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06/03/2024 Vida e Arte

Agenda Cultura: Visões

A Escola de Contas do TCE Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), inaugura a exposição "Visões", primeira mostra individual do escultor e ceramista Júlio Jardim, especializado na arte da cerâmica. Com curadoria de Nathalie Nicolas, do Instituto Vale do Jaguaribe, a exposição reúne peças de formas existentes de animais ou plantas que se fundem para formar criaturas imaginárias. "Visões" segue disponível para o público até 29 de março, das 8h às 17 horas.

26/02/2024 Coluna Clovis Holanda

TCE: Posse

Nova Diretoria do Instituto Rui Barbosa (IRB) foi empossada em Brasília, para o biênio 2024-2025, tendo à frente o Conselheiro Edilberto Pontes (TCE-CE) pelo segundo mandato na Presidência. Entre os planos da instituição, também conhecida como "A Casa do Conhecimento dos Tribunais de Contas", estão a inauguração da nova sede na Capital Federal, ainda neste ano, e a ampliação da equipe de colaboradores. No registro, o presidente do IRB reeleito entre ministro Camilo Santana e o colega conselheiro Valdomiro Távora. 

21/02/2024 Economia

Infraestrutura terá 57,7% do maior empréstimo do Ceará, diz TCE

O empréstimo obtido pelo Governo do Ceará junto ao Bird, na ordem de R$ 2,6 bilhões, o maior valor avalizado pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), desde o início da série histórica que começou em 2016, terá como destinação majoritária, em torno de 57,7%, a área da infraestrutura, ou cerca de R$ 1,5 bilhão.

15/02/2024 Política

Ano eleitoral acelera vai e vem de prefeitos no Ceará

Da virada do ano até agora, a situação de cinco prefeitos no Ceará mudou, com retorno de gestores afastados, afastamento de quem estava no cargo, cassação de quem estava de licença e renúncia de prefeito afastado.

09/02/2024 Coluna Carlos Mazza

Ceará reconduzindo no IRB

Integrante do TCE cearense, o conselheiro Edilberto Pontes será reconduzido no próximo dia 20 de fevereiro, em Brasília, no comando do Instituto Rui Barbosa, associação que representa Tribunais  de Contas de todo o Brasil.

 

31/01/2024 Coluna Clovis Holanda

TCE: nova linguagem

Empossado em meados de janeiro como novo presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Rholden Queiroz pretende incluir o órgão no Projeto Comunica, iniciativa entre os tribunais do País no intuito de deixar a comunicação desses órgãos mais simples e acessíveis a todos. Um dos focos da medida é estimular o cidadão a exercer o controle social. Na foto, de posse, posa com esposa Catarina Portela e os filhos Catarina e Isac.

18/01/2024 Política

Cascavel retoma serviços após orçamento ser aprovado em sessão sem presidente da Câmara

Os estabelecimentos que prestam serviços públicos no município de Cascavel, a 62 quilômetros de Fortaleza, amanhecerem de portas abertas nesta quarta-feira, 17. O cenário se dá após vereadores aprovarem orçamento em sessão sem a presidente da Câmara Municipal, vereadora Priscila Lima (Cidadania).

17/01/2024 Coluna Lêda Maria

Posses dos novos dirigentes do TCE Ceará

A posse de Rholden Queiroz, presidente acompanhado dos líderes Edilberto Pontes, Patrícia Saboya e Valdomiro Távora, para reger a nova administração do Tribunal de Contas do Ceará, foi um acontecimento marcante. Autoridades, de todos os segmentos, convidados e funcionários lotaram o auditório e ouviram o compromisso de Rholden em torno da seriedade dos projetos e trabalhos.

17/01/2024 Política

Crise em Cascavel racha Câmara e vereadores fazem sessão sem a presidente e aprovam orçamento

A disputa política em Cascavel, a 62 quilômetros de Fortaleza, rachou a Câmara Municipal. Após o prefeito Tiago Ribeiro (PT) suspender os serviços públicos nesta terça-feira, 16, porque a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) não foram aprovadas, a Câmara se reuniu nesta terça-feira, 16. Os vereadores tomaram duas decisões diferentes sobre o tema.

