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26/01/2024 sites

O potencial da IA na administração pública e nos Tribunais de Contas

A inteligência artificial (IA) está transformando o mundo, e a administração pública, incluindo os Tribunais de Contas, também se beneficiará largamente dessa revolução. A IA promete ampliar significativamente a eficiência, a transparência e a qualidade dos serviços públicos. Os Tribunais de Contas no Brasil começam a adotá-la com entusiasmo.

18/01/2024 sites

TCU apresenta critérios para seleção de auditores para atuarem junto ao Conselho de Auditores da ON

Um encontro reuniu presidentes de Tribunais de Contas e de entidades representativas, secretários de Controle Externo e assessores, nesta quinta-feira (18), para acompanhar a apresentação dos critérios de seleção de auditores para atuarem junto ao Conselho de Auditores da ONU. A metodologia foi detalhada pelo chefe de gabinete da Presidência do Tribunal de Contas da União, Maurício Wanderley. O TCU e a Atricon firmarão um acordo de cooperação e os Tribunais de Contas interessados poderão aderir à iniciativa.

12/01/2024 sites

Atricon realiza entrega do Colar do Mérito a agraciados

Após audiência no Tribunal de Contas da União (TCU) nesta quinta-feira (11), o presidente da Atricon, Cezar Miola, realizou a entrega do Colar do Mérito Ministro Miguel Seabra Fagundes ao presidente da Corte, ministro Bruno Dantas. A lista de agraciados com a honraria foi publicada nas portarias nº 33/2023 e nº 36/2023. Parte das entregas foi realizada no III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC), em Fortaleza (CE).

11/01/2024 sites

Exposição no TCE Ceará apresenta reflexão sobre diversidade e cultura do Brasil

Cerca de 20 obras do pintor brasileiro Rubens Amaral da Silva estarão expostas na Mostra “Brasil sobre Tela”, promovida pela Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC). A abertura será marcada pela presença do artista, no Espaço Cultural (Térreo do Edifício Antônio Coelho – sede do Tribunal) nesta segunda-feira (15/1), às 10h, e produzirá uma pintura sobre tela, como demonstração para o público.

10/01/2024 artigos

Reflexões a partir do Relatório do Imposto de Renda

O recente relatório sobre a distribuição pessoal da renda e da riqueza da população brasileira, baseado em dados do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) dos anos de 2021 e 2022, lança luz sobre as dimensões atuais da histórica desigualdade brasileira.

10/01/2024 sites

A efetividade das Cartas dos Congressos de Controle

“Existirmos a que será que se destina? Pois quando tu me deste a rosa pequenina”. Apesar de lançada em 1979, a canção “Cajuína”, de Caetano Veloso, parece refletir episódios atuais com os quais me deparo nos encontros das Casas de Contas e de Controle.

03/01/2024 sites

Selo TCE Ceará Sustentável estimula a multiplicação de boas práticas socioambientais

Educação ambiental, coleta seletiva, formação de multiplicadores de boas práticas socioambientais, uso de painéis solares, plantio de árvores nativas, digitalização de documentos, doação de mudas e gerenciamento de resíduos sólidos são algumas das temáticas desenvolvidas por órgãos e entidades municipais e estaduais reconhecidos com o Selo TCE Ceará Sustentável em 2023. A iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Ceará tem o objetivo de incentivar ações em prol da sustentabilidade, além de reconhecer os investimentos socioambientais e a adesão à Política de Sustentabilidade do Tribunal.

21/12/2023 sites

TCE Ceará apresenta resultado positivo no desenvolvimento de projetos estratégicos

Vinte e quatro, de um total de 25, projetos estratégicos distribuídos entre os portfólios 2021 a 2023, foram concluídos, restando apenas um em andamento o de “Implantação nova solução folha de pagamento”, previsto para ser finalizado no primeiro quadrimestre de 2024. As informações são da Secretaria de Governança, segundo a qual o Comitê Estratégico deverá realizar, no primeiro trimestre de 2024, a revisão do plano estratégico e a definição dos projetos a serem priorizados na gestão 2024-2025.

19/12/2023 sites

TCE Ceará apresenta experiências na fiscalização de Concessões e Parcerias Público Privadas em reun

Com o objetivo de apresentar detalhes da experiência na fiscalização de Concessões Comuns e Parcerias Público Privadas (PPPs) em infraestrutura, o TCE Ceará esteve em reunião técnica com o Tribunal de Contas da União (TCU). A Corte Cearense foi representada pelo secretário executivo de Fiscalização, Marcel Albuquerque e os servidores da Diretoria Temas Especiais I, Felipe Ramalho (diretor), e Daniel Dantas. O encontro ocorreu no dia 13 de dezembro, de forma remota.

13/12/2023 sites

TCE Ceará lança primeira edição de 2024 da Revista Controle – Doutrina e Artigos

“Apresentamos mais um número com temas de substancial relevância para a gestão pública, envolvendo reflexões de caráter técnico e científico, além de consolidar o periódico como um veículo de difusão de pesquisas e ensaios abrangentes e atuais nas áreas de administração pública, direito, contabilidade, economia, engenharia, dentre outras”. Essa é a declaração do editor-chefe da Revista Controle, conselheiro Edilberto Pontes [presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e vice-presidente do TCE Ceará], ao lançar nova edição do periódico (2024.1).

