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13/08/2018 Coluna Macário Batista

Ocupação

A Prefeitura de Sobral abriu edital para projetos artísticos que integrem a pauta de apresentação cultural do Theatro São João. As inscrições vão até as 17 horas do dia 20 de agosto.O espaço é destinado para grupos, companhias, artistas, coletivos e associações, e poderá ser utilizado no período de 07 de agosto a 24 de dezembro para apresentações de artes cênicas (teatro, dança e circo), música e espetáculos infantis

10/08/2018 Ceará

Cagece vai investir R$ 5,29 mi em Baturité

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) renova nesta quinta-feira (9), o Contrato de Delegação de Serviços Públicos de Esgotamento Sanitário e Abastecimento de Água em Baturité. A lei municipal que autoriza a concessão foi sancionada em junho deste ano, permitindo ao poder executivo municipal firmar convênio de cooperação com o estado e contrato de programa com a Cagece. O primeiro contrato de delegação de serviços em Baturité foi assinado em 1979 e teve validade de 30 anos.

10/08/2018 Coluna Fernando Maia

Ainda bem

Um detalhe importante em relação ao listão de nomes de gestores com contas rejeitadas, entregue pelo TCE ao TRE: nenhum deputado ex-prefeito está incluído na volumosa relação dos fichas-sujas.

09/08/2018 Política

Contas rejeitadas: 3,5 mil gestores estão inelegíveis

Todo ano eleitoral, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) analisa quais gestores públicos no Ceará tiveram irregularidades em suas gestões durante os últimos oito anos. Este ano, a lista contendo os nomes desses políticos – conhecida como lista dos ‘fichas sujas” – foi entregue à Justiça Eleitoral no dia de ontem, 8, com um total de 3.586 nomes.

08/08/2018 Política

Ações de política habitacional geram debate na Assembleia

O déficit habitacional no Ceará foi tema de debate, ontem, no plenário da Assembleia Legislativa. Deputados estaduais se alternaram na tribuna, ora para cobrar ações, ora criticar a ineficiência das políticas habitacionais implementadas no Ceará.

08/08/2018 Geral

Novas viaturas devem melhorar policiamento em Fortaleza e Interior

Cento e duas novas viaturas, de modelo Renault Duster, reforçarão a frota de veículos da Polícia Militar. Os veículos foram entregues, ontem, pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), nos bairros Siqueira e Maraponga.

08/08/2018 Ceará

Crateús: Prefeitura anula seleção ilegal de agentes

A Secretaria de Saúde de Crateús atendendo a recomendação da 2ª Promotoria de Justiça, publicou, na última sexta-feira (03/08), ato de anulação do Processo Seletivo nº 001/SMS/2018 para contratação de agentes comunitários de saúde, bem como anulou os contratos decorrentes de tal seleção, em virtude de graves irregularidades presentes no Edital e em todas as etapas do processo, conforme apurado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).

07/08/2018 Ceará

São Gonçalo terá Programa Família Acolhedora

A Comarca de São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza) e a Prefeitura Municipal lançarão, hoje, o Serviço “Família Acolhedora”. O lançamento ocorrerá durante audiência pública, às 9h, no ginásio da Escola de Ensino Fundamental Socorro Gouveia, presidida pelo juiz Cesar de Barros Lima.

06/08/2018 Geral

Em que pé estão as principais obras de infraestrutura na capital cearense?

Fortaleza, atualmente, conta com uma série de obras em andamento. Se por um lado ,a requalificação da avenida Aguanambi está próxima de ser entregue, apenas com cerca de um mês de trabalhos pela frente, por outros projetos como o da Linha Leste do Metrô de Fortaleza ou o do Acquario passaram por longos períodos de paralisação, não devendo ser terminados tão cedo. O Estado apurou em que ponto estão algumas das principais obras, assim como as projeções para as datas de entrega e o que está faltando. Confira:

03/08/2018 Ceará

STJ mantém afastamento do prefeito de Saboeiro

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no exercício da presidência, manteve o afastamento cautelar do prefeito de Saboeiro, José Gotardo dos Santos Martins. A decisão ocorreu no dia 24 de julho, mas foi publicada no Diário Oficial da Justiça nessa quinta-feira (2). O gestor municipal foi afastado do cargo em julho de 2017 durante a segunda fase da Operação Avalanche, que investiga fraudes em licitações e superfaturamento de contratos.

