O Estado

29/11/2018 Ceará

Suspenso convênio entre Aprece e Prefeitura de Araripe

O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará decidiu pela suspensão dos efeitos do convênio de cooperação técnico financeira entre a Prefeitura de Araripe e a Associação de Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece) voltado a recuperar verbas relacionadas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Foi homologada medida cautelar, de relatoria do conselheiro substituto David Santos Matos, durante a sessão do colegiado, em razão de supostas irregularidades na realização deste convênio.

28/11/2018 Ceará

Cidades debatem plano de saneamento básico

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) participou nessa terça-feira (27) de audiência pública em Cariré, que tratará sobre a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) daquela cidade. A audiência acontece no auditório da Escola Profissionalizante Guiomar Belchior Aguiar, localizada na rodovia CE 183. O encontro faz parte de uma série de reuniões que irão ocorrer também em outros municípios durante esta semana. Todas abertas ao público.

28/11/2018 Política

Camilo quer adiar reajuste de servidores para 2020

O governador Camilo Santana enviou à Assembleia Legislativa o projeto de lei nº 02/18, que trata do teto remuneratório dos servidores públicos do Estado. Com a aprovação da proposta, o reajuste desses servidores, anteriormente previsto para dezembro deste ano, passa a ser adiado para dezembro de 2020.

27/11/2018 Política

AL debate venda de bebidas em estádios

O comércio e o consumo de bebidas alcoólicas em estádios e arenas desportivas do Estado será tema de discussão, hoje, durante audiência pública na comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa. De iniciativa da deputada estadual Mirian Sobreira (PDT), o evento acontece, a partir das 15 horas, no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.

26/11/2018 Geral

Contemplando o meio ambiente: Projeto Viva o Parque completa dois anos no Cocó

Há dois anos, a movimentação no Parque do Cocó mudou, e para melhor. Hoje, o equipamento é um dos destinos preferidos para passeios em família, piqueniques, encontros, aniversários ou atividades físicas ao ar livre e lazer em geral. Diferente de alguns anos atrás, onde poucas pessoas frequentavam e não era tão atrativo como agora após a chegada do projeto Viva o Parque, que completou dois anos, ontem.

26/11/2018 Coluna Macário Batista

Sem pé, nem cabeça

Press release do Tribunal de Contas do Ceará anuncia penalidade contra ex presidente da Câmara de Juazeiro do Norte. Diz tudo, menos o nome do apenado. Meu Deus!

26/11/2018 Coluna Macário Batista

O orçamento do Ceará pro ano que vem

A Assembléia Legislativa do Ceará (ALCE) deve votar, até o próximo dia 14 de dezembro, a Lei Orçamentária Anual do Estado (LOA), matéria de apreciação obrigatória pela Casa, antes de encerrar o ano legislativo. A tramitação e a votação da LOA são importantes e repercutem no início do recesso legislativo, devendo ser observadas pelos servidores e servidoras da Casa. A informação é do diretor do Departamento Legislativo, Carlos Alberto Aragão.

26/11/2018 Ceará

Ceará tem intercâmbio por sistema de saúde

O Ceará está colaborando com a Bolívia para a organização do sistema universal de saúde do país vizinho, que passará a funcionar em 2019 para atender a cerca de 11 milhões de habitantes. Os técnicos do Ministério da Saúde da Bolívia estiveram em Fortaleza, ao longo desta semana, para conhecer como os sistemas de informação em saúde são utilizados pela Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa).

26/11/2018 Ceará

Campanha “Criança não é de rua” é lançada em Sobral

Para lançar a campanha nacional “Criança não é de rua” e disseminar as Diretrizes Nacionais para o Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua, foi realizado o Seminário Regional de Sobral. O evento é realizado com o apoio da Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social (Sedhas) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

23/11/2018 Ceará

Juazeiro: ex-presidente da Câmara devolverá R$ 1 mi

Um ex-presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará a ressarcir R$ 1,172 milhão aos cofres do Município. O valor, que ainda será atualizado monetariamente, corresponde a concessão de reajustes salariais a servidores municipais de forma irregular e sem parâmetros lógicos, que ultrapassaram o limite de 7% estipulado por Lei Municipal.

