O Estado

01/04/2026 Coluna Macário Batista

TCE Educa

Levar orientações sobre legislação, transparência e controle social das contas públicas são objetivos do programa TCEduc. As ações educacionais chegarão, de 7 a 9 de abril, a nove municípios do interior do Ceará. As atividades começam na terça-feira (7/4), em Palhano, Quixeré e Russas; seguem na quarta-feira (8/4), em Icapuí, Itaiçaba e Jaguaruana; e encerram na quinta-feira (9/4), em Aracati, Beberibe e Fortim.

01/04/2026

Aumento da licença-paternidade é merecido

O projeto de lei sancionado agora passou pelo Senado no dia 4 de março deste ano, mas era debatido no Congresso Nacional há 19 anos. Ele foi apresentado, em 2007, pela então senadora cearense Patrícia Saboya, hoje conselheira do Tribunal de Contas do Ceará.

19/03/2026 Coluna Macário Batista

Pedindo apoio

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará baixou norma pedindo às populações apoio para o que deveria ser fiscalizado nos 184 municípios da província.Vai chover denúncia irresponsável. Quem tem inimigo não dorme.

18/03/2026 Coluna Macário Batista

TCE pede parceria

O Tribunal de Contas do Ceará lança pesquisa aberta a toda a sociedade, que permite sugerir as temáticas de atuação do controle externo. São cinco eixos estratégicos: Educação; Saúde e Proteção Social; Obras, Estradas e Meio Ambiente; Gestão Interna da Administração Pública; e Contas Públicas. Dentro de cada eixo, a população pode indicar a situação-problema que considera mais urgente.

09/03/2026

TCEDuc

De 10 a 12 de março, o programa TCEduc 2026 - etapa municipal ocorrerá em nove municípios do Ceará levando conhecimentos sobre mudanças na legislação, transparência e controle social das contas públicas. Guaramiranga, Pacoti e Palmácia sediarão as formações no dia 10/3; Baturité, Mulungu e Aratuba, no dia 11/3; e Aracoiaba, Capistrano e Itapiúna, no dia 12/3. O público interessado pode se inscrever por meio do portal do TCE Ceará. No biênio 2026/2027, o programa TCEduc será realizado nas modalidades municipal e regional, ampliando o alcance das ações educativas e fortalecendo a aproximação do TCE Ceará com os municípios e as regiões do Estado, de forma descentralizada e integrada. (coluna do dia 09.03)

09/03/2026 Economia

Microcrédito fortalece mulheres e ajuda a romper ciclo da violência no Ceará

A dependência financeira ainda figura entre as barreiras mais duras para mulheres que tentam romper com relações marcadas pela violência doméstica. No Ceará, o Programa de Microcrédito Produtivo do Governo do Estado, o Ceará Credi, vem se consolidando como uma ferramenta de inclusão econômica e reconstrução de trajetórias interrompidas pelo abuso. Desde a criação da iniciativa, mais de 2 mil empreendedoras que sofreram algum tipo de violência doméstica já foram financiadas, em um movimento que transforma o acesso ao crédito em instrumento de autonomia, proteção e recomeço.

06/03/2026 Política

Dia da Mulher: Alece aprova pacote de medidas, com mais recursos para combate à violência e novo apl

Às vésperas do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou uma série de projetos nesta quinta-feira (5) nessa temática. Incluindo iniciativas do Governo do Estado e de deputados, as medidas, em grande parte, tratam principalmente do combate à violência contra as mulheres.

04/03/2026 Política

Crato: vereador é preso em operação contra fraude milionária na coleta de lixo

Um vereador do Crato está entre os quatro presos durante a Operação “Peso de Ouro”, deflagrada na manhã desta quarta-feira (4) pelo Ministério Público do Ceará (MPCE). A investigação apura suspeitas de irregularidades em contratos firmados entre a prefeitura do município e uma empresa para coleta de lixo e limpeza urbana.

23/02/2026 Coluna Antônio Viana

Pavimentação em Pacajus

A cidade de Pacajus vai ganhar nova pavimentação e urbanização em parceria entre o Governo do Ceará e o Município. Isso mesmo. O governador Elmano de Freitas esteve, antes do Carnaval de 2026, mais precisamente no último dia 10 do corrente mês, em Pacajus, onde assinou a ordem de serviço das obras de pavimentação e urbanização da entrada do município (foto), em parceria com a Prefeitura. 