02/08/2018 Política

Volta aos trabalhos tem sessão suspensa após curto-circuito

A sessão que marcou a volta dos trabalhos, após recesso parlamentar de duas semanas, na Assembleia Legislativa, ontem, foi suspensa após um curto-circuito em um dos refletores do Plenário 13 de Maio. O incidente ocorreu durante o primeiro expediente da sessão que foi encerrada mais cedo.

01/08/2018 Política

Assembleia conclui recesso e retoma sessões plenárias

Depois de duas semanas em recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará retoma, hoje, as atividades para o segundo semestre de 2018, dando início ao segundo período da 4ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura. O retorno do recesso parlamentar ocorre já com trabalhos em plenário no início das sessões ordinárias no horário regimental, com abertura prevista para às 9 horas.

01/08/2018 Economia

Evento reunirá técnicos de Tribunais de Contas no Ceará

“A expertise das Escolas de Contas para o Fortalecimento dos Tribunais de Contas: legitimidade na missão de orientar”. Este é o tema central da nova edição do Encontro Nacional dos Técnicos de Educação Profissional das Escolas de Contas (IX Educontas), que acontecerá nos dias 17, 18 e 19 de outubro, no Centro de Eventos do Ceará (CEC). Sua programação acontecerá em paralelo ao IV Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas.

31/07/2018 Economia

Semace virtualiza pedidos de licença em todo o Ceará

A partir de amanhã, os pedidos de licença à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) serão realizados por meio da internet, quando estará disponível, online, o processo eletrônico de licenciamento.

31/07/2018 Economia

Contas do setor público já deficitárias em R$ 14,4 bi

As contas do setor público (União, estados e municípios) ficaram no vermelho em R$ 14,4 bilhões no primeiro semestre deste ano, apontou um levantamento do Banco Central (BC), divulgado ontem. Apesar de o resultado ser deficitário, o “rombo” foi o menor em três anos.

30/07/2018 Nacional

Termina prazo para servidor público mudar de regime previdenciário

Terminou às 23h59 de ontem (29) o prazo para que servidores do Executivo façam a migração do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para o Regime de Previdência Complementar (RPC) por meio da plataforma do Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe), do Ministério do Planejamento. O pedido feito pela internet será homologado na segunda-feira (30).

30/07/2018 Antônio Viana

Camilo presta contas do governo na terça-feira

Isso mesmo. Está programada para esta terça-feira, 31 de Julho de 2018, visita do governador Camilo Santana ao programa Política Especial na Cidade AM 860, a partir das 7 horas, portanto, na primeira edição, oportunidade em que discorrerá sobre as ações do seu governo, já na reta final, pois terminará em 31 de Dezembro vindouro. O flagrante mostra o repórter com o Governador, em recente acontecimento social e, naquela ocasião, ele já nos adiantava que não está satisfeito com o que pôde realizar” gostaria de ter feito muito mais”, revelou-me à época. Claro, que iremos questioná-lo a respeito de alguns projetos que distam de vários governos, assim como quais as obras iniciadas em seu governo e que não há tempo para conclusão até o final do ano, quando também ficará concluído o seu período administrativo.

30/07/2018

Ceará quer retomar seu protagonismo em eólica

O Ceará foi pioneiro e maior produtor de energia eólica do Brasil, ocupando hoje a terceira colocação. A principal razão dessa queda é que os outros estados, em especial no Nordeste, perceberam as oportunidades e investiram bastante em tornar o ambiente de negócios atrativo. Importante ressaltar que o Estado vem buscando retomar a prioridade no setor de energia, apoiado por entidades como a Fiec, incentivada pelo presidente Beto Studart, tem desenvolvido a Rota Estratégica de Energia, que tem sido bem aproveitada pelo Governo do Ceará. O Sebrae-CE, Sindienergia e Câmara Setorial de Energias Renováveis participam.

27/07/2018 Política

Projetos aguardam votação após recesso na Assembleia

Os trabalhos no plenário da Assembleia Legislativa só serão retomados na próxima quinta-feira e os deputados já voltam ao trabalho com matérias aguardando na pauta para análise e votação.

27/07/2018 Ceará

TCE julga irregular contas de ex-prefeito

O ex-Prefeito de Guaramiranga, gestões 2009 a 2012 e 2013 a 2016, Luís Eduardo Viana Vieira, teve suas contas julgadas irregulares, peo colegiado do Tribunal de Contas do estado em sessão plenária, por não comprovação da boa e regular aplicação dos recursos públicos.

