O Estado

21/02/2019 Ceará

Estado vai levar programas de formação ao Interior

O Governo do Ceará e nove prefeituras traçaram, as primeiras notas da partitura que irá dar o tom do projeto de capacitação de músicos e aquisição instrumental de bandas, corais e pequenas orquestras em municípios cearenses. Em paralelo, a assistência social também entra no tom. Convênios nesse sentido foram celebrados pela secretária de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Socorro França, em parceria com 12 cidades, para construção de mais 19 equipamentos sociais, sendo nove Centros de Educação Infantil (CEI) e dez Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), além de 12 programas de formação musical, por meio do Programa de Apoio às Reformas Sociais (Proares III).

21/02/2019 Geral

Moradores questionam valores de indenizações do poder público

Os moradores da comunidade Verdes Mares, localizada no bairro Papicu, reclamam ao poder público valores maiores para as indenizações oferecidas em decorrência das desapropriações a serem feitas no local. O grupo, conforme sinalizado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf), terá que deixar o espaço que ocupa há cerca de 60 anos em decorrência das obras do binário da avenida Santos Dumont.

19/02/2019

Pecém tem movimento recorde, em janeiro

Em janeiro a movimentação do Porto do Pecém foi 3% maior que o mesmo período do ano anterior, totalizando 1,5 milhão de toneladas. Segundo o presidente do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), Danilo Serpa, esse foi o melhor resultado de janeiro dos últimos cinco anos. “Tenho certeza que 2019 será um marco na história do CIPP. O crescimento nas movimentações fortalece a capacidade que temos para nos tornarmos um dos principais portais de entrada e saída de mercadorias para as regiões Norte e Nordeste do País”, diz.

18/02/2019

Duplicação do Anel Viário será liberada entre Maranguape e Eusébio nesta terça-feira (19)

O governador Camilo Santana, acompanhado pelo secretário da Infraestrutura, Lucio Gomes, libera, nesta terça-feira (19), a duplicação do Anel Viário, no trecho que fica entre a CE-065, em Maranguape, e a CE-040, no Eusébio. A liberação do tráfego de veículos ocorrerá às 7h. Com isso, o Anel Viário passará a contar com mais 19 quilômetros de via duplicada, o que permitirá a melhoria do tráfego da Região Metropolitana de Fortaleza, principalmente em Maracanaú, que conta com um Distrito Industrial e a Central de Abastecimento do Ceará-Ceasa/Ce.

15/02/2019 Política

Camilo autoriza convênio com TRE para garantir biometria

15/02/2019 Economia

Iniciada duplicação da CE-025, para Porto das Dunas e Prainha

O Governo do Ceará iniciou, ontem, as obras de duplicação da CE-025 – uma reivindicação antiga dos moradores do Porto das Dunas e Prainha – da rotatória da Cofeco, no entroncamento com a Avenida Oceano Atlântico, sendo um trecho inicial de cinco quilômetros na primeira fase, mas posteriormente deverá ser feita uma extensão de mais sete quilômetros.

14/02/2019 Política

Heitor reapresenta projetos sobre transparência de recursos públicos

O deputado estadual Heitor Férrer (SD) reapresentou na Assembleia Legislativa, ontem (13), dois projetos de lei de sua autoria que visam conferir mais transparência à aplicação de recursos recebidos e enviados pelo estado do Ceará. As propostas foram feitas em 2017, mas não foram apreciadas pela Casa na legislatura anterior.

14/02/2019 Ceará

TRE iniciará ciclo de biometria em Acopiara e Catarina

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará dará continuidade ao ciclo de revisões biométricas nesta sexta-feira, 15/2, nos municípios de Acopiara e Catarina. O vice-presidente e corregedor, desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, presidirá Audiência Pública de implementação do recadastramento biométrico nos municípios, às 8h30, no Auditório da Câmara Municipal de Acopiara, com a presença de vereadores, autoridades locais, professores, estudantes e representantes de entidades.

14/02/2019 Ceará

Infância: 72a brinquedopraça será inaugurada na cidade de Choró

Uma nova opção de lazer para as crianças brincarem e se desenvolverem será inaugurada nesta quinta-feira (14), em Choró, no Sertão Central do Estado. É a 72ª brinquedopraça, espaço voltado para a garotada de dois a 12 anos. A ação faz parte do Programa Mais Infância Ceará, idealizado pela primeira-dama do Ceará, Onélia Santana, que estará presente na entrega do equipamento, acompanhada da titular Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos, Socorro França. A contrapartida das prefeituras é garantir a praça em bom estado de conservação para o uso e manutenção dos brinquedos.

