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25/10/2018

TRE reforça medidas pela integridade da eleição

A Corte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o pedido do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) de envio de tropas federais para reforçar a segurança no Estado durante o dia do segundo turno das eleições. A presidente do Tribunal, ministra Rosa Weber, votou favoravelmente à decisão, aprovada em sessão plenária administrativa da última terça-feira (23), tendo sido acompanhada pelos demais ministros da Corte.

24/10/2018 Política

TRE orienta servidores sobre denúncias de fraude em urna

A Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) está atuando para orientar os profissionais que trabalharão no domingo do segundo turno das eleições – incluindo mesários e juízes – sobre possíveis reclamações e denúncias de fraude por parte dos eleitores na hora da votação. O corregedor regional eleitoral, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, enviou a todas as zonas eleitorais do estado um “ofício-circular”, encaminhando a Orientação Conjunta TSE/MSP 01/2018, que trata do assunto.

24/10/2018 Economia

Obra do aeroporto da Capital já está com 26% de conclusão

Fazer do turismo um dos principais propulsores da economia cearense, dobrando o número de passageiros que passam pelo Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. Este é o principal objetivo das obras de reforma e ampliação do equipamento, que se encontram com 26% de conclusão, e receberam, ontem, a visita do governador Camilo Santana. A empresa Fraport Brasil – Fortaleza, subsidiária da alemã Fraport AG Frankfurt Airport Services Worldwide, em acordo de concessão, está responsável pelo gerenciamento das obras. O investimento no projeto é de R$ 1 bilhão para a realização das fases 1B e C.

23/10/2018 Política

Candidatos devem entregar prestação de contas até novembro

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), através da Secretaria de Controle Interno e Auditoria (SCI), ressalta que todos os candidatos que solicitaram registro a corte para concorrer às eleições deste ano, encontram-se obrigados a apresentar a prestação de contas final à Justiça Eleitoral até as 19 horas do dia 6 de novembro de 2018.

23/10/2018 Economia

Multinacional firma parceria de nova fábrica no Ceará

O Governo do Ceará tem trabalhado com o objetivo de trazer cada vez mais investimentos que possam gerar emprego e renda para a população. Para tanto, realizou acordo com a Vestas, empresa multinacional do ramo de Energias Renováveis, para construção de fábrica dedicada à produção de turbinas eólicas no Estado. A parceria foi selada por meio de um Memorando de Entendimento, assinado pelo governador Camilo Santana e pelo presidente da empresa, Rogério Zampronha. Segundo o acordo firmado, a Vestas fabricará em solo cearense a turbina V150-4.2 MW, a mais moderna do mundo e que já é produzida em outros países, colocando o Ceará como pioneiro no fornecimento desse tipo de produto em todo o Brasil.

22/10/2018 Poltica

Assembleia Legislativa contará com 17 novos deputados em 2019

A Assembleia Legislativa dará posse, no dia 1º de fevereiro de 2019, aos 46 deputados eleitos no último dia 7 de outubro. Desse total, 29 foram reconduzidos ao mandato e 15 iniciam o primeiro mandato. Outros dois parlamentares já ocuparam cadeira na AL em legislaturas anteriores, como Delegado Cavalcante (PSL), ou na atual, como suplente, caso de Nizo Costa.

22/10/2018 Ceará

Hospital do Sertão Central é referência em AVC

Com entusiasmo, a agricultora Tereza Cristina Pinto, de 52 anos, moradora do município de Solonópole, comemora a sua recuperação após ter sofrido um AVC isquêmico no último dia 3. Ela foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192 Ceará), levada para o hospital do município e rapidamente transferida para o Hospital Regional do Sertão Central (HRSC), em Quixeramobim. O HRSC é o terceiro hospital construído pelo Governo do Ceará no interior, com atendimento especializado e pioneiro no tratamento do AVC agudo na região.

19/10/2018 Política

AL aprova Maio Laranja contra abuso de crianças

A Assembleia Legislativa aprovou, ontem, projeto de lei, de autoria da deputada Aderlânia Noronha (SD), que institui, no Calendário de Eventos do Estado, a Campanha “Maio Laranja”.

18/10/2018 Ceará

Ceará obtém empréstimo de R$ 260 mi do BID

O Estado do Ceará foi reconhecido, pelo segundo ano consecutivo, pela diretoria do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) como um dos destaques do País em gestão fazendária e transparência fiscal. Na manhã de ontem, em Brasília, o governador Camilo Santana assinou, na sede do BID, a linha de crédito para o Programa de Modernização da Gestão Fiscal no Brasil (Profisco II), no valor de US$ 70 milhões (cerca de R$ 260 milhões). O Governo do Ceará entra com contrapartida de US$ 7 milhões. Segundo o representante do BID no Brasil, Hugo Flores Timoran, o Estado foi, pelo segundo ano seguido, a primeira unidade da federação a assinar o Profisco, o que coloca o Ceará como exemplo de gestão fiscal.

