06/08/2025 sites
Com o tema “Estratégia, inovação e diálogo com a sociedade”, o III Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas (CNCTC) teve início nesta quarta-feira (6), no Rio de Janeiro, reunindo mais de 900 inscritos de todas as regiões do país. Comunicadores, membros, servidores e especialistas participam do evento que discute os desafios da comunicação institucional no controle externo, possibilita trocar experiências e reforça o papel da comunicação pública como ferramenta de aproximação com a sociedade, transparência e fortalecimento das instituições.
31/07/2025 sites
Estão abertas as inscrições para a Capacitação Regional sobre a Mensuração de Benefícios, voltada aos Tribunais de Contas do Nordeste. O evento será realizado de 1º a 4 de setembro, na sede do TCE do Ceará, em Fortaleza.
30/07/2025 sites
Estão abertas as inscrições para a segunda etapa das capacitações regionais dedicadas à mensuração de benefícios gerados a partir das ações de controle externo, que acontecerá na Região Nordeste do país, de 1º a 4 de setembro, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará), em Fortaleza (CE). Interessados podem realizar a inscrição através do link abaixo.
09/07/2025 sites
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas publicaram, nesta terça-feira (8), a Nota Conjunta nº 3/2025. O documento traz recomendações às Cortes de Contas sobre a atuação na prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes no Brasil.
08/07/2025 sites
A segunda edição do projeto Comunica Atricon será lançada oficialmente no dia 14 de julho, às 10h, em evento virtual. Iniciada em 2024 com a participação das equipes de comunicação de 29 Tribunais de Contas, a iniciativa agora incorpora as ouvidorias públicas e passa a reconhecer boas práticas por meio do Prêmio Comunica. A nova fase traz também conteúdos inéditos, formatos mais interativos e um escopo ampliado.
04/07/2025 sites
Com objetivo de reconhecer as iniciativas e boas praticas sustentaveis criadas e desenvolvidas pelos orgaos e entidades, o Tribunal de Contas do Ceara lancou o Selo TCE Ceara Sustentavel - Edicao 2025. O lancamento aconteceu, nesta terca-feira (17/6), durante o Painel Meio Ambiente e Sustentabilidade do XIII Seminario de Gestores Publicos - Prefeitos 2025. As inscricoes estao abertas ate o dia 5 de setembro, por meio do preenchimento de formulario.
De acordo com o Núcleo Ciência pela Primeira Infância (NCPI), em uma publicação recente, o ano de 2024 foi o mais quente da história, com um aumento de temperatura de 1,5°C acima do período pré-industrial. Dados do Unicef evidenciam que aproximadamente um bilhão de crianças, quase metade de todas as crianças no mundo, vivem em um dos 33 países classificados como de “risco extremamente alto” para os impactos das mudanças climáticas, o que expõe as crianças a uma série de adversidades ambientais, incluindo ondas de calor severas, inundações, perdas agrícolas, entre outros.
26/06/2025 sites
A terceira etapa das acoes do Pacto Cearense pela Primeira Infancia teve inicio no municipio do Crato, distante 502 km da capital do Estado. Representantes da regiao do Cariri participaram do evento, realizado nesta terca-feira (24/6), por meio da iniciativa coordenada pelo Tribunal de Contas do Ceara. Cerca de 200 participantes estiveram no auditorio do Centro de Convencoes do Cariri, entre gestores publicos, representantes de instituicoes, conselheiros tutelares e profissionais ligados ao desenvolvimento infantil.
18/06/2025 sites
Com o objetivo de identificar, valorizar e disseminar praticas inovadoras que contribuam para o aprimoramento do Controle Externo e o fortalecimento da Administracao Publica, a Associacao dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) lancaram, nesta quarta-feira (18), o Edital de regulamento do Premio Innovatio.
12/06/2025 sites
A Associacao dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Tribunal de Contas da Uniao (TCU) e 23 Tribunais de Contas estaduais e municipais concluiram, com exito, a primeira fase do projeto-piloto da ferramenta de comunicacao voltada a atuacao conjunta em casos de competencias fiscalizatorias concorrentes. A iniciativa tem como objetivo evitar sobreposicao de acoes e aprimorar a cooperacao entre os orgaos de controle na fiscalizacao de recursos publicos oriundos de diferentes esferas - federal, estadual e municipal.