13/02/2019 Economia

Fiec e Governo fecham parceria visando negócios

A Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), representada pelo Centro Industrial do Ceará (CIC), atualmente, tendo como presidente André Siqueira, firmou parceria com o Governo do Ceará para implementação do Programa de Otimização, Eficiência e Inovação do Ambiente de Negócios. Proposto pelo CIC, o projeto visa dinamizar o ambiente de negócios, trazendo impactos positivos para economia do Estado, redução do tempo médio para execução dos processos, definição de regras claras e simplificadas para as empresas, a criação de indicadores de desempenho para os órgãos com inferência no setor produtivo e atualização da legislação com foco na simplificação.

12/02/2019 Geral

Fortaleza sediará o projeto “Abraçando o Controle Social”

12/02/2019 Geral

Matrículas crescem 11,81% em Fortaleza

As matrículas na educação infantil, englobando os períodos de creche e de pré-escola, tiveram crescimento na ordem de 11,81% entre 2017 e 2018, em Fortaleza. Em números absolutos, houve ampliação de 42.083 para 47.052 entre os dois anos, equivalente a diferença de quase 5 mil matrículas. As informações foram divulgadas por meio do censo escolar 2018, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação.

12/02/2019 Ceará

Governador Camilo entrega da 120a escola profissional

Localizada no alto da serra de São Pedro, em Caririaçu, a Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Paulo Barbosa Leite, inaugurada nessa segunda-feira, 11, já é destaque na paisagem e promete também fazer diferença na educação e na vida da juventude do município. “Além de contar com um mirante para a região do Cariri, sendo uma das escolas mais bonitas do Ceará, vocês estão recebendo uma infraestrutura que vocês encontrariam em poucas escolas do Brasil”, afirmou o governador Camilo Santana, ao dar início oficialmente ao ano letivo no ensino público cearense.

11/02/2019 Política

Estreantes, Cid e Girão apontam bandeiras para o mandato no Senado

Senadores de primeiro mandato, os cearenses Cid Gomes (PDT) e Eduardo Girão (Podemos) já escolheram as bandeiras pelas quais pretendem trabalhar pelos próximos oito anos, tempo em que estarão representando o Ceará no Senado Federal, ao lado de Tasso Jereissati (PSDB), cujo mandato já está na metade.
Para Cid Gomes, que já foi governador do Ceará por dois mandatos consecutivos, uma das bandeiras será a discussão do Pacto Federativo. O senador disse que pautará seu mandato na defesa da autonomia legislativa dos estados. Cid avalia haver muita concentração no plano federal. A ideia, segundo destaca, é descentralizar parte da receita para os estados e municípios.

08/02/2019

Ceará amplia escolas em tempo integral

Mais 22 escolas públicas estaduais, no Ceará, passaram a ser de tempo integral. Com a ampliação, o Estado passa a contar com 252 unidades de ensino médio com jornada prolongada, o que representa 35% do total de 727 escolas estaduais. O anúncio foi feito, ontem, pelo governador Camilo Santana, na Secretaria da Educação do Estado (Seduc/CE).

07/02/2019

Governadores do Nordeste discutem Previdência

Os governadores do Nordeste se reuniram, ontem (6), em Brasília, para discutir a reforma da Previdência, a ser enviada pelo Governo Federal ao Congresso. O encontro tratou, também, de outros temas considerados prioritários para esses estados, como melhorias para a segurança pública, a manutenção do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb) e a retomada de temas federativos pelo Poder Legislativo...A reunião foi articulada por Camilo Santana (PT) e ocorreu no escritório regional do Ceará, na capital federal. Participaram também os governadores de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB); de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD); do Piauí, Wellington Dias (PT); do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB); da Bahia, Rui Costa (PT); da Paraíba, João Azevedo (PSB); e do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT).

07/02/2019 Ceará

Coema debate barragens no Ceará

A segurança das barragens do Ceará estará em discussão no Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), ontem, na primeira reunião do ano do colegiado. O tema será apresentado aos conselheiros por representantes da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), responsável pelo licenciamento de obras e da operação de reservatórios hídricos públicos e privados com diferentes capacidades de armazenamento.

06/02/2019 Política

Governo prepara texto da reforma previdenciária

O governo federal pretende fechar o texto final da reforma previdenciária até o final da próxima semana para enviá-lo ao Congresso Nacional na segunda quinzena de fevereiro. A previsão foi discutida em reunião ministerial promovida, ontem (5), no Palácio do Planalto, na qual o ministro da Economia, Paulo Guedes, falou sobre o cronograma da proposta.

06/02/2019 Política

Camilo confirma permanência de Força Nacional no Ceará

O governador Camilo Santana declarou, na manhã de ontem (5), que o Ministério da Justiça e Segurança Pública aprovou a permanência dos profissionais da Força Nacional no Estado do Ceará por mais 30 dias – conforme, segundo ele, informações passadas de modo “extraoficial”. Com isso, os 406 agentes que chegaram pouco após o início dos ataques, em Janeiro, devem permanecer até o início do mês de março.

