Fortaleza sediará nona etapa das ações educacionais do TCEduc 2023
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A capital do Ceará vai receber as atividades de capacitação do TCEduc, programa de educação continuada do TCE Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC). Esta será a nona etapa de 2023, que ocorrerá na Câmara Municipal de Fortaleza, no dia 11 de agosto (sexta-feira). Os interessados podem fazer a inscrição gratuita por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged).
Meios de controle e acompanhamento dos Regimes Próprios de Previdência Social foram abordados no 15º TCE Debate
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Com tema “O Papel dos Tribunais de Contas na Garantia do Equilíbrio Financeiro e Atuarial dos RPPS [Regime Próprio de Previdência Social]”, a 15ª edição do TCE debate foi realizada no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, nesta quinta-feira (27/7). Os palestrantes foram o economista e presidente do Fórum Nacional do Instituto Nacional de Altos Estudos (INAE), Raul Velloso, o consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados, Leonardo Rolim, e a conselheira do TCE Ceará, Soraia Victor, sendo mediado pelo presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes (vice-presidente do TCE Ceará). O evento contou com a presença de gestores e servidores públicos, representantes de entidades previdenciárias e de classe, estudantes, jornalistas e interessados pela temática.
Uniformização e a padronização das decisões do TCE Ceará são aprovadas em Sessão do Pleno
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O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, durante expediente da Sessão presencial desta terça-feira (25/7), aprovou Resolução Administrativa nº 16/2023, que dispõe sobre a uniformização e a padronização das decisões desta Corte de Contas e dá outras providências (Processo nº 17118/2023-0).
Prazo para envio das Prestações de Contas estaduais encerra dia 29 de julho
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará reforça que o prazo para envio de Prestações de Contas de Gestão Estadual – exercício 2022, por meio do Sistema Ágora, encerra no dia 29 de julho. Os administradores e demais responsáveis por órgãos e entidades da administração pública estadual devem ficar atentos às seguintes orientações:
Monitor Fiscal do TCE Ceará indica redução de receitas públicas pela queda do ICMS
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O Monitor Fiscal, projeto realizado no Tribunal de Contas do Ceará voltado ao acompanhamento e análise das finanças públicas, lançou mais uma edição da Carta de Conjuntura Macrofiscal, com o título “Despesas e Receitas do Novo Governo do Estado do Ceará”. Um dos resultados verificados é a redução das receitas com impostos/taxas e com transferências correntes, no segundo bimestre de 2023 em relação ao mesmo período em 2022 (diminuição de 8,3% e 10,9%, respectivamente).
Lançado mascote Fiscalino com divulgação da Cartilha de Atividades sobre a atuação do TCE Ceará
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará apresenta o mais novo integrante do órgão: o mascote Fiscalino. A partir de agora, ele aparecerá em publicações, campanhas, vídeos, dentre outras divulgações elaboradas pelo Tribunal.