11/12/2023 sites

Atricon encaminha correspondência em agradecimento por apoio no III CITC

Como forma de agradecimento pelo apoio prestado na realização do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC), a Atricon encaminhou, na última sexta-feira (08), correspondência aos 33 Tribunais de Contas, bem como às entidades representativas do controle externo, apoiadores institucionais, patrocinadores e outros parceiros.

01/12/2023 sites

Governança e sustentabilidade fiscal na gestão pública são temas de painel no último dia do III CIT

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministroA importância de aliar o controle da regularidade, sem abrir mão de avaliar a qualidade dos gastos públicos foi o mote do quinto painel, que tratou de Governança e Sustentabilidade Fiscal na Gestão Pública. O debate foi realizado na manhã da sexta-feira (1º), integrando a programação do último dia do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC), realizado em Fortaleza (CE). Luís Roberto Barroso, e o ministro do STF Gilmar Mendes foram os palestrantes da conferência de encerramento do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC), que ocorreu de 28 de novembro a 1º de dezembro, no Centro de Eventos do Ceará, na cidade de Fortaleza (CE).

01/12/2023 sites

Ações de conciliação são centro de conversa sobre inovações no controle externo

O painel “Inovações no Processo de Controle Externo: do Consensualismo ao Código de Contas” foi um dos destaques da tarde desta quinta-feira (30) no III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC), que se encerra nesta sexta-feira (1°), em Fortaleza. O painel teve como moderador o presidente da Associação Brasileiras dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Joaquim Alves de Castro Neto,

01/12/2023 sites

Políticas de igualdade de gênero e racial são temas de painel no último dia do III CITC

O painel “Políticas Públicas na Construção da Igualdade e da Responsabilidade Social: o Papel Indutor dos Tribunais de Contas” ocorreu nesta sexta-feira (1º), último dia da programação do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC). O debate reuniu a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, a ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edilene Lôbo e a assessora especial de controle interno do Ministério das Mulheres, Margareth Gonçalves Pedroso, para discutir ações governamentais voltadas a garantir a igualdade de oportunidades aos vários grupos da sociedade.

01/12/2023 sites

III CITC encerra com abordagem sobre direito, sustentabilidade e tecnologias com ministros do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, e o ministro do STF Gilmar Mendes foram os palestrantes da conferência de encerramento do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC), que ocorreu de 28 de novembro a 1º de dezembro, no Centro de Eventos do Ceará, na cidade de Fortaleza (CE).

01/12/2023 sites

Carta de Fortaleza é lançada no encerramento do III CITC

Inovação, governança, transparência, uso de inteligência artificial para potencializar as ações de controle e busca pelo consensualismo são alguns dos temas contemplados pela Carta de Fortaleza, lançada nesta sexta-feira (1º), no encerramento do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC).

30/11/2023 sites

Painel aborda 30 anos de atuação da Atricon pelo aprimoramento do controle externo brasileiro

O resultado do trabalho realizado ao longo de mais de 30 anos de existência da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em benefício do controle externo foi destaque no início da noite desta quinta-feira (30) durante o III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC), realizado no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza (CE). Com moderação da jornalista Leila Braga Sterenberg, o atual presidente da entidade, Cezar Miola, e os ex-presidentes Antonio Joaquim Moraes Rodrigues Neto, Valdecir Pascoal e Fábio Túlio Nogueira apresentaram as principais ações desenvolvidas no período.

30/11/2023 sites

Painel aborda contribuição dos TCs para o desenvolvimento sustentável no III CITC

Como os Tribunais de Contas podem contribuir para o desenvolvimento sustentável no País? Esse foi o tema discutido durante o painel “Desenvolvimento Sustentável e Tribunais de Contas”, realizado nesta quinta-feira (30) durante o III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC). Durante a apresentação, os painelistas abordaram como o Sistema Tribunais de Contas é fundamental para a democracia e para a promoção do desenvolvimento do Brasil, tendo como foco as pessoas.

30/11/2023 sites

Livros infanto-juvenis sobre Rui Barbosa são lançados no III CITC

Com a presença dos presidentes do Tribunal de Contas de Portugal, José Tavares, da Atricon, Cezar Miola, e do Instituto Rui Barbosa (IRB), Edilberto Pontes, o lançamento da Trilogia do Ruizinho, composta por três livros paradidáticos, marcou a programação cultural na tarde do terceiro dia de atividades do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC).  “Precisamos valorizar a memória desse grande brasileiro e fazer com que as novas gerações tenham orgulho desse grande baiano que foi Rui Barbosa”, declarou o presidente do IRB.

30/11/2023 sites

III CITC debate impactos e uso da Inteligência Artificial no Cenário da Educação Profissional

Inovação, tecnologia, modernização e transformação foram as palavras-chave disseminadas na oficina “A Inteligência Artificial Generativa (IAG) e as Metodologias Ativas de Ensino e Cenário da Educação Profissional”, na manhã desta quinta-feira (30), durante o III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC). A palestra faz parte da programação do encontro, como uma ação do Comitê Técnico de Aperfeiçoamento Profissional do Instituto Rui Barbosa (IRB).