23/11/2018 Coluna Flávio Torres

Encontro no TCE

Aconteceu no auditório do Tribunal de Contas do Ceará, o “I Encontro Internacional de Observatórios: Cidades, Governança, Controle Social e Gestão Pública”. O evento que foi promovido pelo TCE, por intermédio do seu Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo (IPC), em parceria com o Observatório de Fortaleza do Instituto de Planejamento de Fortaleza (IPLANFOR), tem como objetivo disseminar conhecimentos e trocas de experiências sobre o trabalho dos observatórios que atuam na perspectiva da Governança, Controle Social e Gestão Pública em âmbito local, nacional e internacional. Fotos Iratuã Freitas.

23/11/2018

Juazeiro: ex-presidente da Câmara devolverá R$ 1 mil

Um ex-presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará a ressarcir R$ 1,172 milhão aos cofres do Município. O valor, que ainda será atualizado monetariamente, corresponde a concessão de reajustes salariais a servidores municipais de forma irregular e sem parâmetros lógicos, que ultrapassaram o limite de 7% estipulado por Lei Municipal.

22/11/2018 Poltica

Governadores pedem recursos a Bolsonaro

Os governantes que estarão à frente dos estados do Nordeste a partir de 2019 enviaram ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) uma lista de pautas que dizem respeito às necessidades da região. As demandas foram estabelecidas em reunião entre os nove governadores, entre eleitos e reeleitos, em Brasília, na manhã de ontem (21) e enviadas a Bolsonaro. Foi solicitado, também, a realização de uma audiência entre eles e o futuro presidente.

22/11/2018 Economia

Governo libera a segunda parcela do 13º dia 21/12

A segunda parcela do 13º salário dos servidores estaduais do Ceará será paga no próximo dia 21 dezembro. A informação foi divulgada pelo governador Camilo Santana, na tarde de ontem. A liberação dessa parte do recurso natalino será uma importante colaboração para o comércio varejista cearense, pois deverá injetar cerca de R$ 400 milhões na economia do Ceará. Aliado a outros pagamentos até o fim do ano, serão quase R$ 2 bilhões disponíveis para movimentar o setor econômico como um todo. “Esse é o meu compromisso: manter as finanças do Estado equilibradas, mesmo diante da crise que toma conta do País, para cumprir com todas as nossas obrigações e fazer cada vez mais investimentos para melhorar a vida dos cearenses”, disse o chefe do Poder Executivo.

21/11/2018

Deputados estaduais ainda podem apresentar emendas à LOA 2019

O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 está tramitando na Assembleia Legislativa do Ceará e recebe propostas de emendas dos parlamentares até o dia 12 de dezembro. A LOA estima as receitas e fixa despesas para o exercício financeiro de 2019.
O projeto nº 72/2018, enviado pelo Governo do Estado, estima o montante de R$ 28,3 bilhões para o orçamento do Ceará no próximo ano. Em 2018, o orçamento foi de R$ 26,4 bilhões.

20/11/2018 Ceará

Tribunal de Contas alerta prefeituras sobre prazo para transferir duodécimo

Brincar é imprescindível para as crianças. Os municípios de Monsenhor Tabosa e Novo Oriente, no Sertão dos Crateús, recebem nessa segunda (19) e terça-feira (20), respectivamente, uma brinquedopraça do Governo do Ceará. Uma nova opção de lazer para os pequenos brincarem e se desenvolverem. A ação faz parte do Programa Mais Infância Ceará. A idealizadora do programa e primeira-dama do Ceará, Onélia Santana, participará da solenidade da entrega do espaço em Monsenhor Tabosa. A contrapartida das prefeituras é garantir a praça em bom estado de conservação para o uso e manutenção dos brinquedos.