16/01/2024 Política

Prefeitura de Cascavel suspende serviços públicos por recursos retidos


A Prefeitura de Cascavel, na Região Metropolitana de Fortaleza, anunciou que, a partir desta terça-feira, 16, as atividades públicas estão suspensas no município. Em postagem nas redes sociais, a administração afirma que está “aguardando a Câmara Municipal para aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para que o serviço público siga com suas atividades”.
 

10/01/2024 Economia

Fortaleza é a capital que mais terá recursos do FPM em 2024

Fortaleza é a capital que receberá mais recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2024, conforme decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU), mas os valores ainda não foram informados de forma detalhada.

09/01/2024 Política

TCE aumentará fiscalização de "gastos indevidos" de prefeituras em ano eleitoral, diz Rholden

Empossado nesta segunda-feira, 8, o novo presidente do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE), Rholden Queiroz, projetou que a corte irá redobrar a atenção das fiscalizações nas eleições municipais de 2024 no Estado.

08/01/2024 Coluna Jocélio Leal

Posse no Tribunal de Contas

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai realizar nesta segunda-feira, 8, a posse da nova Mesa Diretora - biênio 2024-2025. Às 16 horas, no Plenário do Edifício 5 de Outubro (Rua Sena Madureira, nº 1047 - Centro). Serão empossados os conselheiros Rholden Queiroz, no cargo de presidente; Valdomiro Távora, vice-presidente; Edilberto Pontes, corregedor; e Patrícia Saboya, ouvidora.

08/01/2024 Política

Rholden Queiroz assume presidência do TCE priorizando "destravar políticas públicas"

Marcada para esta segunda-feira, 8, a posse dos novos dirigentes do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) para o biênio 2024/2025. A sessão extraordinária acontece às 16 horas, no Plenário da Corte. Fica sob responsabilidade do conselheiro Rholden Queiroz a presidência do Tribunal. Além dele, serão empossados o vice-presidente Valdomiro Távora - que estava no comando da última gestão -, o corregedor Edilberto Pontes e a ouvidora Patrícia Saboya.

08/01/2024 Coluna Carlos Mazza

Rholden toma posse hoje no TCE

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) empossa hoje a nova Mesa Diretora da Corte para o biênio 2024-2025. Eleito no ano passado, o conselheiro Rholden Queiroz assumirá como o novo presidente do Tribunal.

07/01/2024 Coluna Gualter George

Festa e, depois, trabalho

Primeiro procurador de contas a ter chegado ao posto de conselheiro do TCE, Roldhen Queiroz toma posse amanhã como presidente, às 16 horas, sabendo que um ano agitado se pronuncia. Afinal, teremos a disputa pelas prefeituras e o destino de muitos dos envolvidos nela passa pelo tribunal, tanto considerando os atuais ocupantes que eventualmente tentarão reeleição como candidatos que já estiveram nos postos e, consequentemente, comportamento como gestor ali analisado. Roldhen sabe que pressão não faltará e se diz pronto para enfrentá-las, mesmo sendo sua primeira experiência de comando do órgão. Cá entre nós, precisará.

06/01/2024 artigos

Reflexões a partir do Relatório do Imposto de Renda

O recente relatório sobre a distribuição pessoal da renda e da riqueza da população brasileira, baseado em dados do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) dos anos de 2021 e 2022, lança luz sobre as dimensões atuais da histórica desigualdade brasileira.

03/01/2024 Coluna Carlos Mazza

Rholden assume TCE

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) irá empossar na próxima segunda-feira, 8, a nova Mesa Diretora da Corte para o biênio 2024-2025. Eleito no ano passado, o conselheiro Rholden Queiroz assumirá como o novo presidente do Tribunal.

02/01/2024 Economia

Elevação de ICMS tem início e projeção é de alta no preço de produtos e serviços no Ceará

A elevação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de 18% para 20%, que tem início hoje, 1º de janeiro de 2024, no Ceará deve elevar também os preços ao consumidor, segundo projeções feitas ainda quando a mudança era apenas um projeto.

30/12/2023 Economia

Linha Leste do Metrofor: contrato exige crédito de R$ 50 mi ao Consórcio FTS

O Consórcio FTS, responsável pelas obras da Linha Leste do Metrô de Fortaleza (Metrofor), deverá abrir um crédito de R$ 50 milhões por exigência do contrato fechado com a Secretaria da Infraestrutura do Ceará (Seinfra-CE). O objetivo, diz publicação do Diário Oficial da União do dia 28 de dezembro, é garantir "liquidez necessária à conclusão das obras e serviços".

