12/12/2018 Coluna Rubens Frota
10/12/2018 Política
O projeto de indicação que implanta um Centro de Estudos de Libras, Braille e Tadoma no Ceará, já aprovado na Assembleia Legislativa, segue para ser efetivado pelo Governo do Estado. A proposição, de autoria da deputada estadual Aderlânia Noronha (SD), objetiva ampliar a participação efetiva de pessoas com deficiência na educação.
07/12/2018 Política
Comissões da Câmara Municipal apreciaram na manhã de ontem (6) as emendas do Projeto de Lei Ordinária nº 462 de 2018, que estima as receitas e fixa as despesas municipais referentes ao exercício financeiro de 2019 na administração do município. Atuaram, na ocasião, as comissões de Constituição, Justiça e Legislação Participativa; e de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública.
06/12/2018 Nacional
A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (5) projeto que pode livrar de punição os municípios que passarem do limite com gastos de pessoal. O texto segue para sanção presidencial.
05/12/2018 Política
Nas sessões plenárias das casas legislativas do Estado, no dia de ontem (4), o tema da segurança destacou-se nas falas dos parlamentares. Na Assembleia Legislativa, o deputado Renato Roseno (Psol) alertou para o aumento de assassinatos de adolescentes e jovens meninas no Ceará. Enquanto isso, na Câmara Municipal, o vereador Soldado Noelio (Pros) chamou a atenção para os índices de violência na Capital.
04/12/2018 Política
O projeto Escola Sem Partido (PL 7180/14), que atualmente tramita na Câmara dos Deputados, divide opiniões no País inteiro. A defesa da neutralidade ideológica, na sala de aula apresentada no projeto, é uma das principais bandeiras do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para a educação e enfrenta resistência, principalmente, entre setores ligados à esquerda. No Ceará, deputados e vereadores opinam sobre o assunto, à medida que as discussões avançam.
03/12/2018 Política
A Comissão de Seguridade Social e Saúde da Assembleia Legislativa realiza hoje uma audiência pública para tratar da judicialização na saúde pública e privada. O debate, que ocorrerá no Complexo de Comissões Técnicas da Casa, inicia a partir das 8h30min e atende solicitação da deputada Fernanda Pessoa (PSDB).
A Assembleia Legislativa debate, hoje, a partir das 17 horas, a violência letal contra meninas de 10 a 19 anos. A discussão, que ocorrerá através da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, é iniciativa dos deputados Renato Roseno (Psol), vice-presidente do colegiado, e Augusta Brito (PCdoB). No requerimento, os parlamentares informam que dados de um estudo preliminar realizado pelo Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência indicam que, no primeiro semestre de 2018, já foram registrados 275 casos de assassinatos de mulheres, entre os quais, 77 eram meninas de 10 a 19 anos. Em 2017, 80 meninas foram mortas no Estado, dado que revela alta de 196% em relação ao ano anterior, quando 27 foram vítimas de homicídio.
30/11/2018
A Assembleia Legislativa aprovou, na manhã de ontem (29), em sessão extraordinária especial, a proposta de emenda constitucional (PEC) do Poder Executivo que altera a Emenda Constitucional nº 90, de 1º de junho de 2017, adiando para dezembro de 2020 a vigência do novo teto salarial dos servidores do Estado. A matéria, votada apenas dois dias após o início da tramitação, na última terça-feira (27), passou pelas comissões com regime de urgência, conforme solicitado pelo Governo no documento enviado à Assembleia. Ela foi aprovada com 29 votos a favor e quatro contra, dos deputados Capitão Wagner (Pros), Renato Roseno (Psol), Carlos Matos (PSDB) e Fernanda Pessoa (PSDB).
29/11/2018 Ceará
O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará decidiu pela suspensão dos efeitos do convênio de cooperação técnico financeira entre a Prefeitura de Araripe e a Associação de Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece) voltado a recuperar verbas relacionadas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Foi homologada medida cautelar, de relatoria do conselheiro substituto David Santos Matos, durante a sessão do colegiado, em razão de supostas irregularidades na realização deste convênio.
