O Estado

21/03/2025 Opinião

Recursos para O Ceará

21/03/2025 Política

Ceará teve aumento de 128% de recursos federais com governo Lula

O titular da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz), Fabrízio Gomes, compareceu  à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) nessa quinta-feira (20) para participar de audiência pública na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT)  da Casa sobre o cumprimento das metas fiscais pelo Estado do Ceará referente ao terceiro quadrimestre de 2024.

 

20/03/2025 Opinião

Os crimes em licitações: como identificar e prevenir fraudes?

A transparência e a concorrência justa são pilares fundamentais dos processos licitatórios, garantindo que contratações públicas ocorram de forma eficiente e vantajosa para o Estado e a sociedade. No entanto, fraudes em licitações continuam sendo um problema recorrente no Brasil, minando a confiabilidade do sistema e causando prejuízos bilionários aos cofres públicos. O combate a essas práticas ilícitas exige um olhar atento para os principais crimes cometidos e estratégias preventivas que possam inibir essas irregularidades.
 

18/03/2025 Coluna Antônio Viana

CRAS entregue no litoral

Isso mesmo. O Governo do Ceará entregou tablets a estudantes e inaugurou um CRAS no Litoral Norte do Estado. Mais 5.310 estudantes de escolas da rede estadual, agora no Litoral Norte, receberam tablets com chips de internet do Governo do Ceará. Os equipamentos chegaram às mãos de jovens dos municípios de Camocim, Barroquinha, Chaval, Granja, Martinópole e Uruoca. As entregas ocorreram em eventos realizados nos municípios de Camocim e Granja, com a participação do governador Elmano de Freitas.

14/03/2025 Política

Servidores públicos

11/03/2025 Cidades

Proteção social aos municípios

O Governo do Estado do Ceará vai ampliar os serviços e equipamentos da Proteção Social com investimento de US$ 71 milhões de dólares (mais de R$ 400 milhões de reais na cotação atual). No último mês de fevereiro, numa solenidade bastante prestigiada, no Palácio da Abolição, o governador Elmano de Freitas detalhou a ampliação do benefício. O encontro realizado na sede do Governo Estadual, em Fortaleza, contou com as presenças da vice-governadora e secretária da Proteção Social, Jade Romero, e dos gestores dos 85 municípios que serão contemplados. 

07/03/2025 Coluna Fernando Maia

Legislativo e TCE

No primeiro dia após o Carnaval, os ministros do STF aprovaram determinação de que os Legislativos Estaduais poderão julgar contas de prefeitos sem o parecer dos Tribunais de Contas. Mas isso, somente se acontecer atraso na entrega das contas pelas Prefeituras. Contas julgadas por deputados dá em politicagem. Podem crer.

07/03/2025 Coluna Macário Batista

TCE-Prazo final

A segunda edição da Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas (OCS) está com inscrições abertas até hoje, dia 7 de março (sexta-feira), através do preenchimento do formulário online. Detalhes no site do TCE.

06/03/2025 Cidades

Chuvas marcam carnaval de Fortaleza e devem continuar até o fim da semana

As chuvas que marcaram o carnaval de 2025 em Fortaleza devem continuar até o final desta semana, segundo previsões da Fundação Cearense de Meteorologia (Funceme). A Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), que está posicionada próxima ao Estado, continua influenciando as condições climáticas, favorecendo a ocorrência de precipitações em diversas regiões do Ceará. Nesta quinta-feira (6), há previsão de aumento na cobertura de nuvens e na intensidade das chuvas, principalmente durante a madrugada e manhã, com possibilidade de precipitações moderadas a fortes no Litoral, Sertão Central e Inhamuns. 
 

06/03/2025 Cidades

Corrida carnavalesca 2025

Com o tema principal divulgado pela prefeitura da capital sendo a descentralização do carnaval, a gestão promoveu pré-carnavais em bairros como Conjunto Ceará e Messejana, além dos já tradicionais polos de pré carnaval como o Mercado do Pinhões, Passeio Público, Raimundo dos Queijos e Benfica. Já no carnaval, a prefeitura realizou uma série de agendas e shows que custaram cerca de R$14.292.480 aos cofres públicos em Fortaleza, de acordo com o portal carnaval transparente 2025, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE).

05/03/2025 Política

Municípios do Ceará somaram R$ 79 milhões em despesas com Carnaval

Os municípios cearenses tiveram um total de despesas com o Carnaval deste ano que se aproximou dos R$ 80 milhões (exatos R$ 79.179.037). É o que foi informado pelas prefeituras ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), que acompanhou os processos de licitação e contratação relacionados à festa, visando a transparência nas ações do Poder Público relacionadas ao evento.

