09/07/2020 Política
Com o arrefecimento no Estado da pandemia da covid-19, causada pelo novo coronavírus, órgãos públicos, especialmente em Fortaleza, ou já deram início ou se preparam para a retomada das atividades presenciais. Todos os órgãos já finalizaram ou estão prestes a finalizar seus protocolos de retomada.
08/07/2020 Política
Como medida para incentivar a economia nesse momento de retomada das atividades, o governador Camilo Santana anunciou ontem (7), durante live em suas redes sociais, a antecipação da primeira parcela do 13º salário de servidores estaduais do Estado para o dia 14 agosto. Com isso, deve haver injeção de R$ 420 milhões na economia local, referentes ao pagamento do décimo a 157.904 servidores ativos, inativos, pensionistas e aposentados. Somando-se o valor à folha mensal de R$ 850 milhões, o incremento somente no mês de agosto deve ser da ordem de R$ 1,270 bilhão na economia cearense.
Foi aprovada ontem (7), em reunião remota da Comissão de Orçamento Finanças e Tributação (COFT) da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), a proposta do Governo do Estado para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem. Agora, o projeto, com as 18 emendas aprovadas, segue para o plenário, devendo ser votada até o dia 17.
06/07/2020 Panorama
A Convocatória para Laboratórios Criativos Virtuais em Rede da Vila das Artes está aberta até terça-feira, 7. De acordo com informações da Prefeitura de Fortaleza, o credenciamento on-line selecionará dez projetos que receberão, cada um, incentivo no valor de R$ 2.100. O projeto é destinado a artistas, pesquisadores, grupos e coletivos que atuam com arte e cultura digital ou possuem interesse em atuar na área.
03/07/2020 Política
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) endossou ontem (2), por unanimidade, o parecer do conselheiro Edilberto Pontes e recomendou a aprovação das contas com ressalvas do governador Camilo Santana (PT) referentes ao ano de 2019. A sessão ocorreu de forma presencial e contou com as presenças dos conselheiros Alexandre Figueiredo, Soraia Victor, Rholden Queiroz, Patrícia Saboya e Ernesto Saboia e do procurador-geral do Ministério Público Especial junto ao TCE, Júlio César Saraiva. Também esteve presente o conselheiro substituto, Itacir Todero. Valdomiro Távora presidiu a sessão.
02/07/2020 Política
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) endossou nesta quinta-feira (2), em sessão extraordinária, o parecer do conselheiro Edilberto Pontes, vice-presidente da Corte, pela aprovação com ressalvas das contas do governador Camilo Santana (PT) referentes ao ano de 2019.O voto de Edilberto foi aprovado por unanimidade.
O TCE-CE aprecia hoje, a partir das 9h30, o parecer prévio dass contas do governador Camilo Santana referente a 2019.
01/07/2020 Política
O pleno do Tribunal de Contas do Estado deve se reunir na quinta-feira, 2, para analisar as contas do Governo de Camilo Santana (PT) referente ao ano de 2019. Parecer elaborado sugere “aprovação com ressalvas” da gestão.
24/06/2020 Coluna Sônia Pinheiro
O presidente Valdomiro Távora (clic) (na picture by Tapis Rouge, com Ricardo Cavalcante) promove ações de acolhimento no TCE com psicóloga, incentivando, ainda, o Núcleo de Gestão de Pessoas à promoção de encontros online internos com os servidores, colaboradores e estagiários do Tribunal para conversas centradas em como lidar com a vida em tempos de pandemia.
15/06/2020 Economia
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará retoma os trabalhos presenciais a paritr de hoje (15), de forma gradual e sistematizada.
12/06/2020 Política
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE) e a Controladoria Geral da União (CGU) no Ceará identificaram, em ação conjunta, 24.232 servidores públicos estaduais e municipais que receberam o auxílio emergencial – liberado pelo Governo Federal – de forma irregular, gerando prejuízo de R$ 16,5 milhões ao erário por cada parcela.
09/06/2020 Política
O Governo do Estado do Ceará e os municípios cearenses já contrataram, sem licitação, quase R$ 1,2 bilhão no período da pandemia. Os dados estão disponíveis no Painel de Dispensas de Licitações Emergenciais e Inexigibilidades relacionadas à covid-19, disponibilizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) em seu portal eletrônico. Desse montante, R$ 721 milhões são referentes ao Poder Executivo estadual, enquanto R$ 441 milhões são despesas das prefeituras do Estado.
04/06/2020 Coluna Paulo César Norões
Matérias, entrevistas, serviços e capacitações. O programa Acontece TV, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, completou em maio um ano de veiculação nas emissoras públicas: TV Assembleia e TV Fortaleza (Câmara Municipal).
19/05/2020 Coluna Paulo César Norões
As novas formas de comunicação do TCE Ceará com as partes e as unidades jurisdicionadas, previstas na Lei Orgânica do Tribunal, possibilitam o uso de recursos tecnológicos, garantindo, ao mesmo tempo, a cautela e a segurança jurídica para a ciência do destinatário.
