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06/12/2016 Política

Órgãos promovem encontro com novos prefeitos do Ceará

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em parceria com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizará encontro com prefeitos eleitos nas últimas eleições. O evento está marcado para o dia 9 de dezembro (sexta-feira), a partir das 8 horas, na sede do Tribunal e foi organizado para fornecer aos futuros gestores orientações sobre aspectos legais e administrativos que devem ser observados a partir do início do mandato. A programação conta com palestra do especialista em Direito Eleitoral Djalma Pinto, que falará sobre o tema “Gestão Pública, Moralidade e Corrupção”. O conteúdo teórico será exposto por integrantes do TCM, MPCE e Tribunal de Contas do Estado (TCE).

06/12/2016 Política

Comissão do São Francisco debate simplificação da perfuração de poços

A Comissão Especial instalada na Assembleia Legislativa do Ceará para acompanhar e monitorar o andamento das obras de Transposição do Rio São Francisco se reúne, hoje, na sede do Legislativo estadual para debater “que fatores impedem de acelerar o processo de perfuração, instalação e energização de poços no Ceará”.

06/12/2016 Política

Equiparação salarial de policiais começa a tramitar na AL

O Governo do Estado do Ceará deve encaminhar para a Assembleia Legislativa, a partir de amanhã, o projeto que implementa a média salarial dos estados do Nordeste para os servidores da área de segurança pública. A informação é do líder do Governo na Casa, deputado Evandro Leitão (PDT). A proposta é uma das principais reivindicações de profissionais da segurança e foi promessa de campanha do governador Camilo Santana.

06/12/2016 Ceará

Governo realiza curso em Crato

O Governo do Ceará, por meio da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Idosos e as Pessoas com Deficiência do Gabinete do Governador, realiza, desde ontem, no Crato, o Curso de Gestão e Sustentabilidade: Repensando as Organizações Não Governamentais das Pessoas com Deficiência. O curso acontecerá até 16 de dezembro na Universidade Regional do Cariri (Urca) e será voltado para representantes de ONGs de pessoas com deficiência, órgãos governamentais e sociedade civil.

06/12/2016 Política

Estado ganha reforço de 255 novos policiais civis

Mais 255 policiais civis foram nomeados ontem, no Estado do Ceará, durante cerimônia de posse, no Centro de Eventos. Eles são a segunda turma a ser empossada, do último concurso público, realizado em 2015, para a Polícia do Estado do Ceará. No total, 703 candidatos foram aprovados no Curso de Formação da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESP/CE). A previsão é de que a terceira turma seja nomeada no primeiro trimestre de 2017.

06/12/2016 Política

TCE debate “Controle Jurídico e Governabilidade”

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar dia 8 de dezembro, às 10 horas, a sexta edição do evento TCE Debate, iniciativa do presidente da Corte, conselheiro Edilberto Pontes. O encontro terá como tema “Gestão Financeira: Controle Jurídico e Governabilidade”, sob a explanação do Prof. Dr. Francisco Pedro Jucá, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho, em São Paulo (TRT-SP). O evento é aberto ao público e as inscrições são gratuitas, podendo ser feitas pelo Sistema de Gestão Educacional da Escola de Contas do TCE Ceará.

06/12/2016

Sema inaugura placas para a melhoria da comunicação entre Floresta do Curió e visitantes

A Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) do Sítio Curió, localizada em Fortaleza, acaba de receber nova comunicação visual, com a colocação de placas indicativas e interpretativas sobre aspectos da vegetação e dos animais, na Unidade de Conservação (UC). Agora, as pessoas que visitam e fazem pesquisa científica na Floresta do Curió, identificarão cerca de 50 espécies da flora com facilidade, tais como visgueiros, angelins, buritis, toréns, timbaúba, macaúba, cajueiro e jenipapeiro, entre outras espécies que foram catalogadas pelo Projeto Aflorar, do Sesc, que chega, assim, a fase final.

06/12/2016 O Estado Verde

Sistema da Semace ajudará promotores no combate aos crimes ambientais

Nova tecnologia de transparência foi apresentada ao procurador-chefe da Procuradoria Geral da Justiça do Estado (PGJ). Intitulado Compese, o novo sistema foi totalmente desenvolvido pela diretoria de Tecnologia da Informação da Semace (Superintendência Estadual do Meio Ambiente) e atendeu reivindicação do Centro de Apoio Operacional da Ecologia, Meio Ambiente, Paisagismo e Patrimônio Histórico (Caomace) do Ministério Público Estadual (MP/CE).

02/12/2016 Política

Profissionais de segurança: Camilo equipara salários

O governador Camilo Santana vai enviar, nos próximos dias, Mensagem de Lei para a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará propondo a implantação da média salarial dos estados do Nordeste para os servidores da área de segurança pública do Ceará.

01/12/2016

Entrelinhas - Barragem do Maranguapinho

Governador Camilo Santana acionou nessa terça-feira, 29, o bombeamento do sistema adutor da barragem do Maranguapinho. A ação faz parte do Plano de Segurança Hídrica da Região Metropolitana. Boa Governador.

