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28/11/2019 Política

Romeu Aldigueri destaca envio de recursos a três municípios

O deputado estadual Romeu Aldigueri (PDT) destacou, durante sessão plenária de ontem (27) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE), a destinação de recursos em emendas do Programa de Cooperação Federativa. Os municípios beneficiados serão Barroquinha, Martinópole e Chaval.

26/11/2019 Economia

Governo cria plataforma para alavancar crescimento

Foi lançada, na manhã de ontem, no Palácio da Abolição, em Fortaleza, a Plataforma para Acelerar o Crescimento Econômico com Redução de Desigualdades, que faz parte do Programa Ceará Veloz, do Governo do Ceará. O objetivo é criar um ambiente de negócios favorável ao crescimento econômico e, consequentemente, reduzir as desigualdades econômicas e sociais no Estado.

26/11/2019 Política

Virou palhaçada

Avança o TCE. No dia 09 de dezembro, no Plenário do Tribunal de Contas do Estado, o presidente daquela entidade, Edilberto Ponte, deverá firmar acordo de cooperação com dirigentes da Universidade de Brasília (UnB), cujo foco deverá ser a melhoria da governança de órgãos estaduais e municipais. Dada a sua importância, o ato será prestigiado pelo ministro Augusto Nardes, do TCU, que fará palestra sobre o tema “Boas Práticas de Governança e Gestão”.

21/11/2019 Coluna Fernando Maia

Polivalência no TCE

A gestão de Edilberto Pontes à frente do Tribunal de Contas do Estado vem se caracterizando pela polivalência, com a corte se dedicando a tarefas de grande interesse do estado. Sua mais recente batalha está ligada a investigações e identificação de obras públicas interrompidas, assim como os motivos e os culpados por tal situação. 

18/11/2019 Ceará

Viaduto da CE-060 sobre Anel Viário, em Maracanaú, será liberado na próxima semana

As obras rodoviárias na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) seguem avançando. Há atualmente seis trechos em obras, entre duplicação, pavimentação e restauração, sob responsabilidade da Superintendência de Obras Públicas (SOP). Na próxima semana, duas dessas rodovias passarão por ações que vão afetar o trânsito.

11/11/2019 Ceará

Obra da CE-025 passa de 50% de execução; ponte terá bloqueio noturno

As intervenções de duplicação de 5,5 km da CE-025, no Porto das Dunas, alcançaram 52% de apronto. Agora, para manter o avanço dos serviços, que são executados sob fiscalização da Superintendência de Obras Públicas (SOP), será necessário um bloqueio noturno da ponte sobre o rio Pacoti. De 10 a 13 de novembro, a partir das 23 horas o tráfego será interrompido para garantir a segurança da operação de içamento das vigas da nova ponte. A liberação da passagem será feita sempre às 5h30min do dia seguinte.

08/11/2019 Nacional

Gasto: Governo quer alterar regra do teto

Um dos gatilhos propostos pelo governo Jair Bolsonaro dentro do conjunto de PECs enviado ao Senado nesta semana, na prática, funcionaria como um teto dentro do atual teto de gastos. Caso aprovada, a medida facilita e deve antecipar a aplicação de medidas drásticas de contenção de gastos, caso as despesas ultrapassem certo nível. Esse limite é agora mais baixo, mas não tem definição legal específica.

06/11/2019 Poltica

Situação de obras no Ceará repercute na Assembleia

Deputados discutiram na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE), na manhã de ontem (5), a execução de obras de infraestrutura no Ceará. O deputado estadual Soldado Noelio (Pros) repercutiu, durante a sessão plenária da Casa, o relatório produzido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) este ano que registra 954 obras paradas no Ceará.
Destas, como ele observou, 494 são do governo estadual e somam R$ 2 bilhões em investimentos, dos quais R$ 500 milhões já foram utilizados. “Seria muito melhor usar esse dinheiro em algo que realmente ofereça benefício à população”, disse.