17/10/2018 Economia

Governador deve assinar, sexta, parceria com o Porto de Roterdã

Deve acontecer nesta sexta-feira, a assinatura do contrato que estabelecerá a parceria entre os portos do Pecém e de Roterdã, que dará uma nova dinâmica à unidade que é considerada a principal porta de saída de mercadorias produzidas no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp S.A.), como as placas de aço da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP).

16/10/2018 Política

TRE solicita tropas federais para segundo turno no Ceará

Os juízes da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) aprovaram, por unanimidade, ontem, o envio do pedido de forças federais para o segundo turno das eleições em cinco municípios do estado. A decisão leva em consideração os municípios de Fortaleza, Caucaia, Juazeiro do Norte, Maracanaú e Sobral. A sessão da corte que deliberou sobre o pedido foi presidida pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira.

15/10/2018

Municípios devem enviar relatórios da LRF ao TCE até hoje

Municípios devem enviar relatórios da LRF ao TCE até hoje

11/10/2018 Ceará

Ratificadas cautelares que suspendem contratos

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado homologou mais duas medidas cautelares que determinaram a suspensão de serviços advocatícios para recuperação judicial de valores do antigo Fundef. Dessa vez, são os municípios de Alcântaras e Ibiapina que devem, até manifestação definitiva da Corte, proceder à referida interrupção, bem como abster-se de realizar quaisquer pagamentos relacionados.

11/10/2018 Economia

No Ceará, volume exportado acumula novo recorde

Os nove primeiros meses do ano de 2018 foram produtivos para o comércio exterior cearense, com o Estado já acumulando US$ 1,55 bilhões em exportações. O montante é valor recorde para o período da série janeiro a setembro em 20 anos. Se comparado ao mesmo período de 2017, por exemplo, o valor cresceu 5,8%. Levando em consideração apenas o mês de setembro, o valor exportado pelo Ceará foi de US$ 133,7 milhões. Já nas importações, o registro foi de US$ 190,6. Os números, divulgados, ontem, constam do estudo Ceará em Comex, produzido pelo Centro Internacional de Negócios, da Fiec, com base em dados do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).

10/10/2018 Ceará

TCE divulga relatórios sobre desempenho dos municípios

O Tribunal de Contas do Estado acaba de divulgar relatórios sobre o desempenho das administrações públicas municipais no 1º quadrimestre de 2018. Os documentos foram colocados nessa terça-feira (9) no Portal da Transparência dos Municípios. Após acessar a página, deve-se selecionar um dos 184 municípios e, em seguida, a opção Relatório de Acompanhamento Gerencial.

08/10/2018 Coluna Fernando Maia

Prioridade - Fernando Maia

 Antes do encerramento da campanha o presidente da CMFor, Salmito Filho reforçava a defesa do Parlamento Metropolitano, em face das urgências para os municípios da RMF.

05/10/2018 Geral

Fortaleza terá “Lei Seca” no primeiro turno das Eleições

Os 17 juízes eleitorais de Fortaleza assinaram nessa quinta-feira, 4/10, Portaria Conjunta 1/2018, da “Lei Seca”, que estabelece as regras para a venda de bebidas alcoólicas, na Capital, no dia 7/10, primeiro turno das Eleições 2018. A portaria foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa sexta-feira, 5/10.
De acordo com o documento, é proibida a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, mercantis, estabelecimentos congêneres e demais locais abertos ao público no município de Fortaleza, capital do Ceará, no horário compreendido entre 0h e 19h do dia 7 de outubro de 2018 (domingo).

04/10/2018

TCE tenta evitar prescrição de 3,5 mil processos

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará agendou cinco sessões plenárias extraordinárias com o objetivo de priorizar o julgamento de processos municipais que prescreverão a partir de janeiro de 2019. As reuniões serão realizadas nas quintas-feiras dos dias 25 de outubro e 1º, 8, 22 e 29 de novembro de 2018, às 10 horas, no auditório do Edifício 5 de Outubro.

03/10/2018 Geral

Nova unidade: IJF 2 começa a receber pacientes em 60 novos leitos

Foram entregues à população de Fortaleza, ontem, mais 60 leitos hospitalares como parte da ampliação do atendimento do Instituto Doutor José Frota (IJF). As novas vagas foram liberadas no primeiro andar do novo prédio do IJF 2, para aumentar a capacidade de atendimento da unidade, que deve ser inaugurada no primeiro semestre de 2019. Toda a parte de infraestrutura está com 100% das obras concluídas, restando apenas os serviços de acabamento, instalação da climatização, elevadores e aquisição de equipamentos.