25/02/2025 Coluna Antônio Viana

Asfalto e areninha em Iracema

Isso mesmo. Continua repercutindo muito bem em toda a Região Jaguaribana, a visita do governador Elmano de Freitas (PT), no último dia 17/02 ao município de Iracema. A população festejou a pavimentação da CE-276 e a chegada de nova Areninha. Os melhoramentos entregues pelo Chefe do Executivo Estadual Cearense são de grande importância. A pavimentação da CE-276, que liga o município de Iracema ao distrito de Bastiões, abrange um trecho de quase 17 quilômetros. Para a concretização da obra, foi realizado um investimento de R$ 14.400.000,00 (catorze milhões e 400 mil reais).

 

24/02/2025 Coluna Antônio Viana

TCE publica relatórios

Isso mesmo. O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) acaba de publicar em suas redes sociais e com disponibilidade do texto à imprensa, de um modo geral, Relatórios de Atividades do 4º trimestre e anual de 2024. Foi apresentado à sociedade as principais atuações realizadas ano passado e, especialmente, referente ao quarto trimestre (outubro a dezembro/24). O ano foi marcado por diversas iniciativas relacionadas à orientação, capacitação, tecnologia, dentre outras. 

24/02/2025 Política

Conselho de Ética e Comissão do Plano Diretor aguardam instalação na Câmara

A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) ainda não instalou o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e a Comissão Especial do Plano Diretor. A composição dos colegiados foi anunciada na semana passada pelo presidente da Casa, Léo Couto (PSB), porém os vereadores ainda não realizaram a primeira reunião, quando são eleitos os presidentes e os vices.

 

20/02/2025 Economia

Com aporte de R$ 430 mi, Ceará projeta avanço com Parque de Tancagem

O Ceará deu mais um passo rumo à modernização da sua infraestrutura logística com o lançamento da pedra fundamental do Parque de Armazenamento e Distribuição de Combustíveis no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). O projeto, liderado pelo Grupo Dislub Equador por meio da empresa Terminais Marítimos do Brasil S.A. (TMB), representa um investimento de R$ 430 milhões e deverá gerar cerca de 600 empregos diretos e indiretos entre as fases de construção e operação.
 

18/02/2025 Coluna Macário Batista

Foi inaugurado na tarde desta segunda-feira (17) uma nova subestação de energia elétrica da Enel no

Estão abertas as inscrições para a segunda etapa do TCEduc, programa de educação continuada do Tribunal de Contas do Estado, por meio do Instituto Plácido Castelo. A iniciativa chegará aos municípios de Crateús, Independência e Novo Oriente (18/2); Ipaporanga, Poranga e Ararendá (19/2); Tamboril, Catunda e Monsenhor Tabosa (20/2).

13/02/2025 Política

Sarto “ressurge” e anuncia que MPCE arquivou processo sobre transição em Fortaleza

O ex-prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), reapareceu depois de deixar o comando da Prefeitura de Fortaleza. Desde que “passou a faixa” para o atual prefeito, Evandro Leitão (PT), Sarto não tinha mais sido visto em público nem feito postagens nas redes sociais. A última publicação dele tinha sido no dia da posse de Evandro, quando Sarto transmitiu o cargo ao sucessor. Nessa quinta-feira (12), pelo Instagram, o pedetista lembrou do seu aniversário de 66 anos, falou sobre vitórias na Justiça e defendeu seu legado como prefeito.

12/02/2025 Opinião

Sujo falando do mal lavado

Nos últimos dias a gente tem visto por aí Deputados e Vereadores da extrema-direita criticando a nomeação da esposa do Ministro Camilo Santana para cargo no Tribunal de Contas. Apesar de concordar que a nomeação não deveria ser feita e atenta claramente contra a paridade de direitos eu fico a pensar sobre a moral que esses cidadãos tem para criticar esta situação.

12/02/2025 Cidades

Esgoto sanitário nos municípios

Governo do Ceará assina Ordem de Serviço para obras de esgotamento sanitário em 17 municípios. Isso mesmo. O governador Elmano de Freitas semana passada, em solenidade no Palácio da Abolição, ordem de serviço para projetos de ampliação da rede de esgotamento sanitário em 17 municípios do Ceará atendidos pela Parceria Público-Privada (PPP) firmada entre a Cagece e a Ambiental Ceará para universalizar os serviços de coleta e tratamento de esgoto. 

 

11/02/2025 Política

Despesa de municípios cearenses com o Carnaval chega a R$ 35 milhões

Faltando cerca de um mês para o Carnaval, municípios do Ceará já têm previstos gastos que passam dos R$ 35, 1 milhões com a festa. A informação é do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), que vem acompanhando os processos de licitação e contratação relacionados às festividades, visando a transparência nas ações do Poder Público.

