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14/06/2017 Coluna O Povo Economia

Questionamento sobre sustentabilidade

Procuradores do TCE ouviram os advogados das empresas Cetenco e Acciona, ganhadoras da licitação, para analisar novamente a documentação do governo, mas a sensação de alguns deles é a seguinte: o projeto não é sustentável. Ou seja, não há comprovação nem da viabilidade econômica do projeto.

14/06/2017 O Povo Economia

Avaliação da paralisação do Metrofor

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) desistiu de analisar ontem o recurso de agravo do procurador Glaydson Alexandre sobre as obras do Metrofor. O processo foi retirado da pauta para uma análise mais criteriosa, devido ao encaminhamento de documentos da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra).

14/06/2017 Radar

Juiz suspende PEC que prevê extinção do TCM

O juiz da 11ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Rogério Facundo, suspendeu o trâmite na Assembleia Legislativa (AL) da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê a extinção do Tribunal de Contas do Ceará (TCM), em decisão na noite de ontem. Conforme o magistrado, a PEC deve retornar imediatamente ao processo de tramitação inicial, cumprindo todo o rito de dez audiências.

13/06/2017 Cotidiano

Governo premiará cidades que se destaquem contra o Aedes aegypti

Sala de monitoramento, plantões telefônicos e premiações para municípios integram a estratégia do Governo do Estado no combate ao mosquito Aedes aegypti no segundo semestre de 2017. As ações foram anunciadas na manhã de ontem em solenidade no Centro de Eventos do Ceará. Dentre as iniciativas está a destinação de R$ 10 milhões a serem distribuídos entre cidades que consigam destaque em vigilância e prevenção das arboviroses até dezembro.

13/06/2017 Política

MPF pede inquérito sobre suposto esquema de corrupção em adutora

O Ministério Público Federal do Ceará (MPF) pediu à Justiça Federal a abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF), baseado em delação de ex-executivos da Odebrecht, para investigar um suposto esquema de corrupção relacionado à construção da Adutora Castanhão, sistema de transposição de água para Fortaleza. As denúncias colhidas na Lava Jato apontam a existência de cartel entre empreiteiras, em 2005, no governo de Lúcio Alcântara, para fraudar a licitação e o contrato da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará (SRH) para as obras, com a realização de pagamento de propina a gestores públicos.

12/06/2017 Política

MP decidirá sobre demolição de obra em lote de Cid Gomes

A empresa de Cid Gomes poderá enfrentar ação civil pública caso o Ministério Público Federal (MPF) entenda que o caso precise de investigação aprofundada. O empreendimento Condomínio Terra Nova e Comunicações LTDA já foi autuado pelo Instituto Chico Mendes de Conversação da Biodiversidade por construção em área de proteção ambiental.

12/06/2017 Coluna Vertical

Vem aí o Parque das Águas

Com o Parque do Cocó regulamentado, eis que o governo estadual decidiu criar mais um equipamento do gênero. Segundo o secretário dos Recursos Hídricos do Estado, Francisco Teixeira, chegou a vez do Parque das Águas. O projeto será tocado por essa pasta em parceria com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, congregando as vinculadas Cogerh (SRH) e Semace (Sema).

12/06/2017 Economia

Tratamento humanizado para transformar

“Me recuso a afundar”. A frase marcada na pele da transexual feminina, Suyane Gomes, 22, encarcerada há pouco mais de um ano na Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes, em Aquiraz, Região Metropolitana de Fortaleza, é o lema de quem se vale da esperança.

12/06/2017 Política

Volta de secretário à AL dá "virada" em bloco de oposição a Camilo

Antes com maioria de deputados da oposição, bloco PMDB-PSD-PMB na Assembleia deu “guinada” à base de Camilo Santana (PT) após volta de Osmar Baquit (PSD) ao Legislativo. Com a exoneração do secretário da Agricultura, governistas passaram a ser maioria no bloco e destituíram Leonardo Araújo (PMDB) da liderança do grupo.

11/06/2017 A Semana

Cid sob fogo cruzado e os efeitos para 2018

Em menos de um mês, o ex-governador Cid Gomes (PDT) viu sua pacata rotina após a saída do poder ser abalada por três frentes de acusação que demandarão esforço redobrado do pedetista. No dia 19 de maio, vem à tona delação da JBS que o acusa de receber R$ 24 milhões de propina em troca da liberação de créditos do ICMS. No dia 6 de junho, vira réu por suposto crime financeiro junto ao BNB. Vinte e quatro horas depois, tem uma obra na Serra da Meruoca embargada por suposto dano ambiental em área de proteção permanente.

10/06/2017 Política

Gastos com festas preocupam TCM e Ministério Público

O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM), em parceria com a Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) enviam nos próximos dias ofício a todas as prefeituras do Estado para alertar sobre gastos com festas juninas. O objetivo é precavê-los com os devidos cuidados legais para a realização dos festejos com recursos públicos.