08/05/2020 Política
O Governo do Ceará publicou, na edição de 6 de maio último do Diário Oficial do Estado, a contratação de quatro cooperativas da área da Saúde para suprir a demanda por profissionais na linha de frente do enfrentamento à covid-19 no Estado. Os quatro contratos têm vigência de seis meses e foram feitos por dispensa de licitação pública.
29/04/2020 Panorama
No Ceará, pelo menos 139 municípios apresentam confirmações da covid-19, representando 1.504 casos, de acordo com boletim da Secretaria de Saúde (Sesa) publicado até o fechamento desta edição. Sobral, com quinta maior população do Estado, concentrava mais registros fora da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).
20/04/2020 Coluna Roberto Moreira
O Tribunal de Contas do Estado está com seu radar ligado e conta com o olhar do Ministério Público para evitar desvio de finalidade por parte de gestores públicos em tempos de pandemia.
16/04/2020 Política
O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) vai realizar, hoje (16), às 15 horas, o seminário virtual "Atuação Preventiva: Orientações do TCE em tempo de calamidade", voltado para prefeitos, procuradores municipais, técnicos da Aprece e representantes dos conselhos de gestores municipais de Saúde, Assitência Social e Educação.
08/04/2020 Últimas
O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), informou em transmissão ao vivo no Facebook que vai comprar 200 mil botijões de gás para famílias cearenses por meio de um voucher distribuído durante a crise da covid-19. A medida acontece em parceria com a cearense Nacional Gás, empresa do Grupo Edson Queiroz, que forneceu os itens ao Estado a preço de custo.
07/04/2020 Política
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabele um percentual máximo da Receita Corrente Líquida (RCL) das administrações estaduais e municipais para gastos com pessoal.
31/03/2020 Panorama
Com previsão de entrega para o próximo dia 20, o hospital de campanha que está sendo montado no Estádio Presidente Vargas, o PV, entra em sua segunda semana de obras. Especialistas em infectologia da Universidade Federal do Ceará (UFC) ouvidos pelo O Otimista aprovam a decisão de utilizar o espaço do PV e fazem projeção de como a doença pode continuar afetando o Estado.
28/03/2020 Política
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta sexta-feira (28), em sessão virtual, mensagem do governador Camilo Santana (PT) dispensando o Palácio da Abolição de licitações para compras na área da saúde e outras áreas desde que a compra ou contratação seja para ações de combate ao coronavírus.
17/03/2020 Política
Em função da chegada do novo coronavírus (Covid-19) no Estado, o governador Camilo Santana decretou no final da tarde de ontem (16) situação de emergência em saúde no Ceará. O anúncio ocorreu durante coletiva de imprensa realizada no Palácio da Abolição, após reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus, criado na última sexta-feira (13) e que conta com instituições federais, estaduais e municipais na composição a fim de que as devidas estratégias para conter efeitos da pandemia sejam formatadas e operacionalizadas.
14/03/2020 Política
O governador Camilo Santana se reuniu, na sexta-feira (13), no Palácio da Abolição, com os presidentes dos poderes Legislativo e Judiciário para avaliar as ações de prevenção e combate ao coronavírus no Ceará.
11/03/2020 Panorama
A Prefeitura de Fortaleza assinou ontem (10) a ordem de serviço para o início das obras da 1ª etapa do Parque Rachel de Queiroz, que compreende trechos situados nos bairros Ellery e Presidente Kennedy. O valor da primeira etapa é de R$ 18,5 milhões. O total de investimentos será de R$ 100 milhões divididos em 19 trechos, correspondente a 4 etapas. A expectativa é de que a primeira fase seja concluída em dezembro deste ano.
09/03/2020 Política
Servidores aprovados no primeiro concurso público da Câmara Municipal de Fortaleza, realizado em outubro do ano passado, serão empossados nesta segunda-feira, 9, durante o II Seminário de Aperfeiçoamento Parlamentar, no Gran Mareiro Hotel. O evento é uma parceria com a editora Fórum e faz parte do programa permanente de qualificação interna “Nosso Conhecimento, Nossa Fortaleza”, implantado no ano passado. Nesta edição, o tema é “Eleições 2020: O Parlamento municipal e seus novos desafios”.
14/02/2020 Políica
A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) aprovou nesta quinta-feira (13) reajuste de 12,84% para os professores da rede municipal. O índice corresponde ao índice de 4,31% concedido às demais categorias, com 8,177% adicionais aos professores.
14/02/2020 Política
Depois de uma longa negociação, militares e Governo do Estado chegaram a um acordo sobre o reajuste salarial da categoria. O governo aumentou em 50% os recursos que estavam destinados ao aumento dos policiais militares e do Corpo de Bombeiros. O texto vai à votação na Assembleia Legislativa na próxima semana.
04/02/2020 Política
O prefeito Roberto Cláudio (PDT) anunciou ontem a proposta de reajuste para os servidores municipais: 4,31%. O valor é superior aos 3% que tinham sido anunciados em dezembro. Isso aconteceu em razão do dado oficial da inflação, que teve um crescimento no fim do ano passado. Os novos valores, que ainda precisam passar pelo crivo da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), serão pagos retroativos a janeiro. Os professores não estão estão incluídos na proposta. Com uma negociação a parte, a categoria terá amanhã rodada de negociação com o prefeito.