As entidades realizadoras do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC) lançaram, nesta segunda-feira (03), o tema e a identidade visual do evento. A programação terá como eixo central a temática "Desafios da governança, das responsabilidades fiscal e social e da sustentabilidade na era digital". As atividades, que incluem as comemorações do cinquentenário do Instituto Rui Barbosa (IRB), ocorrerão entre os dias 28 de novembro e 1º de dezembro de 2023, em Fortaleza (CE).
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará tem avançado nos mecanismos de eficiência e eficácia das atividades de serviços processuais. Neste primeiro quadrimestre de 2023, de acordo com dados da Secretaria de Serviços Processuais (SSP), foram alcançadas e superadas as metas relativas às comunicações oficiais, ao controle de prazos, aos protocolos e às autuações.
Na manhã desta sexta-feira (30/6), ocorreu o 9º Encontro do Curso de Estudos Avançados do Instituto Rui Barbosa (IRB), na sede do Instituto Serzedello Corrêa, do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília-DF. O momento contou com a participação de Conselheiros dos Tribunais de Contas de todo o Brasil.
Qual seria o impacto do novo arcabouço fiscal do governo federal para as contas do governo estadual e dos 184 municípios cearenses? No intuito de explicar as alterações no atual “teto de gastos” do governo federal, por meio do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 93, que tramita atualmente no Senado Federal, e quais os efeitos dessas mudanças para os governos locais, o Projeto Monitor Fiscal do TCE Ceará lançou, nesta semana, mais uma edição da Carta de Conjuntura Macrofiscal - “Nova regra fiscal da União e possíveis impactos para os governos locais”.
O Comitê Técnico de Estudos e Sistematização da Administração Pública (CTESAP), do Instituto Rui Barbosa (IRB), está realizando, de 27 a 30 de junho, na sede do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP), uma série de palestras sobre práticas de auditoria em contratações públicas. O primeiro encontro ocorreu no dia 16 de maio, no TCE Paraná.
Analistas do Tribunal de Contas do Ceará contam com mais uma ferramenta tecnológica para monitorar as obras públicas financiadas com recursos estaduais – o e-Obras TCE Ceará. Desenvolvido internamente, o sistema utiliza bases de dados estruturadas, disponibilizadas pelo Governo do Estado, e pode ser acessado internamente ou remotamente.
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