de até dois anos, vagas abrem com frequência. A seleção é voltada a alunos dos cursos de Direito, Administração, Arquitetura, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Desenvolvimento de Sistema (ou cursos análogos), Jornalismo, Psicologia, entre outros.

11/03/2020 Vida e Arte

Empossados novos servidores da Secult

Pela primeira vez desde a criação da Secretaria da Cultura do Ceará (Secult) - a primeira do Brasil -, foram contratados funcionários públicos para integrar o quadro da pasta. Os 96 servidores compõem os cargos de analista de cultura, e serão distribuídos entre todas as coordenadorias e equipamentos da Secult.

10/03/2020 Política

Cinco municípios pequenos receberão valor alto de emendas

Ao contrário dos pequenos municípios que ficaram de fora do Orçamento das emendas individuais da bancada federal cearense, em um primeiro momento, cidades de médio e pequeno portes também se destacaram, mas na previsão de alto repasse do recurso. São os casos de Granja, Ipu, Itatira, Itarema e Salitre, que estão entre os dez municípios do Estado que mais receberão esse tipo de ajuda econômica, neste ano. A área da saúde é a principal responsável pelo total a ser pago pelo Planalto.

07/03/2020 Negócios

Cais Pesqueiro receberá investimento de ao menos R$ 3,4 milhões

A Companhia Docas do Ceará (CDC) publicou, ontem (6), o edital de licitação para construção de um terminal pesqueiro no Porto de Fortaleza. O documento prevê a cessão onerosa de área não operacional do porto que, até o ano passado, era alvo de uma disputa judicial. "Aquela é uma área nobre para a indústria pesqueira cearense e a expectativa é que o equipamento atenda a todo o Estado", diz Paulo Gonçalves, vice-presidente do Sindicato das Indústrias de Frio e Pesca do Ceará (Sindifrios).

05/03/2020 Política

Cearenses duelam com projetos sobre anistia a PMs no Congresso

Mesmo após o fim da paralisação de policiais, a crise da Segurança Pública no Ceará ainda repercute no meio político local e nacional. Parlamentares cearenses duelam no Congresso Nacional em torno de projetos de lei sobre a concessão de anistia a militares envolvidos em paralisações. O debate em âmbito nacional veio à tona após a Assembleia Legislativa aprovar, no início desta semana, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Estado, proibindo o perdão das infrações em caso de motim.

05/03/2020 Política

Proposta de reajuste de policiais volta à discussão na Assembleia

Encerrada a paralisação de parte dos militares no Ceará, a proposta de reajuste salarial dos policiais e bombeiros volta à discussão na Assembleia Legislativa. Um dos pontos do acordo para pôr fim aos motins foi, justamente, a revisão da proposta do Governo do Estado. Depois que as partes chegarem a um consenso, a proposta seguirá para votação nas comissões técnicas da Casa.

04/03/2020 Coluna Roberto Maciel

Comunicado: a vez dos professores no reajuste estadual

Mais do que necessária a decisão do governador Camilo Santana (PT) em reajustar os salários dos professores da rede pública do Estado, principais responsáveis pelos bons índices da Educação do Ceará tão comemorados pelo Governo. A correção proposta na remuneração dos magistrados é de 12,84%, obedecendo ao acréscimo no piso nacional. A medida deve beneficiar 25 mil servidores, entre efetivos, aposentados e pensionistas. O projeto de lei com o plano de reestruturação da carreira dos docentes deve chegar em breve à Assembleia Legislativa, já que a primeira parcela do reajuste está prevista para ser paga no próximo mês e a segunda em setembro. Com o impasse do reajuste dos policiais e bombeiros militares resolvido, nada mais justo do que se voltar, agora, para a Educação. Também estão no aguardo de uma melhora salarial os profissionais da Secretaria da Saúde, que devem ser os próximos na lista do governador.

02/03/2020 Metro

60 escolas começam a receber videomonitoramento em março

Mais de 38 mil câmeras de segurança serão utilizadas pela Prefeitura de Fortaleza para a instalação de sistema de videomonitoramento nas 573 unidades de Ensino Fundamental e Centros de Educação Infantil (Ceis) que compõem o parque escolar da rede municipal. O custo da contratação do circuito fechado de televisão (CFTV) é de R$ 3,9 milhões. Em março, as primeiras 60 escolas começam a ter os equipamentos instalados, de acordo com a Secretaria Municipal de Educação (SME).

22/02/2020 Política

Começa a valer mudança na licitação para mais de 80% dos municípios do Ceará

Trinta e seis municípios do Ceará começaram a cumprir determinação da União, desde o dia 3 deste mês de fevereiro, quanto à prestação de contas do dinheiro público. Repasses voluntários do Governo Federal, como transferências ou convênios, agora precisam passar por pregão eletrônico. Isso significa que, a partir deste mês, esse grupo de gestores municipais está obrigado a lançar a concorrência, dessa modalidade de repasse, exclusivamente na internet para uma espécie de "leilão" virtual.

21/02/2020 Coluna Comunicado

Prazo maior

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) prorrogou o prazo para os gestores municipais entregarem a prestação de contas do mês de janeiro deste ano. Agora, eles terão mais duas semanas para enviarem as informações. Antes, o último dia para os prefeitos e presidentes das câmaras municipais encaminharem o documento com suas despesas e receitas do mês encerrava no dia 29. Com a prorrogação, o documento tem que ser entregue ao TCE até dia 16 de março. A medida foi determinada devido à manutenção no Sistema de Informações Municipais (SIM), que recebe os dados.

20/02/2020 Metro

Atenção às contas públicas

Mesmo em meio à crise econômica no País, gestores municipais mobilizam, anualmente, milhares de reais para atender às necessidades básicas da população. Não pode faltar, no entanto, um olhar atento a essas movimentações. Ontem, o Ministério Público do Ceará cobrou à Prefeitura de Tamboril a anulação de uma licitação milionária de mais de R$ 9 milhões para a compra de material médico e medicamentos. Há indícios de sobrepreço, dentre outras irregularidades. A Prefeitura tem 48h para responder à recomendação. Também por esses dias, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) homologou medida cautelar suspendendo os efeitos de um pregão eletrônico em Uruoca, no valor de R$ 882 mil, para contratação de empresa de tecnologia. 

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