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29/05/2019

CMFor tem relacionamento importante com o TCE

Isso mesmo. A atual Mesa Diretora da Câmara Municipal de Fortaleza, à frente o vereador Antônio Henrique ( no flagrante com o Presidente daquela Corte de Contas, conselheiro Edilberto Pontes) vem mantendo necessário, bom e importante relacionamento com o TCE, onde quaisquer dúvidas dos parlamentares fortalezenses são tiradas, tudo favorecendo para que os edis não só trabalhem, mas o façam com correção. Recentemente os dois presidentes se encontraram durante visita da CMFORT ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Antonio Henrique falou da importância de trabalhar de forma coordenada com aquela Corte, com foco nas ferramentas de eficiência na gestão pública. “Queremos um trabalho pautado na transparência, garantindo o acesso da sociedade às informações sobre a gestão da Casa do Povo", enfatizou o presidente Henrique, reforçando a importância da parceria com o TCE. Para o presidente Edilberto Pontes, o diálogo do TCE/CE, coloca em destaque o papel fiscalizador da Câmara Municipal de Fortaleza e do Tribunal, que devem atuar de forma integrada. " É importante um diálogo mais intenso a que não haja barreiras, realizando uma fiscalização cooperativa", disse aos nossos espaços jornalísticos De. Edilberto Pontes. A lição do dirigente da CMFORT abre as portas e caminhos para que as Câmaras Municipais de todos os municípios cearenses façam o mesmo. Como tenho dito e repetido, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará não é apenas um órgão fiscalizador e punidor de atos ilegais cometidos no âmbito da gestão pública, mas, sobretudo uma Corte que orienta sempre para se fazer o certo.

29/05/2019

Camilo Santana anuncia edital para escolas comunitárias

O governador Camilo Santana acompanha, hoje, o lançamento do edital para financiar ações curriculares de unidades da rede estadual de ensino que promovam a aproximação das atividades escolares da comunidade. Ao todo, 167 escolas serão selecionadas para receber valores de R$ 20 mil até quase R$ 30 mil para financiar projetos comunitários nas áreas de cultura, esporte, música, meio ambiente, dentre outras atividades pensadas por alunos e professores.

28/05/2019

Parecer Prévio das Contas do Governador será apreciado no TCE

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar no dia 30 de maio (a próxima quinta-feira), às 10 horas, sessão extraordinária para apreciação do Parecer Prévio das Contas do Governador, Camilo Sobreira de Santana, referente ao exercício de 2018.

27/05/2019

Seminário discute PPPs em gestão de resíduos

Fortaleza recebe, hoje e amanhã (28), o Seminário Nacional sobre PPPs na Gestão Resíduos Sólidos, evento que reúne autoridades de todo o Brasil sobre o tema, para discutir a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e novas soluções para esse tipo de estratégia. O evento é iniciativa do Instituto Future, da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) e da Fundação de Cultura de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Funcepe) e acontece no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL Fortaleza), na Rua 25 de Março, 882 – Centro.

24/05/2019

Camilo Santana e Izolda assinam ordem de serviço para escola

O governador Camilo Santana e a vice-governadora Izolda Cela visitaram, na manhã de ontem, a E.E.M.T.I. Irapuan Cavalcante Pinheiro, localizada no bairro Conjunto Esperança, em Fortaleza. A agenda teve como objetivo promover a assinatura de uma ordem de serviço que garante a reforma e climatização de 13 salas de aula, além da troca da coberta da escola.

24/05/2019

Tianguá e Sobral recebem projeto contra corrupção

Nesta semana, o Ministério Público do Ceará (MPCE) esteve nos municípios de Tianguá e de Sobral para encontros do projeto “Educação e Cidadania contra a Corrupção”, fruto de uma parceria com o Tribunal de Contas do Ceará (TCE). O promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAODPP), Élder Ximenes, enfatiza que a iniciativa objetiva combater a prática da corrupção por meio de um trabalho didático nas escolas. “Estamos fomentando a ideia nos jovens através do principal agente de transformação: o professor”, fala.
 

24/05/2019

Ipaporanga: TAC firma convocação de aprovados em concurso público

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ipaporanga, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nessa quinta-feira (23/05) com o secretário de Educação do Município de Ipaporanga, Francisco Eder de Sousa Pessoa, para a anulação do edital nº 001/2019 de seleção simplificada para formação de cadastro de reserva de professores temporários nas escolas do sistema municipal de ensino e para a realização de novo concurso público.
 

22/05/2019

Governador anuncia novo modelo de seleção pública

O governador Camilo Santana anunciou um novo modelo de seleção pública para o preenchimento de cargos de confiança que será posto em prática pelo Governo do Ceará nos próximos dias. A partir de uma parceria com o grupo Aliança, formado por quatro instituições filantrópicas (Instituto Humanize, Fundação Lemann, Instituto República e Fundação Brava), o Estado vai publicar um edital para vagas estratégicas na Secretaria da Saúde (Sesa), conforme explicou o Chefe do Executivo em reunião com representantes das entidades, ontem (21), no Palácio da Abolição.
 

