11/02/2026 Política
O Governo do Estado anunciou o aumento em 40% no repasse aos 21 consórcios de saúde do Ceará. O objetivo é ampliar a capacidade de atendimento à população. Além disso, os municípios vão analisar aumentar seu repasse em 20%.
10/02/2026 Política
Os municípios cearenses já somam, juntos, mais de R$ 75 milhões gastos com as festas do Carnaval 2026. A maior parte desse valor – R$ 74,6 milhões – corresponde ao pagamento das atrações musicais, representando 99,3% do total. Os dados são fornecidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), que vem monitorando as contratações e gastos públicos relacionados aos festejos carnavalescos deste ano.
05/02/2026 Política
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou nesta quinta-feira (5) a implantação do reajuste salarial de 5,4% para professores da rede de ensino básico estadual, acompanhando o piso nacional do magistério de 2026. A matéria agora segue para sanção do governador Elmano de Freitas (PT).
03/02/2026 Coluna Antônio Viana
O deputado federal Domingos Neto, coordenador da bancada cearense na Câmara Federal; o deputado federal Eunício Oliveira, ex-presidente do Congresso Nacional; os ex-senadores Tasso Jereissati e Luiz Pontes; Ciro Gomes, ex-governador do Ceará e ex-ministro; Carlos Pimentel de Matos Júnior, superintendente regional do Trabalho no Nordeste; Ronaldo Rolim, ex-presidente do Banco do Nordeste; e Valdomiro Távora Júnior, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
29/01/2026 Coluna Fernando Maia
Fontes do Tribunal de Contas do Estado, asseguram que é muito grave a maneira como as Câmaras Municipais, em sua maioria, desrespeitam e ignoram os pareceres daquela Corte sobre contas de prefeitos contendo ilicitudes. Ao todo são 49 pareceres com vários deles ignorados e com contas desaprovadas. O pior, segundo o TCE, é que 37 outras prestações de contas nem foram lidas. Ao que se informa,a tolerância chegou ao fim. Vem chumbo grosso por aí.
28/01/2026 Política
27/01/2026 Política
O Governo do Estado e a Prefeitura de Fortaleza anunciaram, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), um pacote de investimentos da ordem R$ 1,1 bilhão para obras em segurança hídrica, infraestrutura urbana e apoio à indústria de tecnologia.
27/01/2026 Coluna Fernando Maia
A paz na cidade de Sobral continua sendo considerado um artigo complicado para ser incluído nos mandamentos da democracia municipal. O atual capítulo tem a ver com a desaprovação pelo Ministério Público do TCE, das contas da gestão do prefeito Ivo Gomes, em 2023.
22/01/2026 Coluna Antônio Viana
Está disponível a nova edição do Controle em Ação. No material, o Tribunal de Contas do Ceará, TCE-CE, apresenta, em linguagem simples, as fiscalizações realizadas, as ações em andamento e os resultados dos trabalhos concluídos. A nova publicação aborda a atuação da Secretaria de Controle Externo, Secex, com conteúdo produzido pela Assessoria de Qualidade e Inovação, sobre a concessão da iluminação pública e da rede de semáforos do município de Fortaleza.
21/01/2026 Política
A Prefeitura de Caucaia anunciou, nesta semana, que não haverá programação oficial de Carnaval em 2026. Esta é a segunda vez consecutiva que a cidade opta pelo cancelamento da festa. A decisão, segundo a administração municipal, é motivada pela necessidade de priorizar serviços essenciais, sobretudo na área da saúde, e garantir o equilíbrio fiscal da cidade.
19/01/2026 Coluna Macário Batista
O TCE-Tribunal de Contas do Estado baixou norma: Queremos ver as contas feitas em nome do carnaval em cada município. Isso vai dar um trabalhão. Pra quem faz a festa e pra quem fiscalizará.
18/01/2026 Política
“Na Batida dos 300”, em referência ao aniversário da cidade esse ano, a Prefeitura divulgou que investirá cerca de R$ 23 milhões, com o Ciclo Carnavalesco 2026 reunirá mais de 160 artistas e coletivos, 48 blocos de rua, 37 agremiações carnavalescas. Somente com a contratação direta dos artistas como Seu Jorge, Chico César, Arlindinho, Joelma, Olodum, Dudu Nobre entre outros a Prefeitura afirma que gastará R$ 4, 2 milhões.
15/01/2026 Coluna Fernando Maia
Prefeitos que estiverem convictos de realizar carnavais de arromba com o rico dinheiro das emendas parlamentares, tire o cavalo da chuva. O Ministério Público, o Tribunal de Contas e a Polícia Federal estarão em ação com a medida chamada de “Carnaval limpo”. O jogo, pelo que se prevê, será duro com deputados e seus amigos prefeitos.
13/01/2026 Política
O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) iniciou as ações do Carnaval Transparente 2026, para acompanhar e fiscalizar os gastos públicos realizados pelos municípios durante o período carnavalesco. Segundo o órgão, a medida estabelece a obrigatoriedade do preenchimento de formulários eletrônicos disponibilizados pelo TCE pelas prefeituras cearenses.
13/01/2026 Geral
O Ciclo Carnavalesco de Fortaleza 2026 terá investimento total de R$23 milhões, cerca de R$4 milhões a mais do que o ano passado. A festa inicia nesta sexta-feira (16) e se estende até o meio do mês de fevereiro contando com programações de pré carnaval e carnaval.
