Atuação pública em período de calamidade

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12/02/2021 Reportagem

Reforma da Previdência de Fortaleza esquenta ânimos dentro e fora da Câmara

O debate envolvendo a reforma da Previdência de servidores municipais esquentou ânimos dentro e fora da Câmara de Vereadores de Fortaleza. Duas propostas de emenda à lei orgânica estão no Legislativo.

11/02/2021 Política

Lira Neto abandona projeto de livro sobre pandemia de Covid-19 no Ceará

O jornalista e escritor Lira Neto não está mais à frente dos trabalhos para produção de livro que seria escrito sobre o enfrentamento da pandemia no Ceará. Ele havia sido contratado pelo Governo do Estado para realização do material, mas anunciou desistência na tarde desta quarta-feira, 10.

10/02/2021 Economia

Marquise anuncia que é vencedora da licitação para Planta de Dessalinização no Ceará

A Marquise Infraestrutura anunciou ontem, 9, que a Comissão Central de Concorrências do Governo do Ceará confirmou o Consórcio Águas de Fortaleza como vencedor da licitação para a concessão dos serviços de construção e operação da Planta de Dessalinização de Água Marinha na Região Metropolitana de Fortaleza.

06/02/2021 Coluna Eliomar de Lima

Sem perdão

O Tribunal de Contas do Estado decidiu: prefeito que não repassar devidamente as contribuições previdenciárias dos servidores terá parecer prévio desprovando contas. Medida vale a partir de 2019.

06/02/2021 Opinião

Edilberto Carlos Pontes Lima: Pandemia, economia e proteção social

Em meio ao recrudescimento da pandemia, as angústias sobre a atividade econômica ressurgem. Como compatibilizar a necessidade de evitar que o vírus se dissemine numa velocidade incontrolável e, ao mesmo tempo, impedir uma recessão profunda, com todas as graves consequências sociais? Não é fácil, principalmente porque as contas públicas já estão bastante combalidas, mas não há outro jeito que não seja seguir a fórmula já aplicada em 2020. Os mecanismos compensatórios do Estado terão que ser reativados, sob pena de fome em larga escala, de saques em supermercados e comércios em geral, levando a uma onda de desespero e de violência que podem se tornar incontroláveis. A história nos dá várias lições sobre isso, incluindo os desdobramentos políticos indesejáveis.

05/02/2021 Política

Assembleia aprova urgência para Estado de Calamidade

A Assembleia Legislativa teve ontem um dia tenso de debates em torno da crise da Covid-19 no Ceará. Durante a manhã e início da tarde, discussões pautaram sobretudo prorrogação do estado de calamidade social do Estado, além da adoção pelo governo Camilo Santana (PT) de horários mais rigorosos para medidas de isolamento social em Fortaleza.

04/02/2021 Política

Assembleia vota prorrogação da calamidade pública por 6 meses

A Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) programa para hoje, a partir das 9h, a primeira sessão ordinária do ano, adotando-se formato híbrido, ou seja, remoto e presencial, em obediência a orientação que tem sido feita pelos especialistas. A expectativa é de que a Mesa Diretora coloque em pauta a mensagem do governador Camilo Santana (PT) que prorroga o estado de calamidade pública no Ceará por mais seis meses.

03/02/2021 Coluna Érico Firmo

Cearenses com influência na nova ordem na Câmara

Domingos Neto é outro governista no Ceará e em Brasília também — em que pesem serem governos de linhas bem opostas. É próximo ao Governo Bolsonaro, mas a família faz política no Ceará ao lado dos Ferreira Gomes e do governador Camilo Santana. Isso de 2018 para cá, após terem rompido feio em 2016 e 2017, em movimento que vitimou o hoje extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

01/02/2021 Economia

Obras de duplicação da BR-222 até o Porto do Pecém tem orçamento reduzido para 2021

O projeto de duplicação da BR-222 entre os km 11 e km 35, ligação entre o Anel Viário e a CE-155 em direção ao Porto do Pecém, segue em andamento e é uma das obras de infraestrutura mais demandadas pelos setores econômicos do Ceará. Porém, a previsão para este ano é de continuação menos veloz, uma vez que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021 enviado pela União ao Congresso prevê menos recursos para a obra, R$ 18 milhões inicialmente. Uma queda de 45% no montante de um ano para o outro. As informações foram confirmadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit).