09/06/2025 sites
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) se fez presente na 12ª edição do Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância, que ocorreu na Universidade de Harvard, nos EUA. A associação foi representada pelo conselheiro Edson Ferrari (TCE-GO). A participação foi a convite do Núcleo Ciência Pela Infância (NCPI), por meio da Fundação Van Leer e da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.
06/06/2025 sites
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará executou, nesta semana (2 a 6/6), as ações do “Sede de Aprender”, uma iniciativa nacional, que visa verificar em escolas públicas a presença ou ausência de água potável, fornecimento regular de água, existência de banheiros adequados e disponibilidade de sistema de esgoto sanitário.
28/05/2025 sites
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) lançaram oficialmente o “Prêmio Innovatio”, uma iniciativa voltada a reconhecer e valorizar projetos inovadores desenvolvidos no âmbito dos Tribunais de Contas brasileiros. O lançamento ocorreu durante o IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP), em Manaus (AM), marcando o início de um novo capítulo no incentivo à inovação e ao aprimoramento do Controle Externo no Brasil.
16/05/2025 sites
O último dia do 3º Laboratório de Boas Práticas (LabTCs) foi marcado por apresentações que colocam a educação no centro do controle social. Abrindo o painel, o TCE da Bahia apresentou o projeto itinerante Educação é da Nossa Conta – Na Estrada, que percorre o interior baiano com formações para gestores e comunidade escolar. Em seguida, o TCE do Ceará encantou com a disciplina eletiva sobre cidadania e contas públicas, já adotada por milhares de alunos do ensino médio e fundamental.
14/05/2025 sites
O segundo dia do 3o Laboratorio de Boas Praticas dos Tribunais de Contas (LabTCs) reuniu representantes do Ceara, Goias e Sao Paulo em um painel composto por cinco palestras tecnicas voltadas a area de engenharia. A primeira apresentacao foi conduzida pelo secretario de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Ceara (TCE-CE), Marcel Oliveira Albuquerque, que apresentou o eObras.
09/05/2025 sites
Em oficio enviado aos 33 tribunais de contas do pais nesta sexta-feira (9), a Associacao dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) recomendou a realizacao de auditorias especificas voltadas a apuracao da regularidade dos descontos efetuados nas folhas de pagamento de aposentados e pensionistas em Institutos e Regimes Proprios de Previdencia (RPPS) nos estados e municipios.
08/05/2025 sites
A Associacao dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) enviou correspondencia aos Tribunais de Contas do pais informando que pelo menos 1,6 mil entes federativos apresentam pendencias na remessa de dados necessarios a habilitacao para o recebimento da complementacao da Uniao ao Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao (Fundeb), na modalidade Valor Anual Total por Aluno (VAAT), em 2026.
05/05/2025 sites
Em tempos de incerteza econômica, é crucial repensar as ferramentas disponíveis para estabilizar a economia brasileira. Tradicionalmente, o Brasil tem sobrecarregado a política monetária, elevando a taxa de juros a patamares estratosféricos, com todos os elevados custos envolvidos e com pouca contribuição das políticas fiscais, que, quando atuam, se restringem ao limitado campo das medidas discricionárias.
24/04/2025 sites
Os compromissos, as boas práticas e o termo de adesão são algumas das informações disponíveis no site exclusivo do Pacto Cearense pela Primeira Infância, um espaço dedicado a fomentar as ações ligadas à política pública, conduzida por órgãos e entidades públicas. O objetivo é permitir o acompanhamento do progresso das instituições signatárias e estimular iniciativas voltadas ao desenvolvimento infantil.
Propor aos municípios cearenses o compromisso com as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento infantil é um dos principais objetivos do Tribunal de Contas do Ceará durante as cerimônias regionais do Pacto Cearense pela Primeira Infância. O cronograma de atividades no interior do Estado teve início nesta quarta-feira (23/4), em Jaguaribe, localizado a 292 quilômetros de Fortaleza. O auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) do município sediou a programação do evento.
