O Estado

12/02/2019 Geral

Matrículas crescem 11,81% em Fortaleza

As matrículas na educação infantil, englobando os períodos de creche e de pré-escola, tiveram crescimento na ordem de 11,81% entre 2017 e 2018, em Fortaleza. Em números absolutos, houve ampliação de 42.083 para 47.052 entre os dois anos, equivalente a diferença de quase 5 mil matrículas. As informações foram divulgadas por meio do censo escolar 2018, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação.

12/02/2019 Ceará

Governador Camilo entrega da 120a escola profissional

Localizada no alto da serra de São Pedro, em Caririaçu, a Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Paulo Barbosa Leite, inaugurada nessa segunda-feira, 11, já é destaque na paisagem e promete também fazer diferença na educação e na vida da juventude do município. “Além de contar com um mirante para a região do Cariri, sendo uma das escolas mais bonitas do Ceará, vocês estão recebendo uma infraestrutura que vocês encontrariam em poucas escolas do Brasil”, afirmou o governador Camilo Santana, ao dar início oficialmente ao ano letivo no ensino público cearense.

11/02/2019 Política

Estreantes, Cid e Girão apontam bandeiras para o mandato no Senado

Senadores de primeiro mandato, os cearenses Cid Gomes (PDT) e Eduardo Girão (Podemos) já escolheram as bandeiras pelas quais pretendem trabalhar pelos próximos oito anos, tempo em que estarão representando o Ceará no Senado Federal, ao lado de Tasso Jereissati (PSDB), cujo mandato já está na metade.
Para Cid Gomes, que já foi governador do Ceará por dois mandatos consecutivos, uma das bandeiras será a discussão do Pacto Federativo. O senador disse que pautará seu mandato na defesa da autonomia legislativa dos estados. Cid avalia haver muita concentração no plano federal. A ideia, segundo destaca, é descentralizar parte da receita para os estados e municípios.

08/02/2019

Ceará amplia escolas em tempo integral

Mais 22 escolas públicas estaduais, no Ceará, passaram a ser de tempo integral. Com a ampliação, o Estado passa a contar com 252 unidades de ensino médio com jornada prolongada, o que representa 35% do total de 727 escolas estaduais. O anúncio foi feito, ontem, pelo governador Camilo Santana, na Secretaria da Educação do Estado (Seduc/CE).

07/02/2019

Governadores do Nordeste discutem Previdência

Os governadores do Nordeste se reuniram, ontem (6), em Brasília, para discutir a reforma da Previdência, a ser enviada pelo Governo Federal ao Congresso. O encontro tratou, também, de outros temas considerados prioritários para esses estados, como melhorias para a segurança pública, a manutenção do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb) e a retomada de temas federativos pelo Poder Legislativo...A reunião foi articulada por Camilo Santana (PT) e ocorreu no escritório regional do Ceará, na capital federal. Participaram também os governadores de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB); de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD); do Piauí, Wellington Dias (PT); do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB); da Bahia, Rui Costa (PT); da Paraíba, João Azevedo (PSB); e do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT).

07/02/2019 Ceará

Coema debate barragens no Ceará

A segurança das barragens do Ceará estará em discussão no Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), ontem, na primeira reunião do ano do colegiado. O tema será apresentado aos conselheiros por representantes da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), responsável pelo licenciamento de obras e da operação de reservatórios hídricos públicos e privados com diferentes capacidades de armazenamento.

06/02/2019 Política

Governo prepara texto da reforma previdenciária

O governo federal pretende fechar o texto final da reforma previdenciária até o final da próxima semana para enviá-lo ao Congresso Nacional na segunda quinzena de fevereiro. A previsão foi discutida em reunião ministerial promovida, ontem (5), no Palácio do Planalto, na qual o ministro da Economia, Paulo Guedes, falou sobre o cronograma da proposta.

06/02/2019 Política

Camilo confirma permanência de Força Nacional no Ceará

O governador Camilo Santana declarou, na manhã de ontem (5), que o Ministério da Justiça e Segurança Pública aprovou a permanência dos profissionais da Força Nacional no Estado do Ceará por mais 30 dias – conforme, segundo ele, informações passadas de modo “extraoficial”. Com isso, os 406 agentes que chegaram pouco após o início dos ataques, em Janeiro, devem permanecer até o início do mês de março.

05/02/2019 Ceará

Governo capacita agentes comunitários de endemias

Desenvolvimento infantil, atenção à saúde, cultura de paz e educação na infância são temas do Curso de Qualificação em Desenvolvimento Infantil realizado pelo Governo do Ceará, por meio da Escola de Saúde Pública (ESP/CE), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Instituto da Primeira Infância (Iprede) nos municípios cearenses para os agentes comunitários de saúde (ACSs) do Estado.

