Seguem abertas as inscrições para o III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC), que ocorrerá entre os dias 28 de novembro e 1º de dezembro, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza (CE). A programação terá como eixo central a temática “Desafios da governança, das responsabilidades fiscal e social e da sustentabilidade na era digital”. As atividades, que incluem as comemorações do cinquentenário do Instituto Rui Barbosa (IRB), serão realizadas no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. O III CITC é promovido pela Atricon em conjunto com o IRB, Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE Ceará), Abracom, Audicon e CNPTC, além do apoio de outros parceiros. Saiba mais.
O Tribunal de Contas do Ceará sediou, na tarde desta sexta-feira (22/9), reunião sobre a supervisão dos Regimes Próprios de Previdência (RPPS) e formas de atuação conjunta do Ministério da Previdência Social com a Corte de Contas. Participaram do momento os auditores fiscais do Ministério, David Pinheiro Montenegro, Miguel Antônio Fernandes Chaves e Sérgio Falcão, analistas da Secretaria de Controle Externo, entre eles o secretário adjunto, Gustavo Paiva, e o assessor da Presidência, Adolfo Dantas.
O VII Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo, realizado entre os dias 18 e 21 de setembro, e o Encontro Jurídico Brasil-Portugal, que ocorreu nesta sexta-feira (22/9), promoveram a construção de ambientes voltados ao intercâmbio de estudos e conhecimentos para o aprimoramento do sistema de controle externo. A edição do Seminário foi realizada em homenagem aos 50 anos do Instituto Rui Barbosa (IRB).
O “Controle preventivo de desestatizações pelos Tribunais de Contas” foi tema de painel apresentado pelo secretário-executivo de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Marcel Albuquerque, no 5º Encontro Técnico sobre Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas. O evento ocorreu entre os dias 18 e 22/9, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e promoveu compartilhamento de conhecimentos e debates sobre concessões e PPPs. A iniciativa é uma realização do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações dos Tribunais de Contas.
As formações itinerantes do programa TCEduc, iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo, chegam aos municípios de Tauá e Várzea Alegre, nos dias 3 e 5 de outubro, respectivamente. Na 12° etapa, serão ministradas palestras sobre temas relevantes relacionados à administração, ao controle externo e à participação social. As inscrições podem ser realizadas por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged).
O município Pereiro recebeu, nesta quinta-feira (21/9), o programa de educação continuada do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, o TCEduc. A iniciativa é realizada por meio do Instituto Plácido Castelo e leva assuntos relevantes da administração pública para debate em cidades-sede de todo o Estado. A edição de 2023 já capacitou aproximadamente cinco mil pessoas, representantes de 165 municípios.
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