18/10/2019 Coluna Antônio Viana e Marcos Saraiva

Moradores de Chorozinho ganham obras do governo

A população de Chorozinho, que fica na Região Metropolitana de Fortaleza, foi beneficiada pelo Governo do Ceará, semana passada (na noite de sexta-feira,11), com a entrega por parte do governador Camilo Santana de dois equipamentos na área da educação e do esporte e lazer. O primeiro benefício a ser inaugurado foi o Centro de Educação Infantil (CEI) Magnólia Maria Barbosa de Carvalho, na comunidade de Campestre I, na zona rural do município. Em seguida, já na sede da cidade, foi entregue a Areninha. Trata-se de investimento do Estado nas duas obras superior R$ 1,5 milhão. Além governador e auxiliares, as duas solenidades contaram com a presença do prefeito Dr. Júnior Menezes e de lideranças locais e municípios vizinhos.

10/10/2019 Coluna Antônio Viana e Marcos Saraiva

Camilo e Rozário inauguram o novo corredor religioso

Isso mesmo. O flagrante mostra a visita do governador Camilo Santana a Canindé, no encerramento dos festejos em honra a São Francisco e ao lado da prefeita Rosário Ximenes aproveitou para anunciar mais investimentos na área do turismo religioso. Dessa vez, o Estado vai promover a reestruturação do entorno da estátua de São Francisco. Guiados pela fé em São Francisco de Assis, milhares de romeiros advindos dos mais variados estados brasileiros foram a Canindé para a festa do Santo padroeiro do município, desde o fim de setembro e até a semana passada, com o encerramento da programação oficial no último dia 4. Em sua maioria trajados com o hábito marrom e um cordão branco com três nós, assim como se vestia o religioso, eles peregrinavam a todo momento entre os espaços de apoio aos romeiros e os templos de oração. Contudo, este ano eles foram surpreendidos com um circuito revitalizado e com mais mobilidade, fruto da conclusão da obra do Corredor Religioso, entregue à população na quinta-feira, 3, durante a última noite da festa. A obra foi realizada pelo Governo do Ceará em parceria com a Prefeitura de Canindé.

04/10/2019 Coluna Antônio Viana

Destaques da Administração Municipal do Ceará em 2019

Foi formada pelo Paulo Alcântara, do Tribunal de Contas do Ceará (TCE); Lindolfo Cordeiro (Assembleia Legislativa); Irapuan Aguiar (representando os meios acadêmicos e este repórter (representando o segmento imprensa). O jovem empresário Leonardo Farias e equipe de auxiliares contaram com total apoio dado pela Assembleia Legislativa, que destinou uma Sala das Comissões Técnicas da Casa para a realização do evento da apuração. O trabalho foi feito na Sala Joel Marques, que foi um dos importantes líderes da política do Tauá e dos Inhamuns no século passado.

03/10/2019 Coluna Antônio Viana e Marcos Saraiva

Parceria Estado e Município leva benefícios a Caucaia

O prefeito Naumi Amorim (PSD) assinou, semana passada, em Fortaleza, no Palácio da Abolição, convênio de cooperação entre Caucaia e o Governo do Estado para mais comunidades em seu município terem acesso a água e esgotamento sanitário, serviços hoje a cargo da Cagece. O ato contou com as presenças do secretário da Casa Civil do Governo, Élcio Batista; do secretário de Relações Institucionais, Nelson Martins; do secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria das Cidades, Carlos Edilson Araújo, da primeira-dama de Caucaia Érika Amorim. Com a parceria assinada, será possível a Prefeitura e Cagece celebrarem contrato para a execução das obras visando a universalização das redes de água e esgoto em Caucaia. A expectativa é de que os projetos sejam orçados em pelo menos R$ 950 milhões.