04/02/2019 Política

Novas leis estaduais abordam educação e conciliação no CE

Entre uma legislatura e outra, novas leis do Parlamento estadual têm sido sancionadas pelo governador Camilo Santana, passando a valer no Ceará. Entre elas estão textos que tratam de educação, medidas para combater o desperdício de água e ações conciliatórias na Justiça, aprovados no ano passado pela Assembleia Legislativa do Estado.

01/02/2019

TCE orienta presidentes de câmaras municipais

Presidentes de Câmaras Municipais do Ceará participaram, ontem, de uma capacitação promovida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) cujo o tema foi “capacitar para não errar”. A iniciativa foi da Corte de Contas, por meio da Escola de Gestão Instituto Plácido Castelo (IPC), em parceria com a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC).

31/01/2019

TCE: determinações evitam prejuízo de R$ 1,8 milhão em obra da CE-155

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizou uma série de determinações ao Departamento Estadual de Rodovias (DER), a fim de corrigir falhas no contrato de execução da obra de duplicação e restauração da rodovia CE 155, no trecho entre a BR 222 e o Porto do Pecém. As correções devem proporcionar um retorno financeiro de mais de R$ 1,8 milhão ao Estado, corresponde a pagamentos indevidos, já realizados ou previstos.

24/01/2019

TCE tenta evitar prescrição de 2.613 processos na Corte

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vem realizando sessões extraordinárias das Câmaras e do Pleno na tentativa de evitar a prescrição de processos municipais. A força-tarefa tem trabalhado intensamente para evitar que 2.613 processos municipais, oriundos do extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), sejam arquivados sem julgamentos.

23/01/2019

AL eleitos dizem priorizar educação e segurança

Os deputados estaduais eleitos para o período de 2019 a 2022, na Assembleia Legislativa, destacam as áreas de segurança e educação como prioridade para o trabalho nos próximos quatro anos. Os parlamentares comentaram sobre as expectativas do mandato que se iniciam em fevereiro, durante evento de recepção realizado na Casa, na manhã de ontem (22).

23/01/2019

Tribunal de Contas do Estado embarga licitação em Crato

17/01/2019

TCE suspende licitação de R$ 70 milhões

Segundo o TCE, além dos “indícios de violação aos princípios da Isonomia e da Moralidade, com omissão injustificada” da Comissão de Licitações em responder aos questionamentos dos licitantes, o Tribunal destacou a exigência de comprovação da propriedade das dragas no edital, medida que restringe a competitividade do certame. De acordo com a licitação, será exigida carta de firme compromisso de cessão no caso das embarcações serem de terceiros. “A cláusula reforça os requisitos da Fumaça do Bom Direito (fumus boni iuris)”, afirma a corte de Contas.

14/01/2019

Lei garante recompensa por denúncias

Os deputados estaduais do Ceará aprovaram, na noite de sábado (12), um pacote de projetos de lei para enfrentar a crise na segurança no estado, que vive uma série de ataques coordenados por facções criminosas. Os projetos foram encaminhados na última sexta-feira (11) pelo governador como parte de um pacote de medidas para enfrentamento da crise. Para apreciar as propostas, os deputados reuniram-se em sessão extraordinária. “Agradeço aos nossos deputados e deputadas pelo importante apoio neste momento. O Estado está forte e unido contra o crime”, citou o governador.
 

21/12/2018 Política

CMFor encerra sessões e inicia recesso

A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) encerrou as atividades de 2018, tendo realizado a última sessão do ano ontem (20), dando início, assim, ao recesso legislativo da Casa. Na ocasião, vereadores aproveitaram para fazer um balanço de sua atuação até o momento e prestar contas com os eleitores.

21/12/2018 Ceará

Estado reduz 72% o ICMS para cooperativas de produtores rurais

O governador Camilo Santana assinou nessa quinta-feira (20), durante a reunião do Conselho Estadual de Desenvolvimento Industrial (Cedin), o decreto que autoriza a redução em 72,22% na base cálculo do ICMS de produtos comercializados pelas cooperativas de produtores rurais, inscritos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP).

21/12/2018

PIB cearense fecha terceiro trimestre com alta de 1,48%

O Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará, referente ao terceiro trimestre deste ano, atingiu a marca de 1,48%, na comparação com igual período de 2017. No acumulado dos quatro últimos trimestres o crescimento chegou a 1,97%. Os números do Estado são superiores aos registrados no Brasil, na mesma relação, de 1,3% e 1,4%, respectivamente. O desempenho cearense obtido nos nove primeiros meses de 2018, quando comparado com o trimestre imediatamente anterior, atinge 2,17%, bem superior ao nacional, de 0,8%. Apesar de não ter os números consolidados do último trimestre, a expectativa da equipe do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) é de que 2018 feche o ano com o PIB crescendo 1,35%, ligeiramente acima da média nacional.