14/05/2019

Caucaia: licitações dos lotes das obras CAF entram em fase final

Os processos licitatórios dos dois primeiros lotes de obras do Programa de Infraestrutura Integrada de Caucaia entraram em fase final nessa segunda-feira (13/5). Com isso, ruas do Parque Potira e do Araturi receberão em breve serviços de pavimentação asfáltica.
 

14/05/2019

MPCE recomenda contratação de psicólogos no HSM

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública, recomendou à Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) a lotação de psicólogos no Hospital de Saúde Mental de Messejana (HSM) em até 30 dias, para que a assistência psicológica aos pacientes não seja inviabilizada.
 

10/05/2019

Governo do Ceará entrega nova iluminação da CE-010 em Eusébio

O trecho da rodovia CE-010, entre a avenida Maestro Lisboa e o entrocamento com a CE-040, no Eusébio, está todo iluminado. Agora, os 13,1 km da via, entre a Ponte da Sabiaguaba, no final da Praia do Futuro, e a CE-040, estão totalmente iluminados, o que representa mais segurança aos usuários.

09/05/2019

MPCE recomenda que o município de Quixeré convoque os aprovados em concurso público


O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Quixeré, recomenda que o prefeito do município, Francisco Raimundo Santiago Bessa, revogue os contratos temporários, de título precário, e preencha estas vagas com uma convocação dos aprovados em concurso público. Dessa forma, a autoridade deve formalizar as nomeações dos classificados na prova para que estes possam substituir os que estão contratados temporariamente.

08/05/2019

Camilo comemora avanço positivo da Educação no CE

O resultado do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece) 2018 colocou o Estado com o menor percentual de crianças não alfabetizadas até o 2º ano do Ensino Fundamental da história, com apenas 3,5%. A informação foi repassada pelo governador Camilo Santana, ontem (7), durante seu bate-papo com a população pelas redes sociais.

02/05/2019

PEC dos conselheiros causa divergência

A proposta de emenda à Constituição Estadual (PEC) que pode garantir o direito à aposentadoria antecipada dos conselheiros em disponibilidade do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), oriundos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-CE), extinto em 2017, tem gerado divergências entre os parlamentares. A matéria aguarda votação em plenário mas o deputado Heitor Férrer (SD) avalia que o texto, apresentado por Osmar Baquit (PDT), é inconstitucional.

30/04/2019

Camilo discute parcerias de infraestrutura com a China

No penúltimo dia da viagem à China, onde manteve contatos para atrair novos investimentos para o Ceará, o governador Camilo Santana participou de reunião com Sun Ziyu, vice-presidente da China Communications Construction Company (CCCC), maior empresa de infraestrutura do país e uma das maiores do mundo, com faturamento global de US$ 70 bilhões.

25/04/2019

O trem tá feio

Tramita, na Assembleia do Ceará, proposta de emenda à Constituição do Estado para criar a figura da aposentadoria especial no Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Ceará.

23/04/2019

Famílias prejudicadas com inundações recebem benefício de R$ 1.000 da Prefeitura

Famílias que tiveram prejuízos por causa das inundações em Fortaleza no mês de fevereiro

19/04/2019

Parceria para atestar qualidade do asfalto

Sabe aquela malha viária que se deteriora rapidamente com a chegada das primeiras chuvas? E o asfalto que cede logo após um recapeamento? Esses problemas poderão ser solucionados com a parceria a ser firmada entre o Tribunal de Contas do Estado e a Universidade Federal do Ceará (UFC), que visa atestar a qualidade da pavimentação nas estradas cearenses, municipais e estaduais.

19/04/2019

Tribunal de Contas promove capacitações em dois municípios do CE

O programa TCEduc levará, na próxima semana, entre os dias 23 e 25 de abril, cusros de capacitação aos municípios de Assaré e Tauá. Coordenado pelo Instituto Plácido Castelo, Escola de Contas do TCE Ceará, o TCEduc contará, a partir dessa edição, como o apoio do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que passa a integrar o programa levando ao interior o projeto “Educação e Cidadania – Contra a Corrupção”.

17/04/2019

Camilo anuncia R$ 150 mi para estradas do Ceará

O governador Camilo Santana anunciou, ontem, que o Governo do Estado destinará R$ 150 milhões para recuperar as rodovias estaduais danificadas durante o período chuvoso de 2019. O Programa Emergencial de Recuperação executará obras em 64 trechos de estrada, que correspondem a 1.754 km de extensão. A informação foi divulgada, ontem (16), durante bate-papo com a população através de seus perfis nas redes sociais (Facebook e Instagram).