26/07/2018 Economia

MP orienta que o Governo reaveja gasto com refinar

O Ministério Público (MP) cearense recomendou que o Governo do Ceará, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), ajuíze ação em prol do ressarcimento dos valores investidos na Refinaria Premium II. O empreendimento fazia parte de um protocolo de intenções com a Petrobras, que não foi efetivado. A PGE recebeu o documento, encaminhado por meio da 26ª Promotoria de Justiça, com atribuição para defesa do patrimônio público, ontem, com prazo de 72 horas para responder à Promotoria quanto à aceitação dos termos da recomendação e 30 dias para ajuizamento da ação.

25/07/2018 Coluna Macário Batista

Quem confia em quem

Uma enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou, durante a última semana, se os internautas confiam nas instituições públicas ou privadas que solicitam dados pessoais para alguma transação. Percentual de 88% (158 votos) responderam que não, porque desconfiam da forma como as informações serão utilizadas. Já 10% (18) acreditam que esses órgãos sabem utilizar, com segurança, os dados fornecidos. Outros 2% (4) afirmaram não ter opinião sobre o assunto. Ao todo, 180 pessoas participaram. Em relação ao tema, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal aprovou projeto de lei que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais.

24/07/2018 Política

Camilo inicia entrega de 466 viaturas alugadas - O Estado

O governador Camilo Santana acompanhou, ontem, a entrega oficial de 150 novos veículos para a Polícia Militar. As viaturas fazem parte da experiência adotada pelo Governo do Ceará na locação de viaturas. Em solenidades, no bairro da Parangaba, próximo ao Terminal Lagoa, e no Centro de Eventos do Ceará, o chefe do Executivo explicou que cada viatura tem o aluguel mensal no valor de R$ 3 mil, com todo o benefício do Estado não custear manutenção dos veículos, o que representará grande economia, além de mais celeridade e qualidade no trabalho motorizado dos profissionais de segurança.

24/07/2018 Ceará

MPCE recomenda conclusão de obra em unidade de acolhimento de Iguatu em até 15 dias

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Iguatu, expediu uma recomendação no dia 16 de julho à construtora Prime, responsável pela obra na entidade de acolhimento institucional de Iguatu, que finalize a reforma, impreterivelmente, em 15 dias.

24/07/2018 Política

TCE alerta sobre prazo de contas

Os órgãos e entidades estaduais jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Ceará devem ficar atentos ao calendário de envio das prestações de contas anuais, relativas ao exercício 2017. O prazo para o encaminhamento online das contas de gestão encerra-se na próxima terça-feira, dia 31 de julho.

23/07/2018 Política

Congresso quer mudar regras das agências reguladoras

O Senado Federal deve debater a atualização do marco legal das agências reguladoras ainda no segundo semestre deste ano. Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou o parecer sobre a proposta de Lei Geral das Agências Reguladoras, o PLS 52/2013 (PL 6621/2016 na Câmara), de autoria do senador Eunício Oliveira (MDB-CE), atual presidente do Senado. Como tramita em caráter conclusivo e sofreu alterações, o texto poderá retornar para análise da Casa em agosto, a menos que haja recurso de deputados para apreciação no Plenário.

20/07/2018 Política

Camilo admite divergências para aliança com Eunício

O governador Camilo Santana (PT) admitiu, publicamente, que existem “divergências” e “contradições” para o fechamento da aliança eleitoral com o senador Eunício Oliveira [MDB]. “Dificilmente nós vamos ter um consenso entre todos”, revelou ao comentar sobre o debate envolvendo o conjunto de partidos que formam a base de apoio a reeleição.

19/07/2018 Política

Comitê da AL sobre prevenção de homicídios apresenta trabalho

O trabalho do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência da Assembleia Legislativa, foi apresentado em workshop internacional sobre violência armada organizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), por meio da Plataforma de Centros Urbanos (PCU).

19/07/2018 Política

Lei que define limites dos municípios aguarda votação

Após concluir os estudos de georreferenciamento e solucionar questionamentos de prefeituras cearenses, a Comissão de Criação de Novos Municípios, Estudos de Limites e Divisas Territoriais da Assembleia Legislativa do Ceará vai reunir os prefeitos de todos os municípios para apresentar o novo mapa dos limites do Estado.

18/07/2018 Geral

Parangaba: projeto para lagoa será apresentado hoje

A Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf) dará início, em agosto deste ano, às obras de urbanização e requalificação da Lagoa da Parangaba. A apresentação do projeto acontecerá na manhã de hoje, a partir das 8 horas, no Ginásio Poliesportivo da Parangaba. A obra prevê uma série de melhorias urbanísticas no entorno da Lagoa que, ao longo dos anos, passou por alterações em sua topografia, sofrendo com o aumento da poluição, ocupação irregular e desordenada.

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