01/10/2019 Coluna Antônio Viana e Marcos Saraiva

Seminário de proteção aos dados do setor público (CE)

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), promove nesta quinta-feira, 3, o I Seminário Cearense de Proteção de Dados no Setor Público. Conforme declarou aos nossos espaços jornalísticos (AM Cidade 860; Rede Facebook; Jornal O Estado e Sistema Antônio Viana Online-www.avol.com.br) o presidente Edilberto Pontes, o evento é uma parceria com a Prefeitura de Fortaleza, através da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) e acontecerá no plenário do próprio TCE, Edifício 5 de Outubro, Rua Sena Madureira, 1047 (Centro), das 8h30 às 17 horas. A abertura será feita pelo presidente da Corte de Contas do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes e pelo titular da Sefin, Jurandir Gurgel. Segundo afirmou o presidente do TCE, a iniciativa visa consultar os gestores públicos para a necessária adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais(LGPD) – Lei 13.709/2018. As inscrições podem ser feitas por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged), na página eletrônica do Instituto Plácido Castelo, Escola de Contas e Gestão do TCE/Ceará.

01/10/2019 Política

Governo do Estado envia à Assembleia o maior PPA da História, de R$ 132 bi

O Governo do Estado do Ceará encaminhou ontem (30), para a Assembleia Legislativa (AL), o Plano Plurianual 2020-2023 do Estado, que retrata o planejamento de todas as políticas públicas do estado para os próximos quatro anos e declara as diretrizes, objetivos e metas. O documento prevê a aplicação de R$ 132,16 bilhões, distribuídos entre os poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, incluindo o Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público e a Defensoria Pública Geral do Estado. Trata-se do maior volume de recursos já aplicados nesse tipo de plano de médio prazo.

01/10/2019 Política

Camilo sanciona leis da Plataforma de Modernização da Saúde

O governador Camilo Santana (PT) sancionou, na manhã de ontem (30), duas leis que fazem parte do planejamento da nova Plataforma de Modernização da Saúde. Uma delas é responsável por integrar ao Sistema Único de Saúde (SUS) as ações e serviços públicos de saúde do Estado e dos 184 municípios, que passam a ser divididos em regiões. A outra dá nova estrutura de organização à Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa). Ambas foram aprovadas pela Assembleia Legislativa do Ceará no último dia 5 de setembro.

27/09/2019 Economia

Grupo prevê investimento de R$ 100 milhões em Horizonte

Com um investimento previsto de R$ 100 milhões, uma nova unidade do grupo Klabin S/A será construída em Horizonte, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Um protocolo de intenções foi assinado pelo governador Camilo Santana e representantes do grupo, que já aplicou R$ 48 milhões, do total previsto, na compra do imóvel que irá receber o empreendimento.

27/09/2019 Coluna Antônio Viana e Marcos Saraiva

Seminário Recente

Lembra a reportagem que o Estado do Ceará tem 184 municípios, abrigando a 8a população brasileira e, por isso, com muitos desafios para os gestores públicos. Buscando aprimorar o diálogo, disseminar boas práticas e estimular a inovação, é como vem agindo o TCE sob o comando firme do conselheiro Edilberto Pontes. A Corte de Contas, conforme disse o presidente Edilberto Pontes sabe da importância da prevenção para a garantia do sucesso de políticas públicas. “É preciso se preocupar com o antes para que no final, quando houver o julgamento, não sejam detectadas atecnias ou irregularidades por desconhecimento dos gestores”.

26/09/2019 Coluna Antônio Viana e Marcos Saraiva

Caucaia investe R$ 20 mi na rede municipal do ensino

Isso mesmo. A Prefeitura de Caucaia conforme disse o prefeito Naumi Amorim (foto) aos nossos espaços jornalísticos (AM Cidade-Politica Especial; Rede Facebook; Jornal O Estado e Sistema Antônio Viana Online-www.avol.com.br), tem empenhado todos os esforços para garantir uma educação de qualidade na rede municipal de ensino. Ao todo, “nossa gestão investiu R$ 20 milhões em melhorias que vão desde a construção e reforma de unidades escolares, anexos e quadras poliesportivas, bem como conferiu benefícios aos profissionais da Educação”, enfatizou Naumi.

