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19/03/2024 sites

Projeto Comunica: segunda etapa terá imersões e encontros individualizados

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) lançou, nesta segunda-feira (18), a segunda etapa do Projeto Comunica. Custeada com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a iniciativa busca oferecer estratégias de relacionamento institucional e treinamentos para assessorias de comunicação dos Tribunais de Contas. O projeto, desenvolvido pela entidade com a FSB Comunicação, tem a participação de 25 Tribunais de Contas e de equipes convidadas do Supremo Tribunal Federal, da ABCPública e do Instituto Rui Barbosa. O Comunica visa utilizar a comunicação pública como instrumento de transformação, educação e desenvolvimento social, qualificando as informações que são oferecidas à população e instruindo sobre os serviços públicos que são disponibilizados a ela.

13/03/2024 sites

TCE-SC sedia treinamento para o 3º ciclo do PNTP

Integrantes dos Tribunais de Contas (TCs) de todo o país estão participando, em Florianópolis, de treinamento para a realização do 3º ciclo do Programa Nacional da Transparência Pública (PNTP), iniciativa da Associação dos Membros do Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) voltada à avaliação coordenada dos portais da transparência dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos próprios TCs, do Ministério Público e das Defensorias Públicas das esferas federal, estadual e municipal de governo, e da Administração Indireta federal.

13/03/2024 sites

CNPTC promove mudanças na diretoria, em sua primeira reunião de 2024

A primeira reunião de 2024 do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), realizada nesta terça-feira (12) em Florianópolis, foi marcada pela eleição, por unanimidade, do conselheiro Gilberto Diniz (TCE-MG) para o cargo de secretário-geral da entidade.

02/03/2024 sites

STF mantém determinação do TCE-CE que proibiu pagamento de honorários advocatícios em contratação p

O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou, na noite desta sexta-feira (01), a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) que permitia o pagamento de honorários advocatícios por parte da Prefeitura Municipal de Barreira ao escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados, em uma contratação pública sem licitação. O julgamento foi realizado pelo plenário virtual da Corte e todos os ministros seguiram o voto do relator, o ministro Luís Roberto Barroso.

29/02/2024 sites

TCE Ceará realiza Auditoria Operacional em políticas de combate à desertificação

O TCE Ceará realizou Auditoria Operacional fruto de ação coordenada com a participação de cinco Cortes de Contas do país (TCE Ceará, TCE Pernambuco, TCE Sergipe, TCE Rio Grande do Norte e TCE Paraíba), com supervisão do Tribunal de Contas da União (TCU), em políticas públicas de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca, definida no âmbito da Rede Integrar.

15/02/2024 sites

Publicada sexta edição do Boletim de Governança do TCE Ceará

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Governança (SecGov), lança a sexta edição do Boletim de Governança. A publicação destaca as iniciativas realizadas no terceiro quadrimestre de 2023 – setembro a dezembro, com o objetivo de dar transparência ao conteúdo gerencial das ações realizadas nesta Corte de Contas, além de possibilitar o envolvimento de membros, servidores, colaboradores e sociedade na missão institucional.

08/02/2024 sites

Iniciativas de transparência pública do TCE-CE são apresentadas ao TCE-RR

A Presidência e a Secretaria de Governança (SecGov) do Tribunal de Contas do Ceará receberam, nesta terça-feira (7/2), servidores do TCE Roraima, com o objetivo de estreitar laços em temas relacionados à transparência pública. A visita técnica foi conduzida pela chefe de Gabinete da Presidência, Simone Aguiar, pelo secretário de Governança, Auriço Oliveira, e pelo servidor da SecGov, Marcel Albuquerque. No encontro, foram destacadas, dentre outras, as atividades de validação referentes ao Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

26/01/2024 sites

O potencial da IA na administração pública e nos Tribunais de Contas

A inteligência artificial (IA) está transformando o mundo, e a administração pública, incluindo os Tribunais de Contas, também se beneficiará largamente dessa revolução. A IA promete ampliar significativamente a eficiência, a transparência e a qualidade dos serviços públicos. Os Tribunais de Contas no Brasil começam a adotá-la com entusiasmo.

