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09/05/2025 sites

Atricon recomenda realização de auditorias focadas em descontos de aposentados e pensionistas

Em oficio enviado aos 33 tribunais de contas do pais nesta sexta-feira (9), a Associacao dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) recomendou a realizacao de auditorias especificas voltadas a apuracao da regularidade dos descontos efetuados nas folhas de pagamento de aposentados e pensionistas em Institutos e Regimes Proprios de Previdencia (RPPS) nos estados e municipios.


 

08/05/2025 sites

Atricon informa aos TCs sobre o risco de perda de recursos do Fundeb por mais de 1,6 mil entes feder

A Associacao dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) enviou correspondencia aos Tribunais de Contas do pais informando que pelo menos 1,6 mil entes federativos apresentam pendencias na remessa de dados necessarios a habilitacao para o recebimento da complementacao da Uniao ao Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao (Fundeb), na modalidade Valor Anual Total por Aluno (VAAT), em 2026.

05/05/2025 sites

Nova ferramenta para estabilizar a economia brasileira

Em tempos de incerteza econômica, é crucial repensar as ferramentas disponíveis para estabilizar a economia brasileira. Tradicionalmente, o Brasil tem sobrecarregado a política monetária, elevando a taxa de juros a patamares estratosféricos, com todos os elevados custos envolvidos e com pouca contribuição das políticas fiscais, que, quando atuam, se restringem ao limitado campo das medidas discricionárias.

 

24/04/2025 sites

TCE Ceará lança site com orientações sobre a adesão ao Pacto Cearense pela Primeira Infância

Os compromissos, as boas práticas e o termo de adesão são algumas das informações disponíveis no site exclusivo do Pacto Cearense pela Primeira Infância, um espaço dedicado a fomentar as ações ligadas à política pública, conduzida por órgãos e entidades públicas. O objetivo é permitir o acompanhamento do progresso das instituições signatárias e estimular iniciativas voltadas ao desenvolvimento infantil.

 

24/04/2025 sites

Eventos regionais do Pacto Cearense pela Primeira Infância do TCE Ceará são iniciados em Jaguaribe

Propor aos municípios cearenses o compromisso com as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento infantil é um dos principais objetivos do Tribunal de Contas do Ceará durante as cerimônias regionais do Pacto Cearense pela Primeira Infância. O cronograma de atividades no interior do Estado teve início nesta quarta-feira (23/4), em Jaguaribe, localizado a 292 quilômetros de Fortaleza. O auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) do município sediou a programação do evento.

17/04/2025 sites

TV Justiça exibe nova edição do Jornal Atricon

Foi ao ar, nesta quinta-feira (17), mais uma edição do Jornal Atricon na programação da TV Justiça. O noticiário é uma produção da TV Cidadã Alagoas em parceria com as assessorias de comunicação dos Tribunais de Contas do Brasil.

 

10/04/2025 sites

Pacto Cearense pela Primeira Infância: o começo de tudo é da conta de todos

Nos primeiros anos de vida, entre o nascimento e os seis anos de idade, o ser humano experimenta um período de desenvolvimento acelerado e único. É nessa fase que se formam as bases para a saúde, a aprendizagem, o comportamento e o bem-estar ao longo de toda a vida. Investir na primeira infância é, portanto, investir no futuro de cada indivíduo e de toda a sociedade.
 

07/04/2025 sites

Atricon participa do lançamento do Pacto Cearense pela Primeira Infância

O compromisso proposto pelo Tribunal de Contas do Ceará (TCE Ceará) em prol do desenvolvimento infantil recebeu a adesão de mais de 40 instituições públicas e privadas, durante o lançamento do Pacto Cearense pela Primeira Infância, realizado na manhã desta segunda-feira (7), no Plenário do Tribunal. No evento, que reuniu membros do TCE Ceará, autoridades, gestores públicos, estudiosos e interessados pela temática, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) foi representada pelo conselheiro Edson Ferrari (TCE-GO).

03/04/2025 sites

Atricon integrará Conselho Fiscal do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), representada pela diretora de Desenvolvimento do Controle Externo Soraia Thomaz Dias Victor, conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE),  passará a integrar a suplência do Conselho Fiscal do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). 

31/03/2025 sites

Congresso de Comunicação do TCs será nos dias 6 e 7 de agosto, no Rio. Confira a programação!

O III Congresso Nacional e Comunicação dos Tribunais de Contas (CNCTC) será realizado nos dias 6 e 7 de agosto, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. O evento, que ocorrerá no Ribalta, reunirá profissionais renomados da comunicação brasileira e terá como tema “Estratégia, inovação e diálogo com a sociedade”.

