04/04/2019
O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou nessa quarta (3) que as estatais adotem novos critérios para evitar o pagamento de supersalários a seus empregados e dirigentes.
02/04/2019
O Ministério Público do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da Comarca de Barbalha, Nivaldo Magalhães Martins, expediu uma recomendação ao prefeito daquele município, Argemiro Sampaio Neto, e ao secretário de Obras e Infraestrutura a fim de adotem as medidas cabíveis para impedir a comercialização dos loteamentos Lagoa Seca 1 e 2, Vale do Kariri e Barão de Araruna e continuidade de obras nestes locais (se existentes).
29/03/2019 Geral
Prevenção é a solução. Foi com esse lema que cerca de 100 alunos da EEFM Dom Antonio de Almeida Lustosa, na comunidade do Dendê, participaram, ontem, de uma conversa aberta sobre prevenção e orientação ao consumo de álcool e drogas. A iniciativa foi promovida pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) em parceria com o Movimento Brasil Sem Drogas no Ceará.
29/03/2019 Política
Durante a sessão de ontem da Assembleia Legislativa, José Sarto também comunicou sobre a reunião da Mesa Diretora que criou a Comissão Especial de Reforma e Atualização do Regimento Interno da AL, homologada na tarde da última quarta-feira (27). O colegiado tem como presidente o deputado Audic Mota (PSB) e como relator o deputado Danniel Oliveira (MDB), segundo vice-presidente da Mesa Diretora da AL.
28/03/2019 Política
As comemorações alusivas aos 55 anos do início do regime militar no País, autorizadas pelo presidente Jair Bolsonaro, foram tema de debate entre os deputados estaduais cearenses, ontem, no plenário da Assembleia Legislativa. O assunto dividiu opiniões entre os que consideram a data que marcou o início do “golpe militar” e os que avaliam o período como “revolução”.
27/03/2019 Política
A Câmara Municipal de Fortaleza, aprovou na sessão ordinária de ontem (26), o projeto de lei ordinária nº 66/2019, que concede reajuste de 4,17% aos professores do Município, equiparando ao valor do piso nacional da categoria. O reajuste também contempla os assistentes de Educação Infantil, os servidores inativos e pensionistas.
27/03/2019 Geral
Está sendo realizada, por meio da Secretaria Regional II, a 11ª edição do projeto +Bairros, com mais de 40 serviços gratuitos que serão ofertados à população do bairro Mucuripe. Em virtude do feriado em alusão à Carta Magna e à Abolição da Escravatura no Ceará, o atendimento na semana começou ontem e se estende até a próxima sexta-feira, 29, no turno da manhã, das 8 às 12 horas, na sede da Escola Municipal Consuelo Amora, localizada na Avenida dos Jangadeiros, 577. As famílias do bairro Mucuripe e adjacências são beneficiadas com a oferta de serviços gratuitos e atividades voltadas à saúde e ao bem-estar social.
27/03/2019
O governador Camilo Santana anunciou, ontem (26), o novo edital o AvanCE – Programa Bolsa Universitária. Segundo o chefe do Executivo, a iniciativa vai beneficiar dois mil alunos que concluíram o Ensino Médio na rede pública estadual de ensino e que ingressaram em instituições de Ensino Superior. Os selecionados receberão um benefício no valor de R$ 468,50 durante 12 meses, totalizando um investimento de R$ 12 milhões.
26/03/2019 Coluna Antônio Viana e Marcos Saraiva
O Programa TCEduc do Tribunal de Contas do Estado (TCE), retorna às suas atividades com cursos de capacitação a partir desta semana. Neste primeiro ciclo de aulas e debates, quatro eventos sobre gestão pública e fiscalização financeira serão realizados nas cidades de Beberibe e Guaramiranga, abrangendo também 19 municípios vizinhos. Terça e quinta - Destaque-se que os cursos ofertados pelo TCE, ocorrerão nesta terça-feira, 26. É na quinta-feira, 28, divididos em duas turmas com carga horária de 8 horas cada. Em Guaramiranga, os trabalhos vão ser realizados no Colégio Júlio Holanda. Já em Beberibe, a E.E.E.P. Pedro de Queiroz Lima receberá o programa. Saiba mais - Quatro temas são contemplados pelos módulos desta edição: Governança nas Aquisições Públicas; Riscos e Controles; Controle Interno; Governança, Risco e Compliance; Aspectos Relevantes da Gestão Administrativa e Orçamentária no Poder Legislativo e Ouvidorias Municipais; Governança e Humanização no Serviço Público. Além dos cursos, o programa Agente de Controle também está previsto, visando conscientizar os estudantes sobre a importância da fiscalização dos gastos públicos. O TCEduc é uma iniciativa do IPC, a Escola de Contas do Tribunal de Contas do Ceará, voltada ao ensino sobre as ações e atribuições do órgão. A expectativa é de que o programa atenda mais de 12.000 pessoas este ano, entre servidores públicos municipais e estaduais e do executivo e os demais membros da sociedade civil. Até novembro vindouro, afirma o próprio presidente da Corte de Contas, conselheiro Edilberto Pontes, todos os 184 municípios cearenses devem ser contemplados com cursos que fomentem o desenvolvimento da gestão e fiscalização públicas e o exercício da cidadania.
