16/05/2017 Cotidiano
Ônibus e metrô devem ganhar integração temporal e tarifária em Fortaleza e Região Metropolitana (RMF). Prefeitura e Governo do Estado estudam parceria para usuário usar mesma passagem nos dois meios. Com data ainda indefinida, objetivo da mudança é reduzir as lotações nos coletivos, facilitar transporte intermunicipal e aumentar a demanda no modal metroviário. Anúncio foi feito pelo governador Camilo Santana (PT) durante inauguração do penúltimo terminal da Linha Sul do Metrô de Fortaleza (Metrofor). Com obras iniciadas em 1999, uma estação do trecho segue com canteiro paralisado.
O governador Camilo Santana (PT) afirmou que o Estado está desenvolvendo ações para manter o abastecimento de água em Fortaleza e Região Metropolitana (RMF) ao longo de todo este ano. “Lutarei até o fim do meu governo para não precisar de racionamento”, disse. A preocupação do governador, além do abastecimento em 2017, é com as incertezas em relação à quadra chuvosa do próximo ano.
15/05/2017 Coluna O Povo Economia
Fortaleza pode ser a primeira cidade do País a taxar o Airbnb. Projeto de lei do vereador Michel Lins (PPS), que pede a regulamentação do aplicativo que comercializa hospedagem, impõe a cobrança de ISS (Imposto sobre Serviços) e aguarda apenas os pareceres da Secretaria do Turismo do Estado (Setur) e da Secretaria de Finanças do Município (Sefin) sobre questões tributárias para iniciar tramitação.
15/05/2017 Coluna Segurança Pública
O esforço realizado nos últimos anos no sentido de reduzir a violência no Ceará corre um sério risco. Os números de abril divulgados pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) confirmam a tendência de crescimento dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI). Em entrevista, o governador Camilo Santana responsabilizou “o movimento nacional das facções” pelo aumento da violência. É preciso, contudo, deter-se na investigação meticulosa das mortes a fim de obtermos um quadro mais preciso do problema.
13/05/2017 Política
Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) promoveu, ontem, primeiro encontro de debates e palestras que abordam temas de combate à corrupção, formas de fiscalização e transparência na gestão pública. Chamado de “concertações sociais”, um diálogo entre instituição e sociedade civil, a primeira edição aconteceu em Maracanaú, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFCE), e ocorrerão em mais quatro municípios do interior do Ceará.
12/05/2017 Coluna O Povo Economia
O plano de desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) será discutido quarta-feira com o prefeito de Caucaia, Naumi Amorim (PSD). O debate é puxado pela Associação das Empresas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Aecipp), que quer unir os esforços entre o setor público e privado.
12/05/2017 Economia
Com as contas em dia, o Governo do Ceará espera que a União libere empréstimos para investimentos no Estado. Os principais recursos aguardados, segundo Mauro Benevides Filho, secretário da Fazenda do Ceará, são R$ 400 milhões para investimentos na saúde e R$ 480 milhões para saneamento.
Mauro Benevides Filho, secretário da Fazenda do Estado, calcula que o Ceará se beneficiaria com R$ 100 milhões caso fosse cumprida a Lei Complementar 156/16, que estabeleceu dilatação do prazo para pagamento das dívidas refinanciadas pelos estados. Ele não soube precisar a dívida total que o Estado tem com o BNDES, mas afirma que são advindos de investimentos para infraestrutura no Ceará, como ampliação do Porto do Pecém.
12/05/2017 Cotidiano
O governador Camilo Santana (PT) e outros seis governadores do Nordeste assinaram ontem carta cobrando apoio do Governo Federal para solucionar a crise na segurança pública nos estados. Entre os pedidos, está a criação de um Plano Nacional de Segurança, com orçamento próprio, para garantir o aparelhamento das polícias estaduais.