30/11/2023 sites

Reconstrução do debate público é tema de conferência durante o III CITC

A recondução de um debate público brasileiro a um estado de funcionalidade, a partir de uma realidade mais democrática, foi o ponto central da conferência do filósofo e ensaísta Francisco Bosco, que abriu os trabalhos desta quinta-feira (30), no III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC), realizado no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza (CE).

30/11/2023 sites

Oficina discute políticas públicas para combater o racismo e o papel dos Tribunais de Contas

Com o tema “Desafios da educação antirracista: o GT 26-A unindo esforços para fiscalização e implementação da legislação”, foi realizada na tarde desta quarta-feira (29) oficina com especialistas e representantes de Tribunais de Contas. A mediação foi da auditora de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) Fernanda Nunes, que explicou que o GT 26-A é um grupo de trabalho a Corte de Contas integra junto a diversos órgãos públicos, voltado a discutir a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas, previsto no artigo 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB.

30/11/2023 sites

Ex-chefe do Departamento de Segurança Nacional dos EUA ministra conferência magna no III CITC

Durante a palestra magna proferida na solenidade de abertura do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC) realizada na noite da quarta-feira (29), em Fortaleza (CE) o especialista em segurança nacional Miles Taylor, que é ex-chefe do Departamento de Segurança Nacional dos Estados Unidos, alertou para os riscos iminentes causados pela popularização do uso de Inteligência Artificial para produzir desinformação.

30/11/2023 sites

Observatório de Políticas Públicas do TCM-SP apresenta oficina no III CITC

Avanços e novos desafios das políticas públicas brasileiras foram tema da oficina “Observatórios de Políticas Públicas: avanços e novos desafios”, ministrada na tarde desta quarta-feira (29), no III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC). O encontro visou apresentar a experiência do Observatório de Políticas Públicas (OPP) do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP).

30/11/2023 sites

Tribunais de Contas da América e da Europa discutem controle externo e social no mundo digital

O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes, mediou o painel intitulado “Controle Externo e Controle Social: Um Diálogo Necessário na Era Digital” no III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC), em Fortaleza (CE), e recebeu os painelistas Maria Dolores Moya, conselheira do Tribunal de Contas da Espanha, José Fernandes Tavares, conselheiro presidente do Tribunal de Contas de Portugal, e Ronaldo Mota, professor aposentado da Universidade Federal de Santa Maria e da Academia Brasileira de Educação.

30/11/2023 sites

Abertura oficial do III CITC reforça compromisso com a responsabilidade fiscal e social

Com os desafios da governança, das responsabilidades fiscal e social e da sustentabilidade na era digital, foi aberto oficialmente nesta quarta-feira (29) o III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC), que se encerra na próxima sexta-feira (1°), em Fortaleza, com cerca de 1,5 mil participantes. Atividades realizadas desde a última terça-feira (28) também têm abordado temas que estão consolidados no dia a dia dos tribunais e algumas novidades, como o uso de inteligência artificial para otimizar em escala as funções constitucionais das Cortes de Contas.

30/11/2023 sites

Celebração de parcerias e lançamentos marcam sessão comemorativa dos 50 anos do IRB

Como parte da programação do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC), foi realizada, nesta quinta-feira (30), sessão comemorativa alusiva ao cinquentenário do Instituto Rui Barbosa (IRB). O momento foi oportuno para assinatura de Acordos de Cooperação Técnica entre Cortes internacionais, reconhecimento dos vencedores do Prêmio IRB de Jornalismo, lançamento de edição especial de selo dos Correios e de livro sobre a atuação dos Tribunais em relação às políticas públicas.

29/11/2023 sites

Tribunais de Contas apresentam auditorias nas políticas de combate à violência de gênero no III CIT

A construção da igualdade entre gêneros e o combate a todas as formas de violência contra mulheres. Esse foi o tema discutido em uma das oficinas realizadas no III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas. A oficina, realizada nesta quarta-feira (29), apresentou diversas iniciativas em várias cortes de contas do País relacionadas à fiscalização de políticas públicas para mulheres.

29/11/2023 sites

Segurança jurídica e normas do direito brasileiro são abordados durante oficina sobre o “apagão das

A oficina “O apagão das canetas: fato ou fake?” fez parte da programação do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), nesta quarta-feira (29), no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. O assunto tem como bases as alterações da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021) e da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB).

29/11/2023 sites

Assembleia da Atricon aprova Plano Estratégico e apresenta detalhes da Jusprev

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) apresentou, durante assembleia geral ordinária realizada no III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC), o Plano Estratégico da entidade para o período 2024-2029. O plano foi construído a partir de questionários respondidos pelos membros e servidores dos TCs e discussões em três reuniões presenciais ao longo do ano. Cerca de 600 pessoas participaram da construção do plano. Ele privilegia o aperfeiçoamento da integração do Sistema Tribunais de Contas e o fortalecimento da imagem das cortes de contas como instituições fundamentais para a democracia brasileira.

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