13/02/2026 Coluna Macário Batista

Valdomiro na Primeira Câmara

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará elegeu, por unanimidade de votos, o conselheiro Valdomiro Távora como presidente da Primeira Câmara. A eleição ocorreu nesta terça-feira (10/2), no expediente da Sessão colegiada presencial, em observância ao Regimento Interno da Corte.

12/02/2026 Coluna Antônio Viana

Rodoviária

A ordem de serviço para a reconstrução do terminal rodoviário de Acopiara foi assinada no útimo dia 9 pelo prefeito Dr. Vilmar, em uma solenidade que contou com a presença de autoridades locais e representantes do Governo do Ceará. O evento marcou o início de uma nova era para a cidade, com a promessa de uma infraestrutura de transporte mais moderna e confortável para os usuários. 

 

11/02/2026 Política

Elmano anuncia aumento de 40% em repasse do Governo do Estado aos Consórcios de Saúde

O Governo do Estado anunciou o aumento em 40% no repasse aos 21 consórcios de saúde do Ceará. O objetivo é ampliar a capacidade de atendimento à população. Além disso, os municípios vão analisar aumentar seu repasse em 20%.

 

10/02/2026 Política

Municípios do Ceará chegam a R$ 75 milhões em despesas com Carnaval

Os municípios cearenses já somam, juntos, mais de R$ 75 milhões gastos com as festas do Carnaval 2026. A maior parte desse valor – R$ 74,6 milhões – corresponde ao pagamento das atrações musicais, representando 99,3% do total. Os dados são fornecidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), que vem monitorando as contratações e gastos públicos relacionados aos festejos carnavalescos deste ano.

05/02/2026 Política

Assembleia aprova novo piso e outros benefícios para professores do Ceará

A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou nesta quinta-feira (5) a implantação do reajuste salarial de 5,4%  para professores da rede de ensino básico estadual, acompanhando o piso nacional do magistério de 2026. A matéria agora segue para sanção do governador Elmano de Freitas (PT).

03/02/2026 Coluna Antônio Viana

Participaram da votação

O deputado federal Domingos Neto, coordenador da bancada cearense na Câmara Federal; o deputado federal Eunício Oliveira, ex-presidente do Congresso Nacional; os ex-senadores Tasso Jereissati e Luiz Pontes; Ciro Gomes, ex-governador do Ceará e ex-ministro; Carlos Pimentel de Matos Júnior, superintendente regional do Trabalho no Nordeste; Ronaldo Rolim, ex-presidente do Banco do Nordeste; e Valdomiro Távora Júnior, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

29/01/2026 Coluna Fernando Maia

Tolerância zero

Fontes do Tribunal de Contas do Estado, asseguram que é muito grave a maneira como as Câmaras Municipais, em sua maioria, desrespeitam e ignoram os pareceres daquela Corte sobre contas de prefeitos contendo ilicitudes. Ao todo são 49 pareceres com vários deles ignorados e com contas desaprovadas. O pior, segundo o TCE, é que 37 outras prestações de contas nem foram lidas. Ao que se informa,a tolerância chegou ao fim. Vem chumbo grosso por aí.

28/01/2026 Política

Transparência no Carnaval.

27/01/2026 Política

Investimento federal de R$ 1,1 bilhão beneficia Eixão das Águas e obras em Fortaleza

O Governo do Estado e a Prefeitura de Fortaleza anunciaram, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), um pacote de investimentos da ordem R$ 1,1 bilhão para obras em segurança hídrica, infraestrutura urbana e apoio à indústria de tecnologia.

 

27/01/2026 Coluna Fernando Maia

Mais “batalhas” em Sobral.

 A paz na cidade de Sobral continua sendo considerado um artigo complicado para ser incluído nos mandamentos da democracia municipal. O atual capítulo tem a ver com a desaprovação pelo Ministério Público do TCE, das contas da gestão do prefeito Ivo Gomes, em 2023. 

22/01/2026 Coluna Antônio Viana

TCE-CE apresenta ações

Está disponível a nova edição do Controle em Ação. No material, o Tribunal de Contas do Ceará, TCE-CE, apresenta, em linguagem simples, as fiscalizações realizadas, as ações em andamento e os resultados dos trabalhos concluídos. A nova publicação aborda a atuação da Secretaria de Controle Externo, Secex, com conteúdo produzido pela Assessoria de Qualidade e Inovação, sobre a concessão da iluminação pública e da rede de semáforos do município de Fortaleza. 