18/01/2024 sites

TCU apresenta critérios para seleção de auditores para atuarem junto ao Conselho de Auditores da ON

Um encontro reuniu presidentes de Tribunais de Contas e de entidades representativas, secretários de Controle Externo e assessores, nesta quinta-feira (18), para acompanhar a apresentação dos critérios de seleção de auditores para atuarem junto ao Conselho de Auditores da ONU. A metodologia foi detalhada pelo chefe de gabinete da Presidência do Tribunal de Contas da União, Maurício Wanderley. O TCU e a Atricon firmarão um acordo de cooperação e os Tribunais de Contas interessados poderão aderir à iniciativa.

12/01/2024 sites

Atricon realiza entrega do Colar do Mérito a agraciados

Após audiência no Tribunal de Contas da União (TCU) nesta quinta-feira (11), o presidente da Atricon, Cezar Miola, realizou a entrega do Colar do Mérito Ministro Miguel Seabra Fagundes ao presidente da Corte, ministro Bruno Dantas. A lista de agraciados com a honraria foi publicada nas portarias nº 33/2023 e nº 36/2023. Parte das entregas foi realizada no III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC), em Fortaleza (CE).

11/01/2024 sites

Exposição no TCE Ceará apresenta reflexão sobre diversidade e cultura do Brasil

Cerca de 20 obras do pintor brasileiro Rubens Amaral da Silva estarão expostas na Mostra “Brasil sobre Tela”, promovida pela Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC). A abertura será marcada pela presença do artista, no Espaço Cultural (Térreo do Edifício Antônio Coelho – sede do Tribunal) nesta segunda-feira (15/1), às 10h, e produzirá uma pintura sobre tela, como demonstração para o público.

10/01/2024 artigos

Reflexões a partir do Relatório do Imposto de Renda

O recente relatório sobre a distribuição pessoal da renda e da riqueza da população brasileira, baseado em dados do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) dos anos de 2021 e 2022, lança luz sobre as dimensões atuais da histórica desigualdade brasileira.

10/01/2024 sites

A efetividade das Cartas dos Congressos de Controle

“Existirmos a que será que se destina? Pois quando tu me deste a rosa pequenina”. Apesar de lançada em 1979, a canção “Cajuína”, de Caetano Veloso, parece refletir episódios atuais com os quais me deparo nos encontros das Casas de Contas e de Controle.

03/01/2024 sites

Selo TCE Ceará Sustentável estimula a multiplicação de boas práticas socioambientais

Educação ambiental, coleta seletiva, formação de multiplicadores de boas práticas socioambientais, uso de painéis solares, plantio de árvores nativas, digitalização de documentos, doação de mudas e gerenciamento de resíduos sólidos são algumas das temáticas desenvolvidas por órgãos e entidades municipais e estaduais reconhecidos com o Selo TCE Ceará Sustentável em 2023. A iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Ceará tem o objetivo de incentivar ações em prol da sustentabilidade, além de reconhecer os investimentos socioambientais e a adesão à Política de Sustentabilidade do Tribunal.

21/12/2023 sites

TCE Ceará apresenta resultado positivo no desenvolvimento de projetos estratégicos

Vinte e quatro, de um total de 25, projetos estratégicos distribuídos entre os portfólios 2021 a 2023, foram concluídos, restando apenas um em andamento o de “Implantação nova solução folha de pagamento”, previsto para ser finalizado no primeiro quadrimestre de 2024. As informações são da Secretaria de Governança, segundo a qual o Comitê Estratégico deverá realizar, no primeiro trimestre de 2024, a revisão do plano estratégico e a definição dos projetos a serem priorizados na gestão 2024-2025.

