Diário do Nordeste titulo-jornal-diario

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29/01/2020 Coluna Roberto Maciel

O ambiente do parque

O Parque do Riacho Maceió, encravado entre os bairros Varjota, Mucuripe e Meireles, em Fortaleza, está para ganhar novas feições. E que feições! É que a Prefeitura está projetando investimentos de R$ 24,3 milhões em obras de requalificação e mobilidade no local. Algo que não só moradores da vizinhança, mas o ambiente da cidade toda reclamam faz anos. E com inescapáveis aflição e urgência. Não se engane, porém, achando que é um arranjo só para deixar o parque mais jeitosinho. É não. Trata-se também de um projeto que visa à reconstituição ambiental do trecho visível das margens dos riachos Maceió e Papicu - área que desde 2014 é delimitada como parque urbano, com área de 53.557,26 metros quadrados. Mas a proposta nova é tão abrangente que compreende intervenções em 97.679,91 m². Vítimas de ligações clandestinas de esgotos, os riachos agonizam e são apontados como veículos de doenças na região.

26/01/2020

Pauta municipalista

Acontece na Fábrica de Negócios, em Fortaleza, na próxima terça-feira (28) o 1º Fórum de Incremento das Receitas Municipais a partir das Ações Fiscais. Prefeitos e vices participarão de debates sobre a legalidade da cobrança das dívidas ativas das prefeituras via cartórios de protesto e formas de incrementar a receita municipal e reduzir o volume de ações que tramitam na Justiça. O evento deve reunir, ainda, representantes do Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil do Ceará (IEPTB-CE), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) e da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece).

25/01/2020 Coluna Roberto Maciel

Cifra

Somam a bolada de R$ 3,8 milhões os investimentos que a Prefeitura vai destinar à construção do terminal compacto.

24/01/2020 Política

Índice de corrupção expõe desafios da gestão pública

O secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado, Carlos Nascimento, aponta boa evolução das ferramentas de acompanhamento popular das políticas públicas. “O gestor hoje tem a oportunidade de estar mais próximo da população, com aplicativos e redes sociais que podem facilitar a forma como ele entende a necessidade do cidadão”, afirma.

24/01/2020 Coluna Inácio Aguiar

Impasse em São Gonçalo

Divergências entre vereadores da base e da oposição fazem com que, em janeiro, o Orçamento da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante ainda não tenha sido votado na Câmara Municipal. Por isso, o recesso parlamentar, previsto para começar no dia 16 de dezembro, foi suspenso. O motivo do impasse é o duodécimo da Casa, orçado em R$ 13,6 milhões para 2020. O valor é considerado alto pela base, que quer remanejar parte da verba, por meio de emendas, para investimentos. A oposição, porém, avalia as emendas como inconstitucionais. O projeto foi colocado em votação pelo presidente da Casa, Ednaldo Croatá (PTB), que é da oposição, sem as emendas, o que causou mais discórdias.

22/01/2020 Coluna Inácio Aguiar

Certame barrado - SAMU

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) barrou a seleção da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará que deveria contratar motoristas para atuar no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Segundo a Corte de Contas, teriam ocorrido possíveis “falhas na concorrência”. O embargo deve ser mantido até que a Pasta regularize os pontos levantados pelo TCE, como inconsistências do edital em relação à Lei das Licitações e à Consolidação das Leis Trabalhistas.

22/01/2020 Coluna Inácio Aguiar

Certame barrado

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) barrou a seleção da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará que deveria contratar motoristas para atuar no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Segundo a Corte de Contas, teriam ocorrido possíveis “falhas na concorrência”. O embargo deve ser mantido até que a Pasta regularize os pontos levantados pelo TCE, como inconsistências do edital em relação à Lei das Licitações e à Consolidação das Leis Trabalhistas.