Um dia depois de divulgar aumento de 37,6% nos casos de homicídios em todo o Ceará, o Governo do Estado apresentou reações em duas frentes. Em Salvador, Camilo Santana (PT) e outros governadores do Nordeste cobraram, em carta, repasses do Governo Federal a criação do Plano Nacional de Segurança. Já no Ceará, órgãos da Secretaria da Segurança Pública realizaram três operações: em Camocim, em Fortaleza e em Aquiraz. Neste último município, a operação ocorreu na manhã de ontem na Comunidade dos Treze, onde foram cumpridos mandados de busca e apreensão.
O Governo do Ceará estuda aderir à previdência complementar regional para os servidores estaduais. Durante o “7º Encontro dos Governadores do Nordeste”, realizado ontem em Salvador (BA), os governadores dos estados deliberaram por consolidar um sistema único para a região, chamado de PrevNordeste.
Um protocolo de entendimento foi assinado ontem entre o Governo do Estado e a empresa Inversiones Teneria Empreendimentos do Brasil para a construção do complexo turístico-hoteleiro Dunas do Paracuru, a 106 km de Fortaleza. O projeto inclui dois hotéis âncoras e um parque temático internacional.
12/05/2017 Política
A primeira concertação social do projeto Transparência na Gestão Pública – Controle Cidadão, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) em parceria com a Fundação Demócrito Rocha (FDR), acontece hoje no município de Maracanaú. O evento ocorre das 8 às 18 horas, no IFCE da cidade.
11/05/2017 Cotidiano
O fortalecimento de facções criminosas no Brasil é uma das razões que, segundo Camilo Santana (PT), contribuíram para que abril fosse o mês em que mais se matou gente no Ceará este ano. Ele mencionou que o crime organizado tem buscado mais poder, “com criação até de facções estaduais”. E culpou ainda a omissão contínua do Governo Federal no enfrentamento ao crime organizado e no apoio às ações de segurança pública. Em coletiva de imprensa na manhã de ontem, o secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) André Costa engrossou o discurso de Camilo e criticou a desassistência da União.
11/05/2017 Coluna O Povo Economia
A regularização do Parque do Cocó volta a pauta de discussão. O deputado estadual Renato Roseno (Psol) convocou audiência pública para amanhã, às 14h30min, no Complexo de Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa. O governo do Estado vem adiando uma solução sobre o assunto, mesmo com muitas promessas de finalização de estudos; seria um bom momento para apresentar uma resposta.
11/05/2017 Economia
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) deve decidir hoje sobre batalha judicial entre Governo do Estado e Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Ceará (Sinduscon-CE).
Para receber apoio em busca de aprovação do projeto de lei 5957/13, que aprovaria mudanças nas regras das ZPEs, Antonio Balhmann, assessor de Assuntos Internacionais do Governo do Estado, reuniu-se ontem com representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília. A ideia é que a entidade apoie o PL e facilite a aprovação do projeto que já está pronto para ir ao Plenário da Câmara dos Deputados.
O Governo do Ceará lançará, até setembro deste ano, projeto para incluir micro e pequenas empresas na Zona de Processamento de Exportação do Estado (ZPE-CE), em São Gonçalo do Amarante. O programa vai ser articulado com o Governo Federal e já foi apresentado ontem ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), em Brasília.
09/05/2017 Cotidiano
O sistema penitenciário cearense possui várias organizações criminosas, que se diferenciam por estrutura, ramificações e propósitos. Há pelo menos uma década, as facções vêm se fortalecendo na ausência do Estado e, hoje, são um dos maiores desafios dos órgãos de segurança pública.
09/05/2017 Política
Mais de um mês após o ministro Edson Fachin remeter pedidos de inquérito da Lava Jato para instâncias inferiores, petições resultantes da delação da Odebrecht ainda não chegaram ao Ceará. Enviadas pelo relator da Lava Jato em 4 de abril, ações de gestores cearenses ainda são aguardadas na Justiça Federal, no Ministério Público Federal e na Polícia Federal no Estado.