23/09/2019 Cidades

Reestruturação: Gonzaguinha da Barra do Ceará iniciará terceira etapa de reforma

Será assinado segunda-feira, às 9 horas, a ordem de serviço para início da terceira etapa da reforma do Hospital Gonzaga Mota da Barra do Ceará (Gonzaguinha da Barra). O investimento é de R$ 3.483.865,73, oriundos do Tesouro Municipal, para promover a reestruturação do equipamento, buscando a melhoria contínua do atendimento de saúde para a população de Fortaleza. A ação faz parte do pacote de reformas e ampliações na rede hospitalar municipal.

18/09/2019 Política

Segurança: Camilo Santana anuncia novos equipamentos

O governador Camilo Santana anunciou, na tarde de ontem (17), a implantação de novos equipamentos de segurança para o Estado do Ceará. O anúncio, que inclui a aquisição de três viaturas para o Corpo de Bombeiros, se soma à divulgação da compra de novas aeronaves para a Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer), anunciada no dia anterior. As declarações foram publicadas em rede social, em transmissão ao vivo feita pelo governador.

17/09/2019 Coluna Antônio Viana e Marcos Saraiva

Especialização da USP fora de São Paulo será no Ceará

Isso mesmo. Dirigentes de órgãos municipais e estaduais cearenses, do Poder Legislativo, da Universidade do Parlamento, de entidades ligadas à prefeituras, câmaras municipais, sistemas de ensino, de empresas e federação da Indústria se reuniram semana passada (12), na Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Estado para conhecerem o curso de especialização em “Políticas Públicas para Cidades Inteligentes”, iniciativa do TCE em parceria com a Universidade de São Paulo (USP)

17/09/2019 Cidades

Três trechos de CEs na Região Metropolitana de Fortaleza terão recuperação concluída até o início d

As obras do Pacote de Recuperação das Rodovias Estaduais seguem avançando. Na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), pelo menos três trechos devem ter a pavimentação concluída até o início de outubro. Isso representa devolver plenas condições de tráfego para acesso a localidades de sete municípios: Horizonte, Aquiraz, Cascavel, Pacajus, Caucaia, São Gonçalo do Amarante e Paracuru.

12/09/2019 Geral

CE: concluída primeira central de tratamento de resíduos

A implantação da Central de Tratamento dos Resíduos (CTR) é uma solução articulada pelo Governo do Ceará, por meio da Secretaria das Cidades, para encerrar os chamados lixões ao proporcionar o gerenciamento de diversos tipos de resíduos sólidos, eliminando danos ambientais e sociais. A primeira unidade concluída pela Superintendência de Obras Públicas (SOP) está localizada em Sobral, na CE-183, próximo à BR-222. Ela vai atender ao Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral (CGIRS-RMS), que agrega 17 municípios.

11/09/2019 Cidades

Melhorias viárias no entorno da Estação Montese do VLT

A Secretaria da Infraestrutura do Ceará está realizando uma série de melhorias viárias nas proximidades da Estação Montese da linha do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) Parangaba-Mucuripe, no bairro Itaoca. Os serviços incluem duplicação de via e o nivelamento de ruas e calçadas com o objetivo de melhorar o tráfego de veículos e a circulação de pedestres no trecho.

10/09/2019 Coluna Antônio Viana e Marcos Saraiva

TCE e Assembleia realizam seminário municipalista

Isso mesmo. O Tribunal de Contas do Ceará-TCE e a Assembleia Legislativa vão realizar dia 13, o I Seminário Efetividade da Gestão Pública Municipal, destinado aos prefeitos, vereadores e secretários estaduais e municipais com atuação em todo o Ceará. O evento será de 8h30min às 14 horas no Auditório João Frederico Ferreira Gomes, Rua Barbosa de Freitas, 2674. Os interessados serão todos acolhidos com inscrição feita na hora e, logicamente, sem qualquer custo. O presidente do Inesp, Milton Cunha concedeu entrevista aos nossos espaços jornalísticos (AM Cidade-Politica Especial; Jornal O Estado; Facebook e Sistema Antonio Viana Online-www.avol.com.br) ressaltando que juntamente com a equipe do TCE, comandada pelo presidente Edilberto Pontes o evento presume-se ser o mais importante para a história dos gestores públicos cearenses.