20/11/2018 Ceará

Mais duas cidades recebem brinquedopraças

Brincar é imprescindível para as crianças. Os municípios de Monsenhor Tabosa e Novo Oriente, no Sertão dos Crateús, recebem nessa segunda (19) e terça-feira (20), respectivamente, uma brinquedopraça do Governo do Ceará. Uma nova opção de lazer para os pequenos brincarem e se desenvolverem. A ação faz parte do Programa Mais Infância Ceará. A idealizadora do programa e primeira-dama do Ceará, Onélia Santana, participará da solenidade da entrega do espaço em Monsenhor Tabosa. A contrapartida das prefeituras é garantir a praça em bom estado de conservação para o uso e manutenção dos brinquedos

19/11/2018 Ceará

Sobral garante progressão de carreira de professores

16/11/2018 Política

Atlas do Ceará é enviado próxima semana

Em fase final de desenvolvimento, o Projeto Atlas da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL-CE) já está em processo de conclusão, devendo ser encaminhado ao presidente da Casa na próxima semana. Conforme a equipe técnica, faltam apenas alguns ajustes pontuais na área da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Com isso, a expectativa dos técnicos, que estão trabalhando no projeto, é de que ele possa ser votado e virar lei ainda este ano.

16/11/2018 Turismo

Air Europa lança dois voos semanais entre Madrid e Fortaleza

A Air Europa lançou oficialmente nesta quinta-feira (15), em Madrid, na Espanha, dois novos voos semanais de Fortaleza para a capital espanhola. Em solenidade realizada na sede do grupo empresarial Globalia, o governador Camilo Santana assinou o acordo com representantes do grupo espanhol. As duas frequências devem começar a operar no segundo semestre de 2019. Além disso, o empresário Javier Hidalgo, proprietário do grupo, um dos principais do mundo em hotelaria, informou que pretende investir em novos hoteis e resorts no Ceará para fortalecer ainda mais o destino entre as duas cidades.

16/11/2018 Coluna Solange Palhano

Isolda recebe embaixadora tcheca no Palácio da Abolição

A governadora em exercício, Izolda Cela, recebeu , no Palácio da Abolição, a embaixadora da República Tcheca, Sandra Linkensederová, mentendo relações institucionais e visando firmar possíveis parcerias em diversas áreas, como educação, segurança, turismo, infraestrutura e tecnologia. Na ocasião, Izolda afirmou que “nosso estado é muito resiliente, pois temos muitas barreiras, adversidades em termos distribuição de renda, grande parte do território está no Semiárido. Mas, temos força! Algo que não é tão trivial é a articulação dos nossos gestores com os municípios. Historicamente temos uma condição melhor que outros estados. Temos dado sequência a esse esforço de melhoria na infraestrutura, como podemos ver na parceria do Porto do Pecém com o Porto de Roterdã”, disse Izolda.

15/11/2018 Ceará

Ceará e Catalunha compartilharão ações comerciais e investimentos

Expandir o desenvolvimento tecnológico e de inovação do Ceará, levou o governador Camilo Santana e representantes da Câmara de Comércio Brasil/Catalunha a assinarem, ontem, em Barcelona, um memorando de entendimento (MOU) para a promoção comercial e investimentos bilaterais entre os dois entes. Participaram do encontro para selar o acordo o presidente da Câmara, Javier Mirallas; o presidente da Rede de Parques Científicos e Tecnológicos da Catalunha, Josep Piqué, e o presidente da Leilat, Jordi William.

14/11/2018 Poltica

Governadores se reúnem em Brasília para discutir pacto federativo

Governadores eleitos e reeleitos de 17 estados e do Distrito Federal reúnem-se hoje (14), pela primeira vez, em Brasília. O governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB) , disse que os governadores têm pressa para a aprovação de um novo pacto federativo. “A pauta principal é o pacto federativo, mas vamos avaliar também o tema da Previdência e o tema da governabilidade.”