05/02/2019 Ceará

Governo capacita agentes comunitários de endemias

Desenvolvimento infantil, atenção à saúde, cultura de paz e educação na infância são temas do Curso de Qualificação em Desenvolvimento Infantil realizado pelo Governo do Ceará, por meio da Escola de Saúde Pública (ESP/CE), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Instituto da Primeira Infância (Iprede) nos municípios cearenses para os agentes comunitários de saúde (ACSs) do Estado.

04/02/2019 Política

Novas leis estaduais abordam educação e conciliação no CE

Entre uma legislatura e outra, novas leis do Parlamento estadual têm sido sancionadas pelo governador Camilo Santana, passando a valer no Ceará. Entre elas estão textos que tratam de educação, medidas para combater o desperdício de água e ações conciliatórias na Justiça, aprovados no ano passado pela Assembleia Legislativa do Estado.

01/02/2019

TCE orienta presidentes de câmaras municipais

Presidentes de Câmaras Municipais do Ceará participaram, ontem, de uma capacitação promovida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) cujo o tema foi “capacitar para não errar”. A iniciativa foi da Corte de Contas, por meio da Escola de Gestão Instituto Plácido Castelo (IPC), em parceria com a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC).

31/01/2019

TCE: determinações evitam prejuízo de R$ 1,8 milhão em obra da CE-155

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizou uma série de determinações ao Departamento Estadual de Rodovias (DER), a fim de corrigir falhas no contrato de execução da obra de duplicação e restauração da rodovia CE 155, no trecho entre a BR 222 e o Porto do Pecém. As correções devem proporcionar um retorno financeiro de mais de R$ 1,8 milhão ao Estado, corresponde a pagamentos indevidos, já realizados ou previstos.

24/01/2019

TCE tenta evitar prescrição de 2.613 processos na Corte

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vem realizando sessões extraordinárias das Câmaras e do Pleno na tentativa de evitar a prescrição de processos municipais. A força-tarefa tem trabalhado intensamente para evitar que 2.613 processos municipais, oriundos do extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), sejam arquivados sem julgamentos.

23/01/2019

AL eleitos dizem priorizar educação e segurança

Os deputados estaduais eleitos para o período de 2019 a 2022, na Assembleia Legislativa, destacam as áreas de segurança e educação como prioridade para o trabalho nos próximos quatro anos. Os parlamentares comentaram sobre as expectativas do mandato que se iniciam em fevereiro, durante evento de recepção realizado na Casa, na manhã de ontem (22).

23/01/2019

Tribunal de Contas do Estado embarga licitação em Crato

17/01/2019

TCE suspende licitação de R$ 70 milhões

Segundo o TCE, além dos “indícios de violação aos princípios da Isonomia e da Moralidade, com omissão injustificada” da Comissão de Licitações em responder aos questionamentos dos licitantes, o Tribunal destacou a exigência de comprovação da propriedade das dragas no edital, medida que restringe a competitividade do certame. De acordo com a licitação, será exigida carta de firme compromisso de cessão no caso das embarcações serem de terceiros. “A cláusula reforça os requisitos da Fumaça do Bom Direito (fumus boni iuris)”, afirma a corte de Contas.

14/01/2019

Lei garante recompensa por denúncias

Os deputados estaduais do Ceará aprovaram, na noite de sábado (12), um pacote de projetos de lei para enfrentar a crise na segurança no estado, que vive uma série de ataques coordenados por facções criminosas. Os projetos foram encaminhados na última sexta-feira (11) pelo governador como parte de um pacote de medidas para enfrentamento da crise. Para apreciar as propostas, os deputados reuniram-se em sessão extraordinária. “Agradeço aos nossos deputados e deputadas pelo importante apoio neste momento. O Estado está forte e unido contra o crime”, citou o governador.
 

21/12/2018 Política

CMFor encerra sessões e inicia recesso

A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) encerrou as atividades de 2018, tendo realizado a última sessão do ano ontem (20), dando início, assim, ao recesso legislativo da Casa. Na ocasião, vereadores aproveitaram para fazer um balanço de sua atuação até o momento e prestar contas com os eleitores.

21/12/2018 Ceará

Estado reduz 72% o ICMS para cooperativas de produtores rurais

O governador Camilo Santana assinou nessa quinta-feira (20), durante a reunião do Conselho Estadual de Desenvolvimento Industrial (Cedin), o decreto que autoriza a redução em 72,22% na base cálculo do ICMS de produtos comercializados pelas cooperativas de produtores rurais, inscritos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP).