Dados sobre Operação Educação no Ceará são divulgados em relatório preliminar
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Informações do relatório preliminar da Operação Educação foram divulgadas, nesta quinta-feira (27/4), com dados relativos às inspeções in loco em Estados do Brasil. No Ceará, o Tribunal de Contas do Estado fiscalizou 15 escolas da rede pública municipal, todas da zona rural, onde estão matriculados 723 estudantes. As escolas visitadas são dos municípios de Baturité, Boa Viagem, Catarina, Choró, Independência, Quixadá, Quixeramobim, Tejuçuoca e Viçosa do Ceará.
Operação Educação no Ceará sinaliza escolas com estrutura física danificada e sem acessibilidade
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Técnicos do Tribunal de Contas do Ceará encerraram, nesta quarta-feira (26/4), a fase de inspeções in loco referentes à Operação Educação, realizada em 15 instituições de ensino municipais. Desde que os trabalhos começaram, na segunda-feira (24/4), foram verificados, nas escolas, paredes e tetos com infiltração, ausência de espaço apropriado para refeições dos alunos, vazamentos na área da cozinha, desgaste nos pisos dos corredores de circulação, inexistência de recursos de acessibilidade, pias sem água e sem torneira, dentre outros problemas de infraestrutura.
Auditoria do TCE Ceará avalia governança na concessão de incentivos fiscais do Fundo de Desenvolvimento Industrial
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O Tribunal de Contas do Ceará, por unanimidade dos votos, homologou o Relatório de Auditoria n.º 041/2022, e expediu determinações e recomendações aos gestores máximos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet) e da Agência de Desenvolvimento Econômico (Adece). O processo 00721/2019-6 refere-se à Auditoria Operacional sobre renúncia de receita pública, promovida pelo Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI). Relatado pelo conselheiro Alexandre Figueiredo, o julgamento aconteceu durante a sessão virtual realizada de 10 a 14/4.
Capacitações itinerantes do TCEduc chegam aos municípios de Sobral, Itapajé e Pentecoste
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), dá continuidade às atividades de formação do TCEduc 2023. A terceira etapa do programa terá início em Sobral, no dia 9 de maio. Na sequência, no dia 11, será a vez de Itapajé. Para finalizar a semana de capacitações, Pentecoste sediará as qualificações no dia 12 de maio. Os interessados podem fazer a inscrição por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged).
Chamada de trabalhos vai selecionar experiências exitosas em controle de políticas da administração pública
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Com o objetivo de estimular, reconhecer e disseminar iniciativas que promovam a inovação no controle exercido na administração pública, o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Casa do Conhecimento dos Tribunais de Contas, realizou o lançamento de Edital para selecionar relatos de experiências com o tema: “Experiências Exitosas em Controle de Políticas da Administração Pública Brasileira”, e que serão premiadas e publicadas no III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC), a ser realizado no segundo semestre deste ano, em Fortaleza-CE, por ocasião dos 50 Anos do IRB.
Infraestruturas de 15 escolas de nove municípios do Ceará são fiscalizadas pelo TCE Ceará
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Baturité, Boa Viagem, Catarina, Choró, Independência, Quixadá, Quixeramobim, Tejuçuoca e Viçosa do Ceará são os municípios do Ceará que recebem as fiscalizações da Operação Educação, que acontecem até esta quarta-feira (26/4), após início na segunda (24/4). No total, 15 escolas passam por inspeções in loco, após seleção feita a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura, registradas no Censo Escolar 2022. Em campo, estão sete técnicos do Tribunal de Contas do Ceará; mais um técnico acompanha, de forma online, a inserção das informações coletadas em um sistema informatizado. Com esse programa, a operação pode ser acompanhada, em tempo real, por meio de fotos e vídeos enviados pelos agentes em campo.
