23/10/2023 sites
Os avanços conquistados pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará após a implementação da seletividade para as análises das prestações de contas de gestão foram compartilhados com o TCE Rio de Janeiro, na quinta-feira (19), durante reunião virtual. A Secretaria de Controle Externo (Secex) detalhou as etapas, as variáveis e todo resultado alcançado com os trabalhos desenvolvidos junto às prestações de contas de gestão após a implementação da seletividade, agrupamento e do novo escopo definido para as análises iniciais.
18/10/2023 sites
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) realizará nos dias 06 (nos dois turnos) e 07 de novembro de 2023 (no turno da manhã), o “Seminário de Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido”. O evento acontecerá no Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS), localizado na sede do TCE-PB, e tem como objetivo principal articular gestores, especialistas e a sociedade civil, a fim de consolidar e integrar ações relacionadas ao combate à desertificação do semiárido. O seminário terá a coordenação geral do conselheiro Fernando Catão.
17/10/2023 sites
Numa escala de 0 a 3, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará obteve nota 2,24, em 2023, no Índice de Avaliação das Ações de Sustentabilidade na Administração Pública (IASA), criado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para avaliar ações sustentáveis na administração pública, com base em 11 diretrizes. Dentre as 18 Cortes de Contas participantes, o TCE Ceará encontra-se na faixa superior do IASA, junto com o TCE de Goiás (2,35) e o TCE de Minas Gerais (2,02).
16/10/2023 sites
Acompanhado de parte da equipe técnica da Aprece, o presidente da entidade, Júnior Castro, recebeu, na manhã desta segunda-feira (16), a Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará) Soraia Thomaz Dias Victor e o Vice-Presidente Executivo da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselheiro Edilson de Sousa Silva (TCE-RO). Também esteve presente o assessor da presidência da Atricon, Filipe Radajeski.
11/10/2023 sites
O ensaísta Francisco Bosco irá abordar o tema “A democracia e o novo espaço público no Brasil” na conferência de abertura do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC), que ocorrerá no dia 30 de novembro, às 9h30. Francisco Bosco é ensaísta, doutor em teoria da literatura pela UFRJ, letrista de música popular e autor dos livros “A vítima tem sempre razão?”, “Orfeu de bicicleta: um pai no século XXI”, “Alta ajuda”, “E livre seja este infortúnio”, “Banalogias”, “O Diálogo Possível”, entre outros. Atualmente participa do programa Papo de Segunda, no canal de TV GNT.
Após a fase de recursos, já está disponível o resultado do processo de avaliação e seleção de iniciativas de promoção da igualdade de gênero desenvolvidas por Tribunais de Contas (TCs) que serão apresentadas durante o III Congresso Internacional dos TCs (III CITC), que será realizado entre os dias 28 de novembro e 1º de dezembro, em Fortaleza (CE). As experiências serão apresentadas na oficina “Desafios dos Tribunais de Contas na construção da igualdade de gênero”, que ocorrerá no dia 29 de novembro, às 8h. Os trabalhos selecionados serão publicados em um e-book.
05/10/2023 sites
Já está disponível o Parecer da Comissão Julgadora com o resultado preliminar da análise e da seleção de iniciativas de promoção da igualdade de gênero, que serão apresentadas na Oficina “Desafios dos Tribunais de Contas na construção da igualdade de gênero” durante o III Congresso Internacional dos TCs (III CITC), que será realizado entre os dias 28 de novembro e 1º de dezembro, em Fortaleza (CE).
29/09/2023 sites
Os Encontros com o Futuro, realizados pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), promoverão três eventos simultâneos no dia 28 de novembro para discutir sobre gestão de pessoas, escolas de contas e jurisprudência. As inscrições são gratuitas e já estão abertas. O Instituto Rui Barbosa é presidido pelo conselheiro Edilberto Pontes, do TCE Ceará.
26/09/2023 sites
Democracia é um tema que tem sido discutido intensamente no Ocidente nos últimos anos. Muitos livros foram publicados. Inúmeros congressos e seminários foram promovidos. De Madeleine Albright e Steven Levitsky a Michael Sandel e Martin Wolf, para citar alguns autores que publicaram reflexões profundas e contundentes recentemente.
