Mais de cem pessoas participam de capacitação do TCEduc no campus da UFC em Itapajé
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“Com muita eficiência, o TCE nos traz conhecimentos necessários para a atuação na gestão pública, com atenção para a legalidade e novas metodologias no trabalho”. Foi dessa maneira que Acácia Maria, assessora do Controle Interno da Prefeitura de Itapajé, definiu a relevância da palestra sobre “Nova Lei de Licitações” realizada no Município nesta quinta-feira (11/5), durante as qualificações do TCEduc 2023. O programa de capacitação é uma iniciativa do Instituto Plácido Castelo (IPC) e foi realizado no Campus Itapajé da Universidade Federal do Ceará (UFC).
Pleno do TCE Ceará aprova Instrução Normativa que trata sobre Gestão Fiscal
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O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por unanimidade de votos na Sessão presencial desta terça-feira (9/5), julgou pela aprovação da Instrução Normativa (IN) que dispõe sobre a remessa, no âmbito da jurisdição desta Corte de Contas, das informações relativas à gestão fiscal com vistas ao controle instituído pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
TCE Ceará orienta jurisdicionados sobre o Sistema Ágora, que recebe prestações de contas de gestão estadual até 29 de junho
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O prazo para envio de Prestações de Contas de Gestão estadual – exercício 2022, por meio do Sistema Ágora, segue previsto até 29 de junho, de acordo com publicação no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Para orientar os administradores e demais responsáveis por órgãos e entidades pertencentes à administração pública estadual quanto aos procedimentos e as funcionalidades da ferramenta, a Corte de Contas realiza capacitações, treinamentos e disponibiliza manuais.
TCE Ceará divulga calendário de obrigações estaduais e municipais para 2023
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará divulga o calendário de obrigações estaduais e municipais para o exercício de 2023 no site institucional. Os órgãos e entidades jurisdicionados devem ficar atentos aos prazos estipulados para o cumprimento das normas.
Plano de Logística Sustentável e Manual de Ementas Jurisprudenciais são aprovados pelo colegiado do TCE Ceará
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizou, na manhã desta terça-feira (9/5), mais uma Sessão presencial do Pleno. O momento foi presidido pelo conselheiro Valdomiro Távora. Completaram o colegiado os (as) conselheiros (as) Edilberto Pontes, Soraia Victor, Rholden Queiroz, Patrícia Saboya, e o conselheiro substituto Itacir Todero. A procuradora-geral de Contas, Leilyanne Feitosa, representou o Ministério Público Especial que atua junto a esta Corte. No secretariado da Sessão, Frank Martins.
TCEduc orienta sobre Nova Lei de Licitações durante as capacitações realizadas em Sobral
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Gestores públicos, autoridades municipais e estaduais, servidores, comunicadores e sociedade em geral estiveram nos eventos do TCEduc 2023 que ocorreram em Sobral nesta terça-feira (9/5). Os participantes foram recebidos pelo diretor-presidente do Instituto Plácido Castelo (IPC), conselheiro Ernesto Saboia, na Escola de Saúde Pública do Município.