17/04/2025 sites
Foi ao ar, nesta quinta-feira (17), mais uma edição do Jornal Atricon na programação da TV Justiça. O noticiário é uma produção da TV Cidadã Alagoas em parceria com as assessorias de comunicação dos Tribunais de Contas do Brasil.
10/04/2025 sites
Nos primeiros anos de vida, entre o nascimento e os seis anos de idade, o ser humano experimenta um período de desenvolvimento acelerado e único. É nessa fase que se formam as bases para a saúde, a aprendizagem, o comportamento e o bem-estar ao longo de toda a vida. Investir na primeira infância é, portanto, investir no futuro de cada indivíduo e de toda a sociedade.
07/04/2025 sites
O compromisso proposto pelo Tribunal de Contas do Ceará (TCE Ceará) em prol do desenvolvimento infantil recebeu a adesão de mais de 40 instituições públicas e privadas, durante o lançamento do Pacto Cearense pela Primeira Infância, realizado na manhã desta segunda-feira (7), no Plenário do Tribunal. No evento, que reuniu membros do TCE Ceará, autoridades, gestores públicos, estudiosos e interessados pela temática, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) foi representada pelo conselheiro Edson Ferrari (TCE-GO).
03/04/2025 sites
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), representada pela diretora de Desenvolvimento do Controle Externo Soraia Thomaz Dias Victor, conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), passará a integrar a suplência do Conselho Fiscal do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).
31/03/2025 sites
O III Congresso Nacional e Comunicação dos Tribunais de Contas (CNCTC) será realizado nos dias 6 e 7 de agosto, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. O evento, que ocorrerá no Ribalta, reunirá profissionais renomados da comunicação brasileira e terá como tema “Estratégia, inovação e diálogo com a sociedade”.
26/03/2025 sites
A primeira infância, período que se estende do nascimento aos seis anos de idade, representa uma “janela de oportunidade” única, com impacto duradouro na qualidade de vida durante a infância e a vida adulta. Políticas públicas adequadas desempenham um papel fundamental no desenvolvimento da primeira infância , pois é por meio delas que são garantidas as condições para que as crianças se desenvolvam de maneira integral, seguras e com acesso a oportunidades de aprendizado.
O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva, integra a comitiva do controle externo brasileiro que, junto de representantes das Instituições de Controle Externo e os Tribunais de Contas de Portugal e Espanha, participam do VI Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção, que acontece na cidade espanhola de Salamanca. O evento iniciou na segunda-feira (24) e vai até a próxima sexta-feira (28) abordando os principais temas de interesse a respeito da fiscalização dos fundos públicos.
25/03/2025 sites
Vai ao ar, na próxima quinta-feira (3), na TV Justiça, a primeira edição do programa quinzenal que irá divulgar todo o trabalho do Sistema Tribunais de Contas em rede nacional. Produzido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), por meio da TV Cidadã, a novidade é fruto de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) assinado entre a Atricon e a TV Justiça, por intermédio do Supremo Tribunal Federal (STF).
24/03/2025 sites
O lançamento do Pacto Cearense pela Primeira Infância ocorrerá no próximo dia 7 de abril (segunda-feira), às 8 horas, no Plenário do TCE Ceará. O objetivo da Corte de Contas é fortalecer as políticas públicas voltadas ao desenvolvimento infantil, especialmente para crianças de 0 a 6 anos. Trata-se de um compromisso entre diversas instituições, sob a coordenação do TCE Ceará, que visa fortalecer a governança, aprimorar a gestão de recursos, além de ampliar e qualificar os serviços das políticas públicas voltadas aos primeiros anos de vida.
21/03/2025 sites
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) seguem ampliando seu papel no fortalecimento do controle externo e da governança pública. Nesta sexta-feira (21), os presidentes Edilson Silva e Edilberto Pontes foram recebidos pela presidente do Tribunal de Contas da Espanha, Maria Dolores Genaro Moya, para discutir futuras parcerias institucionais.
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