25/01/2021 Reportagem

As cidades sem prefeito no Ceará

Votar e eleger um prefeito não significa, necessariamente, que ele estará à frente de um município algum tempo depois. Mesmo consagrado por uma vitória nas urnas. Apesar da posse de 178 prefeitos cearenses neste mês de janeiro, em alguns municípios, a situação ainda é de indefinição.

21/01/2021 Economia

Ceará terá investimento de R$ 1,4 bilhão de subsidiária da British Petroleum em energias renováveis

A empresa de energia subsidiária da British Petroleum (BP), Light Source Brasil Energias Renováveis, confirmou ontem, 20, a intenção de investir R$ 1,4 bilhão no Ceará em parques solares fotovoltáicos. De acordo com o secretário do Desenvolvimento Econômico e do Trabalho (Sedet), Maia Júnior, a empresa quer instalar plantas para produção de energia em Milagres (Região do Cariri) e em Icó (Região Centro-Sul). A expectativa é que sejam gerados 1,4 mil empregos diretos com as construções.

20/01/2021 Opinião

Vanja Fontenele: As novas (velhas) gestões municipais

As eleições municipais encerraram mais um capítulo da jovem democracia brasileira. Os eleitos tomaram posse. Uma nova estrutura política vige e agora é olhar para o futuro.

19/01/2021 Política

Prefeitura de Coreaú entra na mira do MPCE por atraso de salários

O Ministério Público do Ceará (MPCE) acompanha de perto a administração da Prefeitura de Coreaú. O órgão fez uma recomendação ao secretário da Saúde do município, Noelio Albuquerque, e outra ao prefeito, Edezio Sitonio (PDT).

14/01/2021 Opinião

Projeto: infovias da transparência

Infovias são estradas eletrônicas que permitem o trânsito de informação na forma de texto, som ou imagem. Trata-se de um sistema eficaz para encurtar a distância do conhecimento. São formadas pelas redes eletrônicas conhecidas como internet tendo como instrumento principal o computador. Esse projeto (infovias a serviço da transparência) que procurei defender junto à CGU (Controladoria Geral da União), tinha como objetivo dar visibilidade e transparência às ações da administração pública. Nele definimos e especificamos os meios físicos, tecnológicos e pessoal necessários à criação de uma infraestrutura, nos municípios, de suporte ao programa de transparência da administração pública que estava sendo conduzido pela CGU.

14/01/2021 Coluna Clovis Holanda

Nova edição da revista "Controle: Doutrina e Artigos"

Nova edição da revista "Controle: Doutrina e Artigos", publicação do Instituto Plácido Castelo e do Tribunal de Contas do Estado, traz três textos com rica análise de aspectos humanos, legais e tecnológicos da luta e adaptação da sociedade ao contexto de pandemia. Além do valor técnico e científico, ressalto o valor memorial dos trabalhos para o futuro. 

14/01/2021 Editorial

Prefeituras: é preciso ampliar a fiscalização

A "Transição Responsável", operação do Tribunal de Contas do Ceará (TCE), em conjunto com o Ministério Público do Estado (MP), fiscalizou 19 municípios do Ceará, em que candidatos de oposição à administração anterior assumiram o mandato, iniciado neste ano. Um grupo de trabalho com o objetivo de realizar ações preventivas ficou encarregado da fiscalização para verificar possíveis irregularidades no encerramento e na transição do mandato e sugerir medidas corretivas, quando fosse o caso.

13/01/2021 Farol

Valim publica dossiê de pontos de lixo; empresa é contratada emergencialmente para limpar Caucaia

Caucaia iniciou o ano com lixo amontoado pelas ruas. Sem serviços de coleta desde o fim de 2020, moradores do Município, localizado na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), precisaram conviver com pilhas de resíduos em pontos críticos.

13/01/2021 Política

TCE aguarda esclarecimentos de ex-prefeitos em municípios fiscalizados

Os 19 municípios que passaram por fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) no processo de alternância de mandato, por meio da operação “Transição Responsável”, aguardam agora a defesa dos antigos prefeitos com base no prazo definido pelos relatores para a prestação de esclarecimentos.

06/01/2021 Economia

BNB quer disponibilizar R$ 9 bilhões em recursos para o Ceará neste ano

O Banco do Nordeste (BNB) espera investir R$ 9 bilhões em recursos no Ceará neste ano, sendo R$ 4,3 bilhões por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e R$ 4,7 bilhões ligados a outras linhas de crédito. O número representa crescimento de 7% em relação ao total de R$ 8,4 bilhões aplicados no Estado em 2020, maior volume da área de atuação da instituição.