21/01/2020 Coluna Comunicado

Para não fundir a cuca

Prefeitura de Fortaleza está engatilhando uma série de obras de urbanismo e paisagismo para a região do Cais do Porto. As propostas incluem um Centro de Artes, Ciência e Esportes (Cuca), equipamento voltado para as juventudes. Planeja-se também a construção de uma escola de ensino fundamental. O pacote soma R$ 3,39 milhões - o Cuca é estimado em R$ 2,12 milhões e a escola deve custar R$ 1,27 milhão. Dinheiro significativo, situação curiosa: a Câmara dos vereadores tem se empenhado mais em debater os nomes de equipamentos desse gênero do que a utilização e o valor social que têm. Não se conhece, por exemplo, nenhuma medida efetiva sugerida por parlamentares para a estruturação de grades curriculares.

20/01/2020 Coluna Comunicado

Fiscalização na pauta

Quando a Assembleia Legislativa retomar os trabalhos em plenário, em exatos 15 dias, vai começar a vigorar o prazo legal para que o Palácio da Abolição envie ao Tribunal de Contas do Ceará a prestação de contas do governador Camilo Santana (PT) em 2019. O prazo tem 60 dias. Não se trata de mera formalidade, mas do cumprimento da indispensável transparência. O ex-presidente do Tribunal, Edilberto Pontes, foi escolhido entre os conselheiros da Corte para elaborar o parecer prévio, num prazo também de dois meses, que após apreciação do pleno do órgão deverá ser encaminhado para análise dos deputados. A documentação devida pelo chefe do Executivo inclui o balanço geral da gestão e o relatório técnico da Controladoria Geral do Estado.

19/01/2020 Política

Entenda o papel dos órgãos constitucionais na disputa do voto

De dois em dois anos, o eleitor brasileiro vai às urnas decidir quem vai representá-lo no Legislativo e no Executivo. Em outubro próximo, 6,4 milhões de cearenses aptos a votar decidirão novos vereadores (as) e prefeitos (as) para mandatos de quatro anos. Até o momento do exercício do voto, no entanto, há um longo caminho a ser percorrido e personagens atuando de forma decisiva para o curso normal da disputa.

17/01/2020 Negócios

Fortaleza pode ganhar novo píer para escunas de passeio turístico

A partir de agosto, os turistas e residentes de Fortaleza contarão com um novo acesso aos veleiros para o passeio pela enseada do Mucuripe. O projeto prevê a construção de um píer, além de um guichê para venda de bilhetes, por meio de um quiosque padronizado que já existe nas imediações.

16/01/2020 Coluna Roberto Maciel

Via

O Governo do Estado vai investir R$ 13,5 milhões na reforma da estrada CE-397, no município de Brejo Santo. Serão contemplados com o dinheiro, juntado com receita própria e verba do Banco Interamericano de Desenvolvimento, 22,3 km. Desde 2015 a demanda estava na pauta política do Cariri.

15/01/2020 Coluna Inácio Aguiar

Aposentando

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) tem 274 processos para julgar nesta semana no plenário virtual. Destes casos, 203 são solicitações envolvendo aposentadoria. O novo modelo de julgamento é uma tentativa do órgão para agilizar a baixa de processos que inclui assuntos relacionados ao Governo do Estado e prefeituras no interior cearense – e, se bem executado, tem potencial para isso. A ideia é julgar no plenário virtual os casos de menor relevância.

15/01/2020 Negócios

Dois terminais pesqueiros no CE devem ser privatizados em 2020

Dois terminais pesqueiros no Estado - um em Fortaleza e o outro em Camocim -, deverão ser concedidos à iniciativa privada ainda neste ano. A informação foi confirmada por Jorge Seif Júnior, secretário de Pesca e Aquicultura do Ministério da Agricultura, que também afirmou que os processos licitatórios serão geridos pela Companhia Docas do Ceará. Apesar de depender de algumas questões burocráticas para a definição dos certames, o objetivo do projeto é que os dois novos empreendimentos já estejam operando no começo do ano que vem.

