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11/05/2017 Economia

TJCE vota hoje sobre ICMS na construção

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) deve decidir hoje sobre batalha judicial entre Governo do Estado e Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Ceará (Sinduscon-CE).

11/05/2017 Economia

Governo se reúne com CNI em busca de apoio a PL das ZPEs

Para receber apoio em busca de aprovação do projeto de lei 5957/13, que aprovaria mudanças nas regras das ZPEs, Antonio Balhmann, assessor de Assuntos Internacionais do Governo do Estado, reuniu-se ontem com representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília. A ideia é que a entidade apoie o PL e facilite a aprovação do projeto que já está pronto para ir ao Plenário da Câmara dos Deputados.

11/05/2017 Economia

Estado incluirá micro e pequenas empresas na ZPE

O Governo do Ceará lançará, até setembro deste ano, projeto para incluir micro e pequenas empresas na Zona de Processamento de Exportação do Estado (ZPE-CE), em São Gonçalo do Amarante. O programa vai ser articulado com o Governo Federal e já foi apresentado ontem ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), em Brasília.

09/05/2017 Cotidiano

Judiciário, Executivo e MPCE compartilham dados sobre facções no Ceará

O sistema penitenciário cearense possui várias organizações criminosas, que se diferenciam por estrutura, ramificações e propósitos. Há pelo menos uma década, as facções vêm se fortalecendo na ausência do Estado e, hoje, são um dos maiores desafios dos órgãos de segurança pública.

09/05/2017 Política

Após um mês, petições de Fachin ainda não chegaram ao Ceará

Mais de um mês após o ministro Edson Fachin remeter pedidos de inquérito da Lava Jato para instâncias inferiores, petições resultantes da delação da Odebrecht ainda não chegaram ao Ceará. Enviadas pelo relator da Lava Jato em 4 de abril, ações de gestores cearenses ainda são aguardadas na Justiça Federal, no Ministério Público Federal e na Polícia Federal no Estado.

09/05/2017 Política

5 PECs devem ir a plenário no Senado

Cinco propostas de emenda à Constituição (PECs) estão na pauta do plenário do Senado, nesta semana, entre elas a que torna imprescritível e inafiançável o crime de estupro. Outra proposta em pauta é a que acaba com o foro especial por prerrogativa de função para a maioria das autoridades. Esta última foi aprovada em 1º turno e hoje terá a última sessão de discussão, em segundo turno.

08/05/2017 Coluna Vertical

O governador vai à escola

Depois de eleger a educação como marca maior de sua gestão e comemorar resultados do setor que ganharam até destaque nacional, Camilo Santana decidiu dedicar um dia da semana exclusivo para a área. Com mais de 100 escolas estaduais em construção, 17 só em Fortaleza, o governador usará toda quinta-feira para inaugurar equipamentos ou lançar programas, como fez na última quinta, 4, quando inaugurou uma escola em Quixeré e lançou a Bolsa Universitário, que beneficiará mil estudantes carentes com um salário mínimo, cada. Camilo decidiu também que irá todos os meses a uma escola estadual para um bate-papo, de uma hora, com professores e alunos. Quer ouvir sugestões, responder perguntas e tirar dúvidas. Avalia que o bom gestor não pode ficar em gabinete. Está certo e ainda tem mais de um ano e meio para seguir tal cartilha e, claro, sedimentar nome para a reeleição.

07/05/2017 O Povo.Dom

Relatório da SEMACE. Unique fraudou estudo de impacto

No ano passado, O POVO mostrou que a Unique LQD Investments Empreendimentos Imobiliários LTDA, proprietária da barragem que arrombou e causou danos à população e ao meio ambiente em Trairi, fraudou um Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para plantar nin indiano e coco na mesma área onde o açude rompeu. A informação é parte do Relatório Técnico 599/2015/Dicop/Gecon da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).  

07/05/2017 O Povo.Dom

Fiscalização. Vistoria de açude particular depende de denúncia

O POVO apurou que a barragem da Unique (468,9 mil m³) não passou por vistoria por parte da Secretaria dos Recursos Hídricos do Ceará (SRH). Segundo nota enviada por Francisco Teixeira, secretário de Recursos Hídricos, “a fiscalização é feita regularmente nos 153 açudes monitorados pelo Estado. Os demais (a exemplo da barragem da Unique) são vistoriados mediante denúncias ou solicitação de interessados/proprietários”.

