TCE Ceará e Secretaria do Tesouro Nacional assinam acordo para compartilhamento de informações e dados
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O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, e o secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazendo (STN/MF), Rogério Ceron de Oliveira, assinaram, nesta quarta-feira (28/6), em Brasília, Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2023 para realizar a transferência de conhecimento e compartilhamento de arquivos e dados por meio de comunicação entre o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) e o Sistema Informacional do TCE Ceará.
TCE Ceará emite comunicação a municípios sobre Gestão Fiscal da Lei de Responsabilidade Fiscal
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O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, assinou Ofícios Circulares nºs 17 e 18/2023, respectivamente, alertando e comunicando determinados municípios sobre acompanhamento da Gestão Fiscal (1º quadrimestre de 2023) da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Instituída a Política de Acessibilidade do Tribunal de Contas do Ceará
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Está aprovada a Resolução Administrativa nº 13/2023, que institui a Política de Acessibilidade no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, e altera a Resolução Administrativa nº 15/2022. A aprovação do Processo nº 15299/2023-9 ocorreu durante expediente da Sessão Plenária presencial desta terça-feira (27/6).
Ações de capacitação do TCEduc 2023 chegam a Assaré, Crato e Caririaçu
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), dá continuidade às atividades de formação do TCEduc 2023. A sétima etapa do programa terá início em Assaré, no dia 4 de julho. Na sequência, no dia 5, será a vez de Crato. Para finalizar as capacitações de julho, Caririaçu sediará as qualificações no dia 6 de julho. Os interessados podem acessar o Sistema de Gestão Educacional (Siged) e fazer a inscrição.
Pleno do TCE Ceará aprova relatórios sobre “São José III” e “Fortaleza Cidade Sustentável”
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Durante expediente da Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, nesta terça-feira (27/6), foram aprovados os relatórios de auditorias sobre demonstrações financeiras dos projetos “São José III / 2ª fase (Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável)” e “Fortaleza Cidade Sustentável”, referentes ao ano de 2022. A relatoria dos processos de auditoria foi do conselheiro presidente, Valdomiro Távora.
Sexta etapa do TCEduc 2023 é iniciada em Brejo Santo
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A sexta etapa do TCEduc 2023 chegou ao sul cearense nesta terça-feira (27). Nova Lei de Licitações e Governança no Setor Público foram os temas centrais discutidos em Brejo Santo, distante 510 km da capital cearense. Mais de 250 pessoas estiveram presentes na Escola Estadual de Ensino Profissional (EEEP) Balbina Viana Arraes para acompanhar o programa de formação continuada realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC).