05/01/2021 Economia

Projeto para bondes elétricos entre Beira Mar e Centro prevê capacidade para até 240 passageiros

Bondes elétricos anunciados pelo Governo do Estado do Ceará devem operar com capacidade de atendimento para cerca de 240 passageiros por viagem em percurso entre Beira Mar e Centro. Três veículos irão compor a rota do novo meio de transporte da Capital, sendo dois para a rota usual e um veículo para rodízio, conforme explica Lúcio Gomes, titular da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra) do Ceará.

04/01/2021 Coluna Eliomar de Lima

Emergências nas prefeituras

Foi concluído o projeto Transição Responsável, do Ministério Público estadual em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), com objetivo de evitar desmontes nas prefeituras. Agora, o MPCE está atento aos decretos de emergência que prefeitos costumam baixar em início de mandato.

02/01/2021 Opinião

Edilberto Carlos Pontes Lima: Resguardar o simples e seguir a natureza

2020 foi o ano em que a natureza reafirmou o seu poder e expôs a fragilidade radical do ser humano. Um velho ditado diz que enquanto os homens estão fazendo planos, Deus está dando gargalhadas. Mas o homem, na sua infinita arrogância, parece não conseguir aprender a lição, repetida tantas vezes ao longo da história, sobre a incerteza absoluta em relação ao próximo dia. Daí não seguir a lição do Livro de Jó: "Eis que o temor do Senhor é a sabedoria, e apartar-se do mal é o entendimento."

22/12/2020 Política

Ceará deve ter novas eleições em sete cidades após cassação de eleitos

Mesmo antes da diplomação dos novos prefeitos cearenses, a expectativa já era que nem todos vão poder tomar posse em 1º janeiro de 2021. Isso porque a Justiça Eleitoral acatou pareceres da Procuradoria Regional Eleitoral e indeferiu ou cassou sete candidatos a prefeito que haviam sido eleitos no Ceará.

19/12/2020 Coluna Eliomar de Lima

Transição responsável - operação

19 prefeitura estão sob investigação do Tribunal de Contas do Estado. Suspeita de que deixarão marmotas para futuros gestores.

18/12/2020 Política

TRE encerra ano com julgamentos de candidaturas pendentes

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) realizou nesta quinta-feira, 17, a última sessão deste ano de 2020, finalizando parte dos processos que permaneciam em trâmite. A situação eleitoral desses municípios cearenses com candidaturas ainda pendentes foi acertada, concluindo o deferimento ou indeferimento dos processos que aguardavam com recurso. Entre os julgados ontem, não houve nenhuma alteração de situação.

17/12/2020 Jonais

Arnon tem bens bloqueados pela Justiça após ação movida pelo MP

O prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra (PTB), é alvo de ação movida pelo Ministério Público por suspeita de fraude e superfaturamento envolvendo uma empresa de coleta de lixo contratada durante a sua gestão. Com isso, a Justiça bloqueou a conta bancária do prefeito e de seu irmão, Luiz Ivan, congelando um montante de R$ 32,6 milhões.

17/12/2020 Jonais

Secretariado de Sarto movimenta bastidores da política fortalezense

Embora o prefeito eleito José Sarto (PDT) ainda evite publicamente o assunto, já estão a pleno vapor especulações sobre a composição da futura equipe de seu governo em Fortaleza. Com perspectiva de fechamento oficial do primeiro escalão entre o Natal e o Réveillon, já circulam nos bastidores nomes de possíveis secretários dados como "favoritos" entre partidos aliados.

17/12/2020 Política

Assembleia vota Orçamento em quinta-feira de pauta cheia

A Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) se prepara para enfrentar nesta quinta-feira, 17, horas de discussões e votações. A pauta lotada deve fazer o expediente entrar pela tarde.

16/12/2020 Política

TCE aponta irregularidades nas 19 transições inspecionadas

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) divulgou, ontem, relatórios de fiscalização de 19 municípios em transição de mandatos no Estado. Todas as cidades inspecionadas apresentaram algum tipo de problema durante o processo, que segue em andamento.

12/12/2020 Opinião

Edilberto Carlos Pontes Lima: Mais governança na renúncia de receitas

Uma das áreas em que o Brasil mais precisa avançar é a de governança e transparência das renúncias de receitas. Só em 2020, no Governo Federal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê R$ 331 bilhões, o que corresponde a 20% da arrecadação total. Nos estados e municípios, os números também são muito expressivos. A discussão sobre que setores são beneficiados, por quanto tempo e a avaliação dos custos e benefícios dessas renúncias é, regra geral, muito baixa.

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