01/12/2016 Geral

Camilo anuncia nomeação de mais 255 policiais civis

Mais 255 novos policiais civis serão nomeados na próxima segunda-feira (5), no Centro de Eventos do Ceará. O governador Camilo Santana confirmou a nomeação dos aprovados do último concurso Público para a Polícia Civil do Estado, realizado em 2015. Serão 65 delegados, 105 escrivães e 85 inspetores, todos formados pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESP/CE), entre os meses de janeiro e maio deste ano. A informação foi repassada pelo próprio governador em seu perfil oficial no Facebook.

01/12/2016 Arte e Agenda

Teatro Carlos Câmara abre programação Permanente

O Teatro Carlos Câmara dá início, hoje, à sua nova programação permanente, em parceria entre a Secult e o grupo Teatro Máquina, selecionado mediante chamada pública para ocupação artística do teatro. A programação traz muitas novidades, como novos dias e horários para shows e peças, incluindo espetáculos no intervalo de almoço, para facilitar a presença de trabalhadores, estudantes e outros interessados.

01/12/2016 Coluna Fernando Maia

É pouco!

Em reunião do TCE, ficou deliberado que o Estado do Ceará deve cobrar R$ 123 milhões da União, por recursos perdidos com a refinaria que não veio.

30/11/2016 Geral

Camilo aciona adutora que beneficiará 104 mil pessoas

O governador Camilo Santana acionou, ontem, o bombeamento do Sistema Adutor da Barragem do Maranguapinho. A intervenção adicionará 200 litros por segundo ao sistema, destinados à cidade de Maranguape e aos distritos de Sapupara e Amanari, beneficiando quase 104 mil pessoas.

30/11/2016 Economia

TCE diz que Estado deve cobrar R$ 123,5 bi pela Refinaria Premium II

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) determinou que o Tesouro Estadual deve ser ressarcido em R$ 123,5 milhões, valor final calculado e não atualizado. A decisão foi aprovada por unanimidade, na sessão do pleno de ontem, e refere-se ao montante de recursos despendidos pelo Estado do Ceará com a implantação da Refinaria Premium II da Petrobras, que estava prevista para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), bem como as medidas adotadas pelo Estado em virtude da desistência da companhia em prosseguir com o projeto.

29/11/2016 Política

Comissão do São Francisco na AL discute agenda

A Comissão Especial para acompanhar e monitorar o andamento das obras de transposição do Rio São Francisco se reúne, hoje, às 15 horas, na Assembleia Legislativa para discutir os desafios no cenário de colapso hídrico e possíveis soluções corretivas.

29/11/2016 Política

Bloco de oposição poderá ser fiel da balança em disputa na AL

Uma eleição que até pouco tempo era vista com tranquilidade pelo Governo e seu principal aliado, o PDT, ganhou novos contornos. A receita era simples: o PDT realizava seu processo de maturação interna para oferecer o nome de Zezinho Albuquerque na disputa de mais um mandato como presidente da Assembleia Legislativa como nome oficial da base aliada.

29/11/2016 Economia

ZPE deve gerar cerca de 35 mil empregos até 2027

Até 2027, a Zona de Processamento de Exportações do Ceará (ZPE-Ceará) deverá proporcionar a geração de, aproximadamente, 35 mil empregos a partir de perspectivas de investimentos em torno de US$ 12 bilhões (cerca de R$ 40 bilhões), nos próximos 11 anos. Os números foram apresentados pelo presidente da ZPE, Mário Lima, durante reunião do Conselho Temático de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), presidido pelo empresário Heitor Studart.

28/11/2016 Política

Aliados ainda acreditam em consenso na disputa da AL

O clima ainda é de muita prudência na disputa pela presidência da Assembleia Legislativa. Alguns apostam em consenso, mas o impasse não está resolvido. Os dois candidatos, Sérgio Aguiar e Zezinho Albuquerque, ambos do PDT, seguem articulando. Para chegar a um consenso, o ex-governador Cid Gomes entrou em campo para tentar articular uma saída, conforme o deputado federal e presidente estadual do PDT, André Figueiredo, que aposta na manutenção da unidade.

28/11/2016 Coluna Antônio Viana e Marcos Saraiva

Recomendada

Sim, o Ministério Público Federal (MPF/CE), sempre muito atento acaba de recomendar à Seinfra, Secretaria da Infraestrutura do Estado, a adoção de medidas para que o Consórcio CPE-VLT Fortaleza devolva, aproximadamente, R$ 8,5 milhões aos cofres públicos. O valor corresponde ao prejuízo ocasionado pela ineficiência e não execução de obras para a construção da linha Parangaba-Mucuripe do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) da capital cearense.

25/11/2016 Política

Líder esclarece gastos de recursos do Fundo Estadual de Saúde

O deputado Evandro Leitão (PDT) ocupou a tribuna, no plenário da Assembleia Legislativa, para explicar os gastos feitos com recursos do Fundo Estadual de Saúde com compra de passagens aéreas. A manifestação foi uma resposta às críticas feitas pelo deputado estadual Heitor Férrer (PSB), na sessão da última quarta-feira.

