Primeiro semestre do TCEduc 2023 é finalizado no município de Barro
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As atividades de formação continuada do TCEduc neste primeiro semestre de 2023 foram finalizadas no município de Barro, distante 450 km da capital cearense. Mais de 100 pessoas estiveram presentes para conferir cursos e palestras promovidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo. A sexta etapa do programa foi encerrado na Escola Estadual de Ensino Profissionalizante (EEEP) Professor José Osmar Plácido da Silva e contou com representantes de Barro, Aurora, Mauriti e outros municípios vizinhos.
Metodologia híbrida do TCEduc 2023 amplia possibilidades de formação
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A sexta etapa do TCEduc chegou a Lavras da Mangabeira, no centro-sul cearense, nesta quarta-feira (28/6), com a oferta de cursos e palestras sobre administração pública. Cerca de 120 pessoas participaram das atividades, realizadas na Escola Estadual de Ensino Profissional (EEEP) Professor Gustavo Augusto Lima. O momento presencial no município fortalece o trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo, no trabalho de orientação e capacitação.
Política de direitos autorais e remuneração dos professores do IPC são regulamentadas
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Resolução Administrativa n° 14/2023, publicada no Diário Oficial Eletrônico da Corte (DOE-TCE/CE) nesta quarta-feira (28/6), regulamentou as ações pedagógicas do Instituto Plácido Castelo. O documento define questões relacionadas à produção de material didático e política de direitos autorais, contratação e pagamento de profissionais, dentre outros temas no âmbito das iniciativas educativas da Escola de Contas.
TCE Ceará e Secretaria do Tesouro Nacional assinam acordo para compartilhamento de informações e dados
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O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, e o secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazendo (STN/MF), Rogério Ceron de Oliveira, assinaram, nesta quarta-feira (28/6), em Brasília, Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2023 para realizar a transferência de conhecimento e compartilhamento de arquivos e dados por meio de comunicação entre o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) e o Sistema Informacional do TCE Ceará.
TCE Ceará emite comunicação a municípios sobre Gestão Fiscal da Lei de Responsabilidade Fiscal
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O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, assinou Ofícios Circulares nºs 17 e 18/2023, respectivamente, alertando e comunicando determinados municípios sobre acompanhamento da Gestão Fiscal (1º quadrimestre de 2023) da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Instituída a Política de Acessibilidade do Tribunal de Contas do Ceará
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Está aprovada a Resolução Administrativa nº 13/2023, que institui a Política de Acessibilidade no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, e altera a Resolução Administrativa nº 15/2022. A aprovação do Processo nº 15299/2023-9 ocorreu durante expediente da Sessão Plenária presencial desta terça-feira (27/6).