09/06/2017 Cotidiano

Alunos da rede pública poderão fazer intercâmbio pelo Ceará

A estudante Yasmin Queiroz, de 15 anos, pisou em Fortaleza pela primeira vez na última quarta-feira. Em Forquilha (município a 230 km da Capital), ela cursa o 2º ano do ensino médio na Escola Elza Goersch e foi uma dentre os mais de 100 selecionados na primeira viagem do projeto #AprenderViajando, do Governo do Estado. Os jovens participaram, na manhã de ontem, do lançamento da iniciativa, no Museu da Indústria, no Centro de Fortaleza.

09/06/2017 Coluna Vertical

Epidemia de violência?

Fala-se que o Ceará vive uma quase epidemia de chikungunya, no que leva o governo estadual a lançar megacampanha segunda-feira, às 9 horas, no Centro de Eventos. Tudo bem, mas há outra quase epidemia - se é que assim pode ser definida, que já incomoda há tempos e voltou a crescer. As estatísticas de violência são alarmantes, com o registro de mais de 445 assassinatos só em maio. É a epidemia da droga e, em especial, do crack que se espalhou não apenas na Capital, mas em pelo menos 35 municípios, de acordo com fontes policiais. Em Fortaleza, o apoio nessa área é frágil e a Prefeitura - parece - quer trocar os CAPs pela assistência residencial. O Estado montou uma secretaria contra as drogas, que, até hoje, virou assento para acomodações políticas nos moldes da pasta dos Esportes. O crack expandiu-se absurdamente, turbinado por facções criminosas que desafiam a tudo e a todos. Essa epidemia precisa ser levada a sério, porque não destrói só famílias e relações, mas o futuro de crianças e adolescentes. Só operações policiais, que ganham a mídia, não resolvem. Alguém já ouviu falar em campanhas oficiais nas escolas? Se existem, são ações isoladas. Pouco se sabe, pouco se viu de resultado.

08/06/2017 Cotidiano

Barragem feita no rio Cocó deve evitar alagamentos em áreas de risco

Com o objetivo de evitar alagamentos em comunidades ribeirinhas de Fortaleza, foi inaugurada na manhã de ontem a barragem do rio Cocó. A obra deverá conter o excedente da água em períodos chuvosos, controlando o volume que chega ao leito do rio. A barragem tem capacidade máxima para 6,4 milhões de metros cúbicos (m³) e está localizada na área do Parque do Cocó, recém-regularizado.

 

07/06/2017 Coluna Vertical

Horizontais - IV Congresso Internacional de Direito Financeiro

O TCE será sede do IV Congresso Internacional de Direito Financeiro. Amanhã e sexta-feira, das 8 às 18 horas, discutindo o tema “Novas Fronteiras do Direito Financeiro”.

06/06/2017 Opinião

João Bosco Nogueira: "Nem só de greve vive a Uece"

Uece lembra greve, disse-me certa vez um vestibulando. De fato, por motivos diversos, têm ocorrido, com excessiva frequência, longas greves nessa instituição. No entanto, nem por isso ela sucumbe. Como seu professor há anos, e que já integrou sua administração superior, posso atestar que se trata de uma das mais vivas e mais dinâmicas universidades públicas.

06/06/2017 Economia

Hugo Figueirêdo é empossado presidente da Cegás

O ex-secretário do Planejamento do Ceará, Hugo Figueiredo, foi empossado ontem diretor-presidente da Companhia de Gás de do Ceará (Cegás). Entre os objetivos da gestão, ele diz, está aumentar rede de gás natural para os segmentos industrial, comercial e residencial.

05/06/2017 Coluna Vertical

Parafusos Rurais

O governador Camilo Santana lançará quarta-feira, em Tabuleiro do Norte, a pedra fundamental do condomínio industrial metalmecânico desse município. O Estado aplicará R$ 10 milhões em infraestrutura, informa o presidente do Simec, Sampaio Filho.

05/06/2017 Cotidiano

Atores do sistema pedem integração para aumentar celeridade

Membros da Defensoria Pública do Estado, do Tribunal de Justiça (TJCE) e da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) são unânimes em apontar a necessidade de reforçar a integração entre os atores para dar mais celeridade ao processo judicial.

05/06/2017 Cotidiano

Presos provisórios ficam detidos mais tempo do que deveriam

Sequência de erros determinou a prisão de um homem por quatro meses, mesmo ele possuindo alvará da Justiça garantindo liberdade. Esse e outros casos que somam falha de comunicação entre o Judiciário, a Defensoria Pública do Estado e a administração do sistema penitenciário resultam em um acumulado de pessoas presas além do tempo previsto no Ceará. A estimativa é de que mais de 90% dos detentos provisórios do Estado estejam encarcerados por prazo maior do que deveriam. O levantamento é do Núcleo da Assistência ao Preso Provisório e às Vítimas de Violência (Nuapp).

05/06/2017 Cotidiano

Fórum Cocó vai mapear áreas não incluídas em poligonal

Os terrenos privados com faixas de dunas não incluídas na poligonal do Cocó deverão ser protegidos e podem ainda ser incorporados à unidade de conservação integral. O secretário Artur Bruno ressalta que o Código Florestal assegura a preservação permanente para áreas de duna. Diante da falta de recursos para desapropriação, o secretário afirma que o trabalho de proteção será da sociedade, do Estado e do Município.