06/05/2017 Política

Camilo reúne secretários

Em evento que reuniu secretários estaduais e presidentes de órgãos, o governador Camilo Santana (PT) falou sobre como o investimento em educação pode reduzir as desigualdades do Estado.

06/05/2017 Economia

Ceará vai estudar participação privada na Cegás

O Governo do Estado negocia com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a realização de estudos de modelagem de parceria privada para a Companhia de Gás do Ceará (Cegás).

06/05/2017 Economia

TCE avaliará concessões já realizadas

Para o Tribunal de Contas do Estado (TCE), as concessões já realizadas pelo Governo do Ceará servirão de termômetro para avaliar o que pode vir a acontecer com os novos ativos do Estado a terem atuação de parcerias privadas.

05/05/2017 Cotidiano

Projeto da Seduc prevê escola como local de reflexão e diversidade

Mais de 150 professores, alunos e outros profissionais ligados à Educação discutiram a diversidade, na manhã de ontem. O evento “Escola: Espaço de Reflexão”, da Secretaria da Educação do Estado (Seduc), é realizado no Porto d’Aldeia, na Sabiaguaba, e termina hoje, com oficinas sobre cultura, sociedade e meio ambiente. O debate será expandido às escolas, em todo o Estado, entre os dias 29 de maio e 2 de junho.

05/05/2017 Política

Camilo reúne secretários para dar um "choque de gestão"

O governador Camilo Santana (PT) reúne, hoje e amanhã, todos os secretários e presidentes de órgãos estaduais em evento que pode resultar em um ‘choque na sua gestão’. O Fórum de Integração e Planejamento de Governo será composto por várias palestras conduzidas por gestores públicos e privados de renome internacional.

05/05/2017 Economia

Obras do Anel Viário devem ser retomadas até o final de junho

As obras do Anel Viário devem ser retomadas até o fim do próximo mês. Essa é a previsão da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra) depois de reunião com representantes das empresas integrantes do consórcio responsável.

04/05/2017 Política

CCJ aprova PEC que proíbe fim do TCM

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou ontem Proposta de Emenda à Constituição (PEC 02/17), de autoria do senador Eunício Oliveira (PMDB), que torna os tribunais de contas órgãos permanentes.

03/05/2017 Cotidiano

Governo vai reforçar policiamento após alta de homicídios no Ceará

O governador Camilo Santana (PT) anunciou ontem que irá dobrar o efetivo do Batalhão de Ações Intensivas e Ostensivas (Raio) em Fortaleza. Além disso, informou que serão entregues ainda em maio 300 viaturas para Polícia Militar e Polícia Civil. Também está em andamento a compra de mais dois helicópteros. O reforço para o policiamento chegará após o Estado bater recorde no número de homicídios em abril.

03/05/2017 Cotidiano

Cerca de 3 mil idosos recebem kits esportivos

Ficar parado não é opção para Francisco Ferreira de Souza. Aos 90 anos, o aposentado surpreendeu até os colegas mais animados com a empolgação para participar de evento do Projeto Amigo do Idoso, da Prefeitura de Fortaleza. A manhã de ontem, no Ginásio da Parangaba, foi de alegria para ele e outros três mil integrantes da ação. Os idosos receberam kits esportivos como incentivo à prática de atividades físicas. Houve show de músicas regionais e aulão de zumba. Durante a cerimônia, o Governo do Ceará foi certificado pela Prefeitura com o Selo Amigo do Idoso.

02/05/2017 Radar

PGR vai ao Supremo contra reeleição para direção no Tribunal de Contas do Ceará

O procurador-geral da República recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) para questionar normas do Tribunal de Contas do Ceará TCE-CE) que permitem a reeleição para cargos de direção do tribunal. A relatora da ADI é a ministra Rosa Weber.

02/05/2017 O Povo Economia

Aposta em novos estímulos

O governador Camilo Santana publicou ontem mensagem nas redes sociais reforçando o empenho do Estado em realizar investimentos e atrair empresas para estimular a economia. Esse certamente é o caminho, e não sacrificando os mais pobres.

02/05/2017 Coluna Política

Assembleia dispara em indicações para grupos e subgrupos

Os grupos e subgrupos de trabalho da Assembleia Legislativa terão reforço e tanto de pessoal. Nas últimas duas semanas, foram mais de 2.100 nomeações para compor esses grupos. Todas funções comissionadas, com direito a gratificação.
 

