Membros das ouvidorias, corregedorias e controles internos dos Tribunais de Contas (TCs) de todo o Brasil se reuniram, na manhã desta segunda-feira (11), em Natal-RN, nas reuniões técnicas do Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas – ENCCO. Durante as reuniões, são definidas as principais ações para o próximo ano e os termos das Cartas Compromisso, que serão publicadas ao final do ENCCO 2023. O Encontro começou nesta segunda e vai até quarta-feira (13).
A disciplina eletiva “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas” alcança 2450 alunos em novo semestre letivo nas escolas de Ensino Médio da rede pública estadual. Os estudantes inscritos receberão orientação sobre temas relacionados à administração pública. A realização é do Tribunal de Contas do Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), em parceria com a Secretaria da Educação, do Governo do Estado, com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB).
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará disponibiliza o Relatório de Acompanhamento Gerencial (Reage) com dados sobre o desempenho da administração pública municipal no 1º quadrimestre de 2023. A informação está no Ofício Circular nº 26/2023, assinado pelo presidente Valdomiro Távora, publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE/TCE-CE).
A Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), promoverá a palestra “Novos Olhares Para Monalisa”, com a curadora Andréa Dall’Olio, no dia 13 de setembro, às 10h, no auditório o IPC. O encontro abre a exposição artística sobre o tema e, após a formação, haverá uma visita guiada pelas obras. As inscrições podem ser realizadas no Sistema de Gestão Educacional (Siged).
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará declara ponto facultativo para servidores e colaboradores o expediente desta sexta-feira (8/9), conforme Portaria nº 741/2023, assinada pelo presidente Valdomiro Távora. Na quinta-feira (7/9) será feriado de Independência do Brasil.
Por unanimidade de votos, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará emitiu Parecer Prévio pela aprovação com ressalvas das Contas de Governo – Exercício 2022, de responsabilidade de Camilo Sobreira de Santana (governante 1º/1/22 a 1º/4/22) e Maria Izolda Cela de Arruda Coelho (governante 2/4/22 a 31/12/22). O colegiado fez 54 recomendações.
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