13/03/2019
O Conselho Estadual do Meio Ambiente ouvirá a sociedade sobre a proposta da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), que reformula os procedimentos para obter uma licença ambiental de operação. Uma audiência pública será realizada amanhã, na sede da Semace, a partir de 14 horas. A iniciativa do diálogo é do presidente do Coema e secretário do Meio Ambiente, Artur Bruno, que mediará o debate. A proposta será apresentada pelo corpo técnico da proponente.
O governador Camilo Santana (PT) retomou, ontem, as transmissões semanais, ao vivo, através das redes sociais, dando destaque a área da Educação. Segundo Camilo, o número de estudantes que abandonaram a escola no Ceará atingiu o menor índice histórico em 2018.
12/03/2019 Ceará
A primeira-dama do Ceará e idealizadora do Mais Infância Ceará, Onélia Santana, recebeu convite do Ministério da Cidadania para apresentar o programa no II Seminário Internacional da Primeira Infância – O Melhor Investimento para Desenvolver uma Nação, que será realizado hoje e amanhã, em Brasília. “Temos que priorizar a primeira infância e ainda focar nos mais vulneráveis, só assim teremos uma sociedade menos desigual”, destaca.
12/03/2019 Geral
A meta para a área total de recuperação de vias após o período chuvoso, este ano, subiu para 610 mil metros quadrados em Fortaleza. Em 2018, o número estipulado pelo poder público havia sido de 500 mil metros quadrados. Os números fazem parte do planejamento para as obras de reestruturação para a quadra chuvosa, que anualmente deixa danos nas vias da Cidade.
08/03/2019 Ceará
Em assembleia geral realizada na manhã de ontem, os professores municipais de Caucaia, aprovaram a realização de greve geral a partir da próxima quinta-feira, 14 de março. A decisão acontece após a prefeitura, em reiteradas reuniões com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caucaia (Sindsep), negar o pleito da categoria de 4,17% de reajuste salarial em 2019. Os trabalhadores também reivindicam o cumprimento do Plano de Cargos e Carreiras do Magistério, que inclui questões como as progressões e promoções funcionais. Outras críticas são às precárias condições de trabalho e de funcionamento das escolas municipais e à ausência de profissionais de apoio escolar, entre eles porteiros, merendeiras e auxiliadores de serviços gerais.
08/03/2019 Política
O deputado Salmito (PDT) destacou, ontem, durante sessão plenária da Assembleia Legislativa, a Campanha da Fraternidade 2019, que tem como tema “Fraternidade e Políticas Públicas”, e o lema “Serás libertado pelo direito e pela justiça”. Ele adiantou que apresentou requerimento na Casa solicitando a realização de audiência pública para debater o tema. A campanha foi lançada na última quarta-feira (6).
A precária situação de rodovias federais que cortam o Ceará chamou a atenção dos deputados estaduais. Vários parlamentares usaram a tribuna da Assembleia Legislativa, durante sessão plenária de ontem, para apontar trechos de estradas considerados críticos e que colocam em risco a vida da população e a atividade comercial dos municípios.
07/03/2019 Geral
Andar pelas ruas de Fortaleza é um hábito que parte considerável da população tem deixado de lado, na medida do possível, com o passar do tempo. A insegurança, apesar de ser comumente apontada como o principal fator, não é o único: as condições que as vias dispõem para os pedestres, particularmente nas calçadas, é algo que também acaba desencorajando o deslocamento a pé.
07/03/2019 Coluna Antônio Viana e Marcos Saraiva
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, antes do Carnaval 2019, requerimentos do deputado Audic Mota (foto), pertencente ao PSB, para envio de ofícios à Secretaria de Esportes do Estado, solicitando a inclusão de 16 municípios no Programa Campos do Ceará. Em outros três requerimentos, igualmente já aprovados no plenário da Casa, o parlamentar tauaense requer à mesma Secretaria a instalação de academias ao ar livre nos municípios de Tauá, Morada Nova e Quiterianópolis, em áreas anexas às areninhas construídas. De acordo com o deputado Audic Mota “vamos aguardar os campos de futebol para os municípios de Tauá, Morada Nova, Ocara, Pacoti, Parambu, Quiterianópolis Trairi, Aiuaba, Arneiroz, Baturité, Boa Viagem, Milagres, Icó, Mauriti, Catarina e Ibicuitinga”.
07/03/2019 Ceará
O prefeito de Maranguape, João Paulo Xerez, e o Governador do Ceará, Camilo Santana, inauguraram o Centro Cearense de Idiomas (CCI). A iniciativa oferta aos alunos matriculados na Rede Pública Estadual o ensino gratuito de inglês e espanhol. Na ocasião, o prefeito João Paulo salientou a importância da parceria do município com o Governo do Ceará. “Com a nossa parceria já conseguimos grandes investimentos para a nossa cidade, como: o reforço policial do Raio, a Praça Mais Infância que em breve será inaugurada e este novo equipamento só mostra cada vez mais a nossa atenção com a Educação. Quero ressaltar que o município já possui o Centro de Línguas de Maranguape com oferta totalmente gratuita em cursos de Inglês, Espanhol e Libras”, complementou.