26/03/2019
O antigo terreno sem utilidade por trás do Estádio Perilo Teixeira, em Itapipoca, passou a ser opção de lazer e atividade física para a população com a construção de uma areninha. Inaugurada na noite desse sábado (23) pelo governador Camilo Santana, o equipamento recebeu um investimento da ordem de R$ 1.739.146,53. Desse total, cerca de R$ 1,2 milhão é oriundo de financiamento do Estado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), outros R$ 173 mil são dos cofres estaduais e o restante de contrapartida do Município.
26/03/2019 Geral
Coordenadoria Especial de Políticas sobre Drogas (CPDrogas) Secretaria Municipal de Educação (SME) e Secretaria Municipal da Saúde (SMS) iniciam a formação dos profissionais que atuarão neste ano no Programa de prevenção ao uso do álcool, crack e outras drogas – #Tamojunto 2.0, em Fortaleza. A qualificação começa nesta terça-feira, das 8h às 17h, na Universidade do Parlamento Cearense (Unipace). A iniciativa é do Ministério da Saúde, em parceria da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
25/03/2019 Política
A preocupação com os cortes no orçamento do Sistema Nacional de Emprego (Sine/IDT/CE) vem mobilizando a atenção dos deputados estaduais cearenses. Representantes da oposição e integrantes da base aliada concordam que a redução dos valores repassados à instituição pode afetar sensivelmente os trabalhadores. O deputado Elmano de Freitas (PT) ressalta que o Sine/IDT é uma organização social que presta serviços de emprego, e que funcionava em convênio entre os executivos Federal e estadual.
25/03/2019 Coluna Antônio Viana e Marcos Saraiva
Desde que assumiu a Prefeitura de Icó em 2017, a prefeita Laís Nunes tem firmado parcerias com os governos federal e estadual, para a perfuração de poços profundos em diversas comunidades rurais do município.
22/03/2019 Ceará
Estudantes do Assentamento Salão, em Mombaça, agora não precisam mais percorrer grandes distâncias para estudar. Isso porque foi inaugurada, na manhã dessa quinta-feira (21), a Escola de Ensino Médio Paulo Freire, a 9ª construída pelo Governo do Ceará em assentamentos rurais. A unidade educacional custou R$ 5,9 milhões oriundos dos governos federal e estadual – investimento englobando construção e compra de equipamentos e mobílias.
22/03/2019 Política
O impasse entre professores da rede municipal de ensino de Caucaia e a Prefeitura sobre o reajuste de salários foi tema de diversos pronunciamentos, ontem, no plenário da Assembleia Legislativa. O deputado Acrísio Sena (PT) defendeu uma saída negociada.
21/03/2019
A luta de Letícia do Nascimento para garantir uma vaga na creche para a filha de três anos começou em 2018. Desde maio, a vendedora contabilizou inúmeras idas ao Centro de Educação Infantil (CEI) Augusto Pontes, no bairro Dendê, e à própria sede da Regional IV, em busca de uma vaga na rede municipal de ensino. A situação só foi resolvida depois que a mãe da criança buscou o atendimento na Defensoria Pública do Ceará.
20/03/2019
O governador Camilo Santana anunciou, ontem, o início da quarta etapa do Projeto São José IV. Serão R$ 600 milhões em investimentos para continuar desenvolvendo ações voltadas à inclusão produtiva, assistência técnica e sistemas de abastecimento d´água. O anúncio foi feito durante solenidade no Parque de Exposição César Cals, em Fortaleza, por ocasião das celebrações de São José, padroeiro do Ceará.
19/03/2019 Política
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai lançar, amanhã, uma nova ferramenta de pesquisa e busca de informações. Chamada de “Contexto”, a ferramenta permite, de forma quase instantânea, que os usuários realizem pesquisas em quaisquer documentos, tais como pareceres, acórdãos, despachos, ofícios, votos, dentre outros gerados pela corte de Contas.
O Programa TCEduc, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), retorna às suas atividades com cursos de capacitação a partir deste mês de março. Neste primeiro ciclo de aulas e debates, quatro eventos sobre gestão pública e fiscalização financeira serão realizados nas cidades de Beberibe e Guaramiranga, abrangendo também mais 19 municípios vizinhos.