Cinco propostas de emenda à Constituição (PECs) estão na pauta do plenário do Senado, nesta semana, entre elas a que torna imprescritível e inafiançável o crime de estupro. Outra proposta em pauta é a que acaba com o foro especial por prerrogativa de função para a maioria das autoridades. Esta última foi aprovada em 1º turno e hoje terá a última sessão de discussão, em segundo turno.
08/05/2017 Coluna Vertical
Depois de eleger a educação como marca maior de sua gestão e comemorar resultados do setor que ganharam até destaque nacional, Camilo Santana decidiu dedicar um dia da semana exclusivo para a área. Com mais de 100 escolas estaduais em construção, 17 só em Fortaleza, o governador usará toda quinta-feira para inaugurar equipamentos ou lançar programas, como fez na última quinta, 4, quando inaugurou uma escola em Quixeré e lançou a Bolsa Universitário, que beneficiará mil estudantes carentes com um salário mínimo, cada. Camilo decidiu também que irá todos os meses a uma escola estadual para um bate-papo, de uma hora, com professores e alunos. Quer ouvir sugestões, responder perguntas e tirar dúvidas. Avalia que o bom gestor não pode ficar em gabinete. Está certo e ainda tem mais de um ano e meio para seguir tal cartilha e, claro, sedimentar nome para a reeleição.
07/05/2017 O Povo.Dom
No ano passado, O POVO mostrou que a Unique LQD Investments Empreendimentos Imobiliários LTDA, proprietária da barragem que arrombou e causou danos à população e ao meio ambiente em Trairi, fraudou um Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para plantar nin indiano e coco na mesma área onde o açude rompeu. A informação é parte do Relatório Técnico 599/2015/Dicop/Gecon da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).
O POVO apurou que a barragem da Unique (468,9 mil m³) não passou por vistoria por parte da Secretaria dos Recursos Hídricos do Ceará (SRH). Segundo nota enviada por Francisco Teixeira, secretário de Recursos Hídricos, “a fiscalização é feita regularmente nos 153 açudes monitorados pelo Estado. Os demais (a exemplo da barragem da Unique) são vistoriados mediante denúncias ou solicitação de interessados/proprietários”.
06/05/2017 Política
Em evento que reuniu secretários estaduais e presidentes de órgãos, o governador Camilo Santana (PT) falou sobre como o investimento em educação pode reduzir as desigualdades do Estado.
06/05/2017 Economia
O Governo do Estado negocia com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a realização de estudos de modelagem de parceria privada para a Companhia de Gás do Ceará (Cegás).
Para o Tribunal de Contas do Estado (TCE), as concessões já realizadas pelo Governo do Ceará servirão de termômetro para avaliar o que pode vir a acontecer com os novos ativos do Estado a terem atuação de parcerias privadas.
05/05/2017 Cotidiano
Mais de 150 professores, alunos e outros profissionais ligados à Educação discutiram a diversidade, na manhã de ontem. O evento “Escola: Espaço de Reflexão”, da Secretaria da Educação do Estado (Seduc), é realizado no Porto d’Aldeia, na Sabiaguaba, e termina hoje, com oficinas sobre cultura, sociedade e meio ambiente. O debate será expandido às escolas, em todo o Estado, entre os dias 29 de maio e 2 de junho.
05/05/2017 Política
O governador Camilo Santana (PT) reúne, hoje e amanhã, todos os secretários e presidentes de órgãos estaduais em evento que pode resultar em um ‘choque na sua gestão’. O Fórum de Integração e Planejamento de Governo será composto por várias palestras conduzidas por gestores públicos e privados de renome internacional.
05/05/2017 Economia
As obras do Anel Viário devem ser retomadas até o fim do próximo mês. Essa é a previsão da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra) depois de reunião com representantes das empresas integrantes do consórcio responsável.
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