10/02/2025 Política

19 municípios do Ceará ainda não entregaram relatório da transição de governo

Após o prazo final, em 31 de janeiro de 2025, dado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) para os municípios cearenses entregarem o relatório final de transição de governo, 19 ainda não concluíram esse processo. A informação está no Portal da Transição Responsável do TCE do Ceará, que monitora passo a passo a transição de governo em cada um dos municípios do estado, em constante atualização. A reportagem consultou os dados nesse último domingo (9).

07/02/2025 Cidades

VLT Aeroporto-Castelão deve ficar pronto em 2027, investimento inicial é de R$ 181 milhões

O Governo do Ceará anunciou, na última quinta-feira (6), a construção de um novo ramal do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que ligará a Estação Aeroporto ao estádio Arena Castelão. O projeto, que contará com um investimento inicial de R$181 milhões, deve ser concluído até junho de 2027, quando o Brasil sediará a Copa do Mundo de Futebol Feminino.
 

06/02/2025 Nacional

Grana sem fim

Papai Noel foi generoso com o Tribunal de Contas de São Paulo, que garantiu ganhos acima do teto constitucional: a conselheira substituta auditora Silvia Cristiana levou R$89,8 mil líquidos, em dezembro.

 

04/02/2025 Coluna Macário Batista

Auditoria operacional do TCE Ceará vai avaliar implementação de política pública de Atenção Precoce

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai iniciar Auditoria Operacional com foco na Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos (Atenção Precoce). A fiscalização visa avaliar a capacidade técnica e financeira dos municípios cearenses para implementar essa política, prevista na Lei nº 14.880/2024 (Marco Legal da Primeira Infância).“Autorizei a realização da auditoria com foco na primeira infância, um dos pilares da minha gestão. Atuamos com muito empenho em prol dessa fase importante da vida do cidadão. 

30/01/2025 Coluna Macário Batista

TCE Ceará vai acompanhar despesas relacionadas às festividades de Carnaval em municípios

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai acompanhar os processos de licitação e contratação relacionados às festividades do Carnaval de 2025. A informação consta no Ofício Circular nº 3/2025, publicado nesta sexta-feira (24/1) no Diário Oficial Eletrônico do TCE Ceará. O objetivo é estimular a transparência, verificando a observância das disposições legais nos municípios cearenses. 

30/01/2025 Coluna Fernando Maia

Carnaval Transparente

Os festejos do carnaval deste ano no interior além de animados serão também transparentes no que se refere aos gastos das Prefeituras. O fiscal de olho nos gastos da folia será o Tribunal de Contas do Estado, que já constituiu Grupo de Trabalho, ao qual, caberá a responsabilidade de analisar todos os contratos, subvenções, patrocínios e concessões onerosas com infraestrutura. Além disso, serão alvos de muita atenção os preços que não poderão ser de exploração.

29/01/2025 Política

A marcha pelo senado

Pela programação das atividades do Tribunal de Contas do Ceará TCE, a Corte já iniciou a pesada tarefa de analisar, até final deste ano, nada menos do que 3.520 Prestações de Contas de Prefeituras. Esse trabalho, entretanto, segundo a direção daquela entidade, não se limitará apenas a analisar os aspectos contábeis das contas, mas, principalmente a transparência e a eficiência da aplicação das verbas.

27/01/2025 Coluna Fernando Maia

Difícil, mas, possível

No Tribunal de Contas do Estado, a conselheira Onélia Santana, recentemente empossada naquela Corte, teve a sua primeira chance de examinar as contas do Governo do Estado para 2025, mas, alegando motivos de ordem superior, deixa essa tarefa para o experiente conselheiro Edilberto Ponte o cumprimento dessa tarefa.

23/01/2025 Política

Edilberto Pontes é sorteado relator das contas do governo Elmano no TCE

O conselheiro Edilberto Pontes foi escolhido nesta quinta-feira (23) em novo sorteio para ser o relator das contas do governo de Elmano de Freitas (PT) relativas ao exercício de 2025. Ele vai assumir a atribuição que seria da conselheira Onélia Santana, sorteada relatora desse processo inicialmente no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE).

23/01/2025 Política

Onélia é sorteada para relatar contas de Elmano, mas se declara impedida

Escolhida em sorteio como relatora das contas de 2025 do governo de Elmano de Freitas (PT) no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Onélia Santana vai se declarar impedida para essa atribuição. Ela foi empossada conselheira do TCE do Ceará em dezembro passado. Até então, era secretária estadual da Proteção Social no governo Elmano. Onélia entende que foi secretária até pouco tempo do mesmo governo que teria que julgar.