15/01/2020 Comunicado

A praça é do povo

Duas praças tradicionalíssimas de Fortaleza, ambas com destacadas simbologias sociais, vão ganhar novas feições. E isso é importante, uma vez que alcança níveis históricos, sentimentais e urbanísticos. A Prefeitura está projetando investimentos de mais de R$ 9,04 milhões na revitalização da Praça do Sagrado Coração de Jesus - criada em 1848 e que hoje abriga, além do santuário franciscano em torno do qual se formou, um terminal de transporte público - e, logo em frente, da Cidade da Criança - denominação que superou o original "Parque da Liberdade", de 1890, e que de 1922 até os anos 1980 foi sede de um jardim zoológico e de uma escolinha de ensino fundamental. É na Cidade da Criança que funciona hoje a Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), órgão da Prefeitura.

07/01/2020 Coluna Inácio Aguiar

Consórcios Públicos de Saúde - 2020

Quer mais tempo o presidente do TCE-CE, Valdomiro Távora, para tomar conhecimento da situação das auditorias nos Consórcios Públicos de Saúde no interior. As unidades receberam, em 2018, R$ 105 milhões do Estado, sem a devida prestação de contas. Em julho, a Corte começou a auditar as unidades, mas ainda não há respostas.

05/01/2020 Política

Cagece inicia mudanças para viabilizar abertura de capital

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) iniciou a implementação de mudanças internas para viabilizar a abertura de capital para a iniciativa privada. Com o pedido de registro de oferta pública feito na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), entretanto, a Cagece não pode divulgar detalhes sobre o processo.

04/01/2020 Política

Após críticas, Dr. Cabeto prorroga seleção de gestores de consórcios de saúde e esclarece edital

Após críticas de candidatos a pontos do edital para a seleção de gestores de consórcios que administram policlínicas e Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), o secretário de Saúde do Estado, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho (Dr. Cabeto), decidiu, ontem, prorrogar o prazo de inscrições.

03/01/2020 Coluna Inácio Aguiar

Estado abre seleção pública para consórcios

Em meio aos embates com prefeitos por divergências sobre os consórcios de saúde, o Estado publicou no Diário Oficial, o edital com os critérios de seleção pública para os cargos de gestão dos próprios consórcios e também das policlínicas e de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), alvos maiores da divergência.

29/12/2019 Coluna Inácio Aguiar

Estado começa a implantar mudanças na reestruturação da Saúde

O secretário de Saúde do Estado, Dr. Cabeto, concluiu na semana passada, a primeira etapa de planejamento regional do Programa de Reestruturação da Saúde Pública do Estado. A região do Cariri foi a primeira a receber o evento que tem como objetivo apresentar para a população, agentes públicos e profissionais de saúde as mudanças que serão implementadas pelo novo sistema de gestão pensado neste ano.

27/12/2019 Coluna Comunicado

Livro de Frases

Do presidente do Tribunal de Contas do Ceará, Edilberto Pontes, que está às vésperas de transmitir o cargo para Valdomiro Távora: “É o futuro: as administrações públicas passam para um novo patamar, sem deixar de lado sua obrigação constitucional”.

24/12/2019 Coluna Comunicado

Folga - Recesso

O Tribunal de Contas do Estado só volta a funcionar a todo vapor em 6 de janeiro, segunda-feira. A instituição, como sói acontecer, está em pleno recesso de fim de ano.

20/12/2019 Negócios

Aeroporto de Sobral deve receber propostas no dia 7 de janeiro

A Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra) deverá receber as propostas de disputa para licitação do novo aeroporto de Sobral até o próximo dia 7 de janeiro de 2020. O certame trata dos serviços para a implantação da pista, dos acessos e serviços complementares do novo terminal na região Norte do Ceará. Ao todo, os investimentos para o projeto deverão somar R$ 61,8 milhões e não incluem, neste momento, a construção do terminal de passageiros. As informações foram confirmadas pelo titular da Pasta, Lúcio Gomes.