18/03/2019 Geral
O trabalho preventivo de realojamento de famílias que moram ao longo do curso do Rio Jaburu, no município de Ubajara, realizado pelo Corpo de Bombeiros, pela Polícia Militar, vinculadas da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), e pela Prefeitura Municipal de Ubajara, que começou na noite do último sábado, já promoveu a remoção de mais de 250 famílias. O CBMCE reforça a necessidade de colaboração das famílias que persistem no local, no sentido de compreenderem a necessidade do trabalho preventivo.
18/03/2019 Política
O deputado Guilherme Landim (PDT) vem articulando a união de esforços para ajudar a mudar a situação dos municípios do Norte e do Nordeste. Segundo ele, índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), que analisa as contas dos municípios, com base em dados enviados pelas prefeituras ao Tesouro Nacional, revela que apenas 13% alcançaram a meta desejável.“Temos que tratar a situação dos municípios hoje a dar mais condição de os prefeitos poderem investir nos seus municípios”, propôs.
Oito milhões de pessoas atendidas. Essa é a marca que deve ser comemorada, nesta segunda, nas unidades do Vapt Vupt. O número é o somatório dos atendimentos realizados nas quatro unidades: Juazeiro, Sobral e Fortaleza (Antônio Bezerra e Messejana). Liderando a procura, estão a emissão de RG (Pefoce), a busca por emprego nas agências do Sine/IDT e os serviços do Detran.
15/03/2019 Ceará
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), inaugura dois novos equipamentos esportivos.
14/03/2019
A Segurança pública voltou a dominar o debate no plenário da Assembleia Legislativa. Na sessão de ontem, o deputado Soldado Noélio (Pros) defendeu a necessidade de melhorias na área e o reconhecimento dos profissionais. Segundo o parlamentar, no interior do Ceará, a segurança é “extremamente deficiente”, sem estrutura e sem profissionais suficientes. “Já cheguei a presenciar cinco viaturas paradas por falta de policial em Canindé”, afirmou.
13/03/2019
O Conselho Estadual do Meio Ambiente ouvirá a sociedade sobre a proposta da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), que reformula os procedimentos para obter uma licença ambiental de operação. Uma audiência pública será realizada amanhã, na sede da Semace, a partir de 14 horas. A iniciativa do diálogo é do presidente do Coema e secretário do Meio Ambiente, Artur Bruno, que mediará o debate. A proposta será apresentada pelo corpo técnico da proponente.
O governador Camilo Santana (PT) retomou, ontem, as transmissões semanais, ao vivo, através das redes sociais, dando destaque a área da Educação. Segundo Camilo, o número de estudantes que abandonaram a escola no Ceará atingiu o menor índice histórico em 2018.
12/03/2019 Ceará
A primeira-dama do Ceará e idealizadora do Mais Infância Ceará, Onélia Santana, recebeu convite do Ministério da Cidadania para apresentar o programa no II Seminário Internacional da Primeira Infância – O Melhor Investimento para Desenvolver uma Nação, que será realizado hoje e amanhã, em Brasília. “Temos que priorizar a primeira infância e ainda focar nos mais vulneráveis, só assim teremos uma sociedade menos desigual”, destaca.
12/03/2019 Geral
A meta para a área total de recuperação de vias após o período chuvoso, este ano, subiu para 610 mil metros quadrados em Fortaleza. Em 2018, o número estipulado pelo poder público havia sido de 500 mil metros quadrados. Os números fazem parte do planejamento para as obras de reestruturação para a quadra chuvosa, que anualmente deixa danos nas vias da Cidade.
08/03/2019 Ceará
Em assembleia geral realizada na manhã de ontem, os professores municipais de Caucaia, aprovaram a realização de greve geral a partir da próxima quinta-feira, 14 de março. A decisão acontece após a prefeitura, em reiteradas reuniões com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caucaia (Sindsep), negar o pleito da categoria de 4,17% de reajuste salarial em 2019. Os trabalhadores também reivindicam o cumprimento do Plano de Cargos e Carreiras do Magistério, que inclui questões como as progressões e promoções funcionais. Outras críticas são às precárias condições de trabalho e de funcionamento das escolas municipais e à ausência de profissionais de apoio escolar, entre eles porteiros, merendeiras e auxiliadores de serviços gerais.
08/03/2019 Política
O deputado Salmito (PDT) destacou, ontem, durante sessão plenária da Assembleia Legislativa, a Campanha da Fraternidade 2019, que tem como tema “Fraternidade e Políticas Públicas”, e o lema “Serás libertado pelo direito e pela justiça”. Ele adiantou que apresentou requerimento na Casa solicitando a realização de audiência pública para debater o tema. A campanha foi lançada na última quarta-feira (6).