09/09/2019 Coluna Antônio Viana e Marcos Saraiva

Revista Controle do TCE com doutrinas e artigos

Os nossos espaços jornalísticos (rádio, jornal, Facebook e Sistema Antonio Viana Online-www.avol.com.br) acabam de receber das mãos do conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a revista Controle, com suas doutrinas e artigos, referente ao ISSN 1980-086X, Volume XVII – Nº 1 (junho de 2019). Trata-se de uma publicação do Tribunal de Contas do Ceará, de periodicidade semestral, registrada junto ao Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), sob o ISSN 1980-086X. Além de estar inserido em uma plataforma digital própria (goo.gl/dMKqlg), o periódico é registrado em outros portais nacionais e internacionais como, por exemplo, Capes, Latindex, PKP/Index, Diadorim, Livre, Rede Rubi, Google Acadêmico e Editora Digital Fórum.

06/09/2019 Coluna Antônio Viana e Marcos Saraiva

Asfalto beneficia Avenida Castelo Branco em Crato

A Prefeitura Municipal do Crato, por meio da Secretaria de Infraestrutura, está realizando serviço de recapeamento asfáltico na Av. Castelo Branco, no bairro do Muriti. Após muitos pedidos da população para que fosse recuperado, o Projeto Caminhos do Crato atende a mais uma solicitação dos moradores e condutores de veículos que passavam pelo local e reclamavam constantemente do trecho, por conta dos danos causados aos veículos pesados. A realização da obra, segundo o prefeito Zé Ailton Brasil, faz parte de uma parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal do Crato, que promove serviço de ótima qualidade para melhorar a vida da população de uma maneira geral daquela área e dos motoristas que precisam trafegar naquela estrada. A reforma dona um investimento de R$ 1,147 milhão, com contrapartida da prefeitura cratense no valor de R$ 121 mil. A expectativa é de que o recapeamento seja concluído nos próximos dias.

06/09/2019 Política

Cessão onerosa repercute entre autoridades no Ceará

Após a aprovação da PEC da cessão onerosa (PEC 98/2019) no Senado Federal, na última terça-feira (3), a novidade tem gerado repercussão positiva entre parlamentares e gestores no Ceará. A matéria, aprovada em dois turnos na mesma sessão da Casa Legislativa, prevê o repasse de R$ 21 bilhões para estados e municípios provenientes de recursos da exploração do petróleo do pré-sal. Para o Ceará, a estimativa é de que sejam repassados R$ 1,2 bilhão, sendo R$ 692 milhões para o Governo do Estado e R$ 543 para os municípios.

04/09/2019 Economia

Pecém: capacidade de operação do porto sobe com ampliação de pátio

Após dois meses de obras – e um investimento de, aproximadamente, R$ 280 mil –, a ampliação da área de cargas perigosas do Porto do Pecém acaba de ser concluída. O investimento, feito pelo Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), duplicou de 300 para 600 contêineres a capacidade do espaço destinado à armazenagem temporária de cargas consideradas perigosas ou especiais, como produtos químicos e/ou de fácil combustão.

04/09/2019 Coluna Interior

Gestores Públicos

Em ampla reportagem que circula na edição atual da Revista dos Municípios (Ceará e Municípios), sob a responsabilidade da jornalista Silvana Frota, ela ressalta as ações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE para que os 184 prefeitos(as) trabalhem com correção e realizem boas administrações obedecendo e fazendo cumprir as regras e leis que precisam ser obedecidas.

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3488.5900 - Ouvidoria - 0800 079 6666

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.

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