25/11/2016 Política

Deputados ainda trabalham alternativas para Transposição

A discussão sobre os efeitos da estiagem prolongada retornou ao debate na Assembleia Legislativa. Diante do quadro de estiagem prolongada no Ceará seguidamente, parlamentares cearenses têm discutido meios para conviver com a seca, buscando alternativas para racionalizar o consumo de água, até mesmo para acelerar a conclusão das obras da Transposição do Rio São Francisco. Uma das opções é a utilização do Exército brasileiro.

25/11/2016 Coluna Fernando Maia

Coluna Fernando Maia

Pelo Ceará Diante das ameaças cada vez maiores de colapso hídrico no Ceará, o governador Camilo convocou toda a sociedade para que se uma num só sentido, com o que se evitará o pior para o Estado.

24/11/2016 Política

Deputados discutem sobre Fundo Estadual de Saúde do Ceará

O deputado Heitor Férrer (PSB) informou, ontem, durante sessão na Assembleia Legislativa, que vai entrar com representação junto ao Ministério Público do Estado e ao Tribunal de Contas do Ceará para solicitar investigação de uso de recurso do Fundo Estadual de Saúde com a compra de passagens aéreas.

24/11/2016 Política

Aguiar e Zezinho mantém articulação pelo comando da AL

Há uma semana da eleição para o comando do Legislativo cearense, o deputado Sérgio Aguiar (PDT) convocou a imprensa para uma entrevista coletiva, em que afirmou que não pretende retirar o nome da disputa e que vai disputar, no voto, se necessário, a eleição com o colega de partido e atual presidente, Zezinho Albuquerque (PDT), que pleiteia o inédito terceiro mandato consecutivo. “No último dia 4 de novembro, fiz um pronunciamento apresentando meu nome para eleição do Poder Legislativo estadual. Mantenho a candidatura e vou tentar sensibilizar o maior número de deputados, para que a gente consiga dirigir a Casa pelo próximo biênio”, frisou ele.

24/11/2016 Coluna Antônio Viana e Marcos Saraiva

Mudanças na AL

A partir de primeiro de janeiro de 2017, com a saída dos cinco deputados estaduais que se elegeram prefeitos, hipoteticamente, como já foi dito, teremos a convocação e efetivação de igual número de suplentes. Ou seja, Fernando Hugo (PP, mais que disputou pelo SD), Raquel Marques e Dedé Teixeira (PT, que fez parte da chamada grande coligação majoritária que elegeu o governador Camilo Santana), Leonardo Araújo (PMDB, que ficou na primeira suplência e inclusive, com as licenças seguidas de Carlomano Marques que já esteve oito meses na Assembleia) e Mário Hélio (PP, que perdeu a eleição para vereador em Fortaleza, mas foi aquinhoado com um mandato de dois anos na Assembleia).

23/11/2016 Política

Audic alerta para corte de bolsas de estudo da Uece

O deputado Audic Mota (PMDB) informou, ontem, durante sessão na Assembleia Legislativa, que uma suposta “falha” detectada no texto da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado para 2017 sinaliza corte de 800 bolsas de estudo para alunos da Universidade Estadual do Ceará (Uece). O corte estaria relacionado à utilização de recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop).
“Cortar bolsas de estudo de 800 jovens é algo inconcebível e já estamos alertando os parlamentares para emenda conjunta que vai ser apresentada ao projeto com o objetivo de corrigir esta falha”, ressaltou o peemedebista.

23/11/2016 Política

Camilo Santana une-se a governadores em pedido de socorro a Michel Temer

Depois da reunião do Fórum Permanente de governadores, no qual discutiram seus posicionamentos acerca da situação fiscal e forma de retomar o crescimento econômico, o governador Camilo Santana participou, na tarde de ontem, em Brasília, de uma reunião com o presidente Michel Temer.
Além de Temer e representantes de 22 estados, também esteve o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), para apresentação da proposta do governo.

22/11/2016 Coluna Fernando Maia

À margem a Constituição

O conselheiro Teodorico Menezes, afastado das suas atividades no TCE, acusado do desvio de recursos de obras para famílias pobres, solicitou a sua aposentadoria. Sua cadeira é preenchida provisoriamente por um dos auditores daquele colegiado. Mas o assunto deste comentário não é exatamente este. Estamos falando do preenchimento da vaga do conselheiro em questão, a ser oficializada no início de dezembro, uma vez confirmada a aposentadoria pedida. A indicação do futuro ocupante caberá ao Poder Executivo, com a devida aprovação pela AL.

22/11/2016 Economia

MPF recomenda à Seinfra cobrança de R$ 8,5 milhões

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) recomendou à Secretaria da Infraestrutura do Estado (Seinfra) a adoção de medidas para que o Consórcio CPE – VLT Fortaleza devolva, aproximadamente, R$ 8,5 milhões aos cofres públicos. O valor corresponde ao prejuízo ocasionado pela ineficiência e não execução de obras para a construção da linha Parangaba-Mucuripe do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) da Capital. O MPF também recomenda a Seinfra que não realize quaisquer pagamentos ao consórcio enquanto esta quantia não retornar aos cofres públicos.

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