10/04/2019

Fux critica Congresso por forçar a judicialização

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal-STF, esteve em Fortaleza na última sexta-feira, 05, oportunidade em que participou da 11a do TCE Debate. Em meio a uma crise que incorre no Superior Tribunal Federal, mesmo assim, atendendo ao presidente do Tribunal de Contas do Ceará, Edilberto Pontes, o conceituado ministro do Supremo cumpriu agenda em nosso Estado. E entre suas declarações sobre os papéis da Justiça e dos tribunais de contas, teceu críticas ao congresso. Para Luiz Fux “a omissão de parlamentares em legislar leva à judicialização de casos e corrobora para instabilidade a qual vivem as instâncias jurídicas do Pais”. E enfatizou: “O que tem ocorrido hoje é que o parlamento, para não pagar o preço social da impopularidade, empurra para o Judiciário a solução de diversos problemas, e acaba por gerar um protagonismo indesejado para o Judiciário e isso acarreta esse momento que estamos vivendo agora, de passeatas contra o Supremo. Num país em que não há um Judiciário forte não há guerra e nem há paz”. No flagrante o ministro Luiz Fux e o presidente do TCE, conselheiro Edilberto Pontes.

08/04/2019

Crato inaugura centro de artes e esportes unificados

A Prefeitura do Crato, através da Secretaria Municipal de Cultura e de Infraestrutura, entregou, à população cratense, o primeiro Centro de Artes e Esportes Unificados da cidade, mais conhecido como Praça do CEU. A solenidade contou as presenças do prefeito municipal, Zé Ailton Brasil e de todo o secretariado. Coordenado pelo Ministério da Cidadania (Antigo Cultura) e realizado em parceria com prefeituras municipais, os centros são construídos preferencialmente em comunidades de alta vulnerabilidade social.

05/04/2019

AL garante reajuste para agentes de saúde no Ceará

Em votação consensual, deputados estaduais aprovaram, ontem, a mensagem do Poder Executivo que fixa novo piso salarial para os agentes comunitários de saúde vinculados ao Estado do Ceará. A proposta, oriunda da mensagem 8.362, altera a Lei nº 14.101, de 2008, que fixa o piso salarial profissional em R$ 1.014. Com a mudança, esse valor passa para R$ 1.250.

04/04/2019

TCU determina critérios para evitar supersalários

O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou nessa quarta (3) que as estatais adotem novos critérios para evitar o pagamento de supersalários a seus empregados e dirigentes.

02/04/2019

MP recomenda interdição de obras em terrenos em Barbalha

O Ministério Público do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca de Barbalha, Nivaldo Magalhães Martins, expediu uma recomendação ao prefeito daquele município, Argemiro Sampaio Neto, e ao secretário de Obras e Infraestrutura a fim de adotem as medidas cabíveis para impedir a comercialização dos loteamentos Lagoa Seca 1 e 2, Vale do Kariri e Barão de Araruna e continuidade de obras nestes locais (se existentes).

29/03/2019 Geral

Estudantes do Dendê participam de debate

Prevenção é a solução. Foi com esse lema que cerca de 100 alunos da EEFM Dom Antonio de Almeida Lustosa, na comunidade do Dendê, participaram, ontem, de uma conversa aberta sobre prevenção e orientação ao consumo de álcool e drogas. A iniciativa foi promovida pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) em parceria com o Movimento Brasil Sem Drogas no Ceará.

29/03/2019 Política

Comissão Especial fará reforma no Regimento Interno da Assembleia,

Durante a sessão de ontem da Assembleia Legislativa, José Sarto também comunicou sobre a reunião da Mesa Diretora que criou a Comissão Especial de Reforma e Atualização do Regimento Interno da AL, homologada na tarde da última quarta-feira (27). O colegiado tem como presidente o deputado Audic Mota (PSB) e como relator o deputado Danniel Oliveira (MDB), segundo vice-presidente da Mesa Diretora da AL.

28/03/2019 Política

Deputados do Ceará divergem entre “golpe” e “revolução”

As comemorações alusivas aos 55 anos do início do regime militar no País, autorizadas pelo presidente Jair Bolsonaro, foram tema de debate entre os deputados estaduais cearenses, ontem, no plenário da Assembleia Legislativa. O assunto dividiu opiniões entre os que consideram a data que marcou o início do “golpe militar” e os que avaliam o período como “revolução”.

27/03/2019 Política

Câmara aprova reajuste de 4,17% para professores da rede municipal

A Câmara Municipal de Fortaleza, aprovou na sessão ordinária de ontem (26), o projeto de lei ordinária nº 66/2019, que concede reajuste de 4,17% aos professores do Município, equiparando ao valor do piso nacional da categoria. O reajuste também contempla os assistentes de Educação Infantil, os servidores inativos e pensionistas.

27/03/2019 Geral

Projeto +Bairros: cidadania no Mucuripe

Está sendo realizada, por meio da Secretaria Regional II, a 11ª edição do projeto +Bairros, com mais de 40 serviços gratuitos que serão ofertados à população do bairro Mucuripe. Em virtude do feriado em alusão à Carta Magna e à Abolição da Escravatura no Ceará, o atendimento na semana começou ontem e se estende até a próxima sexta-feira, 29, no turno da manhã, das 8 às 12 horas, na sede da Escola Municipal Consuelo Amora, localizada na Avenida dos Jangadeiros,  577. As famílias do bairro Mucuripe e adjacências são beneficiadas com a oferta de serviços gratuitos e atividades voltadas à saúde e ao bem-estar social.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

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Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.