02/10/2018 Coluna Fernando Maia

Transporte

Os estudantes carentes usuários do transporte escolar ganham o apoio do TCE, que decidiu cobrar dos prefeitos a padronização desse benefício obrigatório.

27/09/2018 Coluna Rubens Frota

O Ceará 2050…

…é uma parceria entre o Governo do Estado do Ceará e a Universidade Federal do Ceará para planejamento de ações a longo prazo em prol do Estado. A plataforma de ações se propõe a olhar o Ceará de ontem e de hoje para ter inspirações e exemplos para perceber o Ceará em 2050.

25/09/2018 Política

Contas públicas no vermelho já preocupam municípios

Os governantes de municípios no interior do estado estão em vigília com as contas públicas, levando em conta a aproximação do fim do ano e as dificuldades que costumam acompanhar esse período. Este ano, além do pagamento do décimo-terceiro salário, pesa também o fato de que os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vêm sendo retidos cada vez mais pelo Governo Federal.

25/09/2018 Política

TRE inicia carga das urnas em Fortaleza

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará segue nos preparativos para as eleições de 2018. Ontem, servidores da Justiça Eleitoral iniciaram, no Centro de Armazenamento e Manutenção de Urnas, no bairro Antônio Bezerra, a preparação das urnas eletrônicas que serão utilizadas em Fortaleza.

24/09/2018 Política

Lei pode ser alterada para equilibrar contas de estados

Apontada como um marco para a administração pública, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que completou 18 anos em maio, pode ser alterada. A LRF (Lei Complementar 101/2000) estabelece, em regime nacional, parâmetros para gasto público de cada ente federativo e tem como premissas básicas o planejamento, o controle, a transparência e a responsabilização. A legislação trouxe avanços e também desafios para sua aplicação. O Senado analisa diversos projetos para aperfeiçoar e atualizar a norma de quase duas décadas. Um dos pontos de maior debate entre os parlamentares refere-se ao limite de gastos com pessoal previsto na lei.

21/09/2018 Política

TRE do Ceará tem “alto nível de transparência”

Fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que resultou no Acórdão 1.832/2018 – Plenário, avaliou o grau de aderência dos portais na internet de 135 organizações federais, dentre as quais estão órgãos dos Poderes Judiciário e Legislativo, Ministério Público da União (MPU) e empresas estatais vinculadas ao Poder Executivo Federal.

20/09/2018 Ceará

TJCE vai instalar mais cinco varas no Interior

O Grupo de Trabalho do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) responsável pela implantação da nova Organização Judiciária do Estado esteve reunido para tratar da instalação de cinco novas varas nas Comarcas de Sobral (duas), Acaraú, Beberibe e Iguatu. A reunião ocorreu nessa quarta-feira (19), no Palácio da Justiça, bairro Cambeba, em Fortaleza.

19/09/2018 Ceará

Mais de 70% das escolas municipais de Juazeiro do Norte superam metas do Ideb

O ensino básico de Juazeiro do Norte do Norte superou as metas estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC), em relação a melhoria da qualidade da educação, medido através do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Ao todo, foram analisadas 36 escolas da rede municipal de ensino, das quais 26 tiveram a meta alcançada, totalizando 72,22%.

19/09/2018 Ceará

Prefeitura de Tauá permanece sob impasse

Tauá. Um impasse administrativo e legal permanece na cidade de Tauá, na região dos Inhamuns, após a cassação pela Câmara de Vereadores do mandato do prefeito, Carlos Windson Mota. Na manhã de ontem, o gestor em companhia de alguns secretários e de seguidores políticos, voltou ao Gabinete para reassumir o cargo.

18/09/2018

Posse - O novo procurador-geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado

Posse - O novo procurador-geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Júlio Cézar Saraiva, tomará posse do cargo hoje.

18/09/2018 Ceará

Tribunal de Justiça afasta prefeito de Bela Cruz

O prefeito de Bela Cruz, Eliésio Rocha Adriano, foi afastado do cargo, durante seis meses, por determinação do Tribunal de Justiça do Ceará. A decisão foi requerida pelo Ministério Público do Estado, por meio da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), em denúncia contra fraudes em contratações amparadas por decreto de emergência editado pelo prefeito, logo no início da sua gestão. Agora, um colegiado em sessão criminal decidirá sobre o recebimento da denúncia para dar início do processo.

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