28/11/2018 Ceará
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) participou nessa terça-feira (27) de audiência pública em Cariré, que tratará sobre a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) daquela cidade. A audiência acontece no auditório da Escola Profissionalizante Guiomar Belchior Aguiar, localizada na rodovia CE 183. O encontro faz parte de uma série de reuniões que irão ocorrer também em outros municípios durante esta semana. Todas abertas ao público.
28/11/2018 Política
O governador Camilo Santana enviou à Assembleia Legislativa o projeto de lei nº 02/18, que trata do teto remuneratório dos servidores públicos do Estado. Com a aprovação da proposta, o reajuste desses servidores, anteriormente previsto para dezembro deste ano, passa a ser adiado para dezembro de 2020.
27/11/2018 Política
O comércio e o consumo de bebidas alcoólicas em estádios e arenas desportivas do Estado será tema de discussão, hoje, durante audiência pública na comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa. De iniciativa da deputada estadual Mirian Sobreira (PDT), o evento acontece, a partir das 15 horas, no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.
26/11/2018 Geral
Há dois anos, a movimentação no Parque do Cocó mudou, e para melhor. Hoje, o equipamento é um dos destinos preferidos para passeios em família, piqueniques, encontros, aniversários ou atividades físicas ao ar livre e lazer em geral. Diferente de alguns anos atrás, onde poucas pessoas frequentavam e não era tão atrativo como agora após a chegada do projeto Viva o Parque, que completou dois anos, ontem.
26/11/2018 Coluna Macário Batista
Press release do Tribunal de Contas do Ceará anuncia penalidade contra ex presidente da Câmara de Juazeiro do Norte. Diz tudo, menos o nome do apenado. Meu Deus!
A Assembléia Legislativa do Ceará (ALCE) deve votar, até o próximo dia 14 de dezembro, a Lei Orçamentária Anual do Estado (LOA), matéria de apreciação obrigatória pela Casa, antes de encerrar o ano legislativo. A tramitação e a votação da LOA são importantes e repercutem no início do recesso legislativo, devendo ser observadas pelos servidores e servidoras da Casa. A informação é do diretor do Departamento Legislativo, Carlos Alberto Aragão.
26/11/2018 Ceará
O Ceará está colaborando com a Bolívia para a organização do sistema universal de saúde do país vizinho, que passará a funcionar em 2019 para atender a cerca de 11 milhões de habitantes. Os técnicos do Ministério da Saúde da Bolívia estiveram em Fortaleza, ao longo desta semana, para conhecer como os sistemas de informação em saúde são utilizados pela Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa).
Para lançar a campanha nacional “Criança não é de rua” e disseminar as Diretrizes Nacionais para o Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua, foi realizado o Seminário Regional de Sobral. O evento é realizado com o apoio da Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social (Sedhas) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
23/11/2018 Ceará
Um ex-presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará a ressarcir R$ 1,172 milhão aos cofres do Município. O valor, que ainda será atualizado monetariamente, corresponde a concessão de reajustes salariais a servidores municipais de forma irregular e sem parâmetros lógicos, que ultrapassaram o limite de 7% estipulado por Lei Municipal.
23/11/2018 Coluna Flávio Torres
Aconteceu no auditório do Tribunal de Contas do Ceará, o “I Encontro Internacional de Observatórios: Cidades, Governança, Controle Social e Gestão Pública”. O evento que foi promovido pelo TCE, por intermédio do seu Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo (IPC), em parceria com o Observatório de Fortaleza do Instituto de Planejamento de Fortaleza (IPLANFOR), tem como objetivo disseminar conhecimentos e trocas de experiências sobre o trabalho dos observatórios que atuam na perspectiva da Governança, Controle Social e Gestão Pública em âmbito local, nacional e internacional. Fotos Iratuã Freitas.
23/11/2018
22/11/2018 Poltica
Os governantes que estarão à frente dos estados do Nordeste a partir de 2019 enviaram ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) uma lista de pautas que dizem respeito às necessidades da região. As demandas foram estabelecidas em reunião entre os nove governadores, entre eleitos e reeleitos, em Brasília, na manhã de ontem (21) e enviadas a Bolsonaro. Foi solicitado, também, a realização de uma audiência entre eles e o futuro presidente.