Seguem abertas as inscrições para o III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC), que ocorrerá entre os dias 28 de novembro e 1º de dezembro, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza (CE). A programação terá como eixo central a temática “Desafios da governança, das responsabilidades fiscal e social e da sustentabilidade na era digital”. As atividades, que incluem as comemorações do cinquentenário do Instituto Rui Barbosa (IRB), serão realizadas no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. O III CITC é promovido pela Atricon em conjunto com o IRB, Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Abracom, Audicon e CNPTC, além do apoio de outros parceiros. Saiba mais.
22/09/2023 sites
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba divulgou na sessão do Pleno de quarta-feira (20), sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz, o relatório final da Auditoria Operacional Regional Coordenada em Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, que examinou a política de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca e de outras políticas públicas transversais referentes à região do semiárido e ao bioma caatinga, sob os aspectos ambiental, econômico, social e cultural.
21/09/2023 sites
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará avança e vai completar as 100 fiscalizações previstas para este ano de 2023. Previdência Social, Receitas Públicas, Obras e Serviços de Engenharia, Educação, Saúde, Desestatizações, Tecnologia da Informação, Compras Públicas, Transparência Pública e Teto Remuneratório são alguns dos temas abordados. A centésima fiscalização foi autorizada na sexta-feira (15/9) pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora.
19/09/2023 sites
Estão abertas as inscrições para a oficina “Como utilizar a inteligência artificial para potencializar as ferramentas de comunicação?”, que será realizada no dia 29 de novembro, durante o III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC), sediado no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza (CE). A atividade será oferecida das 13h às 16h, na sala 7, pelos especialistas em comunicação digital, Daniela Pereira e Bernardo Stampa (saiba mais sobre os palestrantes a seguir). A iniciativa é organizada pelo GT de Comunicação da Atricon.
14/09/2023 sites
Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, da Educação, Camilo Santana, e substituta do TSE, Edilene Lôbo; os professores e pesquisadores Fredie Didier, Fernando Luiz Abrucio e Vasco Furtado; o filósofo Francisco Bosco e a jornalista Juliana Karam estão entre os palestrantes confirmados para o III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC). O encontro ocorrerá entre os dias 28 de novembro e 1º de dezembro, em Fortaleza (CE).
01/09/2023 sites
O III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC), que ocorrerá entre os dias 28 de novembro e 1º de dezembro, traz em sua programação a capacitação “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)”. O curso será ministrado pelo professor Ronny Charles Lopes de Torres. A atividade será ofertada no dia 28 de novembro, das 10h às 19h. As inscrições podem ser realizadas no hotsite do evento.
31/08/2023 sites
Todas as informações sobre os “Encontros com o Futuro”, que incluem o XIV Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais de Contas (Educontas); o XIII Encontro Técnico de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas do Brasil; e o VIII Jurisprudência e Processos nos Tribunais de Contas (JurisTCs), estão reunidas no hotsite, lançado nesta quarta-feira (30) pelo Instituto Rui Barbosa (IRB). As atividades dos Encontros com o Futuro ocorrerão dia 28 de novembro e fazem parte da programação do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, que será realizado no Centro de Eventos, em Fortaleza, entre os dias 28 de novembro e 1º de dezembro.
25/08/2023 sites
No Instagram, a professora Renata Cherubim posta a capa do livro 1984 e afirma que o leu agora, e como a leitura é densa, difícil, “requer nervos de aço”, mas que merece a fama. Nesta semana, a revista The Economist aborda o crescente interesse por George Orwell e sua vasta produção literária.
22/08/2023 sites
Estão abertas as inscrições para os Tribunais de Contas interessados em apresentar iniciativas de promoção de igualdade de gênero durante o III Congresso Internacional dos TCs (III CITC), que será realizado entre os dias 28 de novembro e 1º de dezembro, em Fortaleza (CE). As inscrições podem ser realizadas até o dia 20 de setembro. O edital pode ser consultado aqui.
16/08/2023 sites
A região do Semiárido brasileiro, composta pelos estados do Nordeste, além de Minas Gerais e Espírito Santo, vive um processo crescente de desertificação, quando a vegetação nas áreas secas diminui e finalmente desaparece. Uma auditoria coordenada entre o Tribunal de Contas da União e os TCEs do Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe concluiu que os estados fiscalizados não implementam a Política Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca que eles mesmos instituíram por lei.
11/08/2023 sites
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará lança o Painel de Transparência da Ouvidoria, uma plataforma que permite consultar atendimentos em andamento, finalizados, dados de tempo médio de encerramento das manifestações e nível de satisfação dos usuários sobre o recebimento das demandas diárias do setor. A plataforma foi criada pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), e coordenada pela Ouvidoria.