19/12/2023 sites

TCE Ceará apresenta experiências na fiscalização de Concessões e Parcerias Público Privadas em reun

Com o objetivo de apresentar detalhes da experiência na fiscalização de Concessões Comuns e Parcerias Público Privadas (PPPs) em infraestrutura, o TCE Ceará esteve em reunião técnica com o Tribunal de Contas da União (TCU). A Corte Cearense foi representada pelo secretário executivo de Fiscalização, Marcel Albuquerque e os servidores da Diretoria Temas Especiais I, Felipe Ramalho (diretor), e Daniel Dantas. O encontro ocorreu no dia 13 de dezembro, de forma remota.

13/12/2023 sites

TCE Ceará lança primeira edição de 2024 da Revista Controle – Doutrina e Artigos

“Apresentamos mais um número com temas de substancial relevância para a gestão pública, envolvendo reflexões de caráter técnico e científico, além de consolidar o periódico como um veículo de difusão de pesquisas e ensaios abrangentes e atuais nas áreas de administração pública, direito, contabilidade, economia, engenharia, dentre outras”. Essa é a declaração do editor-chefe da Revista Controle, conselheiro Edilberto Pontes [presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e vice-presidente do TCE Ceará], ao lançar nova edição do periódico (2024.1).

11/12/2023 sites

Atricon encaminha correspondência em agradecimento por apoio no III CITC

Como forma de agradecimento pelo apoio prestado na realização do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC), a Atricon encaminhou, na última sexta-feira (08), correspondência aos 33 Tribunais de Contas, bem como às entidades representativas do controle externo, apoiadores institucionais, patrocinadores e outros parceiros.

01/12/2023 sites

Governança e sustentabilidade fiscal na gestão pública são temas de painel no último dia do III CIT

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministroA importância de aliar o controle da regularidade, sem abrir mão de avaliar a qualidade dos gastos públicos foi o mote do quinto painel, que tratou de Governança e Sustentabilidade Fiscal na Gestão Pública. O debate foi realizado na manhã da sexta-feira (1º), integrando a programação do último dia do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC), realizado em Fortaleza (CE). Luís Roberto Barroso, e o ministro do STF Gilmar Mendes foram os palestrantes da conferência de encerramento do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC), que ocorreu de 28 de novembro a 1º de dezembro, no Centro de Eventos do Ceará, na cidade de Fortaleza (CE).

01/12/2023 sites

Ações de conciliação são centro de conversa sobre inovações no controle externo

O painel “Inovações no Processo de Controle Externo: do Consensualismo ao Código de Contas” foi um dos destaques da tarde desta quinta-feira (30) no III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC), que se encerra nesta sexta-feira (1°), em Fortaleza. O painel teve como moderador o presidente da Associação Brasileiras dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Joaquim Alves de Castro Neto,

01/12/2023 sites

Políticas de igualdade de gênero e racial são temas de painel no último dia do III CITC

O painel “Políticas Públicas na Construção da Igualdade e da Responsabilidade Social: o Papel Indutor dos Tribunais de Contas” ocorreu nesta sexta-feira (1º), último dia da programação do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC). O debate reuniu a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, a ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edilene Lôbo e a assessora especial de controle interno do Ministério das Mulheres, Margareth Gonçalves Pedroso, para discutir ações governamentais voltadas a garantir a igualdade de oportunidades aos vários grupos da sociedade.

01/12/2023 sites

III CITC encerra com abordagem sobre direito, sustentabilidade e tecnologias com ministros do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, e o ministro do STF Gilmar Mendes foram os palestrantes da conferência de encerramento do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC), que ocorreu de 28 de novembro a 1º de dezembro, no Centro de Eventos do Ceará, na cidade de Fortaleza (CE).

01/12/2023 sites

Carta de Fortaleza é lançada no encerramento do III CITC

Inovação, governança, transparência, uso de inteligência artificial para potencializar as ações de controle e busca pelo consensualismo são alguns dos temas contemplados pela Carta de Fortaleza, lançada nesta sexta-feira (1º), no encerramento do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC).