22/11/2018 Economia
A segunda parcela do 13º salário dos servidores estaduais do Ceará será paga no próximo dia 21 dezembro. A informação foi divulgada pelo governador Camilo Santana, na tarde de ontem. A liberação dessa parte do recurso natalino será uma importante colaboração para o comércio varejista cearense, pois deverá injetar cerca de R$ 400 milhões na economia do Ceará. Aliado a outros pagamentos até o fim do ano, serão quase R$ 2 bilhões disponíveis para movimentar o setor econômico como um todo. “Esse é o meu compromisso: manter as finanças do Estado equilibradas, mesmo diante da crise que toma conta do País, para cumprir com todas as nossas obrigações e fazer cada vez mais investimentos para melhorar a vida dos cearenses”, disse o chefe do Poder Executivo.
21/11/2018
O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 está tramitando na Assembleia Legislativa do Ceará e recebe propostas de emendas dos parlamentares até o dia 12 de dezembro. A LOA estima as receitas e fixa despesas para o exercício financeiro de 2019. O projeto nº 72/2018, enviado pelo Governo do Estado, estima o montante de R$ 28,3 bilhões para o orçamento do Ceará no próximo ano. Em 2018, o orçamento foi de R$ 26,4 bilhões.
20/11/2018 Ceará
Brincar é imprescindível para as crianças. Os municípios de Monsenhor Tabosa e Novo Oriente, no Sertão dos Crateús, recebem nessa segunda (19) e terça-feira (20), respectivamente, uma brinquedopraça do Governo do Ceará. Uma nova opção de lazer para os pequenos brincarem e se desenvolverem. A ação faz parte do Programa Mais Infância Ceará. A idealizadora do programa e primeira-dama do Ceará, Onélia Santana, participará da solenidade da entrega do espaço em Monsenhor Tabosa. A contrapartida das prefeituras é garantir a praça em bom estado de conservação para o uso e manutenção dos brinquedos.
Brincar é imprescindível para as crianças. Os municípios de Monsenhor Tabosa e Novo Oriente, no Sertão dos Crateús, recebem nessa segunda (19) e terça-feira (20), respectivamente, uma brinquedopraça do Governo do Ceará. Uma nova opção de lazer para os pequenos brincarem e se desenvolverem. A ação faz parte do Programa Mais Infância Ceará. A idealizadora do programa e primeira-dama do Ceará, Onélia Santana, participará da solenidade da entrega do espaço em Monsenhor Tabosa. A contrapartida das prefeituras é garantir a praça em bom estado de conservação para o uso e manutenção dos brinquedos
19/11/2018 Ceará
16/11/2018 Política
Em fase final de desenvolvimento, o Projeto Atlas da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE) já está em processo de conclusão, devendo ser encaminhado ao presidente da Casa na próxima semana. Conforme a equipe técnica, faltam apenas alguns ajustes pontuais na área da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Com isso, a expectativa dos técnicos, que estão trabalhando no projeto, é de que ele possa ser votado e virar lei ainda este ano.
16/11/2018 Turismo
A Air Europa lançou oficialmente nesta quinta-feira (15), em Madrid, na Espanha, dois novos voos semanais de Fortaleza para a capital espanhola. Em solenidade realizada na sede do grupo empresarial Globalia, o governador Camilo Santana assinou o acordo com representantes do grupo espanhol. As duas frequências devem começar a operar no segundo semestre de 2019. Além disso, o empresário Javier Hidalgo, proprietário do grupo, um dos principais do mundo em hotelaria, informou que pretende investir em novos hoteis e resorts no Ceará para fortalecer ainda mais o destino entre as duas cidades.
16/11/2018 Coluna Solange Palhano
A governadora em exercício, Izolda Cela, recebeu , no Palácio da Abolição, a embaixadora da República Tcheca, Sandra Linkensederová, mentendo relações institucionais e visando firmar possíveis parcerias em diversas áreas, como educação, segurança, turismo, infraestrutura e tecnologia. Na ocasião, Izolda afirmou que “nosso estado é muito resiliente, pois temos muitas barreiras, adversidades em termos distribuição de renda, grande parte do território está no Semiárido. Mas, temos força! Algo que não é tão trivial é a articulação dos nossos gestores com os municípios. Historicamente temos uma condição melhor que outros estados. Temos dado sequência a esse esforço de melhoria na infraestrutura, como podemos ver na parceria do Porto do Pecém com o Porto de Roterdã”, disse Izolda.