28/12/2023 Política

Deputados aprovam orçamento do Estado de 2024 com foco na Saúde, Educação e Segurança

Os deputados da Assembleia Legislativa (Alece) aprovaram nesta quarta-feira, 27, o texto que define o orçamento do Estado do Ceará para 2024. A Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê também as diretrizes constitucionais e legais e abrange diversos setores, como os três Poderes Estaduais, Ministério Público, Defensoria Pública, fundos, órgãos da Administração Direta e Indireta, empresas estatais, seguridade social e investimentos. Com a aprovação, tem início o recesso parlamentar, que segue até o dia 31 de janeiro de 2024.

21/12/2023 Economia

Acquario Ceará será nova sede do Labomar

O Acquario Ceará será a nova sede do Laboratório de Ciências do Mar da Universidade Federal do Ceará (Labomar-UFC). Duas fontes relevaram ao O POVO que o espaço localizado na Praia de Iracema será destinado às pesquisas. Os detalhes serão revelados pelo governador Elmano de Freitas (PT) no próximo dia 29 de dezembro.

21/12/2023 Política

Alece aprova contas do governo Camilo e Izolda em votação aberta

Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira, 20, as contas do governo Camilo Santana (PT) e de Izolda Cela (sem partido), referentes ao ano de 2022, durante sessão na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), com 30 votos favoráveis e 5 contrários.

17/12/2023 artigos

A economia dos municipios cearenses

Li neste prestigioso Jornal (4/12/23) que as finanças de alguns municípios cearenses não estão na posição que se pode chamar "de equilíbrio". Na reportagem é mostrada uma relação de vinte e dois municípios que estão com problemas com o TCE por não cumprirem a lei que regula os gastos públicos com pessoal.

08/12/2023 Farol

TCE fiscalizou R$ 14 bilhões em recursos de 70 municípios e 14 órgãos estaduais do Ceará em 2023

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) realizou 100 fiscalizações em 2023, em 70 municípios e 14 órgãos estaduais. O valor fiscalizado envolveu R$ 14 bilhões em recursos, informou o presidente do TCE, conselheiro Valdomiro Távora. Ele apresentou a jornalistas e radialistas o balanço dos quatro anos de gestão nesta quinta-feira, 7, no VIII Café com Dados.

05/12/2023 Editorial

Os limites e as prefeituras

É preocupante o cenário econômico para uma quantidade expressiva de municípios do Ceará, pelo que demonstra balanço atualizado do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Um terço das 184 prefeituras registraram, no quadrimestre de 2023 representado pelo período entre os meses de maio e agosto, gastos acima do permitido como limite para despesas com pessoal.

04/12/2023 Política

Barroso e Gilmar Mendes defendem tese que responsabiliza imprensa por fala em entrevistas

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e o também ministro do STF Gilmar Mendes defendem que a tese que responsabiliza veículos de imprensa por fala do entrevistado foi lida de maneira “equivocada” e se trata de "uma pauta amiga da imprensa", respectivamente. As declarações foram dadas nesta quinta-feira, 1º, em entrevista na Conferência de Encerramento do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, no Centro de Evento, em Fortaleza.

04/12/2023 Economia

Quase um terço das cidades do Ceará excederam limite de gastos com pessoal

Dos 184 municípios do Ceará, quase um terço deles ultrapassaram 100% do limite do teto de gastos com folha de pagamento de ativos e inativos do poder executivo no segundo quadrimestre do ano. As cidades foram notificadas pelo Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) e ainda têm até o fim deste ano para se regularizarem.

01/12/2023 Economia

Refis de impostos estaduais é aprovado na Alece

A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) deu aval nesta quinta-feira, dia 30, para o Governo lançar um novo Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis). O programa que começa no dia 6 de dezembro vai conceder descontos de até 100% em juros e multas, além de parcelamento em 90 vezes.

29/11/2023 Economia

Ceará limita participação estrangeira em empresas estatais a 40%

O governador Elmano de Freitas (PT) sancionou lei que limita em 40% a participação acionária estrangeira em empresas nas quais o governo cearense tem ações. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado em 23 de novembro, tem predominância em todos os segmentos produtivos, mas o setor de gás natural foi o principal alvo da medida, segundo especialistas.

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