21/01/2026 Política

Caucaia e outros municípios cancelam Carnaval 2026 em meio a desafios fiscais e seca

A Prefeitura de Caucaia anunciou, nesta semana, que não haverá programação oficial de Carnaval em 2026. Esta é a segunda vez consecutiva que a cidade opta pelo cancelamento da festa. A decisão, segundo a administração municipal, é motivada pela necessidade de priorizar serviços essenciais, sobretudo na área da saúde, e garantir o equilíbrio fiscal da cidade.

 

19/01/2026 Coluna Macário Batista

Como boi o vai dançar?

O TCE-Tribunal de Contas do Estado baixou norma: Queremos ver as contas feitas em nome do carnaval em cada município. Isso vai dar um trabalhão. Pra quem faz a festa e pra quem fiscalizará.

18/01/2026 Política

Na Batida dos 300, Fortaleza gastará R$ 4,2 mi só com artistas para a folia

“Na Batida dos 300”, em referência ao aniversário da cidade esse ano, a Prefeitura divulgou que investirá cerca de R$ 23 milhões, com o Ciclo Carnavalesco 2026 reunirá mais de 160 artistas e coletivos, 48 blocos de rua, 37 agremiações carnavalescas. Somente com a contratação direta dos artistas como Seu Jorge, Chico César, Arlindinho, Joelma, Olodum, Dudu Nobre entre outros a Prefeitura afirma que gastará R$ 4, 2 milhões.

 

15/01/2026 Coluna Fernando Maia

Carnaval sem emendas.

Prefeitos que estiverem convictos de realizar carnavais de arromba com o rico dinheiro das emendas parlamentares, tire o cavalo da chuva. O Ministério Público, o Tribunal de Contas e a Polícia Federal estarão em ação com a medida chamada de “Carnaval limpo”. O jogo, pelo que se prevê, será duro com deputados e seus amigos prefeitos.

13/01/2026 Política

Municípios terão de informar gastos com Carnaval 2026 ao TCE

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) iniciou as ações do Carnaval Transparente 2026, para acompanhar e fiscalizar os gastos públicos realizados pelos municípios durante o período carnavalesco. Segundo o órgão, a medida estabelece a obrigatoriedade do preenchimento de formulários eletrônicos disponibilizados pelo TCE pelas prefeituras cearenses.

13/01/2026 Geral

Ciclo Carnavalesco de Fortaleza 2026 terá investimento de R$ 23 mi e 25 polos

O Ciclo Carnavalesco de Fortaleza 2026 terá investimento total de R$23 milhões, cerca de R$4 milhões a mais do que o ano passado. A festa inicia nesta sexta-feira (16) e se estende até o meio do mês de fevereiro contando com programações de pré carnaval e carnaval.
 

11/01/2026 Coluna Antônio Viana

TCE empossa conselheiros

Na manhã de 7 de janeiro, quarta-feira, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará promoveu Sessão Extraordinária destinada à posse dos conselheiros escolhidos para compor a Mesa Diretora da Corte no biênio 2026 a 2027, abrangendo os cargos de presidente, vice-presidente, corregedor e ouvidora. Assumiram oficialmente as funções os conselheiros Rholden Queiroz, como presidente; Valdomiro Távora, como vice-presidente; Edilberto Pontes, na função de corregedor; e Patrícia Saboya, no cargo de ouvidora, todos reconduzidos para mandato de dois anos. 

08/01/2026 Política

Rholden Queiroz assume presidência do TCE Ceará por mais dois anos

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) empossou nesta quarta-feira (7), durante sessão extraordinária, os conselheiros eleitos para integrar a direção da Corte no biênio 2026-2027. Além do presidente Rholden Queiroz, tambem tomaram posse Valdomiro Távora (vice-presidente), Edilberto Pontes (corregedor) e Patrícia Saboya (ouvidora). Os dirigentes assumem mandatos de dois anos.

07/01/2026 Coluna Macário Batista

Congresso Internacional dos Tribunais de Contas premia TCE do Ceará

O Programa “Transição Responsável”, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, foi agraciado com a segunda colocação no Prêmio Innovatio – Reconhecimento à Inovação nos Tribunais de Contas, durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC).

26/12/2025 Coluna Macário Batista

Novas contas municipais

O Tribunal de Contas do Ceará recebe, até o dia 9 de janeiro de 2026, comentários, críticas e sugestões sobre a minuta de Portaria que visa regulamentar procedimentos para a remessa das Prestações de Contas de Gestão (PCS) municipais. A informação está no Ofício Circular nº 73/2025, publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE Ceará na sexta-feira (19/12). A iniciativa leva em consideração a entrada em vigor da Instrução Normativa nº 01/2025 a partir de 1º de janeiro de 2026.