20/12/2018 Política

Camilo anuncia secretariado para 2019 próxima semana

O governador reeleito Camilo Santana (PT) anunciou que os nomes que vão compor seu secretariado serão divulgados durante a próxima semana, em data ainda a ser divulgada. Em conversa com a imprensa logo antes da cerimônia de sua diplomação, o petista disse, ainda, que os secretários serão divulgados todos de uma vez, o que deve ocorrer até o próximo dia 30.

19/12/2018 Política

Assembleia aprova projeto que altera limites municipais

A Assembleia Legislativa aprovou ontem (18), por unanimidade, o projeto do Atlas do Ceará, que demarca os novos limites entre municípios no Estado. A proposta, resultado de nove anos de desenvolvimento, poderá ser usada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no próximo censo, a ser realizado em 2020, já com os dados atualizados.

19/12/2018 Ceará

Servidores municipais reivindicam reajuste salarial de 10,11% para 2019

Servidores municipais de Fortaleza definiram por unanimidade o percentual de reajuste salarial que será reivindicado junto à Prefeitura em 2019: 10,11%, acrescidos da inflação de dezembro de 2018. A decisão foi tomada em assembleia geral promovida pelo Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort) no sábado (15), durante ato de abertura da Campanha Salarial 2019, que contou com expressivo número de servidores.

18/12/2018 Economia

Acesso a térmicas do Pecém contará com R$ 4,1 milhões

O Complexo Termelétrico de Pecém, composto pela UTEs Pecém I e II, vai reutilizar cinzas de carvão na pavimentação da estrada de acesso que liga a CE-085 às térmicas. Esses resíduos, que são subprodutos da geração de energia elétrica, serão usados em duas camadas que formam a base da estrada. Em uma delas, as cinzas vão substituir 50% de solo comum, e, na outra, vão representar 95% da composição. A via, com extensão de 1,3 quilômetro e 12 metros de largura, vai ser inaugurada no mês que vem. O investimento no projeto é de R$ 4,1 milhões.

18/12/2018 Política

Última semana mobiliza tramitações na Assembleia

Com a aproximação do recesso de fim de ano, a movimentação dos deputados na Assembleia Legislativa se concentra na aprovação de projetos. Os parlamentares tentam adiantar discussões nas comissões, para que as propostas possam ser votadas em plenário até o fim da semana, quando deve começar o período de recesso na Casa. Ontem (17), foi feita sessão extraordinária na Casa, voltada especificamente para votações.

17/12/2018 Política

Orçamento de 2019 deve ser votado ainda esta semana

O projeto de lei orçamentária para 2019 (PLN 27/2018) está pronto para ser votado pelo Congresso Nacional, o que deve acontecer esta semana. Os deputados e senadores apresentaram 9.379 emendas ao orçamento de 2019, no valor total de R$ 13,7 bilhões. Parte dessas emendas é obrigatoriamente destinada às áreas de saúde e educação. As ações e serviços públicos de saúde vão contar com R$ 117 bilhões, enquanto a manutenção e desenvolvimento do ensino terá R$ 99 bilhões.

17/12/2018 Geral

Projeto social beneficia acolhidos

A Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPD) iniciou nova etapa da segunda edição do Projeto Novas Escolhas. A iniciativa é efetivada através da oferta de cursos profissionalizantes gratuitos para acolhidos em Comunidades Terapêuticas (CTs) que prestam serviço à pasta.

17/12/2018 Geral

CEOs e policlínicas regionais recebem certificados de acreditação

Nesta segunda-feira, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) reúne gestores e profissionais da Saúde na solenidade de renovação do título de acreditação de seis policlínicas regionais e Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), do Governo do Ceará. A certificação será realizada pelo Instituto Brasileiro para Excelência em Saúde (IBES), instituição acreditadora habilitada pela Organização Nacional de Acreditação (ONA), às 9 horas, no Auditório Waldir Arcoverde da Sesa.

17/12/2018 Política

Assembleia vota projetos hoje em sessão extraordinária

14/12/2018 Política

Camilo e Eunício articulam R$ 7 milhões para Samu no CE

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) no Ceará terá um reforço de R$ 7 milhões, que deverão ser destinados para a ampliação dos serviços de atendimento. O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, assinou o repasse do valor ao serviço no Ceará, após atender solicitação do presidente do Congresso Nacional, o senador Eunício Oliveira, e do governador Camilo Santana. A assinatura, registrada em vídeo divulgado na internet, aconteceu na sala de audiências da presidência do Senado Federal.