13/11/2018 Geral

Diabetes: mutirão de exame ocular acontece amanhã

O Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão (CIDH), do Governo do Ceará, inicia uma série de atividades nesta quarta-feira, Dia Mundial do Diabetes. As ações têm foco no bem-estar, na prevenção e no controle do diabetes. A abertura será com o “Mutirão do Olho”, para mapeamento e rastreamento de doenças oculares nas pessoas portadoras de diabetes, a partir das 7 horas. Serão distribuídas 100 senhas para a realização do exame no CIDH. O cuidado com a beleza também fará parte da programação. Corte de cabelo e maquiagem serão ofertados aos pacientes durante a manhã.

13/11/2018 Economia

Ceará deve receber novos voos Air France/KLM

O Ceará deverá receber, ainda em 2019, novas operações do Grupo Air France-KLM, além dos cinco voos já existentes e outros dois anunciados para este mês (rumo a Paris) e abril de 2019 (Amsterdã). Esse foi o resultado da reunião entre o governador Camilo Santana e a presidente mundial do Conselho Administrativo da Air France/KLM, Anne-Marie Courdec, realizada ontem, na França. Durante o encontro, a empresa comemorou os resultados do HUB aéreo em Fortaleza – está com 95% de ocupação da classe econômica.

12/11/2018 Coluna Antônio Viana e Marcos Saraiva

Juntos pelo Ceará

 O governador Camilo Santana antes de mais uma viagem internacional (a Roterdan-Holanda), recebeu em Fortaleza o Ministro das Cidades, Alexandre Baldy e o senador Eunício Oliveira, presidente do Senado e Congresso Nacional. Juntos pelo Ceará e ao lado dos deputados estaduais Leonardo Araújo e Danniel Oliveira (MDB) deu a ordem de serviço da linha leste do Metrô em Fortaleza. Os recursos foram garantidos com apoio irrestrito do senador Eunício Oliveira.

09/11/2018 Política

AL aprova reforma na previdência dos servidores

O plenário da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) aprovou por 30 votos a 3 as propostas de mudança na previdência dos servidores estaduais em sessão plenária ocorrida ontem (8). Foram aprovados três projetos de lei complementar, que haviam sido enviados pelo Governo do Estado em fevereiro deste ano.
Votaram contra os deputados: Renato Roseno (Psol), Capitão Wagner (Pros) e Fernanda Pessoa (PSDB). Carlos Matos (PSDB), que havia pedido vistas sobre a proposta na última semana, votou a favor.

08/11/2018

Camilo assina ordem de serviço para linha leste

Ao lado do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o governador Camilo Santana assinou, ontem, a ordem de serviço que autorizou o início das obras da Linha Leste do Metrô de Fortaleza.Também participaram do momento o presidente do Senado, Eunício Oliveira, e o secretário da Infraestrutura Lúcio Gomes...Números - A Linha Leste do Metrô de Fortaleza disponibiliza de investimento na ordem de R$ 1 bilhão financiado pelo BNDES, além de R$ 673 milhões do Governo Federal e R$ 186 milhões do Tesouro Estadual. A obra tem conclusão prevista dentro do prazo de quatro anos. Após a assinatura da ordem de serviço, o governador acionou o funcionamento das máquinas para início da execução das obras.

07/11/2018 Coluna Antônio Viana e Marcos Saraiva

Caridade e Palmácia ganham Brinquedopraças do governo

Isso mesmo. A ação do Programa Mais Infância Ceará, idealizado pela primeira-dama do Estado, Onélia Santana, já entregou mais de 50 equipamentos, os dois últimos semana passada às comunidades de Caridade (Sertão de Canindé) e Palmácia, no Maciço de Baturité. As crianças dos dois municípios acabam de ser contempladas pelo programa, com os equipamentos destinados à diversão infantil. A idealizadora do importante projeto, Onélia Santana esteve nas duas solenidades, acompanhada de auxiliares do governo estadual, autoridades locais e população em geral. Destaque -se, que a contrapartida das prefeituras será garantir as praças em bom estado de conservação para uso e manutenção dos brinquedos.

06/11/2018 Política

Candidato que não prestar contas será punido pelo TRE