05/06/2017 Cotidiano

Após regulamentação, é preciso definir usos e restrições do parque

A conquista veio 40 anos após o começo da luta da sociedade civil em defesa das terras do Cocó, ainda em 1977. Depois de adiamentos, embates e incertezas, o Parque Estadual do Cocó existe como Unidade de Conservação Integral desde a manhã de ontem. O decreto de regulamentação, assinado pelo governador Camilo Santana (PT), demarca uma extensão de 1.571 hectares. A unidade acompanha o caminho do rio desde o Quarto Anel Viário, no Ancuri, até a foz no Caça e Pesca. De imediato, há certeza dos limites da área que deve ser preservada. Ficam como próximas ações escolher um conselho gestor e definir os usos do parque.                                                   

04/06/2017 REPORTAGEM.DOM

Regulamentação do Parque do Cocó. Um dia de celebrações e críticas

Quase 40 anos depois da primeira tentativa de criação do Parque do Cocó, a demarcação oficial de seus limites vira realidade. Hoje, a partir das 9 horas, o governador Camilo Santana (PT) assina o decreto de regulamentação do equipamento que passa de 1.155,2 para 1.571 hectares. Um marco histórico para uma reivindicação antiga puxada pelo movimento ambientalista de Fortaleza. Comemorado e, também, criticado. 

03/06/2017 Coluna Vertical

Plano de saúde para servidores

Um plano de saúde específico para os servidores públicos estaduais. Eis o que propôs o secretário do Planejamento e Gestão Pública do Ceará, Maia Júnior, durante reunião com a cúpula do Instituto de Saúde do Servidor Público do Estado (ISSEC) e representantes do Fórum Unificado dos Servidores Públicos do Estado (Fuaspec), que fala em nome da categoria. Maia reconheceu o quadro de dificuldade financeira do Instituto, hoje com reduzidíssima oferta de convênios e laboratórios e oferecendo apenas uma consulta mensal. O orçamento do ISSEC, por exemplo, que era da ordem de R$ 115 milhões, caiu para R$ 65 mi. O plano proposto viria com a participação financeira do servidor, tendo ainda a categoria assento na gestão. Os estudos devem ser fechados até setembro. Aliás, no passado, a Coelce foi vendida com o objetivo de criar um fundo de pensão e saúde para os servidores, mas... 

03/06/2017 Política

AL-CE acelera para aprovar fim do TCM

Em resposta à aprovação no Senado em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2017 que preserva tribunais de contas no País, deputados estaduais cearenses aceleraram trabalhos. A intenção é aprovar o mais rápido possível uma PEC com teor contrário à dos senadores, extinguindo o Tribunal de Contas dos Municípios no Ceará.

03/06/2017 Economia

Fraport e Latam formalizarão grupo de trabalho

Governo e Fraport devem formalizar um grupo de trabalho nas próximas semanas. O objetivo é municiar a empresa com informações sobre a região do aeroporto de Fortaleza. “O governador Camilo Santana está criando o grupo de trabalho para assessorar a Fraport. Queremos mostrar toda a infraestrutura do entorno. O contato é para auxiliar a companhia em caso de dificuldades na execução do plano estratégico”, disse.

03/06/2017 REPORTAGEM.DOM

Aedes Aegypti. Especialistas divergem sobre uso do fumacê

Com o aumento dos casos de chikungunya, dez carros com fumacê entraram como reforço nas estratégias de combate ao mosquito Aedes aegypti em 45 bairros de Fortaleza. Solicitado pela Prefeitura, o método é disponibilizado em parceria com o Governo do Estado, que coordena as operações no Ceará. Apesar de ser medida cobrada pela população, o fumacê é alvo de divergência entre pesquisadores. O consenso é que há baixa eficácia na ação, que não pode ser vista como eliminadora do problema das arboviroses. 

02/06/2017 Cotidiano

Após demarcar, Estado quer estimular uso do Parque do Cocó para lazer

A proposta final de regulamentação do Parque do Cocó foi apresentada na tarde de ontem na reunião mensal do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema). O encontro ocorreu três dias antes da assinatura do decreto que regulamentará a poligonal do Cocó, marcada para as 9 horas do próximo domingo, 4, no anfiteatro do parque.

02/06/2017 Política

Tribunal de Justiça escolhe lista tríplice do TRE-CE

O pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) elegeu ontem mais dois nomes para complementar as duas listas tríplices que disputam as vagas de juristas no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Os advogados Kamile Moreira Castro e Pedro Teixeira Cavalcante Neto foram escolhidos pelos desembargadores para postular os postos de membro titular e suplente, respectivamente.

01/06/2017 Cotidiano

Governo quer abastecer Pecém só com água de dunas

É extraindo água escondida sob dezenas de metros de areia que o Governo do Estado busca alternativas para amenizar a crise hídrica. Ontem, o governador Camilo Santana (PT) iniciou obras de sistema pioneiro no Brasil que irá instalar poços horizontais embaixo das dunas do Cumbuco, em Caucaia. A estimativa é que o equipamento capte a mesma quantidade extraída por 100 poços verticais.

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