20/12/2019 Negócios

Obras de segurança hídrica e de logística são as mais atrasadas

Das obras atrasadas no Estado, projetos de segurança hídrica importantes para o abastecimento de diversas cidades do interior e da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) e de logística estão entre os mais lentos. Os exemplos mais relevantes são a Transposição das águas do Rio São Francisco, sob responsabilidade do Governo Federal, o Cinturão das Águas do Ceará (CAC), rodovias e o Anel Viário, compromissos do Governo do Estado.

20/12/2019 Negócios

CE perde competitividade com ritmo lento de obras estruturantes

De 12 grandes obras de infraestrutura que atualmente são tocadas no Ceará, pelo menos a metade deve ficar para 2020. São projetos de segurança hídrica, mobilidade urbana, de rodovias e ferrovias. Algumas nem sequer têm previsão de serem concluídas no próximo ano. Levantamento realizado pelo Sistema Verdes Mares mostra que apenas o Aeroporto Internacional de Fortaleza e o Porto do Pecém têm obras dentro do cronograma. Segundo especialistas, o atraso em grandes obras prejudica o crescimento, reprime a demanda por bens e serviços e reduz a competitividade do setor produtivo no Estado.

20/12/2019 Política

Reforma da Previdência de Fortaleza deve ficar para 2021

Em meio à polêmica reforma da Previdência estadual no Ceará, o prefeito da Capital, Roberto Cláudio (PDT), afirma que só deve haver mudanças na Previdência dos servidores municipais na próxima gestão, a partir de 2021. "A realidade dos municípios, em geral, é menos dramática que a dos estados. A gente tomou várias medidas que, ao longo do tempo, aliviaram um pouco a pressão, mas esse é um problema que estamos resolvendo com os sindicatos", afirmou o prefeito.

20/12/2019 Destaque

A Assembleia Legislativa levou nove dias para aprovar a reforma da Previdência estadual, um tempo co

A Assembleia Legislativa levou nove dias para aprovar a reforma da Previdência estadual, um tempo considerado curto para alterações na Constituição do Estado. As duas propostas apresentadas pelo Governo Camilo Santana (PT) no dia 10 de dezembro foram aprovadas, ontem, após uma série de sessões extraordinárias durante todo o dia. As principais alterações são sobre faixa de alíquotas, tempo de contribuição, regras de transição e pensão por mortes.

17/12/2019 Metro

Ceará deve ter mais 25 escolas de Tempo Integral em 2020

Jonatas Djeimison, 16 anos, vem conseguindo lidar com a nova rotina como estudante da educação integral no Ceará há dois anos. Foi uma mudança impactante para quem só estudava em um turno. O modelo, que propõe a permanência de, pelo menos, sete horas diárias na escola, deve ser ampliado para mais 25 escolas do Ceará, por meio de portaria do Governo Federal.

16/12/2019 Coluna Comunicado

Ações para a juventude

A Prefeitura de Fortaleza  planeja investir R$ 1,5 milhão em atividades para a juventude. Tratam-se de ações, serviços e projetos a serem executados em praças, centros culturais e equipamentos, como as três unidades da Rede de  Centros Urbanos de Cultura, Arte, Ciência e Esporte e as praças da Juventude na Avenida Sargento Hermínio, Açude João Lopes, Benfica, Bom Sucesso, Granja Portugal, Conjunto Ceará, Serrinha, Dendê, Messejana. A Coordenadoria  de Políticas Públicas do setor está busca de organizações sociais que se disponham a tanto.  A temporada de apresentação de propostas está aberta.

15/12/2019 Negócios

Capital projeta ultrapassar R$ 1 bilhão em investimento público

Com cerca de R$ 850 milhões contabilizados em investimento público neste ano, a Prefeitura de Fortaleza projeta superar o R$ 1 bilhão no próximo ano, segundo estimou o prefeito Roberto Cláudio, na última sexta-feira (13), durante o almoço com o governador Camilo Santana, na Federação das Indústrias do Ceará (Fiec)

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