 

26/03/2025 sites

Políticas públicas indutoras do desenvolvimento infantil

A primeira infância, período que se estende do nascimento aos seis anos de idade, representa uma “janela de oportunidade” única, com impacto duradouro na qualidade de vida durante a infância e a vida adulta. Políticas públicas adequadas desempenham um papel fundamental no desenvolvimento da primeira infância , pois é por meio delas que são garantidas as condições para que as crianças se desenvolvam de maneira integral, seguras e com acesso a oportunidades de aprendizado.

26/03/2025 sites

Controle externo brasileiro participa de congresso sobre fiscalização, na Espanha

O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva, integra a comitiva do controle externo brasileiro que, junto de representantes das Instituições de Controle Externo e os Tribunais de Contas de Portugal e Espanha, participam do VI Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção, que acontece na cidade espanhola de Salamanca. O evento iniciou na segunda-feira (24) e vai até a próxima sexta-feira (28) abordando os principais temas de interesse a respeito da fiscalização dos fundos públicos.

 

25/03/2025 sites

TCs estarão na grade de programação da TV Justiça a partir da próxima semana

Vai ao ar, na próxima quinta-feira (3), na TV Justiça, a primeira edição do programa quinzenal que irá divulgar todo o trabalho do Sistema Tribunais de Contas em rede nacional. Produzido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), por meio da TV Cidadã, a novidade é fruto de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) assinado entre a Atricon e a TV Justiça, por intermédio do Supremo Tribunal Federal (STF).

 

24/03/2025 sites

TCE-CE: Pacto Cearense pela Primeira Infância será lançado em Fortaleza e no interior do Ceará

O lançamento do Pacto Cearense pela Primeira Infância ocorrerá no próximo dia 7 de abril (segunda-feira), às 8 horas, no Plenário do TCE Ceará. O objetivo da Corte de Contas é fortalecer as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento infantil, especialmente para crianças de 0 a 6 anos. Trata-se de um compromisso entre diversas instituições, sob a coordenação do TCE Ceará, que visa fortalecer a governança, aprimorar a gestão de recursos, além de ampliar e qualificar os serviços das políticas públicas voltadas aos primeiros anos de vida.

21/03/2025 sites

Atricon e IRB fortalecem laços internacionais em visita ao Tribunal de Contas da Espanha

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) seguem ampliando seu papel no fortalecimento do controle externo e da governança pública. Nesta sexta-feira (21), os presidentes Edilson Silva e Edilberto Pontes foram recebidos pela presidente do Tribunal de Contas da Espanha, Maria Dolores Genaro Moya, para discutir futuras parcerias institucionais.

 

14/03/2025 sites

Encontro do MMD-TC: Palestra de encerramento trata de gestão de tempo e equipes

O diretor-geral do Instituto Plácido Castelo (TCE-CE), Luiz Eduardo Menezes, ministrou palestra de encerramento no Encontro Técnico do MMD-TC e Redes, Comissões e Comitês da Atricon e IRB. Ele falou, nesta sexta-feira (14), sobre “Gestão do tempo, de mudanças, de equipes e equilíbrio da saúde física e mental”.

25/02/2025 sites

Jornal Atricon repercute atuação dos TCs em áreas da saúde e transparência

No Ceará, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE) está conduzindo uma auditoria operacional para verificar o atendimento de crianças com deficiência ou transtornos de desenvolvimento. A iniciativa visa garantir que as políticas públicas estejam atendendo às necessidades específicas desse grupo, promovendo a inclusão e o bem-estar.


 

24/02/2025 sites

TCE Ceará, FNDE e Comsefaz formalizam protocolo de intenções para nacionalizar disciplina eletiva

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) formalizaram, no final da manhã desta segunda-feira (24/2), um Protocolo de Intenções com o objetivo de desenvolver e executar ações conjuntas relativas à implementação da disciplina eletiva “Cidadania, Educação Fiscal e Controle Social das Contas Públicas”, nas escolas de educação básica.

23/02/2025 sites

Regulação das mídias sociais, desinformação e democracia

Um dos debates mais acirrados e necessários da contemporaneidade é o da regulação das mídias sociais. Verdade, mentira, pós-verdade, fatos e versões inquietam a humanidade há muito tempo e foram objeto de especial preocupação durante o século 20, marcado por ditaduras, guerras e ideologias em disputa. No regime nazista, a mentira era instrumentalizada por meio da propaganda de massa para consolidar um inimigo externo — os judeus, os comunistas, os “traidores da pátria” — e mobilizar a população para o fanatismo e a obediência cega.

 

18/02/2025 sites

Desafios da equidade de gênero no setor público

Em 2003, fui indicada e sabatinada pela Assembleia Legislativa e nomeada pelo Governador do Estado para compor o quadro de Conselheiros do Tribunal de Contas do Ceará: a primeira mulher a ocupar o cargo, até então, ocupado por homens. Nesses 21 anos, os desafios têm muito grandes, demandando trabalho para vencer os obstáculos que permeiam a consolidação da competência feminina.