01/03/2019 Política
A Assembleia Legislativa aprovou, ontem, durante votação em plenário, 12 projetos do Poder Executivo e um decreto da Mesa Diretora. Entre as proposições do Governo do Estado aprovadas estão a instituição do programa Mais Infância Ceará, a ampliação da carga horária dos professores de 20 para 40 horas semanais, a mudança do nome do aeroporto do município de Aracati e a redução do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação. Os deputados aprovaram, ainda, 184 requerimentos sobre temas variados.
01/03/2019 Geral
O Carnaval 2019 no Ceará terá segurança reforçada. Serão 6.398 agentes da segurança pública distribuídos em todo o Estado. O efetivo este ano tem um reforço de 7,47% em relação ao efetivo do ano passado. O plano de operação das forças de segurança durantes as festas carnavalescas na Capital e interior, foi apresentado ontem em coletiva de imprensa na Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).
28/02/2019 Política
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa, esta semana, o projeto de indicação, de autoria do deputado Leonardo Araújo (MDB), que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, no Ceará.
O Tribunal de Contas do Ceará quer saber qual a real situação das obras paralisadas no Estado. Para tal, enviou aos órgãos e entidades estaduais e municipais um questionário, elaborado pelo Comitê Interinstitucional de Diagnóstico de Grandes Obras Suspensas e Paralisadas. O documento foi disponibilizado aos jurisdicionados do TCE Ceará, no último dia 18 de fevereiro, através do Ofício n º 003/2019 encaminhado pelo Gabinete da Presidência.
27/02/2019 Geral
O Movimento Brasil sem Drogas iniciou, na última segunda-feira, a campanha de prevenção ao uso de álcool e drogas na infância e adolescência durante o Carnaval. A campanha está sendo realizada com palestras em nove escolas estaduais, na Capital e Região Metropolitana, e vai até amanhã. De acordo com a coordenadora do Movimento do Brasil sem Drogas no Ceará, Rossana Brasil Kopf, que é ex-presidente da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da OAB/CE, além de prevenir sobre os riscos do álcool e drogas na infância e adolescência, o objetivo é também alertar sobre doenças, como o HIV e sífilis, que cada vez mais, acomete os jovens. “Estamos falando dentro das escolas com os professores e com os alunos.
26/02/2019 Coluna Macário Batista
Professores e estudantes de pós-graduação da Universidade Federal do Ceará estão convidados a participar, na próxima quarta-feira (27), do primeiro encontro para conhecimento e discussão dos projetos identificados como prioritários pela Plataforma Estratégica de Desenvolvimento de Longo Prazo – Ceará 2050.O encontro ocorre no Centro de Convivência da UFC, no Campus do Pici Professor Prisco Bezerra, das 8 às 13 horas. Outro momento está sendo preparado para integrar os estudantes de graduação e será divulgado posteriormente. Para fazer parte do evento, é necessária a pré-inscrição pelo formulário no qual o participante indicará, entre as temáticas apresentadas, a que pretende discutir. Esse formulário já está disponível no link https://bit.ly/ufcceara2050, desde o dia 23 de fevereiro. O Ceará 2050 é uma plataforma de desenvolvimento estratégico que tem como intuito principal traçar alternativas para o desenvolvimento econômico, sustentável e social do Ceará. São considerados projetos estratégicos aqueles que têm dimensão suficiente para impactar a realidade do Ceará de forma estruturante ou capacidade de gerar outras iniciativas importantes. São identificados por apresentar caráter inovador e possibilitam mudanças de escala ou grandes saltos de qualidade. A plataforma é uma iniciativa do Governo do Estado do Ceará em parceria com a UFC, por meio da coordenação da Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas (Astef).
25/02/2019 Coluna Macário Batista
O Governo do estado pode anunciar reajuste salarial para seus servidores até o mês de abril. O percentual, no entanto, dependerá do cenário da economia nacional.
Um descuido da PRF pode deixar as estradas ao léu e ao deusdará na semana do Carnaval. A fiscalização nas rodovias federais está ameaçada de ficar sem radares fixos, pois o contrato para uso desses equipamentos está vencido desde 14 de janeiro e ainda não foi renovado. Uma nova licitação está em andamento, mas pela burocracia da legislação, é provável que, a partir da sexta-feira da desta semana, quando milhares de cearense estarão de malas prontas para viajar, as rodovias federais estejam sem os radares.