11/01/2026 Coluna Antônio Viana
Na manhã de 7 de janeiro, quarta-feira, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará promoveu Sessão Extraordinária destinada à posse dos conselheiros escolhidos para compor a Mesa Diretora da Corte no biênio 2026 a 2027, abrangendo os cargos de presidente, vice-presidente, corregedor e ouvidora. Assumiram oficialmente as funções os conselheiros Rholden Queiroz, como presidente; Valdomiro Távora, como vice-presidente; Edilberto Pontes, na função de corregedor; e Patrícia Saboya, no cargo de ouvidora, todos reconduzidos para mandato de dois anos.
08/01/2026 Política
O Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) empossou nesta quarta-feira (7), durante sessão extraordinária, os conselheiros eleitos para integrar a direção da Corte no biênio 2026-2027. Além do presidente Rholden Queiroz, tambem tomaram posse Valdomiro Távora (vice-presidente), Edilberto Pontes (corregedor) e Patrícia Saboya (ouvidora). Os dirigentes assumem mandatos de dois anos.
07/01/2026 Coluna Macário Batista
O Programa “Transição Responsável”, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, foi agraciado com a segunda colocação no Prêmio Innovatio – Reconhecimento à Inovação nos Tribunais de Contas, durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC).
26/12/2025 Coluna Macário Batista
O Tribunal de Contas do Ceará recebe, até o dia 9 de janeiro de 2026, comentários, críticas e sugestões sobre a minuta de Portaria que visa regulamentar procedimentos para a remessa das Prestações de Contas de Gestão (PCS) municipais. A informação está no Ofício Circular nº 73/2025, publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCE Ceará na sexta-feira (19/12). A iniciativa leva em consideração a entrada em vigor da Instrução Normativa nº 01/2025 a partir de 1º de janeiro de 2026.
22/12/2025 Política
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) está fiscalizando e monitorando a execução de emendas parlamentares estaduais e municipais. A Corte publicou, no início de dezembro, uma resolução que estabelece as normas para garantir a transparência, a rastreabilidade e a conformidade constitucionais na aplicação dessas transferências, seguindo orientações do Supremo Tribunal Federal (STF).
17/12/2025 Política
Os deputados do Ceará autorizaram nesta quarta-feira (17) que o Governo do Estado possa contratar um novo empréstimo no valor de até R$ 2 bilhões. A operação de crédito será feita com garantia da União, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com recursos provenientes do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS).
Os vereadores de Fortaleza aprovaram, na quarta-feira (17), o projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2026, de autoria do prefeito Evandro Leitão (PT). O estipula um orçamento de R$ 15,9 bilhões para o próximo ano. Entre os destaques no texto está o aumento no valor destinado à educação. O prefeito prevê destinar um total de R$ 3.9 bilhões – 24,5% do total – ao Fundo Municipal de Educação. O valor supera em mais de R$ 500 milhões o orçamento destinado ao fundo em 2025.
Votação na Alece é etapa final do processo. Contas foram aprovadas com ressalvas no TCE-CE, com 38 recomendações unânimes. Deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (16) as contas do Governo do Ceará referentes ao exercício de 2024, segundo ano da gestão do governador Elmano de Freitas (PT) no Ceará.
16/12/2025 Poltica
O vereador de Sobral, Sidcley Filho (União), rebateu nesta segunda-feira (15) a deputada estadual licenciada e secretária das Mulheres do Ceará, Lia Gomes (PSB), após ela publicar um vídeo com críticas à gestão do prefeito Oscar Rodrigues (União) sobre a limpeza pública na cidade. No vídeo, Lia mostra um local no Centro de Sobral com lixo espalhado nas ruas e critica a licitação feita pelo município para a realização do serviço.
16/12/2025 Coluna Macário Batista
Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará avaliou as ações governamentais de enfrentamento da mudança do clima promovidas pelo município de Fortaleza, abrangendo a Prefeitura e a Câmara Municipal. O relatório final deste Levantamento foi homologado pelo Pleno do TCE Ceará, durante sessão virtual de julgamento, período de 17 a 21/11. A decisão foi por unanimidade, acompanhando o voto da relatora do processo, Soraia Vitor.
12/12/2025 Política
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) recebeu nesta sexta-feira (12) o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
09/12/2025 Política
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, pelo quarto ano consecutivo (2022 a 2025), foi agraciado com o Selo Diamante pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A certificação durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), que ocorreu em Florianópolis-SC.
02/12/2025 Coluna Macário Batista
Baturité e Guaramiranga, dois municípios do Maciço de Baturité, recerem do Tribunal de Contas do Estado um Prêmio TCE Sustentável por boas práticas ambientais.
26/11/2025 Coluna Antônio Viana
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou, na noite do último dia 19/11, quarta-feira feira passada, sessão solene em comemoração aos 90 anos do Tribunal de Contas do Ceará (TCE/CE). Durante a cerimônia, foram ressaltadas as contribuições da instituição para o controle das contas públicas e para a destinação correta de recursos no Ceará.
20/11/2025 Coluna Antônio Viana
Será nesta quinta-feira, 19 de novembro, a Sessão Solene que a Assembléia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), vai realizar, comemorativa dos noventa (90) anos do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE). O evento foi requerido pelos deputados Romeu Aldigueri, presidente da Casa e pelo jovem deputado do MDB, Davi de Raimundão. Para a sociedade cearense o TCE é modelo de eficiência para todos no Estado e nos municípios cearenses.
Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3125.8336 - Ouvidoria - (85) 3125.8335 / (85) 3125.8334 / 0800 079 6660 / ouvidoria@tce.ce.gov.br
Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.
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