 

10/02/2025 sites

Rede Integrar publica Plano Anual de Trabalho 2025

A Rede Integrar de Fiscalização de Políticas Públicas Descentralizadas (Rede Integrar) disponibilizou para acesso público o seu Plano Anual de Trabalho (PAT) 2025. O documento foi aprovado pelo Comitê Técnico da Rede durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (IX ENTC), realizado em novembro de 2024, em Foz do Iguaçu (PR).

29/01/2025 sites

Primeira edição de 2025 do Jornal Atricon está no ar

A primeira edição de 2025 do Jornal Atricon, produzido pela TV Cidadã Alagoas em parceria com as assessorias de comunicação do Sistema Tribunal de Contas do Brasil, apresenta uma série de iniciativas que estão transformando a gestão pública em várias regiões do país. O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) dá início à edição 2025 do renomado programa TCEduc. 

29/01/2025 sites

TCE Ceará vai acompanhar despesas relacionadas às festividades de Carnaval em municípios

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai acompanhar os processos de licitação e contratação relacionados às festividades do Carnaval de 2025. A informação consta no Ofício Circular nº 3/2025, publicado na sexta-feira (24/1) no Diário Oficial Eletrônico do TCE Ceará. O objetivo é estimular a transparência, verificando a observância das disposições legais, nos municípios cearenses.

28/01/2025 sites

Conselheiros recebem homenagem da Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura

A Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura (Abrasci) homenageou, na noite da última segunda-feira (27), os conselheiros Cezar Miola (TCE-RS), Edilson Silva (TCE-RO) e Edilberto Pontes (TCE-CE), com o diploma e a comenda Veritas et Justitia Prof. Dr. Heráclito Fontoura Sobral Pinto, e, Márcio Pacheco (presidente do TCE-RJ), com a Medalha Heróis da Pátria. As honrarias são concedidas a profissionais, autoridades e instituições que contribuem significativamente para as áreas em que atuam.

10/01/2025 sites

Lições de administração pública aos novos prefeitos

Carlos Matus foi um estudioso de planejamento e gestão pública e ministro da economia do governo de Salvador Allende. Ele morreu em 1998 e deixou algumas obras primorosas, entre elas, “Adeus, Senhor Presidente”, de 1987. É um livro semificcional, que traz muitos dos ensinamentos que ele aprendeu em sua experiência de governo e suas reflexões ao longo dos anos.

 

21/11/2024 sites

TCE-CE: “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas” é tema de seminário para ensino fundamenta

O Tribunal de Contas do Ceará realizou um seminário sobre a disciplina eletiva Cidadania e Controle Social das Contas Públicas na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Catarina Lima da Silva. A iniciativa, promovida pelo Instituto Plácido Castelo (IPC), ocorreu entre os dias 12 e 14 de novembro e envolveu 25 alunos do 8º e 9º anos do Ensino Fundamental, da instituição situada no bairro Bom Jardim, em Fortaleza.


 

11/11/2024 sites

IX ENTC: especialistas debatem Governança e Articulação para o Fortalecimento da Segurança Pública n

Como estratégias de governança, articulação e uso de evidências podem melhorar a segurança pública no Brasil? Pensando nas possíveis respostas para essa pergunta, representantes de Tribunais de Contas, autoridades e especialistas da área de controle e segurança se reuniram na tarde desta segunda-feira (11) em mais um seminário inserido na programação do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), realizado em Foz do Iguaçu, Paraná.

 

11/11/2024 sites

IX ENTC: especialistas e auditores debatem políticas educacionais e controle externo em seminário

Um dos temas debatidos no IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (IX ENTC) na tarde desta segunda-feira (11) – primeiro dia de evento – foi a “Política Educacional: Desafios e Perspectivas para o Controle Externo”, tema de seminário que reuniu especialistas em educação e auditores que atuam com fiscalizações na área, unindo no mesmo diálogo a academia e os TCs.

 

07/11/2024 sites

TCE Ceará emite alertas sobre gestão fiscal a entes públicos

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará publicou, no Diário Oficial Eletrônico, em 1º/11, seis Ofícios Circulares alertando os entes públicos sobre o acompanhamento da gestão fiscal. Os Ofícios Circulares nºs 46, 47 e 48 são direcionados aos entes públicos que superaram os limites de alerta, máximo e prudencial com despesas com pessoal, no 2º quadrimestre deste ano, conforme previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

04/11/2024 sites

TCE-CE: nova edição da Revista Controle abre prazo para submissão de artigos científicos inéditos

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará recebe trabalhos científicos inéditos para compor a nova edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos até o dia 2 de dezembro (segunda-feira). Os interessados devem enviar os artigos inéditos por meio da plataforma digital exclusiva do periódico. Para participar do processo seletivo, cada autor deve se cadastrar no site, criando login e senha, e incluir o artigo. Os inscritos receberão notificações sobre a situação em cada fase ao longo do processo.


 

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