30/11/2023 sites

Painel aborda 30 anos de atuação da Atricon pelo aprimoramento do controle externo brasileiro

O resultado do trabalho realizado ao longo de mais de 30 anos de existência da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em benefício do controle externo foi destaque no início da noite desta quinta-feira (30) durante o III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC), realizado no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza (CE). Com moderação da jornalista Leila Braga Sterenberg, o atual presidente da entidade, Cezar Miola, e os ex-presidentes Antonio Joaquim Moraes Rodrigues Neto, Valdecir Pascoal e Fábio Túlio Nogueira apresentaram as principais ações desenvolvidas no período.

30/11/2023 sites

Painel aborda contribuição dos TCs para o desenvolvimento sustentável no III CITC

Como os Tribunais de Contas podem contribuir para o desenvolvimento sustentável no País? Esse foi o tema discutido durante o painel “Desenvolvimento Sustentável e Tribunais de Contas”, realizado nesta quinta-feira (30) durante o III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC). Durante a apresentação, os painelistas abordaram como o Sistema Tribunais de Contas é fundamental para a democracia e para a promoção do desenvolvimento do Brasil, tendo como foco as pessoas.

30/11/2023 sites

Livros infanto-juvenis sobre Rui Barbosa são lançados no III CITC

Com a presença dos presidentes do Tribunal de Contas de Portugal, José Tavares, da Atricon, Cezar Miola, e do Instituto Rui Barbosa (IRB), Edilberto Pontes, o lançamento da Trilogia do Ruizinho, composta por três livros paradidáticos, marcou a programação cultural na tarde do terceiro dia de atividades do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC).  “Precisamos valorizar a memória desse grande brasileiro e fazer com que as novas gerações tenham orgulho desse grande baiano que foi Rui Barbosa”, declarou o presidente do IRB.

30/11/2023 sites

III CITC debate impactos e uso da Inteligência Artificial no Cenário da Educação Profissional

Inovação, tecnologia, modernização e transformação foram as palavras-chave disseminadas na oficina “A Inteligência Artificial Generativa (IAG) e as Metodologias Ativas de Ensino e Cenário da Educação Profissional”, na manhã desta quinta-feira (30), durante o III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC). A palestra faz parte da programação do encontro, como uma ação do Comitê Técnico de Aperfeiçoamento Profissional do Instituto Rui Barbosa (IRB).

30/11/2023 sites

Reconstrução do debate público é tema de conferência durante o III CITC

A recondução de um debate público brasileiro a um estado de funcionalidade, a partir de uma realidade mais democrática, foi o ponto central da conferência do filósofo e ensaísta Francisco Bosco, que abriu os trabalhos desta quinta-feira (30), no III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC), realizado no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza (CE).

30/11/2023 sites

Oficina discute políticas públicas para combater o racismo e o papel dos Tribunais de Contas

Com o tema “Desafios da educação antirracista: o GT 26-A unindo esforços para fiscalização e implementação da legislação”, foi realizada na tarde desta quarta-feira (29) oficina com especialistas e representantes de Tribunais de Contas. A mediação foi da auditora de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) Fernanda Nunes, que explicou que o GT 26-A é um grupo de trabalho a Corte de Contas integra junto a diversos órgãos públicos, voltado a discutir a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas, previsto no artigo 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB.

30/11/2023 sites

Ex-chefe do Departamento de Segurança Nacional dos EUA ministra conferência magna no III CITC

Durante a palestra magna proferida na solenidade de abertura do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC) realizada na noite da quarta-feira (29), em Fortaleza (CE) o especialista em segurança nacional Miles Taylor, que é ex-chefe do Departamento de Segurança Nacional dos Estados Unidos, alertou para os riscos iminentes causados pela popularização do uso de Inteligência Artificial para produzir desinformação.

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