01/05/2017 Economia

Estado e Sinduscon-CE brigam na Justiça

Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Ceará (Sinduscon-CE) e Governo do Estado travam batalha na Justiça. A entidade diz que não deve pagar os 11% referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Interestadual cobrado pelo Executivo quando compram produtos de outros estados. Alega que por comprar materiais para insumo - para construir imóveis e depois vendê-los - não deveria pagar o imposto. Para a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), Emenda Constitucional Federal (EC) nº 87/2015, em vigor desde o ano passado, inclui o não contribuinte na base de cálculo do fisco, independentemente se a compra for para insumo ou consumo.

30/04/2017 Coluna Alan Neto

Corrida pela vaga no TCE

CORRIDA pela vaga no TCE, briga de foice dos pretendentes na AL, total de seis. Mais cotado: Fernando Hugo. AL pode até perder seu melhor orador, porém TCE ganha tribuno e tanto.

29/04/2017 Coluna Vertical

Tá bom - Coluna Vertical

A Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas esclarece: só atua na prevenção às drogas, tratamento/acolhimento e reinserção social e profissional de pessoas com problemas relacionados ao uso de drogas. Repressão é com a SSPDS.

29/04/2017 Coluna Vertical

Temporários

O governo estadual abrirá, dia 15 próximo, seleção pública para o Sistema Socioeducativo. São 1.034 vagas - 924 para socioeducador , 48 vagas para assistente social, 47 para psicólogo e 15 para pedagogo. O salário: R$ 2.220,00.

28/04/2017 Cotidiano

País tem quatro presídios federais e o quinto está em construção

Para o presidente do Conselho Estadual de Segurança, advogado Leandro Vasques, os presídios federais são modelo de segurança máxima. O País tem quatro presídios federais: em Campo Grande (MS), Catanduvas (PR), Porto Velho (RO) e em Mossoró (RN). Na opinião de Vasques, o Ceará deveria ter pleiteado sediar uma unidade federal, pois é um estado maior que o Rio Grande do Norte. Uma quinta penitenciária federal está sendo construída em Brasília.

28/04/2017 Cotidiano

Sejus volta a estudar criação de unidade de segurança máxima

A secretária da Justiça e Cidadania (Sejus), Socorro França, está estudando a construção de um presídio de segurança máxima no Ceará. A informação foi repassada pela pasta no momento em que a gestão de Socorro França enfrenta a primeira crise no sistema prisional. Semana passada, a situação se manifestou nas ruas de Fortaleza e da Região Metropolitana, com 34 ataques que teriam sido articulados por organizações criminosas.

28/04/2017 ColunaO Povo Economia

Apoio ao custeio do CFO

O governador Camilo Santana recebeu ontem o vice-presidente executivo do Bradesco, Josué Augusto Pancini. Durante o encontro, Camilo pediu apoio do banco para o custeio do Centro de Formação Olímpica (CFO). Pancini pareceu receptivo à ideia e mandará equipe para estudar a viabilidade do negócio (na foto, o governador Camilo Santana e os secretários Mauro Filho e Élcio Batista, com a direção do Bradesco).

28/04/2017 Política

Cai liminar que suspendia fiscalização na Prefeitura de Fortaleza

O pleno do Tribunal de Contas do Municípios do Ceará (TCM-CE) derrubou ontem liminar do conselheiro Marcelo Feitosa que suspendia fiscalização da Corte na Prefeitura de Fortaleza. A decisão, que rejeita recurso da gestão Roberto Cláudio (PDT), mantém inspeção na Capital e foi aprovada mesmo com ausência de Feitosa na sessão.

27/04/2017 Coluna Vertical

TCE adota energia solar

O Tribunal de Contas do Ceará passará a contar, a partir de maio, em sua sede, com energia limpa (solar). Esta é a primeira instalação de energia solar por um órgão público estadual e será realizada pela Fênix Solar, empresa genuinamente cearense. O valor do investimento gira em torno de R$ 195 mil, com a aquisição de 112 painéis fotovoltaicos de 270 watts da marca Sunlight. Com a instalação desses equipamentos, o TCE, que utiliza 139.134 kwh/mês, reduzirá o seu consumo em 3,15%, resultando uma economia de R$ 3.200,00/mês. O projeto experimental, segundo a presidência do TCE, abre a expectativa de que o órgão passe a funcionar com maiores proporções de energia limpa ao longo deste ano.

TCE Ceará Sustentável

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