22/02/2019 Coluna Antônio Viana e Marcos Saraiva
A Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), está com inscrições abertas para três capacitações na modalidade de Ensino a Distância (EAD). Conforme revelou aos nossos espaços jornalísticos (Rádio, Jornal, Facebook e Sistema Antonio Viana Online-www.avol.com) o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Edilberto Pontes (foto), os cursos acontecerão entre março e abril vindouros e todos estão com inscrições abertas até seis de março de 2019, por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged), no portal www.ipc.tce.ce.gov.br
21/02/2019 Ceará
O Governo do Ceará e nove prefeituras traçaram, as primeiras notas da partitura que irá dar o tom do projeto de capacitação de músicos e aquisição instrumental de bandas, corais e pequenas orquestras em municípios cearenses. Em paralelo, a assistência social também entra no tom. Convênios nesse sentido foram celebrados pela secretária de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Socorro França, em parceria com 12 cidades, para construção de mais 19 equipamentos sociais, sendo nove Centros de Educação Infantil (CEI) e dez Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), além de 12 programas de formação musical, por meio do Programa de Apoio às Reformas Sociais (Proares III).
21/02/2019 Geral
Os moradores da comunidade Verdes Mares, localizada no bairro Papicu, reclamam ao poder público valores maiores para as indenizações oferecidas em decorrência das desapropriações a serem feitas no local. O grupo, conforme sinalizado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf), terá que deixar o espaço que ocupa há cerca de 60 anos em decorrência das obras do binário da avenida Santos Dumont.
19/02/2019
Em janeiro a movimentação do Porto do Pecém foi 3% maior que o mesmo período do ano anterior, totalizando 1,5 milhão de toneladas. Segundo o presidente do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), Danilo Serpa, esse foi o melhor resultado de janeiro dos últimos cinco anos. “Tenho certeza que 2019 será um marco na história do CIPP. O crescimento nas movimentações fortalece a capacidade que temos para nos tornarmos um dos principais portais de entrada e saída de mercadorias para as regiões Norte e Nordeste do País”, diz.
18/02/2019
O governador Camilo Santana, acompanhado pelo secretário da Infraestrutura, Lucio Gomes, libera, nesta terça-feira (19), a duplicação do Anel Viário, no trecho que fica entre a CE-065, em Maranguape, e a CE-040, no Eusébio. A liberação do tráfego de veículos ocorrerá às 7h. Com isso, o Anel Viário passará a contar com mais 19 quilômetros de via duplicada, o que permitirá a melhoria do tráfego da Região Metropolitana de Fortaleza, principalmente em Maracanaú, que conta com um Distrito Industrial e a Central de Abastecimento do Ceará-Ceasa/Ce.
15/02/2019 Política
15/02/2019 Economia
O Governo do Ceará iniciou, ontem, as obras de duplicação da CE-025 – uma reivindicação antiga dos moradores do Porto das Dunas e Prainha – da rotatória da Cofeco, no entroncamento com a Avenida Oceano Atlântico, sendo um trecho inicial de cinco quilômetros na primeira fase, mas posteriormente deverá ser feita uma extensão de mais sete quilômetros.
14/02/2019 Política
O deputado estadual Heitor Férrer (SD) reapresentou na Assembleia Legislativa, ontem (13), dois projetos de lei de sua autoria que visam conferir mais transparência à aplicação de recursos recebidos e enviados pelo estado do Ceará. As propostas foram feitas em 2017, mas não foram apreciadas pela Casa na legislatura anterior.
14/02/2019 Ceará
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará dará continuidade ao ciclo de revisões biométricas nesta sexta-feira, 15/2, nos municípios de Acopiara e Catarina. O vice-presidente e corregedor, desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, presidirá Audiência Pública de implementação do recadastramento biométrico nos municípios, às 8h30, no Auditório da Câmara Municipal de Acopiara, com a presença de vereadores, autoridades locais, professores, estudantes e representantes de entidades.
Uma nova opção de lazer para as crianças brincarem e se desenvolverem será inaugurada nesta quinta-feira (14), em Choró, no Sertão Central do Estado. É a 72ª brinquedopraça, espaço voltado para a garotada de dois a 12 anos. A ação faz parte do Programa Mais Infância Ceará, idealizado pela primeira-dama do Ceará, Onélia Santana, que estará presente na entrega do equipamento, acompanhada da titular Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos, Socorro França. A contrapartida das prefeituras é garantir a praça em bom estado de conservação para o uso e manutenção dos brinquedos.
13/02/2019 Economia
A Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), representada pelo Centro Industrial do Ceará (CIC), atualmente, tendo como presidente André Siqueira, firmou parceria com o Governo do Ceará para implementação do Programa de Otimização, Eficiência e Inovação do Ambiente de Negócios. Proposto pelo CIC, o projeto visa dinamizar o ambiente de negócios, trazendo impactos positivos para economia do Estado, redução do tempo médio para execução dos processos, definição de regras claras e simplificadas para as empresas, a criação de indicadores de desempenho para os órgãos com inferência no setor produtivo e atualização da legislação com foco na simplificação.
12/02/2019 Geral
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) está com inscrições abertas para o evento Abraçando o Controle Social, que vai acontecer no dia 21 de fevereiro, das 8h30 às 12h30, no Auditório do o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE).
Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3125.8336 - Ouvidoria - (85) 3125.8335 / (85) 3125.8334 / 0800 079 6660 / ouvidoria@tce.ce.gov.br
Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.
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