09/08/2023 sites
Estão abertas as inscrições para o III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC), que ocorrerá entre os dias 28 de novembro e 1º de dezembro, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza (CE). A programação terá como eixo central a temática “Desafios da governança, das responsabilidades fiscal e social e da sustentabilidade na era digital”. As atividades, que incluem as comemorações do cinquentenário do Instituto Rui Barbosa (IRB), serão realizadas no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. O III CITC é promovido pela Atricon em conjunto com o IRB, Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Abracom, Audicon e CNPTC, além do apoio de outros parceiros. Saiba mais.
O vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon, conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto, representou a entidade na solenidade de abertura do seminário “Controle Externo sob o enfoque do Novo Marco Legal do Saneamento Básico”, em Brasília. A programação do evento, que acontece até esta quarta-feira (9), prevê palestras e reuniões técnicas.
28/07/2023 sites
Os tribunais de contas do Ceará (TCE-CE), da Paraíba (TCE-PB), de Pernambuco (TCE-PE), do Rio Grande do Norte (TCE-RN) e de Sergipe (TCE-SE), em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), realizaram a Auditoria Operacional Regional Coordenada em Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido. A fiscalização avalia o crescente processo de degradação ambiental dessa região, em função do clima e das ações antrópicas – aquelas em que a interferência humana prejudica os solos, os recursos hídricos, o bioma caatinga e a qualidade de vida da população.
20/07/2023 sites
O presidente da Atricon, Cezar Miola, esteve em reunião, nesta quarta-feira (19), com o presidente do Tribunal de Contas de Portugal, José Tavares, e realizou a entrega oficial do convite para a terceira edição do Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC). O evento acontecerá em Fortaleza, no Ceará, entre os dias 28 de novembro e 1º de dezembro.
14/07/2023 sites
A programação do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC) terá como eixo central a temática “Desafios da governança, das responsabilidades fiscal e social e da sustentabilidade na era digital”. As atividades, que incluem as comemorações do cinquentenário do Instituto Rui Barbosa (IRB), ocorrerão entre os dias 28 de novembro e 1º de dezembro de 2023, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. O III CITC será promovido pela Atricon em conjunto com o Instituto Rui Barbosa (IRB), Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Abracom, Audicon, CNPTCe CNPGC, além do apoio de outros parceiros.
12/07/2023 sites
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) vai sediar o Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas – ENCCO 2023, que será realizado de 11 a 13 de setembro, no Praiamar Natal Hotel & Convention, em Ponta Negra, Natal-RN. O evento, que acontece desde 2018, sucede o antigo Encontro do Colégio de Corregedores dos Tribunais de Contas do Brasil, que já era realizado desde 2003.
04/07/2023 sites
As entidades realizadoras do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC) lançaram, nesta segunda-feira (03), o tema e a identidade visual do evento. A programação terá como eixo central a temática “Desafios da governança, das responsabilidades fiscal e social e da sustentabilidade na era digital”. As atividades, que incluem as comemorações do cinquentenário do Instituto Rui Barbosa (IRB), ocorrerão entre os dias 28 de novembro e 1º de dezembro de 2023, em Fortaleza (CE). O III CITC será promovido pela Atricon em conjunto com o Instituto Rui Barbosa (IRB), Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Abracom, Audicon e CNPTC, além do apoio de outros parceiros.
30/06/2023 sites
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, e o secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazendo (STN/MF), Rogério Ceron de Oliveira, assinaram, nesta quarta-feira (28/6), em Brasília, Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2023 para realizar a transferência de conhecimento e compartilhamento de arquivos e dados por meio de comunicação entre o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) e o Sistema Informacional do TCE Ceará.
29/06/2023 sites
Está aprovada a Resolução Administrativa nº 13/2023, que institui a Política de Acessibilidade no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, e altera a Resolução Administrativa nº 15/2022. A aprovação do Processo nº 15299/2023-9 ocorreu durante expediente da Sessão Plenária presencial desta terça-feira (27/6).
26/06/2023 sites
Em 1930, o grande economista Jonh Maynard Keynes escreveu um importante ensaio com o título “As possibilidades econômicas para os nossos netos”, em que ele especulava sobre o futuro do trabalho e do lazer e sobre o aumento de produtividade nos cem anos seguintes. Em síntese, Keynes previa que o padrão de vida médio das populações dos países desenvolvidos aumentaria entre quatro e oito vezes em comparação ao daquele ano e que a jornada de trabalho seria reduzida para quinze horas semanais.
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